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Maranhão

Morre pai do governador do Maranhão, Flávio Dino, aos 88 anos por complicações da Covid-19

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Morreu na manhã de hoje o ex-deputado estadual maranhense Sálvio Dino, 88, pai do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), por complicações causadas pelo coronavírus.

A informação foi confirmada pelo governador, que publicou uma mensagem de despedida em suas redes sociais.

“Na quinta-feira, eu e meu pai recitamos juntos Gonçalves Dias. Hoje, ele morreu, aos 88 anos, vítima de coronavírus”, escreveu Dino.

Sálvio Dino teve seu mandato de deputado estadual cassado pela ditadura militar quando foi preso sob acusação de ser comunista. “Meu pai teve uma longa vida, com muitas lutas. Nos últimos dias deu a derradeira lição: profundo amor pela vida. Lutou com humildade e coragem”, disse o governador.

Flávio Dino concluiu a homenagem relembrando o lado religioso do pai ao dizer que o viu discursar pela primeira vez no Seminário Santo Antônio, no centro de São Luís. “Meu pai tinha muita fé em Deus. Ele agora está no Reino.”.

Vereador, deputado e prefeito

Nascido na cidade de Grajaú (MA), em 1932, Sálvio Dino era advogado formado pela Faculdade de Direito de São Luís. Em 1954, deu início à carreira na política e foi eleito vereador pela capital maranhense.

Em 1962, ele teve campanha vitoriosa para deputado estadual do Maranhão, mas teve seu mandato cassado pela ditadura militar em 1964 sob alegação de atividades subversivas. De volta à vida política, em 1974, Dino foi reeleito à Assembleia Legislativa de seu estado pela Arena.

Mais de uma década depois, ele foi eleito para seu primeiro cargo executivo, sendo eleito prefeito da cidade de João Lisboa (MA) em 1988, cargo que ocuparia novamente em 1996.

Como escritor, Dino dedicou sua vida a escrever sobre as particularidades do seu estado como o rio Tocantins e a cidade de Grajaú, onde nasceu. Em 1999, tornou-se membro da Academia Maranhense de Letras.

Seu último livro foi “A Coluna Prestes e Exilar-se – passagem pelo sul-maranhense”, em que ele escreve sobre a passagem de Luis Carlos Prestes pelo estado do Maranhão, em 1925, num movimento de insatisfação frente ao governo oligárquico chefiado pelo então presidente Artur Bernardes. (UOL)

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Maranhão

ITINGA: Acidente na BR-010 deixa jovem morto neste sábado, 26

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Na tarde deste sábado, 26, próximo ao Povoado Cajuapara, município de Itinga, sul do Maranhão, Katielson Chaves dos Santos, 31 anos, morreu vítima de acidente automobilístico.

O sinistro ocorreu da rodovia BR-010.

Katielson estava em uma motocicleta que se chocou em uma carreta. As circunstância do incidente serão apontadas pela perícia. A vítima era moradora de Itinga.

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Maranhão

AÇAILÂNDIA: Defesa dos direitos dos moradores da comunidade de Pequiá de Baixo é destaque na ONU

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A atuação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) na defesa dos direitos dos moradores da comunidade de Pequiá de Baixo, em Açailândia, no Maranhão, foi destacada, em 18 de setembro, pelo Conselho de Direitos Humanos (CDH), da Organização das Nações Unidas (ONU), durante a 45ª Sessão Ordinária do Conselho, em Genebra, Suíça.

Resultado da visita oficial do relator especial sobre substâncias tóxicas, Baskut Tuncak, ao Brasil, no período de 2 a 13 de dezembro de 2019, o documento “Implicações para os direitos humanos da gestão e eliminação ambientalmente saudáveis de produtos, substâncias e resíduos perigosos” cita, entre outros, o caso da comunidade.

No documento, Tuncak ressalta que “instituições de direitos humanos, promotores públicos e a Defensoria Pública Federal dos Direitos do Cidadão contribuíram para melhorar o acesso à justiça no Brasil”.

Para o relator, as atuações do Ministério Público e da Defensoria Pública no Estado foram essenciais para a defesa dos direitos dos habitantes do povoado, que abriga 312 famílias. “Houve esforços notáveis para melhorar os serviços de saúde para lidar com os impactos na saúde da exposição tóxica”, acrescenta.

PEQUIÁ DE BAIXO

A área começou a ser ocupada na década de 1950. No final dos anos 80, com a instalação de siderúrgicas e do Projeto Estrada de Ferro Carajás, as operações de mineração da Companhia Vale do Rio Doce (atualmente, Vale S.A), produção de ferro-gusa, aço, cimento e energia termoelétrica, começaram a causar problemas de saúde nos moradores.

Em 2011, um relatório da Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH) demonstrou a frequência de doenças de pele, respiratórias e de visão de grande parte da população do povoado.

ATUAÇÃO

De acordo com a titular da 3ª Promotoria de Especializada de Meio Ambiente de Açailândia, Letícia Teresa Sales Freire, o MPMA vem acompanhando formalmente o caso de Pequiá de Baixo desde 2010, quando foram realizadas as primeiras audiências públicas com a comunidade. Um ano após, foi instaurado um Inquérito Civil para acompanhar a situação.

Depois disso, o Ministério Público celebrou diversos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com as siderúrgicas na região, estabelecendo o custeio do terreno para o reassentamento e a destinação de recursos para o projeto.

Ainda segundo a promotora de justiça, o Sindicato das Industrias de Ferro Gusa do Maranhão (Sifema) assinou, em 17 de fevereiro de 2011, um termo de compromisso, na presença do Ministério Público, assumindo a responsabilidade pelo pagamento de quantia necessária para aquisição de 21 hectares do terreno do “Sítio São João”, conforme o valor de R4 3,48 milhões, definido pela avaliação oficial realizada pelo CREA. Em outro acordo, o Sifema concordou em contribuir com R$ 750 mil ao projeto.

Em outubro de 2018, foi assinado o contrato do programa federal Minha Casa, Minha Vida, garantindo a liberação conjunta, pela Caixa Econômica Federal e Fundação Vale S/A, de recursos no valor de R$ 6,24 milhões, para a construção de casas para as famílias da região. As obras foram iniciadas em novembro do mesmo ano.

“O MPMA sempre esteve na mesa de negociações e pressionou as três esferas de governo (União, Estado e Município) para que o reassentamento se tornasse uma realidade, participando de reuniões com a Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Município de Açailândia, além da Fundação Vale”, enfatiza a representante do MPMA, que destaca o esforço de outros promotores de justiça que atuaram no caso, entre os quais Leonardo Tupinambá, Samira Mercês, Francisco Telmário e Glauce Malheiros.

REIVINDICAÇÕES

A partir de 2008, a Associação Comunitária de Moradores de Pequiá (ACMP) começou a reivindicar o reassentamento coletivo e outras medidas de reparação integral pelos danos sofridos. Mobilizações populares, ocupações e denúncias à ONU e Comissão Interamericana de Direitos Humanos levaram o caso a ter visibilidade e apoio nos níveis nacional e internacional.

Com a mediação do MPMA e da Defensoria Pública Estadual, a associação dos moradores conseguiu levar as empresas responsáveis pelas violações socioambientais a uma negociação extrajudicial.

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Maranhão

No Maranhão, corpo de bebê é encontrado dentro de caixa de papelão com rosto desfigurado

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Em São Bernardo, no interior do Maranhão, o corpo de um bebê foi achado na manhã de terça, 22, por populares dentro de uma caixa de papelão em uma localidade conhecida como “Morro da Capota”.

Parte do rosto do recém-nascido estava desfigurado.

O corpo foi removido para o hospital do município para realização de exames.

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