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Pará

MP discute as indenizações do desastre ambiental em Barcarena-PA

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O Ministério Público Estadual (MPPA) e Federal (MPF) realizam nesta terça-feira (26) uma audiência pública com as famílias afetadas pelo naufrágio do navio Haidar em Barcarena, no nordeste do Pará. O objetivo é tentar um acordo entre a comunidade e as empresas envolvidas no desastre ambiental, que ocorreu em outubro de 2015 quando a embarcação carregada com bois vivos naufragou no porto da Companhia Docas do Pará (CDP).

O navio, que estava a caminho da Venezuela, naufragou no dia 6 de outubro de 2015, com quase 700 toneladas de óleo e cerca de cinco mil bois vivos. Após o incidente, três praias de Vila do Conde, o píer onde ocorreu o naufrágio e a praia de Beja, em Abaetetuba, foram interditados e proibidos para qualquer tipo de atividade. Lideranças comunitárias contabilizam cerca de 10 mil foram atingidas pelo crime ambiental.

Segundo a CDP, até o momento foram entregues R$ 100 mil em cestas básicas, além de R$ 1 milhão para as famílias atingidas. Os valores dos danos às famílias afetadas e os prejuízos ambientais ainda estão sendo calculados pelos órgãos competentes.

“Como é uma questão bastante complexa e vamos ouvir uma quantidade muito grande de pessoas, é bastante improvável que já consigamos chegar a uma deliberação ou a uma conclusão. A tendência é que a gente haja em reunião para dar o encaminhamento para a população”, afirmou o procurador da República, Bruno Valente.

O instituto Evandro Chagas, responsável pela análise da qualidade da água na região do naufrágio, informou que desde dezembro do ano passado as condições das águas dos rios voltaram ao normal. Mas, o Instituto reforça que é muito importante que o navio seja retirado do fundo do rio. A previsão é que a retirada da embarcação seja feita dentro de um ano e meio.

“Não há um acordo entre o armador, o proprietário do navio, e a seguradora com ele fez a apólice. Não havendo esse acordo, isso será decidido em uma câmera de arbitragem que fica em Londres, que concentra todas essas questão a nível mundial. Então demora devido a isso.” explicou o presidente da CDP, Parsifal Pontes.

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Pará

Obras na PA-150 na região de Carajás avançam com implantação de serviços de sinalização

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Seguem em ritmo acelerado as obras de restauração e reconstrução de trechos da PA-150, no sudeste do Pará. Umas das dez frentes de trabalho da Secretaria de Estado de Transportes (Setran) se concentra no município de Nova Ipixuna, executando serviços de sinalização de trânsito em 40 quilômetros. A previsão é que a rodovia seja entregue totalmente recuperada até o fim de outubro.

Além da restauração do trecho de mais de 60 quilômetros, o restante da rodovia – que tem mais de 300 quilômetros de extensão – recebe serviços de conservação e manutenção. Um dos maiores investimentos na infraestrutura rodoviária do Estado, a recuperação da PA-150 fortalecerá a economia, pois a pista liga a Região Metropolitana de Belém e o Porto da Vila do Conde às regiões do sul e sudeste do Pará.

A recuperação da PA-150 vai melhorar o escoamento da produção de todo o Estado, principalmente da produção agropastoril e mineral, segmentos econômicos de maior expressão nas cidades a que a rodovia dá acesso, que são: Breu Branco, Ipixuna do Pará, Goianésia do Pará, Jacundá, Marabá, Moju, Nova Ipixuna e Tailândia. 

Segundo o titular da Setranm Pádua Andrade, a obra segue acelerada para cumprir o novo cronograma de entrega.”As equipes trabalham nessa reta final 24 horas, garantindo a entrega no prazo e uma via com pavimento de qualidade e maior segurança aos motoristas”, diz.

Para evitar o desgaste prematuro do asfalto, a Setran instalou balanças de pesagem de veículos. Uma delas fica no km 122 da rodovia, no sentido Tailândia-Moju. Um pátio definitivo será implantado no Distrito de Morada Nova, na Vila Sarandi, no km 5,5, em Marabá. A fiscalização conta ainda com apoio do Departamento de Trânsito do Estado (Detran) e da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), 24 horas a partir do próximo mês. (Kátia Aguiar)

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Pará

Governo do Pará pagará metade do 13º salário dos servidores estaduais em outubro

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Pelo segundo ano consecutivo, o governo do Pará vai adiantar o pagamento da metade do 13º salário dos servidores ativos estaduais. O pagamento ocorrerá no início do mês de outubro. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (17) pela Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) demonstrando, mais uma vez, o esforço da atual gestão em manter o pagamento em dia dos salários do funcionalismo público.

“Nos dias 6 e 7 de outubro iremos antecipar os primeiros 50% do 13º. Ao todo, 100 mil servidores ativos serão beneficiados e a economia terá a injeção de R$340 milhões para ajudar na geração de renda, emprego e desenvolvimento econômico do Estado. A medida já havia sido feita no ano passado pela primeira vez na história, e agora vamos manter essa antecipação”, exaltou o governador do Pará, Helder Barbalho.

O adiantamento só se tornou possível por conta da política de equilíbrio fiscal adotada pela atual gestão. “O Governo vem sempre trabalhando por resultados em todas as áreas. Reflexo disso também são os bons indicadores da arrecadação estadual e o controle de gastos públicos, tornando possível o adiantamento”, ressaltou Hana Ghassan, titular da Seplad.

“Mesmo com a pandemia, a receita própria do Pará está em crescimento. Os efeitos, na receita estadual, foram muito menores do que em outros Estados. Em julho, o ICMS  do Pará registrou um crescimento  real de 12,9%, na comparação com o mesmo mês de 2019. Além de pagar em dia os servidores, o governo estadual pode manter o programa de investimento do Estado, ajudando a manter a construção civil em atividade e economia aquecida. No primeiro semestre deste ano, o Pará investiu 7% das receitas correntes líquidas (RCL) no  investimento próprio, o que equivale a R$ 928 milhões. Foi o Estado que  mais investiu com recursos próprios. No ano passado, o investimento foi 5% da RCL,  já no primeiro semestre de 2020 foi 7%”, explicou René de Oliveira e Sousa Júnior.

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Pará

MARABÁ: Com apoio de 9 partidos Tião Miranda vai buscar reeleição

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Com apoio de PDT, DEM, PSDB, Cidadania, Republicanos, PC do B, PT e Solidariedade, o PSD confirmou nesta quarta, 16, por meio de Convenção, o nome de Tião Miranda, como candidato a reeleição.

Tião Miranda fez durante o evento uma espécie de prestação de contas de tudo o que já executou em três anos e nove meses de governo e lembrou que quando assumiu o “barco estava naufragando”, mas ele calafetou e embarcação, recuperou e agora quer continuar cuidando para que continue a navegar.

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