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Bico do Papagaio

MPTO entrega as reformas das sedes das Promotorias de Justiça de Tocantinópolis e Wanderlândia

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Promotoria de Wanderlândia

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) entregou, na última semana, as reformas de duas sedes de Promotorias de Justiça da região norte do Estado, a de Tocantinópolis e a de Wanderlândia. Juntas, as comarcas atendem nove municípios e uma população que chega a quase 63.000 pessoas, conforme censo do IBGE.

Segundo informações da Assessoria Técnica de Arquitetura e Engenharia do MPTO, foram investidos mais de R$ 260 mil na reforma da sede da Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, que teve sua estrutura reforçada com novas fundações e a troca completa do telhado, rufos e calhas do prédio. Além disso, foram realizados serviços para redimensionamento da rede de drenagem pluvial, serviços para ampliação da impermeabilidade do solo, cobertura da vaga de estacionamento destinada a veículo oficial e instalação do gradil na frente do prédio para ampliar a segurança dos usuários e da edificação.

Já a sede da Promotoria de Justiça de Wanderlândia ganhou mais uma sala, banheiro adaptado para pessoas com mobilidade reduzida e uma nova recepção com a reforma. Também foram realizadas adaptações na edificação para melhoria da acessibilidade, como a inclusão de rampa externa. Os novos ambientes contam com grades de proteção nas janelas e na porta principal do imóvel, que visam ampliar a segurança dos servidores e usuários. Além disso, será instalada cerca elétrica e concertina nos muros.

A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, ressaltou que as reformas das sedes das promotorias de Justiça de Tocantinópolis e Wanderlândia fazem parte do esforço institucional para modernizar os equipamentos públicos nos quais estão instalados os serviços do MPTO. “Estamos proporcionando mais conforto e segurança, tanto para os membros e servidores da Instituição quanto para os cidadãos atendidos pelo Ministério Público nessas comarcas”, declarou.

A Promotoria de Justiça de Tocantinópolis atende, além desse município, as cidades de Aguiarnópolis, Luzinópolis, Nazaré, Palmeiras do Tocantins e Santa Terezinha do Tocantins. E a Promotoria de Justiça de Wanderlândia atende ainda os municípios de Darcinópolis e Piraquê. (Luiz Melchiades)

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Família protesta e cobra solução para desaparecimento de jovem

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Na manhã desta terça, 29, dezenas de familiares e amigos do jovem Francisco Gomes da Silva, desaparecido desde março de 2019, protestaram em Araguatins, no Bico do Papagaio, clamando pela solução do caso.

Francisco foi visto pela última vez no distrito Santa Luzia, zona rural de Araguatins.

Segundo a família, nos dias seguintes ao desaparecimento, foram encontrados restos mortais humanos nas proximidades da povoação. Em um primeiro momento foi achado um cadáver na beira do rio Araguaia, sem a cabeça, membros superiores, tecidos e vísceras do tórax e abdômen e sem os pés, no qual foram constatados sinais de morte violenta; Pouco tempo depois, foi achado na mesma região um crânio com mandíbula, e mais um tempo de pois, uma sacola contendo uma camisa de cor amarelada e um saco de fibra com três pedaços de ossos. O local se assemelha a uma “desova” de corpos.

A família conta ainda, que o Instituto Médico Legal (IML), diz ter encaminhado em dezembro de 2019, os respectivos materiais genéticos ao Instituto de Genética Forense e em fevereiro de 2020 o material genético dos familiares de Francisco Gomes da Silva, foram coletados para comparação com os restos mortais humanos encontrados no local próximo ao distrito Santa Luzia. Contudo, sete meses após a coleta, ainda não houve resposta quanto aos resultados.

Nossa equipe conversou também com a advogada da família, Valda Costa, que comentou a situação. “A família me procurou relatando várias tentativas de obter respostas sobre o seu desaparecimento, sem sucesso, por meio do Ministério Público, Polícia Civil e Instituto Médico Legal. Pediram que desse parecer sobre o caso e, ao ter vista do procedimento inquisitorial, observei que se trata de um caso complexo envolvendo pessoa que desapareceu em março de 2019, há um ano e meio, e foi a família que, em constantes buscas, achou todos os restos mortais apreendidos”, disse q advogada que continuou, “Verifiquei a existência de três Boletins de Ocorrência gerados e com laudos periciais preliminares de fato insuficientes para comprovar se os restos pertencem ou não à Francisco. A família forneceu material genético para comparação de DNA, mas faz sete meses que aguardam pelos resultados sem quaisquer respostas. Além disso, para apurar possível homicídio de Francisco, em 03/05/2019 o Inquérito Policial nº 3299/2019 foi autuado, sendo juntados os Boletins de Ocorrência nº 20179/2019, 20688/2019 e 63257/2019. Aproximadamente um ano e meio depois da autuação, o Inquérito sequer consta no Sistema Processual Eletrônico “, explicou a advogada.

Para Valda Costa, em se tratando da legislação atual, todos os prazos para conclusão da investigação foram superados e, em que pese diversos relatos da família sobre o possível suspeito, até hoje, no inquérito policial, sequer há os depoimentos dos mesmos. Ou seja, o Inquérito aparenta ser bastante frágil, pois não foi encontrado no procedimento, nenhum depoimento das próprias pessoas que encontraram os restos mortais. Além disso, a única pessoa apontada como suspeita, sequer chegou a ser ouvida.

“É compreensível a indignação da família, que hoje decidiu gritar por justiça. Afinal de contas, foi a família que, em completo desespero ao procurar por Francisco, em três momentos diferentes, encontrou partes de cadáveres esquartejados nas proximidades de onde ele desapareceu. Sua genitora afirma ter reconhecido as pernas do filho, bem como uma camiseta que foi encontrada”, observou a advogada que emendou, “Antes de ser advogada, também sou mãe e me sensibilizo com a dor de toda família, especialmente a da mãe que anseia um reencontro com seu filho ou, caso os restos mortais sejam de seu filho, no mínimo, um respaldo do Estado quanto à investigação, com punição do responsável, e finalmente a possibilidade de poder realizar o funeral e sepultamento”, concluiu.

A irmã de Francisco, Leilane Gomes da Silva, resolveu falar em nome da família. “Viemos fazer uma manifestação aqui hoje em busca de justiça pelo meu irmão Francisco, que desapareceu já faz um ano e seis meses e nós não temos nenhuma notícia dele. Foi encontrado um corpo no rio e que tá no IML hoje, para fazer o exame de DNA, só que até agora esse exame não foi concluído e nós não temos nenhuma resposta do resultado. Então nós queremos justiça sobre isso, porque é um descaso com a família ter um parente assim desaparecido e às vezes se tiver morto e a gente não puder enterrar, é uma coisa muito difícil. Eu fui no IML e me mandaram procurar a Delegacia responsável, fui no Instituo fazer o exame de DNA e me falaram que eu tinha que procurar o Delegado também, que é o responsável, e no Ministério Público ele falou a mesma coisa e quando fui na Delegacia não me atenderam, não atenderam a família do Francisco. Nós queremos as respostas pra esse caso porque tá muito difícil”.

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Bico do Papagaio

Justiça proíbe fogos de artifício em campanhas em Augustinópolis, Carrasco, Praia Norte, Sampaio e São Sebastião

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A Justiça Eleitoral, proibiu o uso de fogos de artifício nas campanhas eleitorais de 2020, nos municípios de Augustinópolis, Carrasco Bonito, Praia Norte, Sampaio, São Sebastião, área da 21ª Zona Eleitoral.

A Portaria veta o uso de fogos ou quaisquer outros instrumentos sonoros ou sinais acústicos que venham a causar perturbação do sossego público ou eventual poluição e queimadas, durante carreatas, passeatas, comícios ou outros atos relativos à propaganda, no âmbito desta 21ª Zona Eleitoral.

A queima de fogos e estampidos em reuniões políticas só será permitida no evento de comemoração da vitória após as eleições (após as 18h do dia 15/11/2020), desde que seja até as 22h e mediante comunicação à Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar locais, que poderão fiscalizar as condições de isolamento e segurança dos explosivos.

Caso os servidores da Justiça Eleitoral ou agentes policiais flagrem a ocorrência de queima de fogos em comício ou em atividades de eventuais candidatos, o responsável será devidamente notificado para cessar a atividade, inclusive verbalmente, sob pena de o evento ser imediatamente suspenso, dissolvido e finalizado; os fogos de artifícios serão apreendidos e o proprietário dos explosivos será pessoalmente notificado, cuja reincidência importará no cometimento do crime previsto no artigo 347 do Código Eleitoral Brasileiro.

Os representantes das coligações partidárias e responsáveis por partidos políticos que permitirem a queima de fogos em comício, passeata ou carreata de sua campanha são solidariamente responsáveis no âmbito cível por eventuais danos morais e materiais decorrentes de possível explosão dolosa ou acidental.

Clique AQUI e veja a Portaria completa.

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Bico do Papagaio

TOCANTINÓPOLIS: Município tem 18ª morte por Covid-19

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Segundo informações do Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde, desta terça, 29, o município de Tocantinópolis, no Bico do Papagaio, chega a sua 18ª vítima da Covid-19.

A vítima é uma mulher de 88 anos, que tinha hipertensão. Ela morreu na última sexta, 25, no Hospital de Doenças Tropicais, em Araguaína.

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