Connect with us

Bico do Papagaio

Municípios do Bico do Papagaio participarão de seminário sobre regularização urbana

Publicado

em

Acontece nesta segunda-feira, 12 e terça-feira, 13, o I Seminário de Regularização Fundiária Urbana e Rural de Terras da União, o evento é promovido pelo MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário através do Programa Terra Legal, juntamente com a Secretaria do Patrimônio da União órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão através da SPU – Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Tocantins e Ministério das Cidades.

O Seminário acontece no auditório do INCRA – Instituto Nacional de Colonização Fundiária na Quadra 302 Norte, Alameda 01, Lote 01 A em Palmas, a partir das 08hs.

O objetivo do I Seminário é discutir como o Estado, os municípios Sociedade Civil, como se dará o processo de ordenamento territorial, Urbano e Rural em terras da União no Estado. E a Regularização da situação dos municípios que estão dentro de Terras da União e não possui a sua dominialidade, ou seja, juridicamente estão em situação irregular, não sendo dono do território onde está localizada a cidade.

Sem a regularização fundiária, os gestores municipais ficam impedidos de obter financiamento federal para construir obras de infraestrutura, como escolas, unidades de saúde e participar de Programas de Habitação de Interesse Social como o Programa Minha Casa Minha Vida. Além disso, não podem definir o zoneamento urbano e a titulação dos imóveis para as famílias que vivem nessas terras.

No Estado de Tocantins são mais de 40 Municípios que se encontram nesta situação. O objetivo do Seminário é discutir como se dará a Regularização das áreas Urbanas e Rurais nestas cidades que estão em Terras da União.

A Superintendência do Patrimônio da União Estado de Tocantins é o órgão responsável pela Regularização Fundiária das Terras da União em áreas urbanas e as que perderam a vocação agrícola. Um exemplo seria uma área que há 10, 15 ou 20 anos era rural e hoje é cidade.

Durante o Seminário será debatido e explicado aos prefeitos como se dará a Regularização Fundiária  Urbana e Rural.

O seminário debaterá temas como Ordenamento Territorial, Planejamento Urbano, Plano Diretor e a doação de áreas da União aos municípios para expansão urbana e Regularização Fundiária das ocupações consolidadas. Ao final, será elaborado plano de trabalho com prioridades e metas a serem cumpridas pelos órgãos envolvidos.

Alguns dos municípios do Bico do Papagaio que estão em área da União são: Praia Norte, Wanderlândia, Darcinópolis, São Miguel, Sítio Novo e Esperantina.

A realização deste seminário tem o apoio dos seguintes órgãos: Incra, ITERTINS – Instituto de Terras do Estado do Tocantins, ATM – Associação Tocantinense de Municípios, FATAET – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Tocantins e MNLM – Movimento Nacional de Luta pela Moradia. (Alec Oliveira)

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Bico do Papagaio

Futuros prefeitos buscam regularização fundiária de Aguiarnópolis, Luzinópolis e Maurilândia

Publicado

em

Prefeito eleito de Luzinópolis, João Português e vereador Carlos Santa Helena com o juiz Océlio Nobre

Prefeitos eleitos dos municípios de Luzinópolis, João Português (PODE); de Aguiarnópolis, Professor Wanderly (MDB) e de Maurilândia, Rafael Maracaípe (MDB), estiveram esta semana passada em Palmas, já buscando iniciativas para colocarem em prática nas novas gestões.

Um dos pontos importantes, averiguado pelos futuros gestores, foi junto ao Tribunal de Justiça do Tocantins, onde estiveram em audiência com o juiz auxiliar, Océlio Nobre, onde trataram acerca da regularização fundiária dos municípios.

Continue lendo

Bico do Papagaio

Axixá e São Bento tem mortes por Covid-19 confirmadas

Publicado

em

Mais duas mortes por Covid-19, no Bico do Papagaio, foram oficializadas pela Secretaria de Estado da Saúde, por meio de seu Boletim Epidemiológico, nesta quarta, dia 2. Os óbitos foram em Axixá, ocorrida em 19 de julho e em São Bento, no último dia 24 de novembro.

A vítima de Axixá, foi uma mulher de 77 anos, sem comorbidades. Ela morreu no Hospital INCOR Santa Mônica, na cidade de Imperatriz, na região Tocantina, estado do Maranhão.

Já a vítima de São Bento, também era mulher, de 33 anos, com hipertensão. Ela faleceu no Hospital Regional de Augustinópolis.

Continue lendo

Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Curso de Letras da Unitins promove roda de conversa com o tema “Literatura para quê?”

Publicado

em

O curso de Letras, da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Câmpus Araguatins, promoveu na quarta-feira, 25, uma roda de conversa com o tema “Literatura para quê?”. O evento contou com a participação da professora Cláudia Lúcia Coelho Lopes, da Universidade Federal do Tocantins (UFT), docente de Literatura na rede privada de ensino em Araguaína. A roda de conversa foi direcionada para os acadêmicos de Letras do 6º período. Evento aconteceu de forma remota com transmissão via Google Meet.

De acordo com a professora mestranda Rosana Quadros Santos Leite, idealizadora da ação, o objetivo do evento foi proporcionar aos acadêmicos uma reflexão sobre o ensino da literatura “e de como ela pode ser trabalhada em sala de aula com uma função libertadora no processo de ensino aprendizagem”, ressalta.

A acadêmica Nayara Régia avalia que “a roda de conversa proporcionou aos estudantes mais conhecimentos sobre a temática abordada, pois nós, como futuros professores de Língua Portuguesa e Literatura, temos que compreender a importância da Literatura na sociedade, pois em breve estaremos contribuindo para a formação de jovens leitores,” defende. 

A coordenação do curso de Letras entende que cada vez que o acadêmico se aproxima das práticas escolares que a universidade proporciona, ele fortalece seus valores intrínsecos no âmbito da formação pedagógica se percebendo como sujeito professor e o habilitando para prática docente no mercado de trabalho. (Ruy Bucar)

Continue lendo
publicidade Bronze