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Pará

Municípios do Pará já começam a receber turistas

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Um dos Estados mais exuberantes e atraentes do Norte do Brasil, com seus 143 municípios e seis polos turísticos, o Pará reúne inúmeros elementos que impulsionam a atividade turística: cultura, natureza, sol, praia de rio e de mar, artesanato, gastronomia típica influenciada pelas culturas indígena, negra e europeia, e uma biodiversidade única. Esses atrativos chamam a atenção de turistas do mundo inteiro ao longo do ano. Nestas férias de julho, os municípios já começam a receber reservas de visitantes de vários países e organizam boas programações de veraneio.

Segundo a Companhia Paraense de Turismo (Paratur), são 14 os principais destinos mais procurados, por terem melhores condições de acessibilidade e infraestrutura turística para receber grandes demandas, e ainda pela maior variedade de elementos capazes de agradar a todo tipo de turista. São eles: Belém (polo Belém), Soure (polo Marajó), Santarém e vila de Alter do Chão (polo Tapajós), Bragança, Curuçá, Marapanim e Salinópolis (polo Amazônia Atlântica), Barcarena, Cametá, Conceição do Araguaia, Marabá, Parauapebas e Tucuruí (polo Araguaia Tocantins) e Altamira (polo Xingu).

Roteiro dos polos:

BELÉM

O que visitar: Cidade Velha – Complexo Feliz Lusitânia; Catedral de Belém, Museu de Arte Sacra; Forte do Presépio, que abriga um Museu; Complexo Ver-o-Peso; Museu Histórico do Pará, instalado no Palácio Lauro Sodré, e Estação das Docas – gastronomia, lazer e cultura em um dos mais imponente espaços turísticos da Amazônia; Basílica de Nazaré; Theatro da Paz, herança da Belle Époque; Praça da República; Praça Batista Campos; Mangal das Garças, que tem borboletário, mirante e o Museu da Navegação; Espaço São José Liberto, antigo presídio, que abriga o Polo Joalheiro, o Museu de Gemas e a Casa do Artesão; Jardim Botânico Bosque Rodrigues Alves; Museu Paraense Emílio Goeldi, uma das mais importantes reservas naturais e de conhecimento científico do país, e o Bioparque Amazônia.  No entorno da cidade, mais de 70 ilhas e um cotidiano de vida ribeirinha encantador, entre elas as ilhas de Mosqueiro, Outeiro e Cotijuba.

TAPAJÓS

O que visitar: Santarém, município sede do polo, com inúmeras opções de artesanato, passeios, gastronomia à base de peixe, belos e confortáveis hotéis. À frente da cidade, o fascinante encontro das águas esverdeadas do rio Tapajós com as águas escuras do rio Amazonas. Por quilômetros, as águas dos dois rios correm lado a lado, mas nunca se misturam. O fenômeno atrai turistas de todo o mundo, assim como a bela vila de Alter do Chão, maior aquífero do mundo. O lugar, rota dos grandes cruzeiros marítimos, apaixona seus visitantes pela bela praia de águas doces e esverdeadas e areia branca, às margens do rio Tapajós. Outras opções de passeio são o Lago Verde, Ilha do Amor, Serra da Piroca. Vale a pena se deliciar com a “piracaia”, peixe assado na brasa servido em um ritual tipicamente tapajônico.

Recomenda-se visitar Santarém o ano todo, mas no mês de setembro a natureza é mais generosa, ao revelar toda a exuberância da praia de Alter do Chão. É também quando acontece o Sairé, principal manifestação cultural do lugar, um ritual de ritmos, cores e coreografias indígenas, com destaque para o duelo dos botos Cor de Rosa e Tucuxi. O Sairé é uma festividade de caráter religioso, originária das missões religiosas na Amazônia, mas vem se modernizando a cada ano. Ainda no polo Tapajós há Belterra, município guardião da arquitetura herdada do ciclo da borracha, ainda visível na fachada das casas de toda a vila. Bosques de seringueiras completam a paisagem.

MARAJÓ

O que visitar: Ao desembarcar no Porto do Camará, em Salvaterra, Marajó, o turista deve estar preparado para apreciar praias de águas mornas e salobras, observar búfalos que servem de montaria à polícia e aos visitantes, trilhas no mangue, passeios de canoa e revoada de guarás, alguns dos atrativos da maior ilha fluvial e marítima do mundo, a lha do Marajó. Passeios por campos alagados, degustação do queijo bubalino oferecidos nos hotéis e fazendas são convites irrecusáveis para quem deseja conhecer o arquipélago do Marajó, composto por aproximadamente três mil ilhas e ilhotas distribuídas em 15 municípios, em uma área de mais de 50 mil km² , banhada pelo oceano Atlântico e pelos rios Amazonas e Pará. O artesanato marajoara também merece ser visto, com seus desenhos inconfundíveis aplicados em cerâmicas marajoaras, peças de vestuário de couro bubalino. Inspiradas na região, as bio-jóias são produzidas a partir de sementes, folhas e cipós.

Além de Soure, conhecida como “A Pérola do Marajó”, vale destacar no arquipélago o município de Salvaterra. Inúmeros hotéis e pousadas garantem o conforto do visitante.  Para desfrutar as belezas da Ilha do Marajó é necessário pelo menos dois dias, as saídas são diárias partindo de Belém de barco, lancha, balsa em linhas públicas regulares ou aviões fretados.

Polo Amazônia Atlântica

Localizado no nordeste do Pará, “Zona do Salgado”, o polo Amazônia Atlântica envolve região banhada pelo oceano Atlântico. É fonte da cultura, folclore e das músicas e danças típicas do Pará como o “retumbão”, trilha sonora principal da Marujada bragantina e as fortes batidas do “Carimbó” de Marapanim. Forte também nessa região são as praias marítimas, entre elas, do Atalaia, em Salinópoles, Crispim, em Marapanim, Ajuruteua, em Bragança e Algodoal na ilha de Mayandeua, em Maracanã.

Polo Araguaia Tocantins

O polo Araguaia Tocantins é formado por 52  municípios localizados em sua maioria às proximidades dos rios Araguaia e Tocantins, a exemplo de Marabá, que além de bela praia de rio (praias do Tucunaré e do Geladinho) se destaca na produção industrial. Considerada cidade polo do sudeste paraense, Marabá, que integra a Rota dos Minérios, está localizada a 527 km da capital Belém, no encontro dos rios Tocantins e Itacaiúnas.

São atrativos também a Hidrelétrica de Tucuruí e a extração Mineral da Serra do Carajás. A pesca esportiva é o grande atrativo para quem visita Tucuruí, onde  vários lagos oferecem opções de pesca, com destaque para o Tucunaré. A história do Brasil também tem eco nessa região, já que Conceição do Araguaia foi cenário da “Guerrilha do Aragauia”. Lá, o visitante pode percorrer os caminhos feitos por aqueles que participaram dessa luta histórica e se deliciar com as praias e ilhas às margens do rio Araguaia, fronteira com o Tocantins. O município de Barcarena tem grande relevância para o polo, por sua contribuição histórica, já que foi ali que o líder da revolução da Cabanagem, Cônego Batista Campos, se refugiou em 1834. Em Barcarena, sede de grandes projetos de beneficiamento de alumina, as praias de Itupanema, Caripy, na Vila dos Cabanos, Sirituba, na ilha Trambioca, são imperdíveis durante todo o ano.

O agronegócio também move grande parte da economia do Araguaia Tocantins, a exemplo do município de Floresta do Araguaia, que detém o título de segundo maior produtor de abacaxi do Brasil, por isso no mês de julho é realizado grade “Festival do Abacaxi”.

Polo Xingu

Com cenários intocados pelo homem, rios sinuosos e selva fechada,o polo Xingu oferece um excelente ambiente para aqueles que gostam de se aventurar em rally’s ou querem um contato maior com a natureza. Altamira é o maior município em extensão do mundo, nele encontramos, também, as maiores reservas indígenas do Estado, além das florestas nacionais (Flonas) e outras áreas de proteção e conservação da fauna e flora amazônicas. O relevo acidentado cria paisagens de belezas inigualáveis, cachoeiras, corredeiras e lagos com águas claras oferecem ao turista um ótimo ambiente de calma e reencontro com a natureza e lazer nas praias de água doce.

São Felix do Xingu é o município brasileiro com o segundo maior rebanho bovino do Brasil, representando a força doagronegócio para esta região.  É Altamira, maior município do mundo, o município sede do pólo Xingu, referência para pesca esportiva, vivências sobre a cultura e as tradições indígenas, inscrições rupestres, artesanato com matéria prima vegetal, entre outras.

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Pará

MARABÁ: Fiscais da Fazenda apreendem 4,5 toneladas de açúcar em meio à carga de hortifrutigranjeiros

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Uma carreta com 4,5 toneladas de açucar sem documentação fiscal foi apreendida na Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás, com sede em Marabá, sudeste do Estado, nesta segunda-feira, 21. Cada pacote tinha 30 quilos de açúcar. A apreensão ocorreu no posto fiscal do km 9 da Transamazônica. O veículo com a carga vinha de Anápolis, GO, com destino a Breu Branco, no Pará.

Durante a parada no posto de fiscalização, o transportador apresentou notas fiscais referentes aos hortifrutigranjeiros, mercadoria que não recolhe ICMS. Houve, então, o pedido para conferir a carga. Quando a carreta foi aberta foram encontrados os sacos de açúcar escondidos no meio dos hortifruti. 

“Como já houve muitos casos de mercadorias escondidas junto a hortifruti, monitoramos essas cargas e fazemos a verificação in loco para evitar o não pagamento do imposto devido”, explicou o fiscal de receitas estaduais Gustavo Bozola.

O valor da mercadoria foi estimado em aproximadamente R$ 14 mil, e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 4.241 mil, referente a ICMS e multa tributária. A mercadoria está retida a espera do recolhimento. 

CONTROLE

A Secretaria da Fazenda tem oito unidades de controle de mercadorias em trânsito. Duas delas funcionam na capital: a Coordenação de Belém, responsável pela gerência das ações de trânsito e a Coordenação de Portos e Aeroportos.

A coordenação do Itinga está localizada na Rodovia BR-010, Km 1481, em Dom Eliseu, nordeste paraense; a coordenação de Araguaia, na Rodovia PA 447- Km 15, em Conceição do Araguaia, sudeste do Pará.

As outras unidades de controle de mercadorias em trânsito são a Coordenação Tapajós, em Óbidos, Baixo Amazonas; Coordenação de Serra do Cachimbo, na Rodovia BR-163, Km 785, em Novo Progresso, sul do Pará; Coordenação do Gurupi, na Rodovia BR-316, Km 280, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense; e Coordenação de Carajás, na Rodovia Transamazônica, Km 9, em Marabá, sudeste do Estado.

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Pará

MARABÁ: Audiência pública on-line recebe sugestões para PPA

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Termina no próximo dia 30 de junho, a audiência pública on-line, do Plano Plurianual (PPA) da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan). Quem quiser participar, basta acessar o site www.maraba.pa.gov.br e clicar no banner Audiência Pública On-line PPA ou acessar o link: https://forms.gle/zQBAxmctfvq53kAp7 e encaminhar as sugestões.

A audiência iniciou dia 10 e as propostas podem ser apresentadas para os eixos: Desenvolvimento Social, Humano e Qualidade de Vida; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento e Modernização da Gestão Pública; Desenvolvimento Urbano e Rural, e Ordenamento do Território.


O PPA é o documento que formaliza o planejamento do município, onde deve deixar clara a relação entre metas e objetivos e os recursos disponíveis, não só financeiros, mas humanos, materiais etc. O plano deve ser desenhado de modo a permitir uma boa gestão dos seus programas e projetos. É necessário ter como base a Constituição Federal; Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei Orgânica do Município; Plano Diretor do Município; PPA Governo Federal e ainda o PPA Governo Estadual.

O PPA trata-se de um instrumento de planejamento governamental, que deve estabelecer, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, conforme disposto no § 1º, do art. 165, da Constituição Federal (CF).

No ciclo no planejamento orçamentário, o PPA é o que precede aos demais instrumentos, caracterizando-se como o planejamento de médio prazo, por ser elaborado no primeiro ano de governo, estabelecendo as ações que serão desenvolvidas nos próximos anos de gestão, configurando-se como um plano de governo.

“O PPA não deve ser elaborado de forma genérica, tendo por objetivo, apenas, atender aos dispositivos constitucionais, mas quantificar os objetivos e as metas físicas eleitas, transformando-se em um instrumento gerencial. Isso porque deve servir de referência básica para a elaboração dos demais instrumentos que integram o sistema orçamentário na área pública. Nesse sentido, deve-se ter clareza das diretrizes e das metas a serem atingidas de modo a evitar que uma lei seja aprovada e no final outra executada. O objetivo é alcançar plano coeso; programas, objetivos e ações alinhados com a realidade das Secretarias e Autarquias e ainda integração das Peças Orçamentárias”, explicou o secretário municipal de Planejamento Karam El Hajjar. (Emilly Coelho)

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Pará

MARABÁ: MP Eleitoral quer multar Bolsonaro, Malafaia e Joaquim Passarinho por propaganda antecipada

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O Ministério Público Eleitoral pediu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multe o presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades por propaganda antecipada e conduta vedada a agente público.

Na sexta-feira (18), em cerimônia oficial de entrega de títulos de propriedade rural em Marabá (PA), o presidente mostrou aos presentes uma camiseta com a mensagem: “É melhor Jair se acostumando. Bolsonaro 2022”. O ato foi transmitido ao vivo pela TV Brasil.

O documento apresentado pelo MP Eleitoral diz que “é certo que a vedação à propaganda eleitoral antecipada não pode ser de tal modo severa que imponha às normais atividades da política ares de clandestinidade. Todavia, não pode ser de tal modo desregrada que crie zona franca na política, onde tudo possa ser feito, inclusive propaganda eleitoral antes do período regulamentar do calendário ou com expedientes banidos pelo legislador”.

O documento diz ainda que a camiseta exibida por Bolsonaro “não traduzia simples apoio a ele, o que seria, a princípio, lícito”, mas que ao fazer, “expressa menção ao pleito eleitoral de 2022 e, consequente, à pretensa candidatura do representado – estampa BOLSONARO 2022 , houve claro ato de antecipação de campanha, ao qual o primeiro representado conscientemente aderiu, uma vez que analisou a estampa da vestimenta antes de exibi-la aos presentes.”

O MP Eleitoral diz ainda que essa não foi a primeira vez que o presidente usou eventos oficiais para catapultar a campanha de 2022. Em abril, Bolsonaro foi recebido em Manaus (AM) por apoiadores com quem posou para uma foto empunhando um banner que dizia: “Direita Amazonas. Presidente Bolsonaro 2022”.

Conselheiro

Na ação, o MP Eleitoral requer a aplicação de multa por propaganda antecipada negativa e conduta vedada de outras autoridades que participaram do evento e manifestaram apoio Bolsonaro, citaram pesquisas eleitorais ou criticaram adversários políticos, fazendo referência às eleições do ano que vem.

O Pastor Silas Malafaia, que acompanhava a comitiva presidencial no Pará nesta sexta-feira (18),  discursou fazendo referência o ex-presidente Lula. “Povo abençoado do Pará. Eu quero declarar que corrupto, bandido que saqueou esse país não vai mais enganar o povo brasileiro. Saquearam o país, a saúde, roubaram bilhões, esses são os verdadeiros genocidas. São eles. Se não tem hospitais, se não tem UTI, é por causa dessa cambada de ladrão. Eu quero dizer, não vão mais enganar o povo. Existe um povo que ora e que clama por essa nação. E eu declaro que vão vir tempos de bênção e prosperidade sobre o Brasil. Presidente Bolsonaro, os seus inimigos não prevalecerão contra você. Você com Deus é maioria sempre. Deus abençoe a todos”, disse o pastor, que já foi apontado por Flávio Bolsonaro como o maior conselheiro do presidente.

“Embora ainda restem 16 meses para o pleito presidencial de 2022, é fato notório que a política nacional, principalmente em nível federal, convive com grande polarização, sendo que recentes pesquisas de preferência eleitoral apontam para uma disputa acirrada entre o representado Jair Messias Bolsonaro e o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, diz o documento assinado pelo vice-Procurador-Geral Eleitoral, Renato de Góes.

Além de Malafaia, o pedido de aplicação de multa se estende para o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) e o secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia. (Congresso em Foco)

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