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Bico do Papagaio

Municípios do Bico recebem R$ 8,7 milhões de FPM Extra nesta quinta-feira. Veja quanto para cada Prefeitura

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Os municípios biquenses receberão nesta quinta-feira, 7, o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) conquistados pelos movimentos municipalistas por meio da aprovação das Emendas Constitucionais 55/2007 e 84/2014. Essas medidas alteraram o artigo 159 da Constituição Federal e elevaram, gradativamente, os recursos repassados pela União para o Fundo. As Prefeituras do Bico compartilharão o montante previsto de R$ 8.770.599,00, distribuídos conforme o coeficiente de cada município.

A previsão dos valores foi divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que realizou estudos com base em informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta. Segundo a CNM, Araguatins, maior cidade da região deve receber cerca de R$ 717.575,18 mil, Tocantinópolis e Augustinópolis cerca de R$ 538.181,38 cada uma.

Entenda o 1%

Os Municípios recebem todos os anos nos meses de julho e dezembro 1% da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse. A ATM explica que o FPM é composto de 22,5% da arrecadação desses tributos repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com uma tabela de faixas populacionais. Cabe destacar que, de acordo com a redação da emenda constitucional 55/2007, o 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Confira quanto seu município vai receber extra

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Bico do Papagaio

UTI’s para Covid no Bico estão 100% ocupadas

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A situação da pandemia de Covid-19 em todo o estado do Tocantins e na região do Bico do Papagaio segue se agravando. Seguindo o mesmo caminho dos outros hospitais do estado, o Hospital Regional de Augustinópolis (HRAug), está com seus leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para Covid, completamente lotadas. Ao todo são 10 leitos de UTI’s e todos estão ocupados.

A ocupação de leitos clínicos no HRAug também está em situação complicada. Nesta sexta-feira, 70% estão ocupados. No Hospital Regional de Xambioá (HRXam), que oferece leitos dessa categoria, a situação é mais tranquila, com 3 dos 12 leitos cheios.

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Bico do Papagaio

Mais dinheiro nos cofres das Prefeituras do Bico para enfrentamento à Covid

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A Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins (SES) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) pactuaram – em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) – a distribuição de recursos para o enfrentamento das demandas assistenciais, geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus. Os recursos são oriundos do Ministério da Saúde (MS), destinado por meio da Portaria GM/MS n° 3.896, de dezembro de 2020.

A distribuição da verba, entre a SES-TO e os 27 municípios biquenses, foi definida por consenso entre as instituições, visando fortalecer a rede de atendimentos aos pacientes acometidos pela Covid-19.

Clique AQUI e veja a Portaria.

Os critérios para distribuídos são o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); incidência da Covid-19; leitos Covid-19 e população. Baseado nestes critérios, Araguatins receberá R$ 109.982,26; Tocantinópolis R$ 84.515,64 e Augustinópolis R$ 56.625,75.

Veja todos os municípios:

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Bico do Papagaio

ITAGUATINS: Oficializada novas mortes por Covid-19

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Neste quinta, dia 4, a Secretaria de Estado da Saúde confirmou duas novas mortes por Covid-19, no município de Itaguatins, no Bico do Papagaio. Agora, segundo a SES, são 4 vítimas da doença.

Conforme a SES, só agora foi computada uma vítima ainda do mês de junho de 2020, que era homem de 69 anos, que morreu no Hospital Dom Orione, em Araguatins. A quarta morte aconteceu no dia 22 de fevereiro deste ano, era homem de 75 anos e estava no Hospital Materno Infantil Imperatriz, na região Tocantina Maranhense.

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