O Ministério da Saúde anunciou ontem(23), que dados sobre o acompanhamento de mortalidade materna já indicam queda em todas as regiões do país quando comparados os últimos 10 anos. No primeiro semestre do ano passado, foram notificados 705 mortes por causas obstétricas, o que representa queda de 19% em relação ao mesmo período de 2010, quando foram registradas 870 mortes.
Na região Norte, por exemplo, houve uma redução de pouco mais de 7% no número de mortes neste período, saindo de 209 mortes para 193. Mas, para o Ministério, este início representa um avanço em uma região que já representou o maior número de mortes nesta modalidade do país.
Para o ministro Alexandre Padilha, essa intensificação na redução da mortalidade materna vai servir como estímulo para que o Ministério continue melhorando o atendimento às gestantes no Brasil. “Sobretudo nas regiões Norte e Nordeste, onde a proporção de mortes ainda é maior”, destacou o ministro.
Segundo os dados, em 2010 o Sudeste foi a região com mais mortes maternas registradas – 569. O Nordeste aparece em segundo no número de mortes (537), seguido pelo Norte (193), Sul (184) e Centro Oeste (131).
O avanço na redução do indicador em 2011 reforça a forte tendência de queda apurada ao longo dos últimos 20 anos. De 1990 a 2010, a mortalidade materna no Brasil caiu pela metade – de 141 para 68 mortes para cada 100 mil nascidos vivos.
Segundo o ministro Padilha, que apresentou os dados em coletiva à imprensa, a redução foi puxada pela melhoria no atendimento às gestantes, que implicou diminuição em todas as causas diretas de mortalidade materna: hipertensão arterial (66,1%); hemorragia (69,2%); infecções pós-parto (60,3%); aborto (81,9%); e doenças do aparelho circulatório complicadas pela gravidez, parto ou puerpério (42,7%).
Os dados do Ministério demonstram que a redução das mortes por complicações durante a gravidez, parto e puerpério, se deve à ampliação do acesso aos cuidados hospitalares, com acompanhamento das mulheres antes, durante e após o parto. Hoje, 98% dos partos no Brasil são realizados em hospitais e 89% por médicos.
O resultado é reflexo do maior acesso ao pré-natal e acompanhamento médico por meio da Estratégia Saúde da Família (ESF), além da melhora na infraestrutura hospitalar. Em 2011, foram realizadas cerca de 20 milhões de consultas pré-natais pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que equivale a alta de 133% em relação aos 8,6 milhões de procedimentos de 2003.
O Ministério da Saúde classifica como morte materna a morte ocorrida durante a gestação ou em até 42 dias após o parto.
O prazo para o fechamento dos dados do segundo semestre de 2011 é de até 120 dias após o término do ano.
As principais causas de mortes de grávidas é hipertensão (13,9 mortes por 100 mil nascidos vivos), hemorragia (7,9 por 100 mil), infecção pós-parto (4,4 por 100 mil), infecção puerperal, doenças do aparelho circulatório (4,2 por 100 mil) e aborto (3 por 100 mil).
Alexandre Padilha anunciou também que, a partir de março, o Ministério da Saúde terá videoconferências mensais entre o ministro e os secretários estaduais de Saúde para monitorar a investigação das mortes maternas e acompanhar a evolução dos índices.
Desde 2008, as mortes de mulheres em idade fértil são investigadas por equipes de vigilância dos Estados e municípios. Todas as informações são repassadas ao Ministério da Saúde, que estabelece as diretrizes da investigação.
Na coletiva também foi anunciada a celebração do contrato com a Caixa Econômica Federal, que pagará às gestantes atendidas pelo SUS auxílio financeiro para deslocamento às consultas de pré-natal e à unidade de saúde onde será realizado o parto.
Esse auxílio visa incentivar a gestante a realizar o pré-natal completo e o mais cedo possível. O pagamento do valor de até R$ 50 será feito por meio de um cartão magnético emitido pela Caixa a partir de abril.
O benefício será pago em até duas parcelas. Para receber o valor integral, a gestante deve fazer o requerimento até a 16ª semana de gestação e realizar uma consulta. A partir daí, recebe R$ 25 no mês seguinte ao pedido. A segunda parcela será paga após a 30ª semana. As que solicitarem o benefício após a 16ª semana de gestação só terão direito a uma parcela de R$ 25.
Para que as gestantes tenham acesso a esse auxílio elas devem ser cadastradas no Sistema de Monitoramento e Avaliação do Pré-Natal, Parto, Puerpério e Criança, denominado SisPrenatal, que a partir de março ganha uma nova versão online, que já está em fase de teste e deve ser implantada gradativamente em todo país, começando pelas regiões dos Estados e municípios aderidas à Rede Cegonha. (Diário do Pará)
