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Tocantins

MPE denuncia policiais militares que atiraram contra delegado no TO

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O Ministério Público Estadual denunciou os quatro policiais militares que atiraram contra o delegado da Polícia Civil, Marivan da Silva Souza. A ação agora será analisada por um juiz, que pode aceitar ou não a denúncia. O caso aconteceu no dia 28 de outubro, no momento que os militares procuravam assaltantes de um carro-forte, em Guarai.

A denúncia é contra os policiais Cleiber Levy Gonçalves Brasilino, João Luiz Andrade da Silva, Thiago Mariano Duarte Peres e Frederico Ribeiro dos Santos. O advogado do soldado João Luiz, Indiano Soares, disse que vai apresentar defesa e tentar desclassificar a denúncia pois, para ele, o processo deve ser julgado na Justiça Militar. Ele entende ainda que o caso não deve ser tratado como tentativa de homicídio.

No documento, o MPE afirma que eles praticaram tentativa de homicídio, usando de meio que resultou em perigo comum, já que os tiros foram disparados na rua, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. A promotoria ainda pede que eles sejam julgados pelo Júri Popular.

A denúncia pede ainda que o crime seja considerado hediondo, já que os tiros foram disparados contra um integrante da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela.

O promotor Cristian Monteiro relata na ação que os policiais estavam na região de Guaraí desde o dia 27 de outubro em busca de assaltantes que roubaram um carro-forte na BR-153, perto de Presidente Kennedy. Eles procuravam um homem que seria o principal mandante do assalto, conhecido como Juninho Nicolau, o qual trafegava em um veículo de cor branca.

Durante as buscas, os policiais estavam sem farda em uma caminhonete descaracterizada e armados com fuzis calibre.223. Em um determinado momento, eles viram um veículo, também de cor branca, sendo conduzido pelo delegado.

Os militares, então, começaram a perseguição, que aconteceu por mais de 15 km. Os tiros foram registrados na avenida Bernardo Sayão, da cidade de Guaraí. Conforme consta na denúncia, os veículos estavam em uma velocidade de 30 km/h a 50 km/h e a uma distância de 15 metros a 25 metros um do outro.

Segundo o MPE, em nenhum momento qualquer dos militares ordenou que a vítima parasse ou encostasse o veículo. Foram efetuados quatro disparos contra o delegado.

A vítima disse que no momento ouviu um som parecido com um estouro de pneu e percebeu que estava sangrando. Resolveu parar para ver o que tinha acontecido. Foi quando os militares se aproximaram e, armados, pediram que o delegado descesse do carro com as mãos na cabeça.

Segundo o promotor, “os acusados agiram contrariamente ao que regula o procedimento operacional padrão da Polícia Militar do Estado do Tocantins, bem como a vítima em nenhum momento deu razões para o ato hediondo dos acusados”.

Prisão

No dia 29 do mês passado, o juiz plantonista Ciro Rosa de Oliveira decretou a prisão dos policiais. Segundo ele, o objetivo era evitar que os militares destruam provas e interfiram no depoimento de testemunhas.

Eles deixaram a cela do Quartel do Comando Geral no dia 14 de novembro. A decisão foi da juíza Célia Regina Regis, que entendeu que não havia risco dos militares interferirem no andamento da investigação. Ela negou o pedido da defesa dos PMs para que o caso fosse transferido para à Justiça Militar.
Baleado

O delegado foi baleado com três tiros e acabou perdendo parte da orelha. “Estava andando devagar na avenida, não estava correndo, até porque o trânsito estava movimentado, quando ouvi um barulho. Encostei o carro e saí, só depois percebi que tinha sido baleado. Me falaram para deitar no chão e apontaram as armas. Aí falei que eu era delegado. Eu estava desarmado”, relatou ele na época. (G1)

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Tocantins

População desocupada aumenta 40,4% no Tocantins de maio a setembro

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A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid19 (PNAD Covid19), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta sexta-feira, 23, estima que a população desocupada no Tocantins passou de 80,7 mil para 91,7 mil de agosto para setembro – alta de 13,6% na variação mensal e de 40,4% desde maio (início da pesquisa) que registrava cerca de 65,3 mil pessoas. Já a taxa de desocupação saiu de 12% para 13,5%, aumentando 1,5 ponto percentual.

“Há um aumento da população desocupada ao longo de todos esses meses. Esse crescimento se dá em função tanto das pessoas que perderam suas ocupações até o mês de julho quanto das pessoas que começam a sair do distanciamento social e voltam a pressionar o mercado de trabalho”, explica a coordenadora da pesquisa, Maria Lucia Vieira.

A pesquisa revela que cerca de 588 mil pessoas estavam trabalhando em setembro, no mês anterior eram aproximadamente 591 mil. Porém, cerca de 42 mil estavam afastadas do trabalho, dos quais 19 mil estavam afastadas por motivo de doença, licença maternidade, férias, qualificação, entre outros e 23 mil devido ao distanciamento social. Frente a agosto, a queda foi de 38,6%. Estes indicadores vêm apresentando quedas sucessivas desde o início da pandemia, à medida que as restrições de isolamento vão sendo abrandadas.

A redução dos afastamentos do trabalho devido à pandemia também pode ser verificada através da queda do percentual de pessoas afastadas por este motivo no total de pessoas ocupadas, que de agosto para setembro passou de 6,3% para 3,9%. Em julho, este percentual era de 9,3%, em junho 12,2% e em maio 15,9%. De acordo com a coordenadora da PNAD Covid19, Maria Lúcia Vieira, essas pessoas podem ter sido demitidas ou retornado ao trabalho.

Analisando todos os meses da pesquisa, o número de pessoas inseridas no mercado de trabalho também vem diminuindo no estado: cerca de 611 mil em maio, 605 mil em junho, 603 mil em julho, 591 mil em agosto, chegando a 588 mil em setembro. O nível da ocupação, isto é, o percentual de pessoas ocupadas em relação às que tem idade de trabalhar (14 anos ou mais), passou de 50% em maio, para 49,4% em junho, 49,2% em julho, 48,3% em agosto e no mês passado registrou 47,9%.

Já o número de tocantinenses que trabalhavam remotamente se manteve praticamente estável em setembro, segundo a pesquisa. No mês de maio, em torno de 31,4 mil pessoas (6,3% do total de ocupados e não afastados do trabalho) exerciam suas atividades no estilo home office. Em junho, esse contingente subiu para 34,4 mil (6,7%), já em julho caiu para 29,6 mil (5,7%), em agosto chegou novamente a 34 mil (6,4%) e em setembro a cerca de 33,7 mil (6,2%).

Rendimento e auxílio

Foi verificado que entre os 42 mil trabalhadores tocantinenses que estavam afastados do trabalho, em setembro, aproximadamente 8 mil não receberam remuneração. Esse contingente representava 19% do total de pessoas afastadas do trabalho. Em agosto, esse percentual era de 22%, mas vem caindo consistentemente ao longo da pandemia.

No Tocantins, o rendimento médio real domiciliar per capita efetivamente recebido em setembro foi de R$ 1.079, ficando estável em relação a agosto (R$1.078). Já a renda média per capita dos lares onde nenhum dos moradores recebia algum auxílio do governo relacionado a pandemia (R$ 1.485) era, em média, quase duas vezes superior ao daqueles onde alguém recebia benefício (R$ 781).

A proporção de domicílios no estado que recebeu algum auxílio relacionado à pandemia (como o Auxílio Emergencial e o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda) passou de 50,2% em maio para 53,8% em junho, caiu para 53% em julho, 52,2% em agosto e chegou a 51,4% dos lares, no mês passado. O valor médio do rendimento proveniente do benefício recebido, vinha aumentando nos últimos meses, mas sofreu leve retração em setembro ficando em R$ 923,00.

Os estados das regiões Norte e Nordeste, foram os que apresentaram as maiores proporções de domicílios onde um dos moradores é beneficiário de programa de auxílio emergencial. Da Região Norte, três estados estão entre os cinco primeiros com maior percentual: Amapá (68,4%); Maranhão (63,7%); Pará (63,3%); Alagoas (63,1%) e Amazonas (60,9%). Na sequência os demais estados do Nordeste e Norte, todos com mais da metade dos domicílios recebendo auxílio emergencial, exceto Rondônia, que possui 49,5% dos domicílios recebendo auxílio, enquanto os estados das demais regiões, todos abaixo de 50%. Tocantins ficou em 14º no ranking (51,4%). Rio Grande do Sul (29,3%) e Santa Catarina (24,1%) apresentaram as menores proporções.

Informalidade

A pesquisa aponta ainda que o número de tocantinenses considerados como trabalhadores informais foi de aproximadamente 240 mil em setembro, equivalente a 40,8% do total de ocupados, A quantidade de informais em relação a agosto e a taxa de informalidade se mantiveram estáveis. As regiões com as maiores taxas de informalidade foram a Norte e a Nordeste: 49,2% e 45,0% respectivamente, em seguida, a região Centro-Oeste figurou com 34,6%, as regiões com as menores taxas foram a Sudeste e a Sul com, respectivamente, 29,6% e 25,0%. Na comparação entre os estados, Tocantins ficou com a 14º menor taxa. Santa Catarina registrou o menor percentual de informais (20,3%) e Maranhão o maior (52,6%).

Dados nacionais

A população desocupada do Brasil, que era de aproximadamente 10,1 milhões no começo da pesquisa, passou para 12,9 milhões em agosto e, agora, 13,5 milhões de pessoas (aumento de 4,3% no mês e de 33,1% desde o início da pesquisa). A Região Sul foi a única a apresentar queda da população desocupada (-1,4%). Nordeste (10,6%) e Norte (6,4%) apresentaram as maiores variações. A taxa de desocupação aumentou em 0,4 pontos percentuais de agosto para setembro, passando de 13,6% para 14,0% e atingindo o maior nível da série histórica da PNAD Covid19 mensal. (Wendy Almeida)

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Tocantins

Adapec intensifica fiscalização de veículos visando combater trânsito irregular de produtos de origem animal no Tocantins

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Entre os dias 20 e 22 de outubro, uma equipe da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) realizou uma série de blitz em rodovias e vias de acesso à Palmas, para fiscalizar o trânsito de produtos de origem animal, e consequentemente combater a clandestinidade. Ao todo foram fiscalizados 211 veículos, apenas em um foi apreendido o equivalente a 370 quilos de queijos impróprios para o consumo.  As atividades continuarão em outras regiões do Estado.

No caso da irregularidade citada, o condutor foi multado em R$ 2,5 mil e os produtos apreendidos foram descartados no aterro sanitário. “Os queijos estavam em sacos plásticos sem qualquer identificação de selo de inspeção oficial, origem, data de fabricação, além disso, estavam mal acondicionados em veículo inapropriado, já que o alimento é altamente perecível, portanto é considerado um risco à saúde pública”, disse o inspetor de defesa agropecuária da Agência, Ricardo Matarazzo.

“Nesse momento em que ainda estamos vivendo uma pandemia devemos evitar ainda mais contaminação por alimentos clandestinos para diminuir riscos à saúde da população. O consumidor também deve ter cuidado redobrado e exigir o selo de inspeção que garante a qualidade do produto”, enfatizou o presidente da instituição, Alberto Mendes da Rocha.  

A Adapec conta um canal de denúncias, reclamações e elogios, sem que o usuário precise se identificar, é o Disque Defesa pelo contato 0 800 63 11 22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, uma ferramenta gratuita que tem colaborado muito com o combate aos produtos clandestinos.

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Tocantins

Corpo não reclamado de Manoel Pedro da Silva aguarda no IML do Tocantins desde 2018

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O Instituto de Medicina Legal (IML), órgão vinculado à Superintendência da Polícia Científica da Polícia Civil do Tocantins, informa que aguarda manifestação de familiares ou conhecidos para reclamar o corpo de Manoel Pedro da Silva. O cadáver não reclamado encontra-se sob a responsabilidade do Núcleo Especializado do IML, na Capital, e necessita ter a identidade confirmada.

Manoel Pedro da Silva, de 76 anos deu entrada no Hospital Geral de Palmas (HGP) no dia seis de maio de 2016, encaminhado pelo Hospital Regional de Porto Nacional-TO. Sem portar nenhum documento, ele informou que seu nome e disse que havia nascido em 1º de fevereiro de 1944, sendo natural do estado de Pernambuco e filho de Manoel Pedro Da Silva e Quitéria Pereira. Depois de dois anos e cinco meses internado, o senhor Manoel veio a óbito e foi encaminhado para o IML. Entre suas características, estão a estatura (1,70m), aproximadamente 52 kg, calvo e pelos brancos.

A história

O senhor Manoel Pedro da Silva teve uma história difícil quanto a sua identificação. Antes de vir a óbito, o serviço social do HGP, tentou inúmeras vezes identificar seus familiares. Após o relato do paciente sobre alguma possibilidade dos seus familiares, o serviço social entrou em contato com hospitais, cartórios e paróquias das cidades de Fátima-TO, Recife-PE e Palmares-PE. Porém não houve êxito em nenhuma das tentativas.

Ainda em vida, seu Manoel tinha vontade de ir para uma casa abrigo quando se recuperasse. Foi então que o Instituto de Identificação recolheu as digitais do paciente para realizar as buscas do registro civil, porém nenhum registro foi encontrado.

As buscas continuaram ao longo de 2016 a 2018, quando no dia dia 27/10/2018 veio a óbito e deu entrada, no mesmo dia, no IML. Até então, o órgão aguarda manifestação dos familiares para que sua identidade confirmada e o corpo seja liberado.

Informações

O IML solicita que informações que possam ajudar na localização dos familiares da vítima sejam repassadas diretamente ao IML, por meio do telefone (63) 3218-6840 ou presencialmente na sede do Instituto, a qual fica localizada na Quadra 304 Sul, Avenida NS 04, Lote 02, Palmas, Tocantins.

Para reclamar um corpo, o familiar deve ligar no IML, telefone 3218-6840, para checagem dos dados. Depois, deve comparecer à unidade munido de documentos que comprovem o parentesco. Em seguida, o corpo é liberado, entregue à família e/ou à funerária com a devida procuração.

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