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Mourão diz que Brasil precisa reafirmar posição sobre Amazônia

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O vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Hamilton Mourão, fala à imprensa, após a terceira reunião do colegiado, no Palácio Itamaraty em Brasília

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão disse hoje (7), em palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que, sempre que se fala em sustentabilidade no Brasil, remete-se à questão de meio ambiente e que é preciso deixar claro que o país é uma potência agroambiental e que há mais de 60% do território com a cobertura vegetal original.

Segundo Mourão, é preciso reafirmar essa posição, porque o país sofre uma pressão enorme com relação à Amazônia, já que muita gente que vive no centro-sul do país desconhece e não entende o que é a região.

“O presidente da República resolveu, no começo do ano, recriar o Conselho Nacional da Amazônia Legal e me dá a tarefa de presidir esse conselho, que é integrado por 15 ministérios e tem a missão de coordenar e integrar as políticas públicas para ter sinergia e não dispersar esforços. Conversamos com cada governador dos estados da Amazônia, entidades da sociedade civil para entender seus questionamentos e trazê-los para a missão de preservar, proteger e desenvolver a região”, disse.

De acordo com Mourão, entre as missões do conselho estão o combate ao desmatamento, queimadas e garimpo ilegal, atuando com operações de comando e controle, recuperando a capacidade operacional dos órgãos de fiscalização e aumentando a capacidade dos sistemas de monitoramento e apoio para ter o retrato em tempo real das ilegalidades que ocorrem na região.

“O desmatamento vinha aumentando desde 2012, teve um pico no ano passado e, este ano, ainda tivemos um resultado negativo, mas o que eu quero afiançar é que desde o mês de julho estamos com uma tendência de queda no desmatamento e, em novembro, a diferença com relação a novembro do ano passado foi de menos 44%. A Operação Verde Brasil começa a dar seus frutos e passamos a ter resposta eficiente no combate às ilegalidades e às pressões políticas, econômicas e ambientais da comunidade internacional”, afirmou o vice-presidente. 

Mourão destacou também que o ordenamento territorial também é prioritário na Amazônia, seja com zoneamento econômico ecológico ou regularização fundiária, para que a exploração seja feita de forma não predatória. O vice-presidente ressaltou ainda que é preciso ficar atento ao pagamento por serviços ambientais para que o país receba recursos, uma vez que gera créditos de carbono e os países poluidores devem comprar esses créditos.

“Em todas as conversas com representantes da sociedade civil e de bancos, todos são unânimes em dizer que o Brasil teria direito  a receber em torno de US$ 10 bilhões por ano, ou R$ 53 bilhões. É recurso considerável para ser empregado na nossa Amazônia e, consequentemente, avançar na bioeconomia, que é fundamental para o desenvolvimento da área”, afirmou.

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Contribuintes já podem baixar programa para preencher e entregar a declaração do IR 2021

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Os contribuintes já podem baixar o programa para preencher e entregar a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física 2021. O programa para computador está disponível no site da Receita Federal. O prazo para entrega da documentação vai da próxima segunda-feira (1º) até o dia 30 de abril. 
 
A Receita Federal espera receber até 32 milhões de declarações este ano. O órgão estima que 60% delas terão restituição de imposto que, assim como em 2020, será devolvido em cinco lotes, nos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro. (Brasil 61)

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Bastidores

Tiago Dimas é o novo coordenador da bancada federal do Tocantins

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Escolhido nesta terça-feira, 23 de fevereiro, novo coordenador da bancada tocantinense no Congresso Nacional, o deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade) pregou trabalho conjunto com todos os deputados federais e senadores do Estado.

Tiago Dimas irá coordenar a bancada neste ano de 2021, em substituição a senadora Kátia Abreu (PP), que comandou os trabalhos no ano passado. “Nossa responsabilidade é enorme. Hoje, a quase totalidade dos investimentos públicos que o Tocantins recebe é através da bancada federal, seja via emendas, ou por meio de recursos articulados por nós aqui em Brasília. Então, se não fosse os oito deputados federais e os três senadores o Estado e os nossos municípios praticamente não teriam investimentos”, destacou o parlamentar.

Tiago Dimas lembrou, ainda, que a bancada federal e as emendas foram importantes, inclusive, para despesas de manutenção da máquina pública dos municípios. “Nós sabemos a dificuldade de cada prefeito, de cada prefeita. Atender os municípios é ajudar diretamente a população”, destacou o deputado.

O parlamentar informou que pretende manter um diálogo permanente com o governo do Estado e com o governo federal. “Há muitas questões de interesse do Tocantins tramitando em Brasília. O trabalho de um congressista e da bancada não se limita só aos recursos. Por exemplo, agora vamos debater a questão de ICMS combustíveis, algo que pode afetar muito o governo do Tocantins e os próprios municípios, que recebem 25% do ICMS arrecadado. Precisamos de um diálogo aberto e franco sobre esse tema e todos os outros que podem interferir nas finanças públicas do Tocantins”, destacou Tiago Dimas.

Por fim, o deputado agradeceu a confiança de todos os colegas. “Aqui somos um grupo e todos foram eleitos com o objetivo de ajudar o Tocantins a crescer, trazer desenvolvimento e qualidade de vida para a população. É isso que estamos fazendo e vamos continuar nesse rumo”, salientou. (Daniel Machado)

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Bastidores

Célio Moura segue em recuperação

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O deputado federal, Célio Moura (PT), segue sua recuperação, após sofrer um acidente na rodovia BR-153, no inicio de janeiro deste ano, O irmão do congressista, Marcilon Moura, 60 anos, morreu na colisão.

Nesta terça, Moura publicou imagem de um retonor médico que fez, depois de 15 dias de alta hospitalar.

“Amigas e amigos, sigo firme na batalha da plena recuperação, muito feliz e confiante que logo após das sessões de fisioterapia – que estão agendadas – já possa retornar de corpo e alma para cumprir – com muita honra e compromisso com os trabalhadores – o nosso Mandato Popular e de Luta, que me foi conferido pelo povo tocantinense”, escreveu o parlamentar.

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