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Nenhum senador do Pará consegue vaga na Mesa Diretora do Senado

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O Plenário elegeu nesta terça-feira (2) nove dos dez membros da Mesa do Senado para o biênio que vai até fevereiro de 2023. Das 16 bancadas com membros no Senado, 9 estarão representadas na Mesa, que também terá senadores de todas as cinco regiões do país. Os eleitos acompanharão o novo presidente, Rodrigo Pacheco.

O estado do Pará, não conseguiu emplacar nenhum nome. A bancada é formada pelos senadores, Jader Barbalho (MDB), Paulo Rocha (PT) e Zequinha Marinha (PSC).

O 1º vice-presidente do Senado será o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que venceu disputa com o senador Lucas Barreto (PSD-AP). O MDB é a maior bancada do Senado, com 15 integrantes. O 1º vice é o substituto imediato do presidente da Casa nas suas funções em casos de ausências e impedimentos.

Todos os demais cargos foram preenchidos em chapa única, por acordo entre as lideranças partidárias. Foram 64 votos do Plenário a favor da chapa e 1 contrário, além de 8 votos em branco.

A 2ª Vice-Presidência continuará com o Podemos, que tem a terceira bancada, com 9 membros. O partido indicou o senador Romário (RJ). O PSD, que tem a segunda maior bancada, com 11 membros, continuará com a 1ª Secretaria, através do senador Irajá (PSD). Essa função é responsável pela condução e supervisão de todas as atividades administrativas do Senado.

O PP, que tem a quarta maior bancada, com 7 membros, passará a ocupar a 2ª Secretaria, com o senador Elmano Férrer (PI). O posto se encarrega das atas das sessões secretas. As outras duas secretarias, que auxiliam o presidente na condução das sessões, ficarão com os senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Weverton (PDT-MA).

Nas três suplências já distribuídas estarão os senadores Jorginho Mello (PL-SC), Luiz do Carmo (MDB-GO) e Eliziane Gama (Cidadania-MA), que será, por enquanto, a única mulher na Mesa do Senado. Será o terceiro biênio consecutivo sem uma representante da bancada feminina entre os membros titulares da Mesa. Os suplentes substituem os secretários nas suas ausências.

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Bastidores

Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 é criada pelo Governo Federal

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Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (10), a criação de uma Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, que será vinculada ao Ministério da Saúde.

De acordo com nota encaminhada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, a Secretaria vai exercer a função de representante da pasta na coordenação das medidas que serão executadas durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da pandemia da Covid-19.


Além disso, caberá ao órgão “propor diretrizes nacionais e ações de implementação das políticas de saúde para o enfrentamento à covid-19, em articulação com os gestores estaduais, municipais e o Distrito Federal, bem como definir e coordenar as ações do Plano Nacional da Vacinação”. (Brasil 61)

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Bastidores

Produtividade na indústria cai 2,5% no primeiro trimestre do ano

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Segundo levantamento divulgado nesta terça-feira (11) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a produtividade do trabalho na indústria brasileira caiu 2,5% no primeiro trimestre de 2021 em comparação com o último trimestre de 2020. De acordo com a entidade, o número de horas trabalhadas aumentou em 1,9%, porém, mesmo com este aumento, foi registrada uma queda de 0,5% na produção. O resultado do índice de produtividade é representado pelo volume produzido pela indústria dividido pela quantidade de horas trabalhadas.

A CNI atribui a queda da produtividade pela incerteza trazida pela pandemia, assim como o desarranjo das cadeias produtivas, associado a estoques baixos, alta dos custos e aumento da escassez de insumos e matérias-primas.

Essas dificuldades afetam a capacidade de planejamento das empresas e o ritmo de produção. Além disso, outro fator que pode ter influenciado o índice foi o esgotamento dos prazos dos acordos celebrados em 2020, que permitiram adiantamento de férias, redução de salário e jornada, e suspensão do contrato de trabalho. (Brasil 61)

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Bastidores

STF deve discutir nesta semana desde quando o ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS/Cofins

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A pauta de debates do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) está em vias de avaliar os embargos de declaração no recurso extraordinário em que a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) pede que o judiciário defina a partir de quando começa a valer a decisão de que o ICMS não integra a base de cálculo das duas contribuições, destinadas ao financiamento da seguridade social – ou seja, o ICMS não integrar a base de cálculo do PIS/Cofins.

O tema ganha relevância ao contribuinte brasileiro, pois isso pode mudar a forma de arrecadação e reduzir alguns impostos para a população. O deputado federal Alexis Fonteyne (NOVO/SP), é um dos parlamentares com maior atuação relacionada ao tema e conversou com o portal Brasil61.com a respeito dos impactos desse julgamento para o Brasil.



“A importância desse julgamento é termos transparência na carga tributária que temos. Quando o Governo vai colocando um imposto na base de outro para compor os impostos, a gente vai jogando uma cortina de fumaça na transparência do sistema tributário brasileiro, fazendo com que o brasileiro pague impostos de forma alienada e sem ter a menor noção do que tem de carga tributária dentro de um bem ou serviço que está comprando. Então, para a sociedade, a importância é darmos a clareza e transparência de qual é a carga tributária do consumo, pois esses impostos são basicamente sobre consumo”, afirmou.

Em relação ao impacto fiscal, se não houver modulação no julgamento dos embargos, o parlamentar explica que esse é um cálculo difícil de ser feito com precisão, mas os números apontam para mais ou menos R$ 250 bilhões.

“Agora, o que são esses R$ 250 bilhões e onde estão? Quando essa tese veio à luz, muitas empresas acabaram entrando com mandados de segurança e já não foram pagando PIS e Cofins com essa base ‘engordada pelo ICMS’. O que acaba acontecendo com esse imposto é que o Governo deixa de arrecadar, mas boa parte já não realmente paga por conta dos mandados de segurança. Mas quando se pacificar o projeto, ninguém mais vai pagar, aí o que vai acontecer é termos um rombo na arrecadação. O governo faz essas confusões, essas manobras para ir arrecadando em cima de bases, inclusive inconstitucionais, por isso o assunto está no STF. Mas quando eliminar isso, vai ser preciso arrecadar de alguma outra forma, porque arrecadação é o que paga a máquina pública, que é enorme, ineficiente e custa muito caro”, destacou.

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