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Tocantins

MPF constata violência contra posseiros e grilagem de terras no norte do Tocantins

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Terras da União tradicionalmente ocupadas por posseiros, que dela retiram sua subsistência por diversas gerações, estão sendo disputadas por grupos de fazendeiros que utilizam pistoleiros para expulsar os trabalhadores, caracterizando grilagem de terras públicas. Os trabalhadores reivindicam a regularização de suas posses, mas os processos são atrasados pela emissão de títulos pelo órgão fundiário estadual, que irregularmente titularia terras que não pertencem ao Estado do Tocantins.

Estes assuntos foram tratados durante audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal na Gleba Tauá, área considerada delicada pelos órgãos fundiários devido a diversas ocorrências violentas. Participaram da reunião representantes da Polícia Civil Agrária, Polícia Militar Agrária, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Programa Terra Legal, Incra, Polícia Federal, Defensoria Pública do Estado do Tocantins e Ouvidoria Agrária.

Nascida na região, Dona Raimunda é uma das posseiras que sofre com a pressão dos fazendeiros. Ela relatou envenenamento de cursos d’água, morte de animais, roças destruídas por tratores e ameaças de pistoleiros. “Este povo chegou de fora se dizendo dono de tudo, e que a invasora sou eu, que nasci aqui”, desabafou. Também posseiro, Moisés Messias afirmou que foi ameaçado no dia 3 de março deste ano, e que seu barraco e de seu irmão foram queimados. Durante a noite eram ouvidos disparos de arma de fogo. “O pistoleiro disse que ia me matar, só não ia ser naquele dia. Era para eu colher a roça e ir embora. Eram pessoas do Binoto”, disse, se referindo ao empresário rural Emílio Binoto, que segundo os trabalhadores é quem promove a expulsão deles do local. Os posseiros foram informados que além de inquérito civil público que tramita na Procuradoria da República no Tocantins, foram instaurados inquéritos policiais pelas polícias Civil e Federal para investigar as denúncias de violência contra os posseiros.

Também foram apresentadas denúncias contra policiais militares de Filadélfia que estariam intimidando os posseiros a deixarem seus barracos e roças, chegando ao local em veículos do grupo Binoto junto com um dos filhos do fazendeiro, no dia 29 de abril. Sem apresentar documentos, diziam estar cumprindo ordens do tenente PM Canuto. Presente à reunião, o oficial militar disse que as ordens foram mal interpretadas, pois eram apenas para evitar possíveis conflitos na região. O procurador da República Victor Mariz considerou inadmissível que policiais sejam usados para intimidar os trabalhadores. “É uma  situação estranha que beira a ilegalidade”, disse. O policial militar agrário, tenente-coronel Maranhão, disse que as ações dos militares serão investigadas. “A PM não dará cobertura a ações de fazendeiros”.

A delegada agrária Gladys Cury informou que já foram identificados os pistoleiros que queimaram os barracos e fizeram as ameaças de morte, e que já tramita também inquérito policial para averiguar possíveis abusos cometidos por parte dos policiais. Victor Mariz informou que atualmente não há nenhuma ordem para expulsão dos posseiros do local, e orientou a resistência pacífica com informações às autoridades em caso de abusos e violência. Foi determinado o cadastramento das pessoas que ocupam a Gleba Tauá o mais rápido possível, além da triagem para determinar quem tem perfil de cliente da reforma agrária. O Incra informou que até setembro fará o cadastramento.

Titulação dupla

Também foi debatida na audiência a situação da Gleba Capelinha, no município de Barra do Ouro. Neste local foi denunciada a expulsão de posseiros por pistoleiros, muitos dos quais saíram sem sequer colher suas roças, pela ação de dois ex-policiais militares, pistoleiros conhecidos como Cabo Paixão e Parazinho. Segundo os trabalhadores, a área foi totalmente desmatada e retirada toda a madeira de lei das áreas de preservação. A área consta em sete títulos irregulares emitidos pelo Itertins em dezembro de 2010 para uma pessoa conhecida como Mário Carrasco. Segundo o Incra, o primeiro passo para assentar os trabalhadores é o cancelamento destes títulos, que deve ser feito via judicial. A CPT afirmou que apesar do discurso do Itertins de que está cancelando os títulos emitidos irregularmente sobre as terras da União, nenhum foi cancelado até o momento. Outro problema constatado é a conivência de cartórios da região, que registram os títulos sem nenhuma comprovação de origem.

Victor Mariz afirmou que tramita na PR/TO inquérito civil para investigar o processo de anulação dos títulos emitidos pelo órgão estadual sobre as terras da União. “Será mais rápido resolver administrativamente esta questão, mas se o Estado do Tocantins defender estes títulos, será criado um conflito federativo que só poderá ser resolvido pelo Supremo Tribunal Federal”, disse. A mesma situação é vivenciada na Gleba Barriguda, onde 34 famílias aguardam para serem assentadas. Os posseiros denunciaram que foram emitidos títulos pelo Itertins em dezembro de 2010 em favor de Márcio Pegoré. No local também teriam ocorrido fatos violentos para expulsar os posseiros

Coerência nas ocupações

A CPT fez um alerta para a inconveniência da entrada de mais trabalhadores na área em disputa, mesmo que sejam descendentes de posseiros que tenham sido expulsos em outros momentos. A presença de outros ocupantes na gleba Tauá, além dos posseiros que tradicionalmente ocupam o local, pode atrapalhar o processo de regularização da área. Também foi feito um alerta para eventuais aproveitadores, que mesmo sendo trabalhadores rurais, buscam um pedaço de terra para ser negociado no futuro. “A CPT não dará apoio a pessoas com interesses escusos”, afirmou Edmundo Rodrigues, da CPT em Araguaína. São cerca de 80 famílias que afirmam ter perfil de clientes da reforma agrária que reivindicam terra no local. Até que a situação seja resolvida, foi sugerida a criação de um ou mais acampamentos com formação de roças coletivas, para abrigar os trabalhadores. Segundo a CPT, o acampamento é um processo natural de seleção de quem realmente busca a terra para trabalhar dos aproveitadores ou de laranjas usados para regularizar a posse de grileiros.

Ceste

Luiz Amado, do Incra, explicou que existe um cadastro com mais de 400 famílias para serem assentadas em terras que devem ser adquiridas pelo Consórcio Estreito Energia – Ceste, como compensação pelos mais de 17 mil hectares de terras da União submersas pelo lago da UHE de Estreito. “Ocupar novas terras da União requerendo o assentamento vai dificultar o processo de regularização pelo Ceste. A mudança da diretoria do consórcio pode facilitar o entendimento”, disse. Segundo ele, o cumprimento da obrigação por parte do consórcio irá amenizar a pressão por terras regularizadas na região.

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ARAGUAÍNA: Picape e carreta colidem na TO-222 e deixa um morto

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O motorista Josival Pontes de Alencar ficou preso às ferragens e morreu após um acidente registrado na TO-222, no município de Araguaína, próximo à chácara da OAB, em direção ao município de Filadélfia, região norte do Tocantins, na manhã deste domingo (17).

Segundo os Bombeiros, a vítima trafegava na rodovia em uma picape, quando bateu de frente em uma carreta.

Imagens feitas no local mostram que o carro menor ficou completamente destruído. A vítima morreu no local. Os bombeiros fizeram uma operação de desencarceramento para retirar o corpo das ferragens. Já o condutor da carreta não sofreu lesões. (Com informações do G1)

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Tocantins

Maranhense arruma namorado virtual no Tocantins, acaba morta e tem corpo desovado em fossa

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O corpo de uma mulher de 41, que estava desaparecida há mais de 40 dias, foi localizado pela Polícia Civil do Tocantins (PC-TO), em Porto Nacional, na noite desta sexta-feira, 15,  por meio de ação realizada por policiais civis da 7ª Divisão de Combate ao Crime Organizado (7ª DEIC), daquela cidade.  

As investigações sobre o caso estão sendo coordenadas pelo delegado-chefe da 7ª DEIC, Túlio Pereira Motta e tiveram início na última quarta-feira, 13, quando um dos filhos da mulher compareceu até a Central de Atendimento da Polícia Civil em informou que sua mãe estava desaparecida há mais de 40 dias, quando teria saído da cidade de Maracaçumé, no Estado do Maranhão com destino a Porto Nacional a  fim de se encontrar com um homem que havia conhecido em uma rede social”, disse o delegado.

De posse das informações e também do nome do suposto namorado da mãe, os policiais deram início às investigações e descobriram que o homem não mais se encontrava na cidade de Porto Nacional e sua residência estava fechada. Com o aprofundamento dos trabalhos investigativos, os policiais descobriram que a mulher tinha sido vista na companhia do suspeito somente no dia em que chegou em Porto Nacional, vindo do Maranhão.  

“No dia em que chegou, ainda no início do mês de setembro, a mulher fez contato telefônico pela última vez com uma irmã, informando que já estava em Porto. No entanto, após mais de 30 dias sem conseguir contato com a vítima, os familiares procuraram a delegacia de Polícia Civil de Maracaçumé e registraram um Boletim de Ocorrência”, disse o delegado Túlio.

Diante da não localização do suposto namorado, a Polícia Civil começou a trabalhar com a possibilidade de que a mulher tivesse sido morta. Desse modo, no fim da tarde desta sexta-feira, foram até a residência de propriedade do suspeito e após, buscas no interior do imóvel e também no quintal, localizaram o corpo da mulher já em completo estado de putrefação em uma das fossas da casa.

Dessa maneira, o corpo de bombeiros, bem como, uma equipe da perícia, além do Instituo Médico Legal foram chamados ao local para fazer a retirada do corpo, que foi levado à sede do IML onde será submetido a exames periciais a fim de determinar as causas da morte.

O delegado Túlio explicou que a Polícia Civil abrirá inquérito para apurar as circunstâncias da morte da mulher e o possível envolvimento de seu namorado no crime.

“Pelo que foi apurado até o momento, a vítima tinha um relacionamento virtual com o suspeito e já teria vindo a Porto a fim de encontrá-lo em outras duas ocasiões. Contudo, ela nunca havia ficado sem dar notícias para a família. Sendo assim, as investigações irão apontar como a mulher foi morta e há quantos dias o corpo estava na fossa onde foi encontrado”, ressaltou a autoridade policial.

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Tocantins

ARAGUAÍNA: XVI Semana Tecnológica aborda agronegócio e empreendedorismo

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A tradicional Semana Tecnológica, realizada durante a Expoara 2021 encerrou nesta sexta-feira (15). A décima sexta edição foi realizada em formato digital, com a presença de especialistas que discutiram temas relacionados ao agronegócio, cenário econômico rural e empreendedorismo. O evento teve como organizadores o Sebrae Tocantins, o Sindicato Rural de Araguaína, a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), o Mulheres no Agronegócio Tocantinense (MAT), entre outros parceiros.

O gerente do Sebrae em Araguaína, Joaquim Quinta, comentou que a 16º Semana Tecnológica buscou promover o desenvolvimento, com trocas de experiências e inovações sobre diversas perspectivas. “Para nós é motivo de alegria ver que a cada ano os temas evoluem e temos mais adesão por parte dos produtores rurais. Com isso, o evento ganha mais força e relevância, fazendo a diferença na gestão dessas propriedades na região”, destacou.

Nos três dias de eventos, a agenda de atividades contemplou os cursos de técnicas para alimentação de suínos em pequenas propriedades rurais; de produção, mercado, uso como alternativa preventiva e no tratamento contra a covid-19 e de obtenção higiênica do leite. As palestras abordaram os temas sobre a previsão climatológica para a região de Matopiba para a safra 2021/2022; a formação de profissionais para o Agro; aspectos econômicos, sociais e ambientais da pecuária de corte brasileira, piscicultura da região norte do Tocantins, entre outros destaques.

Expoara 2021
A Exposição Agropecuária de Araguaína – Expoara 2021 presencial acontece de 11 a 14 de novembro e a programação digital segue até 10 de dezembro. A proposta é potencializar os negócios por um período maior, buscando a divulgação e o fortalecimento das marcas. A Expoara 2021 é realizada pelo Sindicato Rural de Araguaína (SRA), Sebrae Tocantins, Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), Mulheres no Agronegócio Tocantinense (MAT), entre outros parceiros.

“Os participantes irão contar com uma plataforma de negócios, virtual e presencial, para oferecer mais visibilidade aos expositores, vantagens aos clientes e, assim, gerar mais oportunidades de negociar descontos direto das fábricas e linhas de créditos especiais. “Vamos construir uma nova e moderna Expoara, focando em negócios, em todos os formatos disponíveis, contribuindo com o agronegócio de forma segura e levando conhecimento para o homem do campo, fomentando a cultura, impulsionando o comércio, por meio da feira e levando entretenimento para a população”, afirmou o presidente do SRA, Wagner Borges.

O evento seguirá todos os decretos vigentes e será transmitida por meio das redes sociais do SRA, além de uma estrutura física montada para receber o público e expositores, no Parque de Exposições Dair José Lourenço. A programação conta com palestras, workshop, expedições de campo, rodeio, provas de tambor, laço e marcha, apresentações musicais, leilão beneficente e feira de animais. (Assessoria de Imprensa do Sebrae Tocantins)

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