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Pará

Municípios de Carajás, Estado e Funai devem garantir segurança a povos indígenas durante pandemia

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Em recomendações conjuntas, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) requisitaram uma série de medidas para proteger quatro povos indígenas da região sudeste do Pará contra a pandemia da covid-19. As recomendações foram enviadas à Fundação Nacional do Índio (Funai), à Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa) e aos municípios de Água Azul do Norte, Bannach, Cumaru do Norte, Pau D’Arco, Redenção, Santa Maria das Barreiras e Santana do Araguaia.

Nesses municípios vivem milhares de indígenas dos povos Atikum, Karajá, Kayapó e Xikrin, a quem a Funai, o governo estadual e as prefeituras têm a obrigação de proteger, dentro de suas competências constitucionais. As recomendações enviadas ontem listam ações que devem ser planejadas e executadas por cada ente federativo, observando os planos de contingência nacional, estadual e municipais para infecção humana pela covid-19.

Entre as ações recomendadas está a divulgação de procedimentos no caso de detecção de casos suspeitos nos meios de transporte ou nos pontos de entrada dos municípios, intensificação de protocolos de limpeza e desinfecção em terminais rodoviários e hidroviários utilizados por indígenas, elaboração de material informativo para orientar populações indígenas e a construção de planos emergenciais municipais para atender todas as comunidades que venham a registrar casos de covid-19, “com estratégias claras e específicas de ação e assistência, indicação de unidades de saúde para atendimento, informações claras e precisas”.

A recomendações também apontam a necessidade de distribuição de material preventivo como máscaras, luvas, álcool em gel, água sanitária, com os devidos esclarecimentos para que as comunidades possam fazer o uso correto dos materiais. O documento recomenda ainda “a escuta qualificada das populações indígenas referente às suas necessidades de subsistência e sobrevivência com dignidade durante este momento pandêmico e excepcional, tendo em vista a premência de isolamento social para a garantia da não proliferação das contaminações da covid-19”.

À Funai, MPF e MPPA recomendaram que fiscalização e identificação das terras indígenas nos sete municípios, com a indicação e aposição de placas e fazendo campana para evitar a entrada de pessoas alheias às comunidades nos territórios. Outras ações de comunicação foram cobradas da fundação, dos municípios e do estado, para massificação de informações de prevenção e para os riscos sobre os povos indígenas e populações tradicionais, especialmente vulneráveis na pandemia de covid-19.

As recomendações devem ser respondidas no prazo de cinco dias úteis. No mesmo prazo, as secretarias municipais de saúde devem encaminhar à promotoria de Justiça de Redenção uma planilha com todos as verbas federais efetivamente enviadas aos municípios e informação sobre a situação da ocupação de leitos nos sistemas municipais de saúde. 

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Pará

PARAUAPEBAS: Bairros Tropical e Jardim Ipiranga recebem mutirão de limpeza

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Dando continuidade ao mutirão de limpeza realizado na cidade, as equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb) estão nesta semana nos bairros Tropical I, II e Jardim Ipiranga. 

Antes de iniciar o mutirão nesses locais, a equipe de educação ambiental juntamente com os fiscais de urbanismo desenvolveram uma ação educativa de porta em porta para comunicar aos moradores sobre o mutirão e também falar a respeito do acondicionamento correto do lixo e ainda sobre limpeza dos lotes.


De acordo com o coordenador de educação urbana da Semurb, Daniel Barros, a ação tem a proposta de intensificar a limpeza geral na cidade, com a colaboração dos moradores. “Estamos nos bairros tropical I e II e Ipiranga. Uma semana antes de iniciar os serviços percorremos os bairros avisando nas residências e também colocamos carro som nas ruas sobre ação”, explicou o coordenador. 

“Também conversamos sobre o lixo domiciliar, pois algumas pessoas ainda colocam pra fora nos dias e horários inadequados, por isso pedimos a colaboração dos moradores para que façam o acondicionamento nos dias e horários corretos. E ainda falamos sobre a limpeza dos lotes”, concluiu Daniel.  

Além da retirada de entulhos e galhadas, as ruas recebem capina e roçagem. O mutirão segue em outros locais do município, conforme cronograma que será divulgado pelo Semurb. (Liliane Diniz / Foto: Oril Lima)

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Pará

MARABÁ: Km7 e Transmangueira recebem serviço de tapa-buraco

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Na manhã desta terça-feira (4), as equipes estavam divididas na Nova Marabá, nas proximidades da UBS Mariana Moraes e no KM 7. Quatro ruas do bairro receberam recuperação da camada de asfalto e também recuperação das sarjetas, melhorando o escoamento da água pluvial.

Do km 7, a equipe seguiu para a Transmangueira, área de divisão entre a Velha Marabá e Nova Marabá. Na programação desta semana, há ainda os bairros de Belo Horizonte e São Félix.

Manoel Penha, responsável pela equipe Tapa-Buraco da Sevop, diz que os serviços seguem uma programação semanal que visa atender todos os bairros.

“Com o serviço melhora o tráfego e vamos fazendo de acordo com a demanda. É uma questão de segurança e agora com o verão vamos aumentando os serviços”, disse Manoel Penha.

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Pará

MARABÁ: Novo Decreto aumenta flexibilização

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O Decreto Municipal n° 195, que entrará em vigor amanhã, dia 6, flexibiliza abertura de bares, comércio de rua, atividades físicas, aulas de danças ao ar livre, a serem realizadas em espaço público, como também das arenas de futebol, academias de ginásticas e escolinhas de todas as modalidades esportivas. Entretanto, as fiscalizações continuam intensas quanto às restrições de limite de público e respeito aos protocolos sanitários estabelecidos pela Divisão de Vigilância Sanitária do município. Essa abertura só ocorreu após a apresentação de um plano de trabalho de protocolos de prevenção e precaução à Covid-19 apresentado pelos donos de bares.

De acordo com o decreto, o funcionamento do comércio de rua deve obedecer o horário de 8 às 18 h, de segunda à sábado. No caso das arenas de futebol, academias de ginásticas e escolinhas de todas as modalidades esportivas ficam restringidas a funcionarem até 22 horas, respeitando o limite de público de 30% da capacidade total. As competições amadoras e amistosos estão proibidos, bem como a presença de torcidas nesses espaços.

 “Assim como as academias e depois as escolinhas de futebol, dessa vez conseguimos incluir as arenas de futebol neste novo decreto. Sempre com muito respeito e cuidado com a saúde pública e cobrando todos os protocolos sanitários. Mais um passo em direção à normalidade”, destaca o secretário municipal de esporte e lazer, Thiago Miranda.

Os cinemas ficam autorizados a funcionar com 30% (trinta por cento) da capacidade total, respeitado o protocolo sanitário estabelecido pela Vigilância Sanitária do Município de Marabá. Desta feita, os bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias e congêneres ficam limitados a funcionar com 30%(trinta por cento) de sua capacidade total, com horário de funcionamento até o limite de 23 (vinte e três) horas, sob pena de cassação de Alvará de Funcionamento, respeitado o devido processo legal. 

Apesar da flexibilização, a Divisão de Vigilância Sanitária de Marabá (Divisa) seguirá com as ações de fiscalização com equipes, em cada núcleo realizando rondas nesses estabelecimentos que já constam nos dados do órgão.

“Nós fazemos fiscalizações que já resultaram, inclusive, em interdições de alguns espaços. Com o novo decreto, nosso monitoramento continua sempre buscando cumprir com as determinações sanitárias e de capacidade máxima desses locais”, ressalta Daniel Soares, coordenador da DIVISA. O decreto municipal n°195 entra em vigor a partir desta quinta-feira, 6 de maio.

O leitor acompanha em anexo o conteúdo completo do decreto, clicando AQUI

(Emilly Coelho e Ronaldo Palheta)

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