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Bico do Papagaio

Municípios do Bico com pontuação regular recebem vistoria e orientação sobre ICMS Ecológico

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No último trimestre, a equipe do ICMS Ecológico do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realizou visitas nos municípios de Araguatins, Nazaré, Ananás, Riachinho, São Miguel do Tocantins e Axixá, para compreender os motivos da pontuação regular nas avaliações. Esse monitoramento busca atender as recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE).  Nesta quinta-feira, 26, o Instituto divulga que durante a visita foram reforçadas as orientações sobre as regras do ICMS Ecológico e a importância desse recurso para a arrecadação dos municípios.

Em 2019, 136 dos 139 municípios tocantinenses deram entrada de processo do ICMS Ecológico no Naturatins, o maior volume registrado nos últimos seis anos. Ainda nesse ano, será realizado o Workshop ICMS Ecológico do Naturatins, que reúne os representantes dos municípios em mais um treinamento para atualização dos procedimentos. Todos os municípios serão informados do horário e local de realização.

Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins, afirmou que as equipes do setor de ICMS Ecológico no Instituto estão dedicadas ao esclarecimento de dúvidas dos municípios que encontraram dificuldades. Albuquerque destaca que mais de R$ 60 milhões já foram distribuídos aos municípios, de janeiro a agosto desse ano, conforme relatórios da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Tocantins. O presidente acredita que os municípios com desempenho regular vão se esforçar, para corrigir suas carências.

O técnico do ICMS Ecológico do Naturatins, Ruy Reis de Souza informou que, em cada município visitado foi realizada uma avaliação individualizada das ações e resultados alcançados. Segundo Ruy de Souza, nos relatórios das vistorias, se destacaram entre as dificuldades encontradas, a carência de preparo técnico para a realização das ações e projetos ambientais, além do desconhecimento dos fatores que compõem o ICMS Ecológico.

Todo ano, o Naturatins reforça o treinamento dos responsáveis pela formalização do processo de ICMS Ecológico dos municípios e aponta qualquer mudança que tenha ocorrido nesse intervalo. Porém, sob o ponto de vista técnico, Ruy Souza disse que vários fatores podem colaborar com cada um dos cenários encontrados.

Ele explicou que o processo do ICMS Ecológico reúne informações de várias etapas, de diferentes ações realizadas no município, ao longo de um ano e a simples mudança de um componente da equipe, por exemplo, pode interferir no fluxo das informações.

As recomendações aos municípios incluem a atualização contínua da capacitação de servidores municipais responsáveis pela formalização do processo e das equipes executoras das ações e projetos, além do compartilhamento do cronograma de prazos, indicação do local de entrega das informações.

ICMS Ecológico

O ICMS Ecológico é um programa instituído por Lei Estadual 2959/2015, que destina uma parte do ICMS aos municípios realizadores das ações e projetos que visam promover melhorias da qualidade ambiental. De acordo com o volume da arrecadação do ICMS do Estado e a pontuação municipal, o ICMS Ecológico pode oferecer importante contribuição aos beneficiados.

De acordo com o relatório da Secretaria Fazenda e Planejamento do Tocantins, no ano de 2018 foram redistribuídos mais de R$ 87,3 milhões, por meio desse mecanismo. E em 2019, a redistribuição do recurso aos municípios, já soma de janeiro a agosto, mais de R$ 60 milhões.

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Prefeitura faz recuperação de trecho do córrego Brejo

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Por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, uma ação emergencial foi realizada para corrigir o crime ambiental contra o córrego Brejo, que corta parte da cidade de Araguatins, no Bico do Papagaio.

Nas última semana, uma pessoas, ainda não identificada, jogou no córrego, resíduos de aterro misturado com gesso, no final da Rua Vicente Bernardinho, onde a via termina, por conta do córrego. A intenção seria facilitara o acesso aos bairros Três Poderes e Buriti. Toda ação foi feita sem autorização dos órgãos competentes.

Agora, a ação emergencial da Prefeitura recuperou o local.

Prefeitura e Naturatins não informaram que haverá punição ao responsável pela prática delituosa.

Imagem da agressão ambiental, agora corrigida pela Prefeitura
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Bico do Papagaio

Diretorias de Ensino do Bico promovem formação para professores do ensino médio

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Dando continuidade à retomada gradual das atividades não presenciais na rede estadual de ensino, a Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins (Seduc) promove a segunda etapa da formação para os professores da 1ª e 2ª série do ensino médio, da qual também participam coordenadores pedagógicos, diretores escolares, além de supervisores e assessores das 13 Diretorias Regionais de Educação (DREs).

A formação, que teve início nessa segunda, 3, e prossegue até sexta-feira,7, atenderá à 3,5 mil professores lotados nas 291 unidades escolares que ofertam esta modalidade de ensino. Como medida de segurança, o encontro será on-line, por meio da ferramenta google meet, em salas virtuais com capacidade para 250 profissionais. Na pauta, estão previstas a apresentação da proposta de retomada das aulas, orientação sobre as rotinas pedagógicas, além do planejamento dos roteiros de estudos.

“A formação tem ainda o intuito de estreitar os laços com os professores e demais profissionais das escolas. A programação foi organizada de forma que possamos levar a eles o nosso planejamento, cuidando para que todos tenham as informações necessárias para que o retorno das aulas não presenciais ocorra de forma segura para estudantes e professores”, enfatiza a titular da Seduc, Adriana Aguiar.

Aulas não presenciais

A retomada gradual do ano letivo na rede estadual teve início no dia 29 de junho, com o ensino não presencial para os alunos da 3ª série do ensino médio. As aulas para os estudantes da 1ª e 2ª série do ensino médio está prevista para o dia 10 de agosto.

A proposta de retomada traz cinco pilares: a segurança dos profissionais da educação e dos estudantes; o respeito à diversidade da comunidade escolar do Estado; a garantia de que os estudantes da rede estadual não percam o ano letivo de 2020; a segurança que o ano de 2021 não seja comprometido em decorrência do ano de 2020; e ainda assegura a conclusão do ensino médio para os alunos da 3ª série do ensino durante o calendário civil de 2020.

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Confira as vagas de emprego no Sine para esta terça, 4

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SINE – ARAGUATINS
Rua 13 de outubro, n° 1073, Centro.
Fone: 3474-3003 / 1100
CEP: 77.950-000 – Araguatins – TO

Veja as vagas de emprego em outras cidades do estado clicando AQUI

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