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Bastidores

MPE vai investigar gastos do Governo do TO com folha de pagamento

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O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, instaurou inquérito civil público, nesta terça-feira, 26, para apurar o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por parte do governador do Estado no que se refere a limite de gastos com pessoal.

Na portaria de instauração, o chefe do Ministério Público Estadual (MPE) considera que, quando o atual governador iniciou seu mandato, em abril deste ano, o percentual máximo de despesas do Poder Executivo com folha de pagamento já se encontrava em histórico desacordo com a previsão legal.

Acrescenta também que, no primeiro quadrimestre de 2018 (janeiro a abril), as despesas com pessoal alcançaram 58,22% da Receita Corrente Líquida do Estado, quando o limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 49%.

“Os elementos de prova até então colhidos apontam para a necessidade de aprofundamento das investigações sobre as ações adotadas pelo Governo do Estado visando impedir a manutenção do descompasso com a norma de responsabilidade fiscal, para que o Ministério Público venha a adotar as medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis”, pontua José Omar.

Embora reconheça que algumas medidas já foram adotadas, o Procurador-Geral de Justiça considera que são necessárias outras providências que consigam sanar, por completo, a situação de irregularidade. Assim, na portaria de instauração do inquérito civil público, é determinado que sejam requisitadas informações atualizadas ao governador Mauro Carlesse sobre as ações que serão praticadas para o reenquadramento das despesas com pessoal.

Situação no MPE

A queda na arrecadação do Estado impactou negativamente a Receita Corrente Líquida e levou o Ministério Público Estadual a fechar o primeiro quadrimestre de 2018 com os gastos com pessoal na proporção de 1,92% da Receita Corrente Líquida, portanto acima do limite prudencial (1,90%).

Embora o limite prudencial seja cautelar e as despesas continuem dentro dos parâmetros de legalidade, uma série de medidas foi adotada para garantir o reenquadramento da despesa.

Entre as medidas estão a redução no adicional de férias dos membros e servidores do MPE, a exoneração de servidores comissionados, a devolução de servidores que estavam cedidos à instituição e a suspensão da substituição dos cargos de chefia. José Omar também abriu mão da verba de representação pelo exercício do cargo de Procurador-Geral de Justiça, até que as despesas sejam devidamente reenquadradas.

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Bastidores

Barbiero lamenta suposto “rolo” no PSB e diz que denúncia de candidata contra Amastha deve ser investigada

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Candidato a prefeito pelo Podemos, Alan Barbiero lamentou, nesta segunda-feira, 26 de outubro, as graves denúncias feitas pela candidata a vereadora Giovanna Nazareno, do PSB, sobre a má condução e possível desvio de finalidade do dinheiro do fundo partidário destinado às candidaturas femininas da sigla socialista. “Eu que já presidi o partido em Palmas e ajudei a construir uma base para o PSB aqui na Capital, vejo com tristeza esses relatos tão graves. Os órgãos competentes precisam investigar a situação e punir caso encontrem mesmo essas irregularidades”, ressaltou.

Para Alan Barbiero, o candidato a prefeito Tiago Andrino (PSB) deve explicações públicas urgentes à sociedade. “Como que ele faz todo um discurso de nova política, de defesa da moral, de fim de privilégios e o partido dele tem uma situação constrangedora dessas vindo a público? Caso isso tenha mesmo ocorrido, é uma prática da política mais arcaica e antiga, aquela do cabresto, com partidos que não têm dirigentes, mas sim donos”, frisou Alan Barbiero.

Segundo Giovanna, por ordem do ex-prefeito Carlos Amastha (PSB), o dinheiro igualitário de 30% da chapa proporcional do PSB que deveria ser distribuído para as candidatas a vereadora, não foi distribuído assim e os repasses ficaram menores e desiguais. Além disso, ela acusa a atual direção do PSB da Capital de ter informado às candidatas valores muito acima do que realmente estariam sendo pagos pelos serviços jurídicos e de contabilidade na campanha.

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Candidata a vereadora denuncia suposto desvio de finalidade de recurso eleitoral por Amastha

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Em encontro de mulheres, Wagner se emociona e fala da parceria com Dimas em Araguaína

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No Encontro Mulher que Transforma, promovido pela coligação A Transformação Continua, em frente ao comitê central, na noite desse sábado, 24, o candidato a prefeito Wagner Rodrigues (Solidariedade) se emocionou ao falar da parceria firmada com o prefeito Ronaldo Dimas (Podemos). Em frente a centenas de mulheres, Wagner agradeceu com a voz embargada a confiança de Dimas.

“Quero agradecer ao prefeito Ronaldo Dimas pelo trabalho realizado na cidade e é assim que queremos continuar e com o Dimas só não aprende quem não quer. Tenho andando lado a lado e agradeço muito a Deus por ter colocado na minha vida um visionário como Ronaldo e tornaremos Araguaína a melhor cidade do Norte-Nordeste para se viver”, afirmou.

Wagner ainda agradeceu às mulheres que têm feito a campanha com muita responsabilidade. “Vocês têm responsabilidade pelo futuro de Araguaína, não tenho dúvida disso. Agora eu e Marcus não será nada diferente do que já foi feito e esse processo de transformação não pode parar”, concluiu.

Durante o encontro, o prefeito Ronaldo Dimas falou que as mulheres da Prefeitura estão conduzindo muitos trabalhos em sua gestão em cinco secretarias e que acredita em uma maior representatividade feminina também na Câmara Municipal.

“As mulheres hoje são a maioria na gestão do Município. A mulher é muito importante na nossa vida, tenho convicção que a Câmara Municipal está precisando de mais mulheres, de uma força feminina e um olhar diferenciado. E tenho convicção que pelo movimento que estou vendo nas ruas é que teremos muitas mulheres na Câmara”, destacou Dimas.

Mulher que transforma

O candidato a vice-prefeito Marcus Marcelo (PL) reforçou para as mulheres que a sua gestão com Wagner será de resultados. “É preciso trabalhar firme, sabemos que seremos atacados, mas vamos levar o 77 para todos porque a política de resultados está aqui. Estamos aqui por acreditar no projeto de Ronaldo Dimas”, declarou.

A esposa de Wagner, Ana Paula Lopes, disse que a gestão de Dimas já implementou muitos serviços para as mulheres. “Vi a transformação da cidade e tudo que a mulher toca, ela pode transformar. Dimas já trouxe a Clínica Especializada da Mulher e teremos muito mais ações voltadas para a gente”, informou.

Ana Paula ainda contou sua história de vida e enfatizou a força da mulher. “Temos uma força impressionante, quero contribuir e trabalhar junto com vocês. O nosso agir modifica o nosso meio, vamos juntos nessa caminhada e dar continuidade a esse projeto. O Wagner é competente e quando ele diz que vai fazer, ele faz. Ele tem responsabilidade e tenho certeza que assim como Ronaldo, Wagner será um dos melhores prefeitos”, finalizou.

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