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Maranhão

Mulheres indígenas e quilombolas serão beneficiadas por projeto da ONU Mulheres no Pará

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O Pará vai ter dois municípios contemplados pelo projeto “Direitos Humanos das mulheres indígenas e quilombolas: uma questão de governança” desenvolvido pela ONU Mulheres. A iniciativa tem o objetivo de trabalhar o empoderamento feminino, com foco nessas comunidades, e conta com o apoio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) – que vai fazer a escolha das duas cidades no Pará.

A principal meta do projeto é facilitar a inclusão e a participação significativa de indígenas e quilombolas na formulação de políticas, planejamento e orçamento nos âmbitos estadual e municipal, como forma de reduzir a discriminação e as desigualdades com base em gênero, raça e etnia.

De acordo com a representante da ONU Mulheres Brasil, Anastasia Divinskaya, na prática, o projeto vai apoiar as autoridades estatais e municipais, que são as responsáveis pela garantia de direitos, assim como as mulheres indígenas e quilombolas – que são as portadoras desses direitos. Para Anastasia, a implementação desse projeto vai fornecer um caminho para reduzir desigualdades e práticas discriminatórias.

“As mulheres e meninas indígenas e quilombolas enfrentam taxas de pobreza muito mais elevadas e isso se constitui em uma questão de governança. Esse projeto também é uma homenagem aos esforços incansáveis dessas mulheres para alcançar os seus direitos humanos, além de contribuir para o fortalecimento da democracia no Brasil”, afirmou representante da ONU Mulheres Brasil.

Sônia Guajajara é coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e está trabalhando junto da organização para consolidar políticas mais atuais e relevantes às mulheres indígenas e quilombolas. Segundo ela, um ponto importante é destacar a falta de dados e diagnósticos específicos sobre essas mulheres para que se possa elaborar políticas mais efetivas.

“Não conseguimos ter dimensão do tamanho da violência entre as mulheres indígenas. É muito importante que comecemos a buscar formas de ter esse diagnóstico, de ter indicadores para avaliarmos os instrumentos de Estado, se estão ou não adequados, para que possamos começar a discutir outras ferramentas e instrumentos que venham a atender essa realidade”, declarou coordenadora executiva da APIB.

O secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará, Alberto Barros, reforçou que o estado não vai medir esforços para garantir que o projeto tenha efetividade em todo o território paraense. “Espero que juntos possamos lutar e dar efetividade e garantia aos direitos das mulheres quilombolas e indígenas”, disse.

Depois que os municípios forem escolhidos, será possível estabelecer políticas para as mulheres indígenas e quilombolas. Neste primeiro momento, os estados do Pará e do Maranhão são os pioneiros a receber o projeto que foi desenvolvido em parceria com a Embaixada da Noruega. (Brasil 61)

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Maranhão

IMPERATRIZ: Prazo de pagamento do IPTU com desconto é estendido

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Nova portaria da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária, Sefazgo, disponível aqui, altera o prazo de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, IPTU. O documento estende aos contribuintes de Imperatriz o limite de até o dia 31 de maio para a realização do pagamento em conta única, com 20% de desconto no valor do tributo.

A Sefazgo também amplia para a mesma data o vencimento da primeira parcela do IPTU, no caso dos pagamentos parcelados. Já as datas das demais parcelas do imposto seguem com a mesma data de recebimento, sem alteração. Para emitir a guia de recolhimento com desconto, é preciso solicitar na sede da secretaria, localizada na Rua Godofredo Viana, nº 750, Centro, entre as 8h às 17h, de segunda à sexta-feira.

Porém, o boleto também pode ser solicitado por meio do WhatsApp do órgão, através do número (99) 99185-7126 ou no link direto AQUI.

O secretário da Sefazgo, Josafan Junior, explica que a medida de dar mais prazo aos cidadãos “leva em consideração o decreto municipal nº 034 do dia 05 de maio, que elenca determinações sobre o funcionamento das atividades econômicas em função da existência da pandemia de Covid-19”.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Comitiva de Açailândia visita obras do Shopping da Cidade

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Com objetivo de conhecer o projeto de construção do Shopping da Cidade, situado no antigo Camelódromo (Praça Tiradentes), no Centro, o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Zigomar Filho recebeu terça-feira, 04, a visita do secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Claudenir Viera; do superintendente da Receita Tributária, José Francisco, e o representante da Sala do Empreendedor, Adevaldo Ferreira, da Prefeitura de Açailândia.

Na visita técnica, o secretário Zigomar Filho detalhou que o empreendimento, em construção através de parceria com o Governo Federal, disponibilizará 275 boxes, incluindo praça de alimentação; jardins, bancos, banheiros e rampa de acessibilidade. O Shopping da Cidade deverá impulsionar a economia dos vendedores ambulantes, além de organizar o mercado informal com local digno.

“Nós estamos contentes com esse empreendimento maravilhoso que é o Shopping da Cidade de Imperatriz, pois pretendemos copiar coisas boas desse projeto, o nosso será menor em Açailândia. E nada melhor que ver o que está sendo feito neste sentido de organizar os vendedores ambulantes”, observou o secretário de Indústria e Comércio, Claudenir Viegas.

Na ocasião, ele parabenizou a gestão do prefeito Assis Ramos que se empenhou em viabilizar a captação de recursos e parcerias para construção do empreendimento que brevemente será inaugurado, e disse está ficando muito bonito.

“Ficamos satisfeitos com essa visita técnica a esta obra, pois nossa intenção é dar melhor qualidade de trabalho aos ambulantes que estão expostos ao sol e chuva; em calçadas ou canteiros irregulares. Vamos também proporcionar um espaço para que possam vender suas mercadorias e produtos, gerando negócios para cidade de Açailândia”, pontou.

Adevaldo Ferreira, representante da Sala do Empreendedor de Açailândia, comentou que “essa iniciativa de Imperatriz em construir um espaço destinado para o comércio popular contribui na organização. “Vamos levar esse projeto para Açailândia, a gestão trabalha para resolver essa situação em nossa cidade também, pois com a economia abalada por causa da pandemia, muita gente aderiu ao comércio informal, ocupando espaços públicos”, ressaltou.

Segundo ele, a Prefeitura de Açailândia dispõe de uma área para desenvolver um projeto semelhante ao Shopping da Cidade de Imperatriz, construído pela Gestão Assis Ramos, para fazer a organização do comércio popular.

O secretário de Infraestrutura, Zigomar Filho, que recepcionou a comitiva, agradeceu a visita técnica em nome do prefeito Assis Ramos, colocando o município à disposição para auxiliá-los com informações técnicas. “Temos a satisfação em recebê-los, pois sabemos que esse é um projeto que inspira outros gestores a construir também em seus municípios”, concluiu.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Atendimento para manutenção de iluminação pública passa a funcionar 24h

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O serviço de manutenção de iluminação pública para substituição de lâmpadas queimadas e/ou defeituosas prestado pela Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sinfra, passa a funcionar 24 horas. É o que informa o superintendente de Iluminação Pública, Francisco Vaz.

Segundo ele, a medida adotada pelo município tem objetivo de atender a grande demanda da população que diariamente solicita pelo call center 0800 727 7173 melhoria do sistema de iluminação nos bairros e povoados de Imperatriz. “Em decorrência da expansão de rede, equipes que realizavam esse trabalho no horário diurno estavam sobrecarregadas com uma grande demanda para ser atendida”, explicou.

Francisco Vaz reiterou que foram disponibilizadas três equipes de manutenção com escalas de serviços das 6h às 15h; das 15h às 22h e das 22h às 06h, plantão 24 horas, para atender a demanda reprimida por manutenção de iluminação pública nos bairros e povoados do município de Imperatriz.

“Nós sabemos que a demanda é muito grande por esse serviço, porém acreditamos que com a expansão das equipes de atendimento de campo, em curto período de tempo essa situação estará sanada”, disse ele.

O superintendente prevê que o fluxo de atendimento de iluminação pública para chamados e solicitações de manutenção deverá cair consideravelmente nestas próximas semanas com o atendimento 24 horas. “Nós teremos ainda uma quarta equipe que ficará à disposição para reposição das folgas das novas escalas de serviço”, concluiu.

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