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Pará

Mutirão presta atendimento jurídico em unidade prisional de Tucuruí-PA

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A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), por meio do Núcleo de Execução Criminal, promove, desde segunda-feira (3), um mutirão de atendimento jurídico no Centro de Recuperação Regional de Tucuruí. A iniciativa faz parte das medidas adotadas pela Susipe para reduzir o problema da superlotação carcerária.

Este é o primeiro mutirão de atendmento jurídico de 2014 na unidade prisional. Em julho do ano passado, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Pará também fez um mutirão carcerário destinado a presos setenciados. A equipe da Susipe que está na unidade prisional de Tucuruí é composta por três advogados, que até a próxima sexta-feira (7) farão a verificação processual de todos os internos.

Segundo a a advogada Katiussya Silva, os atendimentos incluem serviços como esclarecimento ao interno quanto à sua situação processual e verificação do tempo de recebimento de benefícios, como progressão de regime, livramento condicional ou prisão domiciliar. Caso seja constatado que o interno tem o direito de receber algum benefício, a equipe da Susipe faz a petição e a encaminha para o parecer da Comarca de Tucuruí.

Caso seja constatado atraso no processo do interno do regime provisório, os advogados comunicam o fato à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado (TJE). Em regra geral, o prazo é de 180 dias para o fim da instrução processual, etapa que inclui a ampla defesa e as audiências. “A maior dificuldade para o atendimento de presos provisórios é que alguns dos que estão custodiados no Centro de Recuperação de Tucuruí estão com os processos em outras comarcas, como Breu Branco e Goianésia do Pará, e a Comarca de Tucuruí não pode responder”, diz a advogada.

Somente no primeiro dia de mutirão, a equipe de advogados da Susipe analisou mais de 120 processos de internos, entre presos provisórios e sentenciados. “Já estamos mantendo os benefícios atualizados durante o ano inteiro para que não haja nenhum atraso. Isso tudo em parceria com a Vara de Execuções Penais da Comarca de Tucuruí, para que seja uma constante, garantindo que a unidade prisional tenha esse atendimento e garanta que o interno tenha sempre informação quanto ao seu processo e não somente com a chegada do mutirão carcerário na unidade”, afirma Katiussya Silva.

Acompanhamento

Elissandro Alves tem 22 anos e está custodiado há três meses em Turucuí. Ele ainda não sabia quando seria sua primeira audiência. Preso pela primeira vez, ele ainda não tem assistência de um advogado e aprova a iniciativa do mutirão. “Estava muito proecupado, pois não sabia como estava o ondamento do meu processo. Agora estou mais tranquilo e vou aguardar pela minha audiência”, relata o interno. Clairton Teixeira é sentenciado e está há mais de anos custoadiado na unidade prisional. “Achei o atendimento muito bom, pois assim ficamos cientes do nosso processo”, declara.

Também participou da ação da última segunda-feira uma equipe da Defensoria Pública de Tucuruí, que fez o atendimento jurídico a 18 internos do regime provisório. Os defensores também estarão na unidade prisional na próxima semana para dar continuidade ao serviço. “Vamos repassar a situação processual deles e tomar as providências junto ao processos, no caso daqueles que estão na Comarca de Tucuruí. Já nos casos relacionados a processos de outras comarcas, faremos a interlocução com o defensor que atua na respectiva comarca para solicitar o devido acompanhamento”, explica o defensor público Diego Maia.

O diretor em exercício do Centro de Recuperação de Tucuruí, Ringo Alex Frias, destaca a importância dos mutirões nas unidades prisionais do Estado. “Com essas ações, temos um retorno positivo imediato. Conseguimos manter uma tranquilidade no cárcere. O preso sentenciado sabe o tempo que ele deve permanecer custodiado na unidade prisional. No caso dos presos provisórios, com a Defensoria Pública atuando diretamente nesses processos, há uma redução, principalmente naqueles crimes de baixo potencial ofensivo. Deve ser um trabalho contínuo, pois muitas pendências ficam saneadas, e consegue-se diminuir o déficit da população carcerária”, assinala.

Atualmente, 335 internos estão custodiados em Tucuruí. Além das ações do mutirão, tambem está prevista a ampliação de vagas para a população carcerária da cidade. Com um investimento de cerca de R$ 7 milhões, dos quais R$ 4,5 milhões são do governo do Estado, está sendo construída a cadeia pública de Tucuruí, com capacidade para 210 novas vagas.

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Pará

MARABÁ: Fiéis celebram o Círio com missa, trajeto rodoviário e Banda Municipal

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Na manhã de domingo (17), fiéis se reuniram na Catedral Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na Velha Marabá, para a apresentação da Banda Municipal, com um repertório tradicional da fé católica e, para a missa cujo tema foi: “Ó Maria e José, fortalecei-nos na unidade da paz em Cristo”, celebrada pelo bispo da Diocese de Marabá, Dom Vital Corbellini e após isso, seguiram por um trajeto rodoviário até a missa de encerramento no Santuário da Folha 16.

Mesmo sem as tradições, a fé, esperança por dias melhores e agradecimento pela vida e pedidos atendidos, era um sentimento unânime entre os fiéis que estavam às 6h30 reunidos para celebrar as bênçãos concedidas. Dom Vital Corbellini, diz que “é uma grande alegria estarmos aqui, seguindo todos os protocolos necessários para termos um bom círio, o importante é fazermos a nossa parte. A igreja está a favor da vida, já são mais de 600 mil pessoas que morreram por esse vírus, não podemos ser negacionistas, mas a nossa intenção é primar e celebrar a vida” ressalta.

Além das pessoas que estavam assistindo a missa na catedral, foi montado um telão em frente a igreja para que as pessoas pudessem acompanhar a celebração. De pés descalços, o terço na mão, Marlene Saraiva, é marabaense, mas atualmente mora no Tocantins e viaja todos os anos para passar o Círio na cidade. “Este momento é de renovação de fé, mais de 30 anos que participo deste evento, meu pai despertou isso em mim, e hoje ele não está aqui mais, mas agradeço, pela minha família, amigos, o sentimento hoje é de gratidão por termos passado por um ano com tantas turbulências.”

A apresentação da Banda Municipal aconteceu em frente ao Municipal Francisco Coelho em Marabá e segundo o regente Walkimar Guedes, todos os anos a Banda participa desse evento que é tão tradicional na cidade. “Esse evento faz parte do calendário da cidade e é um evento cultural. Para contribuir com a comunidade católica, a banda trouxe um repertório exclusivo para essa festividade e trouxemos 18 músicos selecionados que estão vacinados, sem  sintomas de gripe e seguindo todos os cuidados.”

Francisco Taveira, é diretor de decorações de eventos e é responsável pela confecção do manto, “esse ano criamos um ornamentação em tons claros, rosê, lilás e branco, lírios representando o ano de São José. Em 2020, muitas pessoas nos acompanharam, mas esse ano, devido a chegada da vacina e grande parte da população vacinada, o povo está mais fervoroso e tranquilo. O povo que faz o círio e a berlinda e Nossa Senhora conduzem toda essa experiência que é movida pela fé.”

Silvio Rodrigues, vigilante, conta que Círio de Nazaré, para ele, é fé em Deus e em Nossa Senhora de Nazaré. “Minha mãe estava doente e eu fiz um voto, e até quando Deus me der saúde estarei aqui, celebrando, mesmo com máscara, o romeiro, cidadão de fé, tem que continuar acompanhando com fé e alegria no coração.”

O percurso da berlinda passou pelos três núcleos da cidade, saindo da Catedral, a imagem seguiu para o Núcleo Cidade Nova, percorreu a Rodovia Transamazônica até o Aeroporto e no retorno, a romaria seguiu em direção à Nova Marabá e após isso, seguiu o caminho tradicional do Círio até a chegada ao Santuário da Folha 16, encerrando o 41º Círio de Marabá.

Círio Fluvial

No sábado (16) foi realizado o Círiio Fluvial, com a Travessia da Santa pelo Rio Itacaiunas e pela orla da Marabá Pioneira. O evento foi acompanhado pela banda Waldemar Henrique, formada por alunos e músicos  da Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM).

“São momentos que marcam nossas vidas, com respeito e amor. Estamos fazendo está homenagem, na chegada da Santa a Paroquia São Félix de Valois. Estamos aqui para homenagear e abrilhantar um evento que faz parte do turismo da cidade”, comenta Roni Ramos, professor da Banda Waldemar Henrique.

Fieis que estavam no local aproveitaram para prestar a homenagem a Santa e acompanhar a trilha sonora dos músicos. “Está ótimo. Adoro a banda da FCCM. Tocam muito bem. Vim sem saber que teria e estou amando. Serve para dar um gostinho especial e matar a saudade”, acrescenta Jucilene da Silva Santos, professora aposentada e devota.

A presidente da FCCM, Wanda América, explica que todos os anos  a banda faz a homenagem a Nossa Senhora. “Sempre homenageamos. Ano passado não foi possível, mas esse estamos aqui, pedindo que nossa senhora nos proteja e que todo mundo se vacine. Momento emocionante, com tanta gente chorando diante de tantas mortes, pedindo e tirando foças de sua fé”, conclui.

O advogado Doni Francisco, 50 anos, afirma eu participa do Círio todos os anos e que o momento é um misto de emoções. “Momento de alegria e tristeza. Feliz pelo Círio e triste pela pandemia. Mas pelo menos esse ano, por conta da vacina e da consciência das pessoas, que vem aflorando, apesar de tudo que vemos por ai, podemos prestar pelo menos essa pequena homenagem. Muito boa a apresentação da banda, cultura é algo que alegra o povo e isso é sempre bom”, complementa. (Osvaldo Henriques e Jéssica Brandão / Fotos: Aline Nascimento)

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Assista o Conexão Rural deste final de semana – Dias 16 e 17

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Pará

PARAUAPEBAS: Município e ANM assinam nesta quarta-feira Termo de Cooperação para regularização de mineradoras

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Buscando soluções que viabilizem empreendimentos minerários legalizados e sustentáveis, será assinado nesta quarta-feira, 13, o Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Parauapebas e a Agência Nacional de Mineração (ANM).

O evento será realizado no Hotel Vale dos Carajás, às 18h.

Em 22 de setembro a Prefeitura apresentou junto à ANM um documento com um plano de trabalho para indicar o interesse do município em firmar a parceria.


De acordo com o documento, o município coloca à disposição da ANM a equipe técnica da Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia para contribuir com os processos de fiscalização da Contribuição Financeira por Exploração Mineral (Cfem) e de atividades de extração mineral, além de apoio em Processos Minerais.

“Segundo o cadastro da ANM, até dezembro de 2020, o município de Parauapebas registrava 761 Processos Minerais em todas as suas fases, desde requerimento até a autorização de lavra, representados por 197 pessoas físicas e jurídicas, com indicação de 29 substâncias minerais”, detalha o documento.

O município de Parauapebas tem longa experiência na fiscalização da Cfem, especialmente pelo trabalho desenvolvido desde 2007 em conjunto com o então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), hoje ANM. Graças a essa sinergia, foram realizadas denúncias quanto à prática de preços externos da Vale S.A, que resultou no Processo de Cobrança nº 951.438/2009 e rendeu mais de meio bilhão de reais por meio da Execução Fiscal 0006181-37.2010.4.01.390.

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