Connect with us

Bico do Papagaio

Naturatins prorroga suspensão de prazos administrativos e atendimento presencial

Publicado

em

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) prorrogou, por mais 30 dias, a suspensão dos prazos administrativos dos processos no âmbito do Instituto contados, a partir do dia 22 de março. Todos os atos administrativos cujos prazos já venceram ou vencerão dentro do período da suspensão ficam automaticamente prorrogados por 30 dias.

Fazem parte da suspensão os procedimentos de renovação de licenças ambientais, os prazos de defesa e recursais à auto de infração ambiental, além de processos administrativos ambientais com pendências em curso.

De acordo com a Portaria n° 61/2021 do Naturatins, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da quinta-feira, 25, a suspensão dos prazos relativos aos processos administrativos é necessária por causa da necessidade de executar o procedimento de migração de dados e arquivos digitais, dos ambientes SIGA e SGD, para a plataforma Sistema Eletrônico de Gestão Ambiental (Sigam).

A portaria considerou os benefícios advindos da substituição dos processos e dos documentos de meio físico para meio eletrônico, como celeridade, economia, eficiência, sustentabilidade e efetividade da prestação do serviço público. Destacou ainda a necessidade de definir os procedimentos pertinentes à criação, recepção, registro, tramitação, distribuição, expedição, formalização de processos e documentos técnicos no âmbito do Naturatins.

Atendimento

Como medida temporária e preventiva para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus, o atendimento presencial no órgão ambiental continua suspenso. Assim, tanto atendimento ambiental quanto denúncias devem ser demandados pelos telefones (63) 3218-2659 e pelo Linha Verde (0800 063 11 55). (Wanja Nóbrega)

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Idosos acima de 70 anos recebem nesta quinta, segunda dose contra Covid

Publicado

em

Nesta quinta, 22, a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), realiza Drive-Thru de vacinação, em segunda dose da vacina contra Covid-19, para idoso com 70 anos ou mais.

O local de vacinação será na praça da Rodoviária e o idoso deve comprovar ser morador de Araguatins e levar cartão de vacina, CPF, documento de identidade. O horário de atendimento será das 8h às 13h30.

Continue lendo

Bico do Papagaio

Araguatins, Tocantinópolis, Buriti e Xambioá tem mortes por Covid confirmadas pela SES nesta quarta, 22

Publicado

em

Neste feriado de quarta, 21, o Boletim Epodemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (SES), apontou a confirmação de cinco novas mortes por Covid-19, no Bico do Papagaio. Os óbitos confirmados são nos munícipios de Araguatins, Tocantinópolis, Buriti e Xambioá.

Algumas dessas mortes, já haviam sido confirmadas pelas Secretarias Municipal de Saúde, que continuam com seus dados divergindo na compactação com os dados estaduais. Não existe sintonia entre os órgãos.

Veja os óbitos confirmados nesta quarta:

Buriti – Homem de 49 anos. Comorbidades: Não relatado. Óbito em 20/04/21 no Hospital Regional de Augustinópolis.
Tocantinópolis – Homem de 85 anos. Comorbidades: hipertensão, doença pulmonar obstrutiva crônica e câncer de próstata. Óbito em 16/04/21 no Hospital Regional de Araguaína.
Tocantinópolis – Mulher de 60 anos. Comorbidades: hipertensão. Óbito em 17/04/21 no Instituto Sinai de Araguaína.
Xambioá – Homem de 63 anos. Comorbidades: Não relatado. Óbito em 15/04/21 no Instituto Sinai.
Araguatins – Mulher de 62 anos. Comorbidades: hipertensão e diabetes. Óbito em 14/04/21 no Instituto Sinai.

Comparação dos dados

Araguatins – Boletim Municipal: 49 | Boletim Estadual: 47
Tocantinópolis – Boletim Municipal: 32 | Boletim Estadual: 33
Xambioá – Boletim Municipal: * | Boletim Estadual: 22
Buriti – Boletim Municipal: * | Boletim Estadual: 06

*Prefeitura não publica boletim de forma confiável e constante em suas páginas de internet oficiais ou redes sociais oficiais. Durante dias incertos são espalhados em grupos de whatsapp sem nenhum tipo de comprovação.

Continue lendo

Bico do Papagaio

ANANÁS: SAAE tem dívida de mais de R$ 1 milhão em energia elétrica

Publicado

em

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), do município de Ananás, no Bico do Papagaio, possui uma dívida milionária com a Energisa, concessionária que fornece energia elétrica. Segundo documento divulgado pela Prefeitura Municipal, gestões anteriores deixaram um débito de R$ 1.060.458,13.

Conforme a Prefeitura, o SAAE vem funcionando de forma limitada e afirmou que buscar tentar neste semestre, regularizar a dívida, evitando o corte de energia do SAAE e o colapso total no abastecimento de água de todo o município.

Continue lendo
publicidade
publicidade Bronze