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Tocantins

MPE promove discussão sobre greve da Educação em Palmas-TO e defende reposição das aulas

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Nesta segunda-feira, 25, quando a greve dos trabalhadores da educação do município de Palmas completa 20 dias de duração, o Ministério Público Estadual (MPE) reuniu representantes da comunidade escolar, gestores públicos e entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente para debater os impactos da paralisação na qualidade da educação ofertada aos alunos.

A pauta da reunião destacou a substituição dos professores grevistas por profissionais remanejados de outras secretarias municipais e por professores contratados temporariamente, bem como a forma a ser adotada para a reposição das aulas, de modo que se cumpram os dias letivos obrigatórios.

Mais de 50 pessoas se inscreveram para fazer uso da palavra durante a audiência pública.

A Promotora de Justiça Zenaide Aparecida da Silva, que atua na área da proteção e da defesa de crianças e adolescentes, explicou que instaurou, dia 13 deste mês, inquérito civil para apurar os impactos da greve na qualidade da educação. Além de ouvir a comunidade na audiência pública, ela realizará inspeções nas escolas municipais a partir da próxima quinta-feira, 28, para complementar o levantamento das informações.

Nessas inspeções, será analisada a repercussão da greve em cada unidade escolar, já que a adesão dos professores se deu em proporções diferentes. A primeira vistoria ocorrerá na Escola Municipal Anne Frank.

A representante do Ministério Público defendeu a reposição das aulas e informou que irá ajuizar uma Ação Civil Pública para que a reposição ocorra. “O objetivo do Ministério Público é garantir que os alunos não sejam prejudicados e que as aulas sejam repostas pelos professores do quadro da educação e não por profissionais contratados temporariamente. Infelizmente, o município não quis dialogar, então não restou outra alternativa senão ajuizar uma Ação Civil Pública”, finalizou Zenaide Aparecida.

Manifestações

Presentes à audiência pública, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Tocantins e do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone questionaram a eficiência da substituição dos professores grevistas, por promover o rompimento do vínculo pedagógico entre alunos e professores, e defenderam a reposição das aulas.

A representante da Defensoria Pública disse que a instituição vem recebendo reclamações quanto à qualidade das aulas ministradas pelos professores substitutos e informou que também investigará a situação.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet) também defendeu a reposição das aulas e criticou o corte de salários e a ausência de diálogo direto com o município.

A administração de Palmas foi representada pelo procurador-geral do município, Públio Borges. Ele defendeu que 93% do total de servidores da capital é formada por efetivos, alegou que cerca dos 20% dos professores encontram-se em greve e defendeu que haja a substituição dos grevistas.

Muitos pais de alunos e estudantes tiveram direito à fala. Todos reconheceram a greve como legítima e manifestaram apoio aos professores. Alguns mães afirmaram se sentir coagidas, pois teriam recebido ligações da direção das escolas informando que as aulas estão sendo ministradas por substitutos e que os alunos que não comparecerem serão prejudicados com faltas.

Entre todas as manifestações apresentadas, nenhuma foi contrária à reposição das aulas. (Flávio Herculano)

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Tocantins

Suspeito de usar cadáver como objeto sexual no interior do Tocantins é identificado

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O delegado de Natividade, no interior do Tocantins, Joadelson Rodrigues Albuquerque, informou nesta quarta-feira (24) que as investigações sobre o crime de vilipêndio de cadáver e violação de sepultura estão bem avançadas. O caso foi registrado nesta terça-feira (23), após o corpo de uma idosa de 71 anos ter sido desenterrado no cemitério da cidade. Um preservativo foi encontrado no local e há suspeita de necrofilia.

“Já inquerimos o principal suspeito e estamos confrontando as informações que nós colhemos”, informou o delegado em um vídeo divulgado nas redes sociais.

O delegado pediu que a população não faça justiça com as próprias mãos: “Queremos informar a sociedade para que não tome providências por conta própria, deixe a investigação com a Polícia Civil. Brevemente daremos uma resposta precisa com relação a esse crime. Não façam justiça com as próprias mãos porque isso desencadeará uma nova investigação sobre os novos atos”.

Entenda

A idosa morreu na madrugada de segunda-feira (22) em um hospital particular de Palmas, após contrair uma infecção generalizada. O sepultamento aconteceu durante a tarde do mesmo dia, por volta das 17h.

Um filho da idosa contou ao G1 que recebeu uma ligação da funerária por volta das 8h30 da manhã desta terça-feira (23). Quando chegou ao cemitério, o homem viu o caixão aberto e o corpo da mãe, coberto, ao lado do túmulo.

Material genético foi coletado pela perícia e o caso registrado pelos filhos na delegacia da Polícia Civil de Natividade. Um inquérito policial foi instaurado e testemunhas foram ouvidas.

O responsável pelo ato deverá responder pelos crimes de vilipêndio a cadáver e violação de sepultura, que preveem prisão de até três anos, cada um. (G1)

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Tocantins

ARAGUAÍNA: Inscrições de candidatos a presidente de bairro são prorrogadas até esta quinta, 25

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Foi prorrogada até esta quinta-feira. 25, o período de inscrição para os candidatos que desejem concorrer nas eleições para presidente de bairro em Araguaína. O processo para escolha dos representantes dos setores é organizado pelo CCABA (Conselho Consultivo das Associações de Bairro de Araguaína) e segue as diretrizes normais de uma eleição. 

Mais de 100 associações de bairro estão cadastradas no conselho para a escolha de representantes. A presidente do CCABA, Josirene da Silva Lima, acredita que os líderes de bairro são uma fonte importante de informação dos setores diante de suas demandas. “As associações têm um papel importante dentro dos bairros, afinal, são elas que recebem as demandas dos moradores para o bem coletivo e buscam soluções e melhorias, sendo dessa forma um canal estreito entre poder público e aquele determinado setor.

De acordo com o edital de prorrogação das inscrições publicado pelo CCABA nessa terça-feira, 23, os candidatos de 47 bairros já foram registrados: Araguaína Sul 2, Tocantins, Sonhos Dourados, Jardim das Flores, Jardim das Flores, Bairro São João, Araguaína Sul 1, Carajás, Tereza Hilário Ribeiro, Lago Azul I, Universitário, Bairro JK, Setor Costa Esmeralda Norte, Vila Jardim, Loteamento Construindo Um Sonho, Barro Eldorado, Setor Morada do Sol II, Setor Itaipu, Setor Alto Bonito, Setor Céu Azul, Barra da Grota, Vila Santa Rita, Jardim das Mangabeiras, Setor Rodoviário, Água Amarela, Bairro Novo Horizonte, Assentamento P.A Araguaminas, Lago Azul IV, Vila Piauí, Vila Azul, Vale do Lontra, Loteamento Ipês, Setor Nova Araguaína, Setor Tiúba, Setor Ponte, Setor Neblina, Setor Vila Nova, Loteamento Vila Maranhão, Loteamento Lago Sul, Setor Entroncamento, Setor Imaculada Conceição, Vila Norte, Setor Santa Terezinha, Setor Urbano, Setor Sul, Vila Goiás e José Ferreira.

Como se registrar?
Os interessados em registrar chapa para concorrer às eleições devem procurar o CCABA, localizado à Rua Rio Branco, nº 90, no Setor Urbano, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, para preenchimento do documento de registro de candidatura e outras informações sobre o processo de eleição.

Além do presidente e vice, a chapa precisa ser composta por dois secretários, dois tesoureiros, suplente de diretoria, conselho fiscal e suplentes do conselho fiscal. A chapa eleita assumirá os trabalhos da associação por quatro anos. 

Cargo de presidente 
De acordo com os estatutos do Conselho das Associações de Bairro, qualquer pessoa com idade acima de 18 anos pode concorrer aos cargos de presidente e outros da associação de moradores. O candidato precisa ter espírito de liderança e como principal meta organizar seu bairro, ouvindo e buscando soluções para as necessidades da comunidade. 

Eleições 
As eleições são organizadas pelo CCABA, por meio de comissões. Após o período de registro dos candidatos, o conselho dará início à organização do processo eleitoral, enquanto os candidatos realizarão as campanhas eleitorais nos seus bairros.  

Os locais de votação serão divulgados de forma antecipada e serão realizadas em escolas, colégios, igrejas, centros comunitários ou outros lugares credenciados pelo CCABA. Caso algum cidadão queria tirar suas dúvidas sobre o processo eletivo, basta procurar diretamente o conselho das associações, em horário comercial. (Adriana Santana / Foto: Marcos Sandes)

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Tocantins

Danificado desde outubro, equipamento que analisa drogas tem prejudicado investigações

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O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 13ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou nesta quarta-feira, 24, Inquérito Civil Público (ACP) com vistas a apurar a inoperância de uma máquina utilizada para realizar análise de amostras de drogas sintéticas, a exemplo de cocaína, crack, ecstasy, LSD e outros. 

Segundo a promotora de Justiça Maria de Natal Carvalho Wanderley, o equipamento de Cromatografia Gasosa acoplada a Detector de Massa Atômica (GC/MS), que produz laudo pericial em amostras de substâncias suspeitas de conter princípios ativos de entorpecentes de origem sintética, encontra-se danificado desde outubro do ano passado e isso tem acarretado atrasos em centenas de investigações criminais, vez que o julgamento dos processos de tráfico de drogas, via de regra, depende de um laudo pericial que é produzido a partir das análises do equipamento.

Maria Natal acrescenta ainda que a suspensão das perícias eleva o tempo de prisão provisória e consequentemente aumenta a superlotação carcerária, especialmente porque o dispositivo é o único do tipo em todo o Estado.

Diante da situação, a promotora de Justiça requisitou informações ao Secretário de Segurança Pública, Cristiano Sampaio, acerca das irregularidades encontradas e eventuais providências adotadas. (Denise Soares)

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