Equipes da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setas) em parceria com as secretarias de Educação (Seduc) e Saúde (Ses) realizazarão visitas técnicas de monitoramento que têm como objetivo orientar gestores e técnicos que atuam no monitoramento da execução do Programa Bolsa Família (PBF) e da gestão do Cadastro único (CadÚnico).
Os municípios de Carrasco Bonito, Esperantina e São Miguel do Tocantins serão os primeiros municípios a receberem o acompanhamento, já nos dias 18 a 22 de setembro. Augustinópolis e Tocantinópolis, também receberão as orientações da Coordenação Estadual Intersetorial, do dia 06 a 10 de novembro.
Serão visitados os municípios que apresentam baixos índices, em relação à média nacional, na classificação Score de Valor Crítico do Ministério do Desenvolvimento Social, que considera dados como a frequência escolar de alunos beneficiários do PBF e acompanhamento da Agenda de Saúde, dentre outros. Além disso, serão contemplados pelas vistas municípios que solicitaram o monitoramento da eqipe intersetorial.
A coordenadora estadual do Bolsa Família, Carmem Vendramini, explica que as ações são desenvolvidas pela Coordenação Estadual Intersetorial do PBF e CadÚnico e são realizadas por meio de agenda estratégica firmada entre a Setas, Seduc e Saúde. Segundo ela, o principal objetivo estratégico da intersetorialidade entre essas políticas públicas é garantir às crianças o acesso a esses três eixos sociais. “O Governo do Tocantins vem aperfeiçoando o trabalho em conjunto visando ao fortalecimento das ações descentralizadas, que, pensadas de forma conjunta, buscam superar as dificuldades encontradas nos municípios”, afirma.
Agenda Estratégica
A permanência dos assistidos no Programa Bolsa Família depende de condicionalidades. Estas são compromissos assumidos tanto pelos beneficiários quanto pelo poder público para ampliar o acesso das famílias a seus direitos sociais básicos, como serviços públicos de saúde, educação e assistência social. As ações desenvolvidas pela equipe de monitoramento buscam maior eficiência e eficácia na gestão dos programas e poderão impactar diretamente na melhoria da qualidade de vida dos beneficiários, por meio dos cumprimentos das condicionalidades.
Na área de saúde, as famílias beneficiárias assumem o compromisso de acompanharem o cartão de vacinação, o crescimento e o desenvolvimento das crianças menores de sete anos. As mulheres nas faixas etárias de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento e, se gestantes ou lactantes, devem realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua saúde e do bebê.
Na educação, todas as crianças e adolescentes entre seis e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.
Monitoramento
As visitas de monitoramento são um instrumento fundamental para percepção dos serviços da assistência social no local e permitem a orientação adequada para o alcance dos objetivos e das metas previstas. Além disso, possibilitam a identificação de eventuais falhas, a revisão de decisões, a racionalização de recursos públicos e, consequentemente, um redirecionamento das ações.
