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Maranhão

MPF aciona Justiça e pede recuperação da BR-222 entre Bom Jesus das Selvas e Buriticupu, no MA

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O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para garantir as obras de manutenção emergencial na BR­222, próximo as cidades de Bom Jesus das Selvas e Buriticupu, no Maranhão. O asfalto nesse trecho encontra­se com grandes falhas e graves erosões, que já ocasionaram acidentes e mortes.

A situação da BR­222 foi informada ao MPF/MA a partir de documentação enviada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que mostrava, com auxílio de imagens, desastres ocorridos em 2014 e 2015, alguns com vítimas fatais.

O Dnit alegou que problemas de orçamento e licitação teriam sido o motivo da demora em iniciar a manutenção da rodovia e que a empresa vencedora do contrato teria começado as obras em outubro de 2015, inclusive com colocação de placas próprias para visibilidade noturna. Por último, afirmou que os recursos do exercício de 2015 não seriam suficientes para a recuperação total deste trecho da BR, mas que havia previsão de cronograma de obras para recuperá­la até fevereiro deste ano.

Após resposta do Dnit, a PRF realizou vistoria na BR­222 e constatou que não houve providência alguma para recuperação da via, mas que foram realizados apenas serviços paliativos para minimizar os graves problemas no asfalto. Verificou­se também que não foram colocadas sinalizações de segurança no trecho. Assim, a insegurança do trânsito no local persistem, colocando em risco a vida de motoristas e pedestres, principalmente à noite, quando a visibilidade na via é menor.

“A reforma de rodovias é um ato da liberdade administrativa do Poder Executivo, mas quando a sua omissão é reiterada e causa inúmeros acidentes, inclusive fatais, cumpre ao Ministério Público Federal exigir do Governo Federal, via Poder Judiciário, as obras necessárias para garantir a segurança de motoristas e pedestres”, afirmou o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da ação.

Diante da inércia quanto aos problemas apresentados pela rodovia federal, o MPF/MA pede que o Dnit, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, realize em 30 dias o estudo da exata dos km da BR­222 entre Bom Jesus das Selvas e Buriticupu que apresentem problemas de erosões, desníveis e falta de sinalização de alerta aos condutores. Também, que cumpra após o estudo, em 180 dias, obras de manutenção reparatórias e de conservação nos trechos, implementação de sinalização e todas as medidas necessárias para a recuperação da BR.

Resposta

O DNIT informou que ainda não foi oficialmente notificado pela Justiça. Ainda segundo o DNIT, quando for notificado apresentará as justificativas cabíveis. Em notam, o departamento afirma também que no subtrecho da BR­ 222 entre Bom Jesus das Selvas e Buriticupu existe um contrato de conservação em andamento, no qual está sendo feita a recuperação dos defeitos da rodovia. (O Estado do MA)

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Maranhão

IMPERATRIZ: Mediações da BR-010 recebem limpeza

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Iniciado no começo dessa semana, o mutirão de serviços do Arrastão da Limpeza segue sendo realizado na BR-010. Nesta terça-feira, 20 de abril, os agentes da Prefeitura de Imperatriz realizam o roço dos canteiros centrais da via, além de paliação de montes. O trabalho que é executado por intermediação da Secretaria de Limpeza Pública, SLP, conta ainda com varrição manual, remoção de entulhos e de pontas de lixo, entre outras ações. O serviço também segue na avenida Pedro Neiva de Santana e no Colégio Militar.

“As frentes de serviços precisam trabalhar com ações continuas, para garantir a limpeza da cidade. Em especial em vias longas, como é o caso da BR-010, onde mais trabalhadores são necessários para concluir as ações. As equipes da SLP também atuam em outros setores, dinamizando e dando mais abrangência às ações de limpeza”, destaca Alan Johnes, secretário de Limpeza Pública.

Equipes realizam a coleta de resíduos sólidos domiciliar, hoje atuam em todos os bairros no sentido da avenida Pedro Neiva de Santana. Já as de manutenção de praças atuam na do Seu Osvaldo, Sagrada Família, Felipe Gregory, Evangelho, Voz, Frei Damião, Calango, Vila Davi, Turismo, Bíblia e Antiga Rodoviária.

Ainda nas ruas Pernambuco, Ceará e Rafael de Almeida, as frentes de serviços de remoção de entulhos e de pontas de lixo seguem trabalhando. Medida é fundamental para evitar o ressurgimento dos lixões à céu aberto que tanto incomodavam a população em gestões anteriores. Por sua vez, as equipes responsáveis pelo trabalho de poda e remoção de gralharias e resíduos verdes, atuam nos bairros Vila Davi, Vila Vitória e Centro.

Outra importante ferramenta do município para garantir a limpeza da cidade é o Cata Treco. A iniciativa atua no recolhimento de móveis velhos e outros bens inutilizáveis, por meio de agendamento prévio. A ferramenta que impede o descarte dos resíduos em locais irregulares, hoje cumpre cronograma nos bairros Vila Nova, Parque Alvorada, Parque do Buriti, Parque Amazonas, Vila Ipiranga, Vila Maderminia, Santa Inês, Vila Vitória e Parque Vitória.

Para solicitar qualquer um dos serviços da SLP, a secretaria disponibiliza o número de telefone (99) 99162-6101, de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h. O Cata Treco possui prazo de três dias úteis, contando a partir da data do agendamento, até o recolhimento dos trecos. Já o recolhimento de entulhos e gralharias possuem prazo de até sete dias úteis, pois são atividades realizadas por outras equipes.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Prossegue revitalização de faixas de pedestres na Avenida Dorgival Pinheiro

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O trabalho de revitalização da sinalização de solo das faixas de pedestres e de motocicletas das avenidas Dorgival Pinheiro e Getúlio Vargas, trecho da BR-010 à Beira Rio, prossegue nesta semana. Investimento visa a segurança de condutores e pedestres. Trabalho é realizado pela equipe de engenharia de trânsito da Prefeitura de Imperatriz.

De acordo com o engenheiro Tuytuyguassu Rayol, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, Setran, está sendo feita a renovação de zebrados, faixas de pedestres e retenção para carros e motos. Previsão é que a primeira etapa do trabalho seja concluída nesta semana.

Ele ressalta a importância da renovação dos dispositivos para garantir mais segurança e mobilidade aos pedestres, motoristas e motociclistas que diariamente circulam pelas avenidas, que são importantes vias do setor comercial de Imperatriz.

“Esse trabalho de revitalização das faixas de pedestres está sendo feito durante o período noturno quando o fluxo de veículos é reduzido, pois é realizada a interdição parcial da via durante o processo de secagem da tinta, e para garantir mais segurança a equipe de pintura”, disse ele, que acompanha o andamento do trabalho de renovação da sinalização nos principais cruzamentos de ruas e avenidas da cidade.

O secretário de Trânsito, Leandro Braga, diz que o objetivo da gestão do prefeito Assis Ramos é garantir um trânsito bem sinalizado e seguro para todos, inclusive com a instalação de novos dispositivos eletrônicos de sinalização viária em ruas e avenidas do centro e dos bairros de Imperatriz.

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Maranhão

IMPERATRIZ: SAMU tem queda no atendimentos de casos de Covid-19

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Nos primeiros três meses e meio deste ano, o Samu 192- Regional Imperatriz – fez a regulação de 1.519 casos suspeitos ou confirmados deCovid-19, o que resulta em uma média de 13 atendimentos por dia. Os exclusivos de Imperatriz foram 637 casos, uma média de cinco por dia.

Os dados são do relatório interno do órgão que aponta uma queda de 35% no índice de atendimentos de pacientes de Covid-19, feitos pelo Samu 192 Regional Imperatriz, no período de janeiro até o dia 16 de abril deste ano.


“A diminuição no mês de abril pode estar relacionada aos decretos municipais”, estimou a coordenadora do Samu 192, Kelma Costa.  A servidora fez questão de ressaltar que as equipes passam por treinamentos constantes pelo Núcleo de Educação Permante(NEP) e estão altamente preparadas para atender todo tipo de ocorrências”.

O levantamento revela, ainda, que do total de atendimentos feitos na cidade de Imperatriz 75% foram ocorrências e 25% transferências entre hospitais. Quando o assunto são os atendimentos da Regional, 62% deles foram ocorrências e 38% foram transferências entre os hospitalares.

A média em toda Regional no mês de março de 2021 foi de 18 atendimentos por dia. Numa comparação com abril, neste mês houve diminuição de 5% na média, comparando com o mês anterior.

No caso especifico de Imperatriz, em março de 2021 foram sete atendimentos por dia. Na comparação com abril deste ano houve diminuição de 43% na média, comparando com mês anterior.

No relatório do órgão consta que os casos de Covid-19 em Imperatriz representavam 40% de todos os atendimentos da regional; no mês atual(abril), representam 26%, uma diminuição de 35%”. 

Um fato que chama a atenção diz respeito aos atendimentos de casos de Covid-19 em Balsas, no sul do estado. Abril é o primeiro mês no ano que a base de Balsas tem mais atendimentos que Imperatriz. Em março, Imperatriz teve 229 atendimentos e Balsas teve 80.

Histórico

O SAMU 192 tem sua central de regulação de urgências em Imperatriz que atende uma população de mais de 1 milhão de habitantes distribuídos por 14 bases descentralizadas.

Os municípios que possuem base do SAMU são: Açailândia, Alto Paraíba, Amarante, Balsas, Barra do Corda, Buriticupu, Carolina, Cidelândia, Grajaú, Itinga, Sítio Novo, São Pedro Água Branca, São Raimundo das Mangabeiras e Vila Nova dos Martírios.

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