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Pará

MPF pede a suspensão da operação da hidrelétrica de Belo Monte

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O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça na segunda-feira (28), com pedido de suspensão urgente da licença de operação da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA). O MPF quer que a suspensão vigore até que sejam atenuados os impactos provocados pela usina ao ecossistema aquático e à pesca no rio Xingu. Por meio de nota, a Norte Energia informou que cumpre todas as demandas do órgão licenciador do empreendimento.

Segundo o MPF, “a gama de inconsistências técnicas e metodológicas apontadas pelos estudos científicos independentes em crítica aos monitoramentos realizados pela Nesa [Norte Energia, empresa responsável pela hidrelétrica], deveriam ter levado o Ibama, com base no Princípio da Prevenção, a embargar a obra, até que os impactos ambientais verificados fossem completamente eliminados, reparados, compensados e/ou mitigados”.

Mortandade de peixes

Segundo o MPF, apesar de impactos terem sido previstos no licenciamento e confirmados, por exemplo, por uma mortandade de 16 toneladas de peixes que no início do ano gerou multa superior a R$ 27 milhões à Nesa.

Para o MPF e pescadores, a Nesa não enxerga os impactos porque faz um monitoramento inadequado e bastante precário dos recursos e atividades pesqueiros e da sua importância para a sobrevivência das famílias e para a economia local.

A metodologia de monitoramento desconsidera espécies de peixes que estão entre as principais para a pesca de sobrevivência e a pesca comercial na região, como espécies de pacus e tucunarés, e omite o fato de que, para sobreviver, os pescadores tiveram que aumentar as horas trabalhadas e a quantidade de redes utilizadas, relata o MPF.

Segundo a ação, o monitoramento da Nesa ignora a produção da pesca de subsistência – a modalidade de pesca mais importante para a região –, e não analisa dados dos pontos de pesca, e sim de longos trechos do rio, o que impede a retratação fiel da produção.

“Chama atenção a assertiva da Nesa, Ibama e União, sustentando não haver impactos ambientais sobre o ecossistema aquático por ocasião do empreendimento, contrariando as regras ordinárias de experiência, sendo o Brasil, provavelmente, o único país no mundo que tenha estudos conclusivos nesse sentido, após iniciadas as obras de uma usina hidrelétrica, que, por natureza, utiliza pesados explosivos, intervém no curso natural do rio, através do barramento, alterando radicalmente o modo de vida natural antes existente”, afirma o procurador da República Higor Rezende Pessoa.

Monitoramento urgente

Além da suspensão imediata da licença de operação, o MPF também pede à Justiça que a Nesa, a União e o Ibama sejam obrigados a dar início de forma urgente ao monitoramento constante da mortalidade de peixes nas áreas do Xingu impactadas por Belo Monte, incluindo o reservatório da usina.

Outro monitoramento que o MPF pede para a Justiça determinar com urgência é o do rendimento da pesca de subsistência. O MPF quer que a Nesa, o Ibama e a União desenvolvam um aplicativo para telefones celulares que permita à população atingida participar da monitoração do rendimento da pesca.

O MPF também quer que a empresa responsável pela usina seja condenada a custear plano de reestruturação e reordenação da atividade pesqueira da região de Altamira e Vitória do Xingu. O plano, segundo a ação, deve ser elaborado pelo Ibama, Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, pesquisadores do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e representantes dos pescadores de Altamira e Vitória do Xingu.

A ação objetiva, ainda, que os réus sejam condenados ao pagamento imediato de indenização de R$ 4 mil mensais a todos os pescadores de Altamira e Vitória do Xingu até que sejam tomadas todas as medidas necessárias para a reordenação e reestruturação da atividade pesqueira da região, como forma de garantir dignidade às pessoas que foram impedidas de trabalhar em decorrência das obras da usina.

A Nesa deve ficar impedida de ter acesso a financiamentos, incentivos ou benefícios fiscais oferecidos pelo poder público até que os impactos aos pescadores sejam reduzidos e controlados, pretende o MPF.

Em nota, a Norte Energia declarou que “todos os monitoramentos realizados nos últimos cinco anos atestam a conformidade e a sustentabilidade dos ecossistemas e da biodiversidade”.

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Pará

Hospitais públicos estão com vagas de emprego em Ananindeua e Belém, no Pará

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A Pró-Saúde, uma das maiores entidades filantrópicas de gestão hospitalar do país, está com vagas de emprego abertas para atuação em duas regiões no Pará. As oportunidades contemplam o município de Ananindeua, na Região Metropolitana, e Belém, capital paraense.

No Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE), em Ananindeua, as vagas são para auxiliar de farmácia e auxiliar de higienização e limpeza, com prazo para inscrição até a próxima quinta-feira, 22. Há vagas também para técnico de enfermagem e enfermeiro, com prazo até o dia 26 de abril.

No Hospital Público Estadual Galileu (HPEG), localizado em Belém, as oportunidades são para auxiliar de manutenção e farmacêutico (temporário). As inscrições vão até o final do mês de abril.

Cada fase do processo seletivo, como provas e entrevistas, será realizada no próprio local da vaga. Todas as etapas são eliminatórias.

Saiba como participar do processo seletivo

As oportunidades contemplam vários níveis de escolaridade e são para as áreas assistenciais e de apoio. Pessoas com Deficiência (PCD) podem se candidatar.

Para participar, é necessário que o candidato acesse o site da Pró-Saúde, no endereço: https://www.prosaude.org.br.

Em seguida, no menu “Trabalhe Conosco”, selecione a opção “Conheça nossas oportunidades”. Clique na vaga desejada e, depois, acesse a opção “Cadastre seu Currículo”.

Todos os detalhes das vagas, como requisitos básicos para candidatura, estão disponíveis no portal.

Para concluir o processo de inscrição, os candidatos devem ter perfil no portal VAGAS (www.vagas.com.br), plataforma externa reconhecida no mercado e que proporciona transparência ao processo.

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Pará

PARAUAPEBAS: Pequenas empresas já podem acessar link para pedir crédito especial ao Banco do Povo

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As pequenas empresas, associações e cooperativas de serviço e de trabalho de Parauapebas já podem solicitar empréstimo especial ao Banco do Povo, no valor de até R$ 10 mil, a partir desta segunda-feira, 19.

Basta acessar o site da prefeitura no endereço parauapebas.pa.gov.br e clicar no banner de cadastro do Banco do Povo.

O cadastro ficará disponível pela prefeitura até o valor total dos pedidos alcançar R$ 10 milhões.

Conforme o Decreto Municipal nº 1.189/21, publicado na última sexta-feira, 17, para ter direito ao benefício as empresas devem estar instaladas há pelo menos um ano em Parauapebas. Já as associações e cooperativas precisam comprovar que estão em atividade há mais de seis meses no município e que têm pelo menos 70% do quadro social composto de micro e pequenos empresários.

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Pará

PARAUAPEBAS: Campanha de doação de sangue tem resultados positivos

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No último final de semana, 17 e 18 (sábado e domingo), foi realizada a campanha de doação de sangue, com tema: “Em tempos de pandemia, distribua amor, doe sangue”.

A campanha foi destinada aos doadores com fator Rh tipo “O” por ser o mais escasso durante esse período de pandemia da covid-19, que levou à queda no número de doações de sangue. Por essa razão, diversos hemocentros operam em estado crítico. Diversas medidas foram adotadas para diminuir o risco de contágio pelo coronavírus, todos os voluntários foram previamente agendados, dessa forma evitando aglomerações.

A campanha foi promovida no município pela Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Secretaria Municipal da Saúde (Semsa), em parceria com o Hemocentro de Marabá.

De acordo com a organizadora da campanha no município, Aline Ferreira, Coordenadora da Agência Transfusional de Parauapebas, as doações foram bem significativas. “Conseguimos coletar 175 bolsas de sangue durante o fim de semana, ultrapassamos a meta que estava proposta para 160 bolsas. Esse número é muito importante, pois nos estimula a trabalhar ainda mais e criar novas campanhas no município”, comemora.

Segundo o secretário de saúde, Gilberto Laranjeiras, mesmo em período de pandemia as doações não podem parar. “Em tempos de pandemia os bancos de sangue estão sendo monitorados e já apresentam uma diminuição nos estoques de bolsas. O Ministério da Saúde orienta que as doações não devem parar. Segundo a Colsan (Associação Beneficente de Coleta de Sangue), os postos de coleta de sangue já tiveram uma queda de 30%, e com esta preocupação organizamos está campanha seguindo todas as orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde), para garantir segurança de quem gentilmente doou sangue nesse final de semana. Quero agradecer a parceria dos munícipes da nossa cidade que com a ajuda deles ultrapassamos a meta de doações”.

Entenda um pouco mais sobre a doação de sangue

Doação de sangue é o processo pelo qual um doador voluntário tem seu sangue coletado para armazenamento em um banco de sangue ou hemocentro para uso subsequente em transfusões de sangue.

O sangue é um composto de células que cumprem funções como levar oxigênio a cada parte do nosso corpo, defender nosso organismo contra infecções e participar na coagulação. Não existe nada que substitua o sangue.

A quantidade de sangue retirada não afeta a sua saúde porque a recuperação é imediata após a doação. Uma pessoa adulta tem em média cinco litros de sangue e em uma doação são coletados no máximo 450 ml de sangue. É pouco para você e muito para quem precisa! Você passará por uma entrevista que tem o objetivo de dar maior segurança para você e aos pacientes que receberão o seu sangue. Seja sincero ao responder as perguntas!

Todo sangue doado é separado em diferentes componentes (hemácias, plaquetas e plasma) e assim poderá beneficiar mais de um paciente com apenas uma unidade coletada. Os componentes são distribuídos para os hospitais para atender aos casos de emergência e aos pacientes internados.

“Não existe nada que substitua o sangue. A doação é um ato de solidariedade que ajuda a salvar vidas. Por isso, seja um doador frequente. Essa corrente precisa de você”, enfatiza o Secretário adjunto de saúde, Paulo Vilarinhos. (Nívea Lima / Foto: Renato Resende)

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