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Tocantins

MP reorganiza estrutura de comissões e gratificações

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O governo do Estado extinguiu os 3.397 cargos em Direção e Assessoramentos Superiores (DAS), os 1.354 em Cargos de Provimento em Comissão (CPC) e todas as funções de confiança no âmbito da estrutura do Executivo. Com isso, os servidores que ocupam os cargos também deixam de ter vínculo com o governo, ou seja, estão exonerados. O governo publicou a Medida Provisória nº 12, que trata da reorganização dos cargos comissionados e funções de confiança, no final da noite de ontem.

A MP reorganiza a estrutura em Cargo de Direção Estrutural (CDE), em níveis de I a VI; e em Cargo de Assessoramento Direto (CAD), em níveis de 1 a 12, remunerados sob a forma de Função de Assessoramento Setorial. Foram criados 1.006 CDE, que terão um custo mensal de R$ 4,052 milhões, que substituirão os cargos CPC, que tinham um custo mensal de R$ 5,849 milhões, uma economia de R$ 1,796 milhão. Os 2.641 CAD criados custarão R$ 5,052 milhões, que comparando com o antigo DAS, com valor mensal de R$ 7,999 milhões, uma redução de R$ 2,947 milhões.

A reorganização da estrutura organizacional do governo tem o objetivo de readequa-lo em relação a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por meio de nota, enviada ontem, o governo voltou a destacar a redução dos salários do governador Siqueira Campos (PSDB) em 25%, do vice-governador João Oliveira (PSD) em 20% e dos secretários, secretários executivos, subsecretários, presidente de autarquia, superintendentes e assessores especiais em 10%.

O Executivo ultrapassou o limite legal de 49% da LRF em gasto com pessoal, chegando a usar quase 50% da Receita Corrente Líquida para pagar a folha de pagamento. Em junho, o governo determinou o corte em 15% do gasto com pessoal e extinguiu de mais de 2 mil contratos temporários, porém mais de 8 mil contratos ainda devem ser extintos. O governo informou que os servidores serão recontratados conforme a necessidade da máquina.

A nota frisa que a medida visa evitar que o governo seja “negativado” junto ao Cadastro Único de Convênios (CAUC) do governo federal, que impediria o Executivo de receber repasses de verbas federais. Também frisou que o governo tem o intuito de fazer a substituição de servidores contratos ou comissionados por concursados.

MPE

Apesar de anunciar medida para contenção de gastos, com a mudança na estrutura, o governo estadual ainda não deu resposta à ação pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) que pede o fim da manutenção de mais de 6 mil contratos temporários e a convocação imediata dos aprovados no último concurso público. (JT)

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Tocantins

PALMAS: Novo desligamento da Estação de Tratamento de Água e acontecerá na próxima semana

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Na próxima segunda-feira, 18/01, a BRK Ambiental dá sequência no cronograma da obra de ampliação e modernização da maior Estação de Tratamento de Água (ETA) do Tocantins, a ETA 006, que abastece 80% da população de Palmas. A retomada no cronograma acontece após a paralisação das intervenções em razão do período de fim de ano. Iniciada no ano passado, estas ações visam realizar as interligações de novas unidades do sistema de tratamento de água. As ações anteriores aconteceram em 6 e 13 de dezembro de 2020.

As obras de interligação serão realizadas a partir das 07h00 da manhã e finalizadas até as 19h00. A partir deste horário, a distribuição de água é reiniciada e o sistema entra em recuperação. Áreas mais baixas da cidade recebem água primeiro e, em seguida, partes mais altas. Toda a normalização do abastecimento deve acontecer durante a madrugada. A paralisação do abastecimento atingirá todos bairros do Plano Diretor e das regiões Norte e Sul. Os distritos de Buritirana, Taquaruçu e o Setor Jardim Taquari não serão afetados pela paralisação.

A BRK Ambiental deu início à obra em 2019, um investimento de mais de R$ 28 milhões que irá tornar a capacidade de tratamento da estação duas vezes maior que a atual, beneficiando cerca de 80 mil famílias da Capital. Atualmente, a ETA 006 tem capacidade de produção de 750 litros de água tratada por segundo. Com a reforma, a estrutura poderá produzir até 1.500 litros por segundo. Além do objetivo de acompanhar o crescimento da população da capital nos próximos 40 anos, a ampliação visa também a modernização do tratamento, com a inclusão de equipamentos de medição instantânea de parâmetros de qualidade e acionamentos e visualizações remotas de várias etapas do processo de produção de água tratada.

Interrupções programadas

Para minimizar os impactos da interrupção do fornecimento de água, durante as obras de interligação das novas unidades do sistema de tratamento, as equipes da BRK Ambiental analisaram os dias com menor tendência de consumo e os horários que favorecem a recuperação do sistema após a intervenção. Desta vez, o trabalho será realizado na segunda-feira para diminuir a necessidade de interrupções sequenciais já que uma intervenção na rede elétrica que atende à unidade de tratamento de água também está programada pela Concessionária de energia para ser realizada no mesmo dia. 

Além disso, em razão da análise de consumo, os trabalhos vão ser iniciados no começo da manhã, com toda a população abastecida. A recuperação após o desabastecimento acontecerá durante a noite e madrugada. “Estamos trabalhando com uma grande quantidade de equipes na obra e com um cronograma que permitirá uma recuperação segura. Sempre contamos com a população para manter o consumo consciente no dia anterior e durante a realização da interrupção do abastecimento. Isso colabora muito para uma retomada tranquila. Quem possuir caixa d´água e mantiver o consumo ao mínimo necessário não terá maiores problemas”, destaca Sandra Leal, gerente de Operações em Palmas.

A recomendação é válida para o domingo (17), dia anterior à paralisação, e vem junto de outras recomendações. “Caso o cliente perceba qualquer alteração na água, após o retorno do abastecimento, é importante entrar em contato com a concessionária por meio dos nossos canais de atendimento”, pontua Sandra. Os clientes serão informados das interrupções por SMS, carro de som e comunicados em redes sociais. Para garantir o recebimento das mensagens, a concessionária reforça a importância de os clientes manterem seus cadastros atualizados. 

Qualquer dúvida durante as interrupções, o cliente também pode contatar a BRK Ambiental por meio do 0800 6440 195 ou ainda pelas redes sociais (Twitter, Facebook e Instagram). Caso precise de atendimento para outros serviços, o cliente também pode mandar uma mensagem de texto para o Whatsapp (11) 99988-0001, que é o serviço de atendimento mantido pela concessionária em razão da pandemia e funciona em horário comercial.

Tratamento de água

Na Estação de Tratamento de Água (ETA) a água passa por diversas etapas de tratamento até ser distribuída e chegar à torneira do cliente. O tratamento de água começa no gradeamento onde são retiradas folhas, galhos e outros materiais. Após essa etapa é realizada a floculação, onde as partículas de impurezas se juntam e são removidas. Na decantação as partículas que sobraram afundam, depois é feita a filtração, onde a água passa por filtros para a retirada de partículas menores. Também são adicionados cloro e flúor para garantir a desinfecção total da água e a prevenção da cárie dentária, respectivamente. Após essas etapas, a água é distribuída para os reservatórios.

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Tocantins

Tocantins se aproxima de 95 mil casos de Covid-19

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que nesta quinta-feira, 14 de janeiro, foram contabilizados 594 novos casos confirmados para Covid-19.

Deste total, 146 foram registrados nas últimas 24 horas e o restante por exames coletados em dias anteriores e que tiveram seus resultados liberados na data de ontem.

Desta forma, hoje o Tocantins registra um total de 305.703 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 94.945 casos confirmados da doença. Destes, 84.733 pacientes estão recuperados e 8.918 estão ainda ativos (em isolamento domiciliar ou hospitalar), além de 1.294 óbitos.

Clique AQUI e veja o boletim completo.

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Tocantins

Tocantins chega a 93.895 infectados pela Covid-19

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que nesta terça-feira, 12 de janeiro, foram contabilizados 691 novos casos confirmados para Covid-19.

Deste total, 183 foram registrados nas últimas 24 horas e o restante por exames coletados em dias anteriores e que tiveram seus resultados liberados na data de ontem.

Desta forma, hoje o Tocantins registra um total de 301.877 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 93.895 casos confirmados da doença. Destes, 83.918 pacientes estão recuperados e 8.699 estão ainda ativos (em isolamento domiciliar ou hospitalar), além de 1.278 óbitos.

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