Connect with us

Bico do Papagaio

Municípios do Bico aderem ao ICMS Ecológico

Publicado

em

Encerrou nessa segunda-feira, 15, o prazo para o preenchimento de dados do questionário qualitativo do ICMS Ecológico pelos gestores municipais, em que houve 100% de adesão, por meio do Sistema Informatizado de Gestão do ICMS Ecológico (Siseco), implantado neste ano pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

Segundo a titular do Meio Ambiente, Miyuki Hyashida, “a participação integral dos 139 municípios foi obtida graças ao empenho de toda a equipe da Semarh, que prestou suporte promovendo cursos de capacitação que facilitaram no preenchimento dos questionários e não mediu esforços para essa conquista”.

Na próxima etapa, entre os dias 16 de março e 25 de abril, os técnicos dos órgãos validadores, Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), farão a análise das respostas e de todos os documentos comprobatórios anexados por esses municípios dentro do Sistema. Cada técnico requisitará, ao Sistema, o sorteio do questionário de um município e selecionará um critério por vez para análise e validação.

Dentre os seis critérios considerados ambientais, o Naturatins é responsável pela validação de quatro deles: Política Municipal de Meio Ambiente; Controle e Combate às Queimadas; Unidades de Conservação e Terras Indígenas e Saneamento Básico. O Ruraltins, por sua vez, tem sob sua responsabilidade a validação do critério Conservação dos Solos. O critério Turismo Sustentável, analisado pela Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), não faz parte do questionário e corresponde a 1% distribuído entre os municípios que integram o Mapa do Turismo Brasileiro.

Ainda nesta semana, serão realizadas reuniões de nivelamento com estudos de casos para padronizar os procedimentos e melhorar a qualidade das análises qualitativas com a utilização do Siseco. Ao todo, serão feitos o nivelamento por oito analistas dos critérios do Naturatins e nove do Ruraltins. Todos esses foram devidamente selecionados pelos órgãos e cadastrados com o perfil de validadores.

O Estado pretende tornar o Programa ICMS Ecológico cada vez mais eficiente e dinâmico, reduzindo o tempo gasto com a sua validação, ao mesmo tempo que aumenta a qualidade técnica das análises, o que beneficiará os resultados alcançados pelos municípios. Além disso, com a presença do sistema, a segurança também aumenta, uma vez que suspende a necessidade de contato físico e entrega presencial dos documentos devido à pandemia do novo Coronavírus, causador da Covid-19.

Concluindo a primeira etapa, após o período de validação, serão calculados os índices provisórios pela Semarh e encaminhados à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) até o dia 1° de maio para consolidação dentro do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e envio para publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Idosos acima de 70 anos recebem nesta quinta, segunda dose contra Covid

Publicado

em

Nesta quinta, 22, a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), realiza Drive-Thru de vacinação, em segunda dose da vacina contra Covid-19, para idoso com 70 anos ou mais.

O local de vacinação será na praça da Rodoviária e o idoso deve comprovar ser morador de Araguatins e levar cartão de vacina, CPF, documento de identidade. O horário de atendimento será das 8h às 13h30.

Continue lendo

Bico do Papagaio

Araguatins, Tocantinópolis, Buriti e Xambioá tem mortes por Covid confirmadas pela SES nesta quarta, 22

Publicado

em

Neste feriado de quarta, 21, o Boletim Epodemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (SES), apontou a confirmação de cinco novas mortes por Covid-19, no Bico do Papagaio. Os óbitos confirmados são nos munícipios de Araguatins, Tocantinópolis, Buriti e Xambioá.

Algumas dessas mortes, já haviam sido confirmadas pelas Secretarias Municipal de Saúde, que continuam com seus dados divergindo na compactação com os dados estaduais. Não existe sintonia entre os órgãos.

Veja os óbitos confirmados nesta quarta:

Buriti – Homem de 49 anos. Comorbidades: Não relatado. Óbito em 20/04/21 no Hospital Regional de Augustinópolis.
Tocantinópolis – Homem de 85 anos. Comorbidades: hipertensão, doença pulmonar obstrutiva crônica e câncer de próstata. Óbito em 16/04/21 no Hospital Regional de Araguaína.
Tocantinópolis – Mulher de 60 anos. Comorbidades: hipertensão. Óbito em 17/04/21 no Instituto Sinai de Araguaína.
Xambioá – Homem de 63 anos. Comorbidades: Não relatado. Óbito em 15/04/21 no Instituto Sinai.
Araguatins – Mulher de 62 anos. Comorbidades: hipertensão e diabetes. Óbito em 14/04/21 no Instituto Sinai.

Comparação dos dados

Araguatins – Boletim Municipal: 49 | Boletim Estadual: 47
Tocantinópolis – Boletim Municipal: 32 | Boletim Estadual: 33
Xambioá – Boletim Municipal: * | Boletim Estadual: 22
Buriti – Boletim Municipal: * | Boletim Estadual: 06

*Prefeitura não publica boletim de forma confiável e constante em suas páginas de internet oficiais ou redes sociais oficiais. Durante dias incertos são espalhados em grupos de whatsapp sem nenhum tipo de comprovação.

Continue lendo

Bico do Papagaio

ANANÁS: SAAE tem dívida de mais de R$ 1 milhão em energia elétrica

Publicado

em

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), do município de Ananás, no Bico do Papagaio, possui uma dívida milionária com a Energisa, concessionária que fornece energia elétrica. Segundo documento divulgado pela Prefeitura Municipal, gestões anteriores deixaram um débito de R$ 1.060.458,13.

Conforme a Prefeitura, o SAAE vem funcionando de forma limitada e afirmou que buscar tentar neste semestre, regularizar a dívida, evitando o corte de energia do SAAE e o colapso total no abastecimento de água de todo o município.

Continue lendo
publicidade
publicidade Bronze