Bico do Papagaio
Naturatins prorroga suspensão de prazos administrativos e atendimento presencial
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) prorrogou, por mais 30 dias, a suspensão dos prazos administrativos dos processos no âmbito do Instituto contados, a partir do dia 22 de março. Todos os atos administrativos cujos prazos já venceram ou vencerão dentro do período da suspensão ficam automaticamente prorrogados por 30 dias.
Fazem parte da suspensão os procedimentos de renovação de licenças ambientais, os prazos de defesa e recursais à auto de infração ambiental, além de processos administrativos ambientais com pendências em curso.
De acordo com a Portaria n° 61/2021 do Naturatins, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da quinta-feira, 25, a suspensão dos prazos relativos aos processos administrativos é necessária por causa da necessidade de executar o procedimento de migração de dados e arquivos digitais, dos ambientes SIGA e SGD, para a plataforma Sistema Eletrônico de Gestão Ambiental (Sigam).
A portaria considerou os benefícios advindos da substituição dos processos e dos documentos de meio físico para meio eletrônico, como celeridade, economia, eficiência, sustentabilidade e efetividade da prestação do serviço público. Destacou ainda a necessidade de definir os procedimentos pertinentes à criação, recepção, registro, tramitação, distribuição, expedição, formalização de processos e documentos técnicos no âmbito do Naturatins.
Atendimento
Como medida temporária e preventiva para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus, o atendimento presencial no órgão ambiental continua suspenso. Assim, tanto atendimento ambiental quanto denúncias devem ser demandados pelos telefones (63) 3218-2659 e pelo Linha Verde (0800 063 11 55). (Wanja Nóbrega)
No sábado, 31, um acidente de trânsito matou duas pessoas e deixou outras duas feridas, na rodovia TO-201, próximo ao povoado Vinte Mil, município de Carrasco Bonito, no Bico do Papagaio.
O sinistro ocorreu por volta das 22h, e envolveu duas motocicletas que colidiram de frente, matando os condutores, um de 40 anos e o outro de 31.
O passageiro de 51 anos teve fratura no joelho esquerdo, no crânio e escoriações nas pernas e braços o de 22 anos teve fratura exposta no joelho esquerdo e escoriações no rosto. Ambos foram levados para o Hospital Regional de Augustinópolis.
O local foi periciado e logo após os corpos foram recolhidos pelo Instituto Médico Legal (IML).
O corpo de um homem de 27 anos foi encontrado na TO-010 no trecho entre Buriti e São Sebastião, no Bico do Papagaio, na noite de sábado, 31. A Polícia Militar informou que tinha sido chamada ao local, inicialmente, por causa de um acidente de trânsito. No local havia um carro e uma motocicleta batidos, mas quando analisaram a cena, os policiais perceberam que o rapaz tinha sido assassinado.
Em uma contagem inicial, a polícia constatou que o corpo tinha pelo menos 37 perfurações. Foram 30 na região do tórax e do abdômen, um no braço esquerdo e outros seis nas nádegas. Uma mulher, passageira da motocicleta, estava ferida e foi levada ao hospital. Por segurança, não foi informado em qual unidade de saúde ela está.
Ainda não está claro se o homem morto era o condutor da motocicleta ou do carro. A pessoa que conduzia o outro veículo não estava no local do acidente e ainda não foi localizada. A PM segue fazendo buscas na região.
O corpo foi para o Instituto Médico Legal de Tocantinópólis para identificação e necropsia. (G1)
Atualização: Diferente do que havíamos publicado, o crime aconteceu entre os municípios de Buriti e São Sebastião. A informação foi corrigida.
Na sexta, 30, o deputado federal Osires Damaso (PSC), entregou seis caminhões basculantes para municípios do Tocantins, entre eles, Riachinho, no Bico do Papagaio. O veículo é um 275 CV no valor de R$ 322.250,00.
A entrega foi realizada na sede da Feira Agrotecnológica do Tocantins (Agrotins), em Palmas, por meio das “Ações de Desenvolvimento Regional para o Tocantins” da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) e teve a participação do presidente da companhia, Marcelo Moreira.
Além de Riachinho, os municípios de outras regiões do Tocantins, que recebem por meio de indicação de Damaso foram: Araguaçu, Bernardo Sayão, Campos Lindos, Guaraí e Presidente Kennedy.
