Connect with us

Bico do Papagaio

Municípios do Bico tem até sexta-feira para encaminharem documentação para cofinanciamento da Assistência Social

Publicado

em

Os municípios do Estado tem até a próxima sexta-feira, 8, para encaminharem a documentação necessária para a transferência de recursos do cofinanciamento estadual, referente ao ano de 2017, dos benefícios eventuais, definidos como aqueles prestados aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública.

A assinatura do Termo de Adesão do Cofinanciamento teve início em 20 de novembro e pode ser feita pelo link http://bit.ly/2BLIc3Y que também trás toda a documentação exigida para a habilitação dos municípios.

Segundo a gerente do Sistema Único de Assistência Social e Programas Especiais da Setas, Halana Magalhães, até o momento já foram analisadas e consideradas aptas a documentação de oito municípios e mais 18 processos aguardam ser avaliados. “Recebemos dossiês a todo momento por isso não temos como precisar quantas cidades já encaminharam a documentação até hoje”. Explica a gerente.

Sobre o cofinanciamento

O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial, número 4.992, a portaria 207 que dispõe sobre a transferência de recursos do cofinanciamento estadual dos Benefícios Eventuais.

Os valores distribuídos para cada cidade dependerão da quantidade de moradores nelas. Os locais de pequeno porte, num total de 129 deles, com até 20 mil habitantes receberão R$9 mil; já os considerados de segundo porte, entre 20 mil e um habitantes a 50 mil moradores, num total de sete, terão direito a R$12 mil; uma cidade de médio porte, de 50 mil e um moradores a 100 mil será contemplada com R$14.400,00; por último, duas cidades de 100 mil 1 um moradores a 900 mil, receberá cada uma R$21 mil reais. (Lara Cavalcante)

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Bico do Papagaio

AUGUSTINÓPOLIS: Polícia e MP novamente na cola de Júlio. Agora, suspeita é de corrupção eleitoral e peculato com uso de retroescavadeira

Publicado

em

Após uma denúncia anônima, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Polícia Civil do Tocantins apreenderam nesta segunda-feira, 19, uma máquina retroescavadeira que pertence ao município de Augustinópolis sendo utilizada em uma propriedade particular no município de Buriti do Tocantins. O promotor eleitoral da 21ª Zona Eleitoral do Tocantins, Paulo Sérgio de Almeida, e agentes da polícia civil flagraram o momento exato em que o funcionário da Prefeitura de Augustinópolis operava a retroescavadeira para construir um açude na propriedade rural.

De acordo com o promotor Paulo Sérgio de Almeida, as informações iniciais indicam que a retroescavadeira estava na propriedade particular desde o último domingo, 18, e que a autorização para a realização do serviço irregular teve motivações eleitoreiras. O atual prefeito é candidato a reeleição.

Estão sendo apurados os crimes de corrupção eleitoral e peculato. O operador da retroescavadeira já passou pela oitiva do Ministério Público. A Promotoria Eleitoral está levantando todas as informações para analisar as medidas judiciais cabíveis ao caso. (Luiz Melchiades)

Continue lendo

Bico do Papagaio

XAMBIOÁ: 15ª morte por Covid-19 é oficializada

Publicado

em

Xambioá, no Bico do Papagaio, registrou sua 15ª vítima pela Covid-19. A informação foi confirmada no Boletim epidemiológico da Secretaria de estado da Saúde, desta segunda, dia 19.

A vítima é um homem de 72 anos, com diabetes. Ele morreu neste domingo, 18, no Hospital Regional de Araguaína.

Continue lendo

Bico do Papagaio

AUGUSTINÓPOLIS: Com modelo de parceria inovador, Complexo de Delegacias começa a ser construído

Publicado

em

Foi iniciada em Augustinópolis, no Bico do Papagaio, as obras para construção do Complexo de Delegacias da Polícia Civil.

A obra é resultado de parceria envolvendo órgãos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, local e estadual.

O projeto começou a ser rascunhado no final de 2018. No início de 2019, a Prefeitura Municipal realizou a doação da área para construção. Já no final de 2019, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, se reuniu com os deputados estaduais para tratar da construção do Complexo de Delegacias da Polícia Civil e solicitar a destinação de recursos para a obra.

O Complexo de Delegacias da Polícia Civil de Augustinópolis vai abrigar a 12ª Delegacia de Polícia Civil, a 13ª Delegacia de Polícia Civil e a 2ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e Vulneráveis (Deamv);

A licitação para construção do Complexo não teve previsão de lucro (BDI), sendo que a empresa vencedora vai realizar a construção da obra pública apenas e tão-somente com fins sociais. No valor da obra, foram descontados os valores referentes à utilização parcial da mão de obra voluntária dos presos, tendo como contrapartida o direito à remissão de pena, em observância aos fins educativos, produtivos e ressocializadores do trabalho.

Essa será a primeira Delegacia de Polícia Civil do Tocantins construída com essa forma de convênio entre a Polícia Civil e os outros poderes, instituições e particulares.

Continue lendo
publicidade Bronze