O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira, 8, uma nova classificação dos portais da transparência de estados e municípios brasileiros, conhecido como Ranking da Transparência. A nova avaliação realizada pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF revelou que o nível de transparência aumentou em cerca de 31%.
No Bico do Papagaio, o conjunto de portais dos municípios obteve uma melhora em relação ao índice alcançado na primeira fase da avaliação.
Os dez melhores municípios biquenses no ranking são: Darcinópolis, Palmeiras do Tocantins, Nazaré, Carrasco Bonito, Buriti do Tocantins, Itaguatins, Cachoeirinha, Angico, Riachinho, São Miguel do Tocantins.
O projeto do Ranking dos Portais de Transparência foi lançado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF e avaliou portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas.
O principal objetivo do projeto é fiscalizar o cumprimento das leis de transparência pelos entes políticos e incentivar a publicidade na Administração Pública e o controle social das receitas e despesas, a fim de prevenir a prática de corrupção. A listagem completa com a nota de todos os municípios está disponível por meio do portal www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br.
Histórico
De setembro a outubro de 2015, o MPF realizou a primeira avaliação dos portais da transparência e, em dezembro do mesmo ano, divulgou a classificação dos estados e municípios. Após o diagnóstico nacional, o Ministério Público Federal expediu recomendações àqueles entes federados que não cumpriram suas obrigações legais. Na ocasião, foram estabelecidos prazos para a adequação.
Após esses prazos, foi realizada a nova avaliação nacional, envolvendo todas as unidades do MPF, no período de 11 de abril a 25 de maio. O resultado da nova classificação identificou que algumas irregularidades ainda persistem. Com relação a esses municípios, os procuradores responsáveis deverão adotar medidas judiciais e extrajudiciais, de forma a garantir que também cumpram a legislação quanto à publicidade de seus atos, arrecadações, gastos e demais informações que devem ser de conhecimento público.
