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Pará

MP recorre a STJ para suspender liberdade de policiais envolvidos em Chacina de Pau d’Arco-PA

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Ministério Público do Pará (MPPA) interveio nesta terça-feira (19), junto ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, pedindo a suspensão da liberdade concedida pela Justiça do Pará a nove dos 17 policiais acusados de envolvimento no assassinato de dez trabalhadores rurais em maio de 2017, caso que ficou conhecido como Chacina de Pau d’Arco, no Pará. O MP interpôs, em caráter de urgência, um mandado de segurança criminal e recurso especial argumentando que liberdade dada aos policiais pode prejudicar o andamento das investigações. Nesta terça-feira (19) outros seis policiais também tiveram a liberdade concedida.

O mandado de segurança menciona que, de acordo com as investigações do caso, os policiais são acusados de crimes graves de homicídio qualificado consumado, homicídio tentado qualificado, crime de tortura, associação criminosa e fraude processual, com penas máximas superiores a quatro anos de prisão. Segundo o MP, isso demonstra a periculosidade dos acusados e pode colocar em risco as investigações, a instrução criminal e a ordem pública.

Já o recurso menciona a necessidade de se garantir a aplicação da lei penal e a conveniência da instrução criminal, diante do risco de os policiais interferirem no depoimento de vítimas e testemunhas. A liberdade, segundo o MP, precoce pode “provocar severos prejuízos face ao temor experimentado pelas testemunhas que serão ouvidas”.

Os magistrados que votaram pela liberdade alegaram que a fase de inquérito já foi superada e que os indiciados já haviam sido soltos anteriormente, antes de denúncia do MP em setembro. Segundo a Justiça, não houve acréscimo de fato novo ao processo para sustentar a prisão preventiva dos acusados.

Dos 15 policiais que tiveram a prisão preventiva, nove estavam no Presídio Anastácio das Neves localizado na região metropolitana de Belém, quatro no quartel da Polícia Militar e um no Centro de Recuperação Regional de Redenção. Apenas um preso que estava no Presídio Anastácio das Neves ainda não está em liberdade, mas deve ser solto ao longo do dia.

Por conta dessa liberdade os policiais liberados devem cumprir uma série de requisitos entre elas estão: o de não poder se afastar da cidade por mais de oito dias sem autorização prévia da justiça, não podem mudar de endereço, permanecer nas suas residências no horário entre 22h às 6h da manhã, porte de arma suspenso e estão proibidos de frequentar bares e casas noturnas e também a proibição de manter contato com os outros policiais envolvidos no caso.

Entenda o caso

Os policiais foram denunciados pelo Ministério Público em setembro por prática de homicídio consumado, homicídio tentado, tortura, associação criminosa e fraude processual.

Segundo a denúncia, no dia 24 de maio um grupo de policiais civis e militares seguiu até a fazenda Santa Lúcia para dar cumprimento a 14 mandados de prisão contra trabalhadores suspeitos de envolvimento na morte de um segurança da fazenda em abril. Dez agricultores acabaram mortos na ação.

A principal linha de investigação é de que não houve confronto – e sim execução. Os policiais teriam atirado contra os trabalhadores rurais em uma ação planejada.

Treze policiais cumpriram prisão temporária por 30 dias após a chacina. Eles foram soltos em agosto porque a Justiça entendeu que não havia necessidade de manutenção da prisão. Em setembro, 17 policiais civis e militares foram denunciados pelo MP – 15 tiveram a prisão preventiva decretada.

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Pará

MARABÁ: Operação Tapa-Buraco atua nos núcleos Cidade Nova, Nova Marabá e São Félix

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Os trabalhadores da Operação Tapa Buraco, promovida pela Secretaria de Obras (Sevop), iniciaram a semana com muito serviço na recuperação da pavimentação asfáltica de ruas de Marabá. Nesta segunda-feira (14), a equipe atuou nas Folhas 30, 34, 12 e 05, nas proximidades do antigo posto fiscal da Secretaria Estadual da Fazenda, onde o fluxo de veículos é grande.

“Outra equipe fez o concreto e nós estamos fazendo a cobertura de asfalto, retocando”, explica Manoel Francisco da Penha, o Pará, coordenador na Sevop.

Nesta terça-feira (15), a previsão é de que as obras prossigam pela rua Floriano Peixoto, núcleo São Félix e no bairro Cidade Jardim.

Já na quarta-feira, (16), os trabalhos serão voltados para a Transmangueira, na Nova Marabá.

O núcleo Cidade Nova vai receber a equipe da Sevop na sexta-feira (17). Estão na lista as ruas Tiradentes, Paraíso, Boa Esperança, José Cursino, Antônio Vilhena, Cuiabá e Paulo Fontelles.

“Não dará pra fazer tudo em um dia, vamos fazendo o que puder, de cada vez”, enfatiza o coordenador sobre o fluxo do serviço.

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Pará

PARAUAPEBAS: Asfalto entre a Vila Paulo Fonteles e Balneário de Águas Termais do Garimpo das Pedras será feito

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A Prefeitura de Parauapebas, fez a assinatura de convênio para a construção de cinco quilômetros de pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga a Vila Paulo Fonteles com o Balneário de Águas Termais do Garimpo das Pedras. 

“A obra vai melhorar muito o acesso de moradores e turistas que querem visitar o Garimpo das Pedras e conhecer as belezas da região. Também é uma oportunidade para aumentar a venda dos nossos produtos e gerar renda”, destaca a empresária Telma da Silva Lima. 

As equipes da Coordenadoria de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios e da Secretaria Especial de Governo (Segov) estão responsáveis pelo processo em todas as fases, que são o cadastramento da proposta, formalização do convênio, acompanhamento da execução e prestação de contas do recurso federal. 

“O convênio já está formalizado e o contrato de repasse dos recursos federais foi assinado junto à Caixa Econômica Federal. Atualmente estamos na fase de inclusão dos projetos de engenharia”, explica Cleverland Carvalho, coordenador de projetos especiais da prefeitura. (Andréa Reis)

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Pará

Profissionais da educação da rede pública e privada recebem primeira dose de vacina contra a Covid-19

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2.478 profissionais da educação da rede pública e privada, com faixa etária de 18 a 59 anos, receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19, neste domingo (13), em Parauapebas.

A primeira dose foi aplicada em todos os trabalhadores da rede pública de ensino e também da rede privada, incluindo professores, merendeiras, porteiros, pessoal administrativo e todos os demais trabalhadores da comunidade escolar.


A eficiência na vacinação e planejamento permitiu a realização deste momento tão importante, a primeira etapa da vacinação contra a Covid-19 dos profissionais da Educação. A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) acredita ser uma das medidas fundamentais para garantir o retorno das aulas presenciais com segurança para alunos, professores e familiares.

A professora, Débora Rodrigues, não conteve a emoção. “É uma dose de esperança, esperança de dias melhores. Foi algo realmente muito emocionante, pois, ao priorizar a vacinação dos profissionais da Educação, que atuam no ambiente escolar, também está reduzindo algumas dificuldades, visando à plena retomada das atividades escolares presenciais”.

“A imunização dos nossos educadores já é realidade. Já vacinamos os professores da educação infantil e agora, por último, os dos ciclos iniciais, além dos profissionais administrativos. Estamos muito felizes com essa conquista, que traz esperança de dias melhores para todos”, afirma o secretário de Educação, José Leal Nunes.

“Essa etapa é resultado de um entendimento com o sindicato da educação, câmara de vereadores e nossa equipe técnica, com o objetivo de iniciar a vacinação do trabalhador da educação e nessa fase, estamos trabalhando com a equipe do ensino fundamental e do ensino especial de 19 a 59 anos. Todas as categorias do ensino fundamental e especial,” esclarece o Secretário Adjunto, Paulo Vilarinhos. (Nívea Lima / Foto: Elienai Pereira)

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