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Pará

MPF investiga Pró-Saúde controladora de hospitais no PA

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A organização social Pró-Saúde mantém um verdadeiro império no Pará no controle dos principais hospitais regionais do Estado, que rende a OS R$ 265 milhões por ano e fortes indícios de superfaturamento de serviços pagos com verbas públicas.

Ao invés da Pró-Saúde aplicar dinheiro que recebe exclusivamente na saúde da população das regiões em que atua com a compra de medicamentos, material técnico, insumos, gases medicinais e procedimentos cirúrgicos, paga empresas prestadoras de serviço de outros estados com verbas de custeio, num flagrante desvio de finalidade.

A Pró-Saúde desembolsa somas consideráveis para empresas de outros estados para realizar a acreditação de seus exames, exigidos por normas da Agência Nacional de Saúde (ANS). A imprensa teve acesso a duas notas fiscais emitidas pela Gestão Consultoria Ltda., localizada na cidade de Montes Claros (MG), contra a Pró-Saúde. A primeira, de 30 de outubro do ano passado no valor de R$ 36.478,95; e a segunda emitida em março desse ano, no mesmo valor. Ainda não se sabe da necessidade desse serviço, já que apenas três laboratórios paraenses têm o certificado de acreditação emitido pela Sociedade Brasileira de Patologia Clínica.

A Cironco Clínica Médica de Cirurgia Oncológica Ltda., da cidade de Porto Alegre, por exemplo, ganhou R$ 30 mil da Pró-Saúde em novembro do ano passado para a prestação de “serviços médicos de oncologia no Hospital Regional de Santarém”. A questão é: será que não existem empresas locais aptas a prestar esse serviço? O gasto com passagens aéreas também é exorbitante: apenas em novembro do ano passado foram quase R$ 30 mil dispendidos pela OS no pagamento de deslocamentos de profissionais de fora para cá.

Comparação

Para avaliar o tratamento dispensado à Pró-Saúde pelo Governo do Estado cabe uma comparação: a OS recebeu do Estado do Tocantins cerca de R$ 258 milhões por ano para administrar 17 hospitais, enquanto que aqui no Pará, para administrar apenas quatro hospitais a mesma Pró-Saúde foi contratada por R$ 265 milhões, ou seja R$ 13 milhões acima do contratado no Tocantins para administrar 13 hospitais a menos que aqui.

Porém, no Tocantins, a Pró-Saúde não encontrou a vida fácil e a mesma proteção que lhe foi dispensada no Pará. O Ministério Público Federal do Tocantins requisitou a instauração pela Polícia Federal de cinco inquéritos policiais para apurar irregularidades nos contratos com a OS, tendo como base o relatório nº 11969-Denasus a respeito das atividades desenvolvidas após a terceirização.

Um dos inquéritos busca apurar a existência de possível desvio de verba pública e sobrepreço na contratação pela Pró-Saúde da empresa DNMV-S.S-MV Sistemas. Conforme o MPF, o relatório do Denasus constatou que os preços praticados na contratação excederam os valores praticados no mercado. Após pesquisa de mercado, verificou-se que a MV Sistemas praticou sobrepreço superior a R$ 10 milhões.

Segundo os procuradores, outra constatação do relatório do Denasus que merece ser aprofundada refere-se ao elevado número de consultorias pela Pró-Saúde, tendo em vista que desvirtuam o objeto do contrato de gestão. A mesma prática é adotada fartamente pela Organização aqui no Estado do Pará.

O sumiço de 95.089 unidades de medicamentos/insumos com prejuízo no valor de R$ 1.167.020,62 é outra irregularidade apontada no relatório do Denasus. Segundo despacho do MPF/TO, é claro o desaparecimento dos produtos após a Pró-Saúde ter assumido a gestão dos hospitais.

OS cobra 10% de “taxa de administração”

No último domingo, a imprensa mostrou que a Pró-Saúde transfere dinheiro entre hospitais gerenciados pela organização, custeia a despesa de outros hospitais e cobra uma taxa de administração milionária que engorda ainda mais os cofres da entidade.

Para gerenciar os quatro hospitais regionais sob sua responsabilidade, a Pró-Saúde cobra um percentual de 10% a título de “taxa de administração” do valor total dos contratos de gestão que mantêm com a Sespa, ou seja, dos R$ 265.000.000,00 que recebe por ano do Estado para gerenciar os quatro hospitais, a Pró-Saúde fica com R$ 26.500.000,00, limpos.

O faturamento da Pró-Saúde também é sempre garantido, sem nenhum desconto, com a empresa atingindo ou não as metas contratadas. A OS recebe contratualmente da Sespa um valor garantido de R$ 600.000,00 mensais para realizar 1.300 consultas por mês em diversas especialidades, ou seja, por uma consulta médica no Hospital Regional de Altamira a Pro-Saúde recebe o valor de R$ 461,52.

Só que a OS raramente cumpre a meta de consultas contratada e a Sespa não efetua qualquer desconto por metas não atingidas. E o que é pior: tudo previsto em contrato de gestão. O valor da consulta chega a ser quase dobro de uma consulta particular de um bom médico especialista na capital, que gira em torno de R$ 200,00.

Sespa

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) nega as suspeitas e irregularidades. Rita Facundo, diretora de desenvolvimento de redes assistenciais e de regionalização da Sespa, negou que a Pró-Saúde receba 10% do valor total dos contratos mantidos com o Estado a título de taxa de administração.

Ela também classificou como equivocada a informação dos repasses feitos pela Pró-Saúde através do Hospital de Santarém para a sede da empresa em São Paulo como mostram os comprovantes de transferência em poder do jornal.

Como se vê, os esquemas da Pró-Saúde não existem apenas no Pará. A diferença é que em outros Estados a OS é fiscalizada, investigada, cobrada e punida, como aconteceu no Tocantins, onde teve seus contratos de gestão rescindidos. Aqui, por enquanto, como mostram reportagens da imprensa, muita coisa precisa ser apurada. Com a palavra o Ministério Público e a Justiça paraense. (Diário do Pará)

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Pará

Pará recebe 49 mil doses da vacina Astrazeneca e interior terá prioridade na imunização

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Pela primeira vez, o Pará recebe a vacina produzida pela Oxford/AstraZeneca contra o novo Coronavírus. A carga com 49 mil doses dos imunizantes foi recebida neste domingo, (24), no Aeroporto Internacional de Belém pelo governador Helder e pela equipe técnica de governo. 

“Nesse momento, estamos recebendo as 49 mil doses de vacina, todas serão encaminhadas ao interior do Estado. Com essa chegada estaremos garantindo a vacinação de 63% de todos os profissionais de saúde do Estado. Vamos priorizar essa carga para as regionais do interior do Estado”, explicou Helder.

O governador destacou ainda que a estratégia, nesse momento, é fortalecer o oeste paraense. A região já enfrenta uma segunda onda de contaminação pela doença, devido à proximidade com o estado do Amazonas. 

“Vamos priorizar os 10 municípios da Calha Norte, que estão na divisa com o estado do Amazonas. Nessas cidades já se inicia a imunização de pessoas acima de 80 anos, faixa considerada mais suscetível  ao vírus e que podem precisar de serviços médicos como internações e de leitos de UTI”, afirmou Helder.

Durante a chegada da nova remessa de vacinas, Helder Barbalho adiantou que um terceiro lote do imunizante pode ser enviado ao Pará, ainda esta semana, com novidades. O governador paraense solicitou um quantitativo extra de doses para municípios próximos ao estado do Amazonas.

“A expectativa que nos foi repassada pelo Ministério da Saúde é que nos próximos dias será iniciada a distribuição de 900 mil doses. O Pará receberá uma parte dessa quantidade, com um detalhe, solicitamos que o Ministério da Saúde possa disponibilizar um fundo para os estados que estão tendo uma maior pressão por vacina ou de percentual de população contaminada. Assim, além do Pará receber a parcela prevista, aguardamos um incremento do fundo de reserva para os estados vizinhos ao Amazonas”.

O lote entregue ao Pará neste domingo é considerado o segundo maior destinado a um estado da região Norte. A quantidade encaminhada aos paraenses só fica atrás das 132,5 mil doses destinadas  ao estado do Amazonas, que ainda vive um momento de crise na saúde pública.

De passagem por Belém e aguardando o voo com destino a Manaus, o marceneiro Pedro de Souza avaliou positivamente a chegada das vacinas. “Acho importante que a vacina chegue logo. É bom que assim, no momento certo, nós vamos nos imunizar”.

LOGÍSTICA

Com a entrega deste domingo é a segunda leva de vacinas contra Covid-19 que chega ao Pará. A primeira ocorreu último dia 18, quando o estado recebeu 173 mil doses da CoronaVac. Logo após a chegada dos imunizantes neste domingo, o governo do Estado providenciou um plano logístico para iniciar o repasse das vacinas. A expectativa da Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social (Segup) é continuar com a logística da entrega anterior. 

“Dando continuidade à logística de recebimento e distribuição de medicamentos, o sistema de segurança pública atuará da mesma forma que na primeira remessa, tanto com o apoio dos voos, lanchas, viaturas no meio terrestre, para que a gente dos municípios do Pará receba a vacina o mais rápido possível. Priorizando as regiões que apresentam maior necessidade, a exemplo do oeste do Pará.  Porém, o Graesp irá atuar como da primeira vez, levando uma boa parte da vacina pela via aérea, e as demais forças atuando também pela via terrestre e fluvial”, explicou o titular da Segup, Ualame Machado.

O secretário de Estado de Saúde Pública (Sespa), Rômulo Rodovalho, disse que as doses recebidas serão utilizadas na imunização dos grupos prioritários, seguindo o Plano de Imunização.  “Com essa segunda rodada de vacinas, o Pará dá continuidade à vacinação dos grupos prioritários, que são os profissionais de saúde, idosos acima de 80 anos e os indígenas. Conforme definido dentro da estratégia nacional do Plano de Imunização da população. A continuidade do processo de vacinação é de suma importância para a estratégia de vencimento do novo coronavírus”, avaliou Rodovalho. 

PLANO 

O primeiro lote de vacinas foi entregue ao estado do Pará no último dia 18 de janeiro. Na primeira remessa foram enviadas 173 mil e 240 doses, 48,680 mil das quais à população indígena paraense. No primeiro momento, os imunizantes também foram direcionados aos profissionais da Saúde que atuam na linha de frente, conforme previsto no Plano Paraense de Vacinação Contra a Covid-19.

O plano desenvolvido pela Sespa prevê ainda que a campanha de vacinação ocorrerá, simultaneamente, em todos os 144 municípios do Pará, e os grupos serão cumulativos no decorrer das etapas definidas. 

FASES 

1ª Fase: trabalhadores de Saúde; pessoas com mais de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência e indígenas aldeados. 

2ª Fase: profissionais da Segurança Pública na ativa; idosos de 60 a 79 anos de idade; idosos a partir de 80 anos e povos e comunidades tradicionais quilombolas. 

3ª Fase: pessoas com comorbidades (doenças como diabetes, hipertensão e obesidade);

4ª Fase: trabalhadores da Educação; Forças Armadas; funcionários do sistema penitenciário; população privada de liberdade e pessoas com deficiência permanente severa.

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Pará

MARABÁ: Corpo de homem que caiu de ponte e desaparece no rio Itacaiúnas é localizado

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O Corpo de Bombeiro do Pará localizou na tarde deste sábado o corpo do idoso José Ribeiro de Cristo, de 64 anos que estava desaparecido deste a sexta-feira (22) quando a vítima caiu de uma ponte sobre o rio Itacaiunas, em Marabá, na região de Carajás, estado do Pará. O corpo foi encontrado por volta das 16h30 da tarde próximo a orla da cidade.

O idoso era natural da cidade de rio branco do sul, no Paraná, estava visitando a família na cidade paraense. Na sexta-feira (22) quando ia ao aeroporto comprar a passagem de volta para sua cidade, parou para registrar as belezas do rio Itacaiunas quando se desequilibrou e caiu a uma altura de 15 metros. Tudo foi filmado pela sobrinha do idoso que estava no local e chegou a alertar sobre o perigo.

O corpo do turista foi encaminhado para perícia no Instituto Médico Legal de Marabá.

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Pará

MARABÁ: Ex-deputado Olávio Rocha morre vítima de Covid-19

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Morreu na madrugada de sábado, 23, o ex-deputado federal e ex-prefeito de Rondon do Pará, Olávio Rocha, de 82 anos. A cauda da morte foi complicações provocadas pela Covid-19.

Ele estava internado em Marabá, na região de Carajás, onde residia.

Olávio Rocha foi eleito prefeito em 1988 e deputado federal no ano de 1994.

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