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Pará

MPE, Coomigasp e Colossus firmam TAC que garantirá continuidade do Projeto Serra Pelada

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Depois de conseguir na justiça o afastamento do ex-presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), Gessé Simão de Melo, o Ministério Público do Estado, por meio do promotor de justiça de Curionópolis, Hélio Rubens Pinho Pereira, firmou com os diretores remanescentes um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Esta cooperativa tem a concessão de lavra da mina de ouro de Serra Pelada.

De acordo com o documento, os objetivos principais do acordo são: garantir transparência e profissionalismo na gestão da Cooperativa; assegurar que a maior parte dos recursos provenientes da exploração da mina de outro vá para o garimpeiro (98%) e criar mecanismos que garantam a legitimidade das decisões na assembleia geral, impedindo que a diretoria pague transporte, alimentação e estadia para o eleitor cooperado.

Segundo o promotor, o presidente afastado está tentando escolher um desembargador que lhe seja favorável, “pois já ingressou com três ações ou recursos idênticos, pedindo a suspensão do afastamento. Essa conduta tenta margear o princípio constitucional. É um absurdo para um estado democrático”, explicou Hélio Rubens.

No primeiro momento, Gessé impetrou um Habeas Corpus e o desembargador Ronaldo Vale extinguiu o processo. Na segunda tentativa, o presidente afastado entrou com um mandado de segurança e a desembargadora Vânia Forte indeferiu a liminar. “Agora ingressaram com um agravo de instrumento (mesma parte, mesmo fundamento e mesmo pedido) e estão pretendendo que seja distribuído para um desembargador que aceite suspender o afastamento”, aponta o promotor.

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Pará

PARAUAPEBAS: Zacarias Marques é nome do PP para disputa de estadual

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O vereador parauapebense, Zacarias Marques, vem ganhando força na conjuntura política regional, para disputar uma cadeira de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), representando a região de Carajás.

Zacarias já não esconde a vontade de disputar a eleição do ano que vem, e aproveitar o espaço eleitoral que a região oferece.

O PP conta apenas com um deputado estadual na ALEPA, e trabalha para formação de uma chapa, com intenções de ampliar o número de cadeiras no Parlamento.

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Pará

PARAUAPEBAS: Fiscalização de trânsito é intensificada no final de semana

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A fim de reduzir os índices de imprudência no trânsito, que vêm ocasionando diversos acidentes, a Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), está intensificando as operações de fiscalização de trânsito no município.

Durante o último fim de semana, foram realizadas mais de 200 abordagens e registradas 128 infrações de trânsito, além da remoção de 44 veículos irregulares. Uma das operações desencadeadas, foi a Operação Kadron, fundamentada no artigo 230, inciso VII do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que fiscaliza a utilização de escapamentos irregulares. A fiscalização também foi estendida para a zona rural, e nas entradas e saídas da cidade.

No último dia 5, foi publicado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) o convênio de nº 064/2021 com o DMTT que tem como objeto a delegação recíproca de competências entre os participantes, como órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, para fins de autuação, retenção, recolhimento de documentos vencidos, remoção, julgamento e processamento dos autos de infração lavrados por agentes de trânsito do Detran Pará e DMTT.

A fiscalização segue durante a semana com blitze em vários pontos da cidade com o apoio da Guarda Municipal, além da fiscalização por meio do sistema de videomonitoramento realizada pelo Centro de Controle e Operações (CCO). (Édila Nunes / Fotos: Irisvelton Silva)

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Pará

PARAUAPEBAS: Diário Oficial do município agora é 100% on-line

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A partir de agora a população ficará por dentro de todas as ações da gestão no Diário Oficial Eletrônico do Município de Parauapebas (E-Domp).

Para isso, basta acessar o novo portal da Prefeitura, que foi totalmente reformulado, proporcionando maior navegabilidade ao cidadão.

A Prefeitura informou que visa dar a gestão pública mais rapidez e inovação.

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