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Tocantins

MPS realiza nova auditoria no IGEPREV

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Uma nova auditoria do Ministério da Previdência Social (MPS) já está em curso no Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (IGEPREV) e deve ir a fundo nos detalhes sobre a gestão dos R$ 2,7 bilhões administrados pelo instituto. A informação é do diretor dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) do MPS, Otoni Guimarães. Além do MPS, o Ministério Público Estadual (MPE) iniciou dois procedimentos investigatórios para apurar denúncias sobre o IGEPREV.

De acordo com Guimarães, o trabalho do MPS no IGEPREV foi transformado em uma ação contínua já que as seguidas auditorias no instituto revelaram diversos problemas. “Nosso foco neste momento vai além das aplicações, vamos analisar toda a gestão do instituto, passando por questão como cálculo atuarial e o déficit do fundo previdenciário”, afirmou, por telefone, o diretor.

Ainda de acordo com o diretor do MPS, até o final do ano a fase de coleta de dados irá ser encerrada. “Após isso, vem a análise da informação e novos relatórios devem ser emitidos”, explicou.

Senado

Outra frente de investigação sobre o IGEPREV pode se dar no Senado Federal. Como resultado da audiência pública da última terça-feira, uma Proposta de Fiscalização e Controle do Senado (PFS) será encaminhada para a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

De acordo com o regimento interno do Senado, se aprovada, a proposta pode resultar em uma auditoria própria. “Ao termo dos trabalhos, a comissão apresentará relatório circunstanciado, com suas conclusões, que será publicado no Diário Oficial do Senado Federal e encaminhado ao Ministério Público ou à Advocacia-Geral da União”, conforme o regimento interno.

MPE

Pelo MPE, o promotor Adriano Neves afirmou que diversas denúncias levaram o ministério a iniciar a apuração de dois problemas no IGEPREV: uma dispensa de licitação para contratação de empresa para auditoria interna e os indícios de fraude nas aplicações financeiras feitas por gestores do instituto.

Questionado se o IGEPREV apresentou argumentos para a dispensa de licitação o promotor foi direto. “Não foi apresentado nada que justifique a dispensa de licitação. Pelo que percebemos há desacordo com a Lei 8.666, que rege as licitações”, disse por telefone Neves.

Sobre as denúncias de fraude nas aplicações, o promotor avaliou que o MPE irá apurar tudo o que foi levantado pelas auditorias do MPS. “O prazo para as investigações é de até 120 dias, após isso virá a posição sobre o caso.”

A reportagem tentou falar com o presidente do IGEPREV, Rodrigo Oliveira, mas foi informada, pela assessoria de comunicação do instituto, de que ele se encontra em viagem e que não havia autorizado nenhuma outra pessoa à responder sobre questões administrativas do IGEPREV em seu lugar.

Investigações

Além do MPS e do MPE, a Proposta de Fiscalização e Controle do Senado (FPS) deverá ser analisada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e se aprovada, destacará uma comissão para investigar a situação das irregularidades no IGEPREV. (Jornal do Tocantins)

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Tocantins

Covid-19: mortes chegam a 1.347 e casos somam 99.485 no Tocantins

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que neste domingo, 24 de janeiro, foram contabilizados 200 novos casos confirmados para Covid-19.

Deste total, 89 foram registrados nas últimas 24 horas e o restante por exames coletados em dias anteriores e que tiveram seus resultados liberados na data de ontem.

Desta forma, hoje o Tocantins registra um total de 318.623 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 99.485 casos confirmados da doença. Destes, 88.393 pacientes estão recuperados e 9.745 estão ainda ativos (em isolamento domiciliar ou hospitalar), além 1.347 óbitos.

Clique AQUI e veja o boletim completo.

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Tocantins

Tocantins recebe lote com 11.500 doses da vacinas AstraZeneca contra Covid-19

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O Governo do Tocantins recebeu neste domingo, 24, mais uma remessa com 11.500 doses de vacinas contra a Covid-19, enviada pelo Ministério da Saúde. O imunizante foi desenvolvido pela Universidade de Oxford em parceria com o laboratório AstraZeneca e foi recebido no aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues pelo secretário de Estado da Saúde, Edgar Tollini, e pelo superintendente do Ministério da Saúde no Tocantins, Relmivam Milhomem.

Com essa nova remessa, o Tocantins passa a contar com dois imunizantes, a CoronaVac, resultado da parceria entre Instituto Butantan e o Laboratório Sinovac e a Oxford/AstraZeneca, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Na última segunda-feira, 18 o Governo do Tocantins já havia recebido um lote de 44 mil doses da vacina CoronaVac. Agora já são 55.500 doses recebidas pelo Estado para imunização dos tocantinenses. O Governo do Tocantins vai proceder a conferência do lote no Laboratório Central do Estado (Lacen) e a partir de terça-feira, 26, os municípios começam a receber o imunizante, que conforme orientação do Ministério da Saúde é destinado aos trabalhadores da saúde.

A prioridade são hospitais, unidades de Pronto Atendimentos (UPAs), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência, Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e consultórios/laboratórios. Já os hospitais com atendimentos exclusivos e dedicados a pacientes com Covid-19 são prioritários em relação aos demais.

O secretário Edgar Tollini explicou que esse lote de vacinas da AstraZeneca é destinado apenas para a primeira dose, já que a segunda dose tem um período mais longo que a vacina CoronaVac. “O Ministério já acenou que daqui há 12 semanas enviará outra remessa para atender a segunda dose de imunização da população. Então faremos a imunização de 11.500 pessoas, pois não precisaremos fazer a reserva técnica que fizemos no primeiro lote”, explicou o Secretário. As duas vacinas devem ser aplicadas em duas doses, com intervalo de três e dose semanas respectivamente.

Manaus

O secretário destacou ainda que o governador Mauro Carlesse determinou que todos os setores do governo se unam em torno dessa causa, para abreviar a chegada dos imunizantes em todos os municípios. Lembrou ainda que o o governador Mauro Carlesse assumiu o compromisso com os governadores da região Norte de destinar 5% das vacinas que seriam enviadas ao Tocantins a Manaus, para conter o caos que se estabeleceu na capital amazonense.

Esse lote de vacinas chegou ao Brasil na sexta-feira, 22, importado da Índia. Os imunizantes desembarcaram em Guarulhos (SP) e foram transportados para o Rio de Janeiro, onde está localizada a fábrica de vacinas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), entidade vinculada ao Ministério da Saúde. As vacinas de Oxford farão parte do Programa Nacional de Imunização (PNI), que é coordenado pelo Ministério da Saúde e começou no dia 17 de janeiro com 6 milhões de doses da CoronaVac. Na última sexta-feira, 22, outras 4,8 milhões de doses da CoronaVac foram aprovadas para uso emergencial no Brasil. (Jarbas Coutinho / Foto: Esequias Araújo)

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Tocantins

No Tocantins, irmão utilizava aposentadoria de idosas e deixava sem alimentação e higiene

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Um idoso de 66 anos foi preso nesta sexta-feira, 22, pela prática, em tese, de maus-tratos contra suas duas irmãs, ambas também idosas, de 68 e 72 anos. Conforme o delegado-chefe da 6ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (6ª DEAM-V), José Antônio da Silva, a prisão do suspeito aconteceu em flagrante delito e foi possível após investigações realizadas a partir de uma denúncia anônima encaminhada à unidade. A ação teve o apoio da equipe plantonista da 9ª Central de Atendimento da Polícia Civil.

Segundo o delegado José Antônio, as duas senhoras estariam sendo submetidas a situações desumanas e degradantes em uma residência localizada no centro da cidade de Paraíso. Conforme o Delegado, durante a prisão do suspeito os policiais civis constataram a veracidade dos relatos e das investigações já realizadas. Na residência, os policiais confirmaram que o suposto autor utilizava o dinheiro que as idosas recebiam, a título de benefícios previdenciários, para fins particulares, deixando-as até mesmo sem alimentação e em estado de miserabilidade e total falta de higiene.

Os policiais civis também descobriram que o autor agredia as vítimas quando elas reclamavam de qualquer coisa. As duas idosas confidenciaram aos policiais que em determinados momentos comiam manga com água para matar a fome, uma vez que o suposto autor se negava a fornecer alimentação para elas.

Por meio de buscas efetuadas no imóvel, os agentes localizaram e apreenderam uma motocicleta que o autor teria, supostamente, adquirido com o dinheiro dos benefícios das irmãs que, além de idosas, possuem necessidades especiais. Os policiais civis também apreenderam mais de R$ 300 reais em poder do homem e também os dois cartões bancários das irmãs que estavam com ele.

Segundo o Delegado José Antônio, ao ser ouvido, o autor negou a autoria dos fatos e disse que as irmãs eram cuidadas por outra senhora, a qual adoeceu e que há cerca de um ano ele assumiu a responsabilidade de cuidar delas. Diante dos fatos, o indivíduo foi autuado em flagrante por maus-tratos e, logo após a realização das providências legais cabíveis, encaminhado à Casa de Prisão Provisória de Paraíso, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

O delegado José Antônio comentou o caso, afirmando estar chocado e consternado com a situação deplorável em que as idosas foram encontradas. “Muito triste o que presenciamos. Percebemos que o investigado preso não tem empatia e nem se importa com o sofrimento e as privações das necessidades básicas de suas irmãs e que, além disso, ainda tomava posse da renda mensal que ambas possuem”, ressaltou o Delegado ao conclamar a população a denunciar estes tipos de casos pelo telefones do Disque 100 e 180 do Ministério da Justiça.

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