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Pará

Mulher enterra filha no quintal após aborto em Canaã dos Carajás

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O caso aconteceu no dia 9 de novembro, na Vila Mozartinópolis, mais conhecida como Racha Placa, na Zona Rural de Canaã dos Carajás, mas só chegou ao conhecimento das autoridades há quase duas semanas, graças a uma denúncia anônima feita por um morador que afirmou ter visto a acusada enterrar algo suspeito em um terreno vizinho.

Ao denunciar o fato, a testemunha disse que todos no local suspeitavam da gravidez de Edilene Vieira Coutinho, de 21 anos, uma vez que a dona de casa começou a ganhar peso, além de sofrer mudanças repentinas de hábitos, no entanto ela sempre negava quando questionada.

Ao serem informados, policiais militares e uma equipe de conselheiros tutelares estiverem no local no dia 18 de novembro. Após realizar buscas pelas redondezas nada foi encontrado e ao questionarem Edilene foram informados por ela e pelo marido, Joel Alves da Silva, que tudo não passava de um mal entendido e que a mulher nunca esteve grávida.

Dias depois, o vizinho voltou a denunciar o caso e, desta vez, disse ter visto galinhas ciscando em volta do local onde o corpo da criança havia sido enterrado. Ao retornar à casa do casal, na tarde deste sábado, 23, os policiais realizaram um busca minuciosa por toda a área próxima à residência dos denunciados e um saco de lixo foi encontrado enterrado em um buraco. Dentro dele foi encontrado o corpo de uma criança do sexo feminino, que ainda estava envolta na placenta.

Assim que descoberto o crime, Joel disse ter sido pego de surpresa e garantiu que não sabia da gravidez da dona de casa. A criança, que aparentava ter nascido de forma prematura, entre os sete e oito meses de gestação, apresentava diversos hematomas, sendo que o mais grave estava na cabeça, um afundamento.

Depoimento

Em depoimento prestado à polícia, Edilene informou que já é mãe de um menino de cinco anos e relatou que no dia 8 (sexta) sentiu um dor forte na barriga, mas achou se tratar de cólica menstrual. No dia seguinte, ainda conforme ela, a dor continuou e só aumentava. O marido, que é motorista de ônibus, havia saído para o trabalho. Por volta das 15 horas a dona de casa diz ter ido ao banheiro e notado algo estranho em sua barriga. Para a polícia, ela informou não saber que se tratava de um aborto.

Edilene contou, ainda, que imediatamente colocou a criança em um saco plástico e escondeu dentro da máquina de lavar. Em seguida, esperou o marido sair para jogar bola e enterrou o feto no quintal. Ainda durante o depoimento a dona de casa disse ter mentido em sua primeira versão por medo do que poderia lhe acontecer. A mulher foi liberada após ser ouvida.

O feto foi encaminhado para perícia no Instituto Médico Legal (IML) de Marabá. Na necropsia não foi possível identificar a causa da morte e o órgão enviou material de tecidos coletado da criança para ser analisado em Belém. O laudo que deve apontar a idade do feto, bem como apontar se houve aborto ou infanticídio, ficará pronto em até 30 dias.

Testemunhas ainda estão sendo ouvidas pela polícia para apurar os fatos e há suspeitas de que a gravidez de Edilene tenha sido fruto de uma relação extraconjugal. O inquérito que apura o crime está sendo presidido pelo delegado José Euclides Aquino, que informou já ter encaminhado o caso à Justiça e aguarda decisão para decretar ou não a prisão dos envolvidos.

“Ainda estamos investigando o caso. A mãe e o pai já foram ouvidos e estamos convocando testemunhas para depor para que possamos pedir a prisão preventiva do casal. Se for comprovado que a perda não foi natural o casal pode ser preso e responder pelos crimes de infanticídio ou aborto”, disse a autoridade policial.

Com medo de sofrer represálias por parte dos moradores da vila onde mora, Edilene está na casa de familiares no Núcleo Urbano de Canaã. (Sílvia Lopes )

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Pará

REDENÇÃO: Município vem registrando vários casos de aglomerações em campanhas eleitorais

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O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ajuizou, Ação Civil Pública visando impedir aglomerações na cidade de Redenção durante a campanha eleitoral 2020. A ACP, de autoria do promotor de justiça Leonardo Jorge de Lima Caldas, requer do Município atuação por parte dos órgãos de fiscalização a fim de impedir as aglomerações. Já as agremiações partidárias deverão se abster de realizar qualquer evento (reuniões ou festas) que resulte na aglomeração de pessoas ou que contrariem o que dispõem os Decretos Estaduais e Municipais relacionados às medidas de prevenção à Covid-19.

“Infelizmente, a pandemia ainda é uma realidade e, portanto, devem ser seguidas as normas de restrição impostas aos cidadãos, não tendo o período eleitoral conferido qualquer tipo de imunização à população ou àqueles que irão pleitear um cargo no Poder Executivo ou Legislativo e aos apaixonados seguidores que os acompanham, muito menos suspendido ou interrompido o estágio de contaminação”, ressalta o promotor no texto da ACP.

Leonardo Caldas esclarece ainda que tem presenciado vários abusos do direito no Município de Redenção, onde os candidatos desrespeitam diariamente as medidas sanitárias contra o novo coronavírus ocasionando aglomerações por toda a cidade, a pretexto de estarem exercendo um ato legítimo.

O promotor esclarece que tal situação, inclusive, foi objeto de advertência, por parte do MPPA, através da Promotoria com atribuição de saúde pública, no dia 8 de outubro deste ano durante reunião realizada pela Justiça Eleitoral. Na ocasião, as agremiações partidárias foram alertadas sobre os excessos praticados.

“O que se tem observado é um verdadeiro estado de anarquia instaurado nas ruas de Redenção, já que a grande maioria dos integrantes das agremiações partidárias não cumpre o mínimo recomendado pelas autoridades públicas sanitárias, incitando na população, destinatária das manifestações populares de captação de voto, um sentimento de também descumprimento às medidas sanitárias, ou seja, um comportamento cíclico de manifesta irresponsabilidade”, reforça o texto da ACP.

Um reflexo desse comportamento tem sido as constantes aglomerações de pessoas registradas nos bares, restaurantes, lojas de conveniência de postos de gasolina, academias e espaços públicos da cidade. O MPPA faz um alerta às autoridades de saúde para conter as aglomerações e reforça que ao permitirem esses eventos, os requeridos (Município e agremiações partidárias) provocaram o aumento da probabilidade de circulação do vírus, pessoas que podem inclusive necessitar de internação em um sistema de saúde à beira do colapso, colocando em risco a saúde coletiva.

Em caso de descumprimento, o MPPA requer na ação que o Município pague uma multa de 50 a 500 mil reais por não fiscalizar as aglomerações. Quanto aos partidos políticos, o MPPA requer multa de 100 mil a 1 milhão de reais por evento constatado. Além disso, pede também uma indenização pelos danos morais coletivos causados, no valor de 5 milhões de reais para serem revertidos ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados.

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Pará

Reunião debate estratégias de combate ao desmatamento na Amazônia

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O Grupo de Trabalho Desmatamento e Queimadas do MPPA (GT Desmatamento) realizou no último dia 21 de outubro sua primeira reunião ordinária de planejamento estratégico.

O Grupo, coordenado pela promotora de justiça Herena Neves Maués Corrêa de Melo, foi instituído por meio de Portaria (N.º 2755/2020-MP/PGJ) emitida pela Procuradoria-Geral de Justiça no dia 5 de outubro de 2020 com a finalidade de monitorar as ações de desmatamento e queimadas no Estado do Pará e prestar auxílio aos promotores de justiça que atuam nesses casos.

A iniciativa de criação do grupo faz parte com compromisso firmado este ano pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com os procuradores-gerais de justiça dos MP’s dos Estados que compõe a Amazônia Legal, a fim de combater o desmatamento, as queimadas ilegais e o crime organizado ambiental na Amazônia.

No caso do Pará, levantamento do Imazon aponta que Altamira, São Félix do Xingu, Novo Progresso, Itaituba, Pacajá, Portel, Senador José Porfírio, Uruará, Novo Repartimento e Rurópolis são os dez municípios com os maiores índices de desmatamento acumulados no período de agosto de 2019 a julho de 2020.

A primeira atividade do GT Desmatamento foi elaborar um plano estratégico emergencial para essas áreas onde as queimadas avançam com intensidade. Na reunião os promotores de justiça discutiram problemas enfrentados nas regiões onde atuam e possíveis soluções que podem ajudar a reduzir os índices de desmatamento que desde ações preventivas, passando pelas parcerias com órgãos governamentais e ainda apuração criminal.

O GT Desmatamento é integrado pelos seguintes promotores de justiça: Herena Neves Maués Corrêa de Melo, Lílian Regina Furtado Braga, Ítalo Costa Dias, Rafael Trevisam Dal Bem, Gustavo Ramos Zenaide, Juliana Nunes Félix, Fabiano Oliveira Gomes Fernandes, Paloma Sakalem, Rodrigo Silva Vasconcelos, Chynthia Graziela da Silva Cordeiro, Gerson Alberto de França e Dirk Costa de Mattos Júnior. Desde o início de Outubro eles vêm participando de treinamentos junto ao CNMP relacionados às matérias do GT.

A reunião do dia 21 também teve a participação de técnicos do Grupo de Apoio Técnico Institucional (Gati) e da Comissão de Gestão do Planejamento Estratégico (Cogepe). (Ascom / Foto: Marcio Isensee – Shutterstock.com)

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Pará

Absurdo no interior do Pará. Criança de 9 ano é agredida e sofre violência sexual de próprios parentes

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Uma criança de apenas nove anos foi resgatada por moradores de Maracanã, no interior do estado do Pará, após sofrer torturas, cárcere e violência sexual, segundo o boletim de ocorrência realizado pelas pessoas que a encontraram na noite de sábado, 17.

A garotinha foi resgatada em situação deplorável, aparentando desnutrição, com  feridas por todo o corpo, cabeça raspada e muito magra. Na delegacia, a ocorrência foi registrada como estupro de vulnerável, maus-tratos e abandono material de incapaz.

A menina foi resgatada por pessoas da comunidade do bairro onde ela estava morando, de acordo com o boletim de ocorrência e de vídeos que circulam nas redes sociais. Dois homens, resgataram a menina e brigaram com outro homem, que também estaria tentando violentar a criança.

Muito assustada, chorando, ela conta que era agredida com chicote pelo casal onde ela morava e mostra as marcas das feridas nos braços,pernas, cabeça, rosto e até no olho. A situação absurda causou espanto nas pessoas que a socorreram, dado o nível de maus-tratos da garotinha.  

Eles acionaram a polícia e contaram que por volta das 4 h da madrugada encontrada a criança sem roupa, apenas de calcinha, deitada no chão, com vários hematomas. A criança contou que seu tio a teria colocado para fora da casa. Além do tio, um homem aparentando mais de 30 anos, suposto irmão da vítima a violentava sexualmente.

A Polícia Civil e Militar prenderam o casal de supostos tios da vítima em flagrante. J. A. S. da C. e sua mulher I. do E. S., estariam com a responsabilidade de cuidar da menina, após a mãe apresentar problemas de saúde e não poder criar a garotinha. 

Em vez de cuidar, eles praticavam todo tipo de maus tratos à criança, chegando ao absurdo de expulsar a criança de casa e obrigá-la a dormir na rua. Os dois estão presos na delegacia local.

O Conselho Tutelar foi acionado e em seguida a Promotoria de Justiça, que levaram a criança ao hospital municipal, onde ela se encontra em tratamento de saúde e para providências do exame de corpo de delito. (Com informações de RomaNews)

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