Com uma programação que atendeu as 3 maiores unidades prisionais do Bico do Papagaio, o Mutirão de Saúde Prisional, executado pelo Governo do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), passou por Araguatins, Tocantinópolis e Augustinópolis, como objetivo de mapear e atender os presos com triagem, imunização e serviços clínicos.

O mutirão é pautado na Lei de Execução Penal (LEP) e na Política Nacional de Atenção Integral e Saúde de Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnaisp), que instituem que a garantia de assistência à saúde da população encarcerada ocorrerá no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da execução de ações de prevenção, proteção e promoção à saúde. Estas devem ser executadas de forma interinstitucional e intersetorial, entre o Sistema Penitenciário e Prisional e os órgãos de Saúde.

Os primeiros atendimentos do mutirão ocorreram na Unidade Prisional de Tocantinópolis, tendo seu início na segunda-feira, 10. Na terça-feira, 11, as ações ocorreram na unidade de Araguatins. Já na quarta-feira, 12, hauve atendimentos em Augustinópolis.

Para a gerente de Assistência Educacional e Saúde ao Preso e Egresso, Marluce Oliveira, o mutirão é uma ação conjunta que precisa estar bem alinhada para uma execução eficaz. “A intenção é atender todas as unidades. Para que essas ações se efetivem, são necessárias a constante articulação com apoio logístico por parte da equipe de segurança das unidades prisionais e a prestação da assistência, com realização dos atendimentos em saúde pela EABP [Equipe de Atenção Básica Prisional], ou Equipes não específicas da Unidade Básica de Saúde de referência do território do estabelecimento prisional”, esclarece.

Cadeia Pública (CP) de Araguatins

Na unidade prisional de Araguatins, extremo norte do Estado, ocorreram 62 atendimentos com testagens para doenças contagiosas e atendimentos médicos. A enfermeira Jéssica Lorrany Soares Amorim, que participou da ação, explica a importância da prestação de um atendimento humanizado. “Fica claro que os reeducandos se sentem respeitados em sua dignidade humana, pois há uma participação por parte deles que faz com que os atendimentos fluam de forma mais rápida e sem maiores problemas”, fala.

Atendimentos e tratamentos ofertados

Os atendimentos em saúde para identificação de doenças e agravos prevalentes no ambiente carcerário constarão para inclusão no sistema de cadastro do Sistema Único de Saúde (CAD SUS). Foram realizados testagens rápida para HIV, sífilis e hepatites virais; pesquisa de sintomáticos respiratórios no que tange tuberculose; avaliação dermatoneurológica para casos de hanseníase; aferição de pressão; teste de glicemia; pesagem; controle de vacinas, dentre outros atendimentos.

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