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Pará

Neste sábado completa 25 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás

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Há exatos 25 anos, em 17 de abril de 1996, uma quarta-feira, centenas de trabalhadores rurais acampavam com suas famílias no local conhecido como curva do S, na atual BR-155, município de Eldorado dos Carajás, região sudeste do Pará, quando foram cercados por policiais militares vindos do quartel de Parauapebas, de um lado, e do batalhão de Marabá, pelo outro.

O plano dos trabalhadores era marchar até Belém para reivindicar a desapropriação da Fazenda Macaxeira, no município vizinho de Curianópolis, apontada como improdutiva pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Naquele dia específico, com poucos alimentos para seguir viagem, eles decidiram bloquear a estrada em protesto. Por determinação do governo estadual, a Polícia Militar foi então enviada para liberar a via.

“Ficamos no fogo cruzado, bala de um lado, bala de outro, muito mato pra gente poder correr”, conta Maria Zelzuita, de 56 anos, sobrevivente do massacre de Eldorado dos Carajás. Ela disse à Agência Brasil que, ao virar para trás, antes de fugir, viu uma companheira de marcha com o maxilar sangrando: ao gritar “reforma agrária”, a mulher teria sido atingida por tiros.

A ação policial resultou em 19 mortos, alguns com característica de execução, segundo laudos oficiais posteriores. Outras 79 pessoas ficaram feridas, duas das quais acabariam morrendo no hospital. Registradas pelo cinegrafista Raimundo Osvaldo Araújo, da TV Liberal, imagens do massacre mostraram os trabalhadores rurais reagindo com foices e facões enquanto eram alvejados. Ao fundo, podia-se ouvir o apelo da repórter Marisa Romão, que aos gritos de “tem mulheres e crianças” tentou pedir aos policiais que parassem de atirar. 

A comoção dentro e fora do país foi tamanha que o 17 de abril se tornou o Dia Internacional de Luta Camponesa. Todos os anos, desde o massacre, a Via Campesina, união camponesa internacional composta por 182 movimentos sociais, promove na data uma mobilização global. Neste ano, no contexto da pandemia de covid-19, o tema escolhido foi a defesa da soberania alimentar, com eventos previstos em dezenas de países.

Pandemia

“O massacre do Eldorado dos Carajás foi o primeiro grande momento de popularização da questão agrária”, frisa João Paulo Rodrigues, integrante da direção nacional do MST. No Brasil, o 17 de abril impulsionou mobilizações que historicamente já eram realizadas no mês pelo movimento. Nos últimos 25 anos, a data foi marcada por marchas, bloqueios e ocupações de terras consideradas improdutivas.

É no aniversário do massacre que o movimento “dialoga com a sociedade as bandeiras da reforma agrária popular, as bandeiras da produção, as bandeiras de uma sociedade mais justa e igualitária”, disse Marina dos Santos, também da direção nacional do MST. Desde o ano passado, contudo, no contexto da pandemia de covid-19, a orientação é evitar aglomerações e “focar nas ações de solidariedade”, afirmou ela.

Para este sábado, estão programados atos de doação de alimentos em todos os estados. Desde o início da pandemia, o movimento afirma ter doado mais de 4 mil toneladas de comida para combater a insegurança alimentar, sobretudo em periferias de regiões metropolitanas.

Outra parte da programação do 17 de abril migrou para a internet. O ato solene que costumava ocorrer todos os anos na curva do S, onde o “monumento das castanheiras queimadas” marca o ponto exato do massacre, neste ano voltará a ser realizado somente de modo virtual, com uma transmissão ao vivo pelas redes sociais.

“Neste ano de pandemia estamos em casa, mas o povo não tá calado, o movimento não tá calado”, assegurou a sobrevivente Maria Zelzuíta, que até hoje mora no assentamento 17 de abril, a pouco mais de 18 km da curva do S. Assim como faz há 25 anos, ela afirmou que irá ao local, mesmo que sozinha, para prestar homenagem às vítimas do massacre que, assim como ela, “tinham o sonho de uma terra, tinham um sonho de trabalhar”.

Situação atual

Passados 25 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, o advogado José Batista Afonso, que atua em nome da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no sudeste do Pará, frisa que a violência na disputa pela terra segue bastante presente na região. “Aqui não passa um ano sem ter assassinato de camponeses”, afirmou ele à Agência Brasil.

“Continua tendo uma concentração muito grande de conflitos sem solução. Nós temos mais de 200 fazendas em situação de conflito pelo domínio da área. Tem fazendeiros, grileiros, madeireiros e, no meio, mais ou menos 16 mil famílias de trabalhadores rurais”, disse o advogado.   

Uma das razões para a continuidade das mortes é a impunidade, avalia a CPT. Segundo levantamento da entidade, que é ligada à Igreja Católica e também a outras denominações religiosas, de 1.468 assassinatos no campo, somente 117 foram analisados por algum juiz, de qualquer instância, entre os anos de 1985 e 2018.

Nesse quesito, mesmo tendo resultado em duas condenações, Eldorado dos Carajás ainda costuma ser citada como exemplo de impunidade. Para os movimentos sociais, a investigação do caso falhou por não ter individualizado as condutas dos policiais envolvidos e ter poupado a cúpula do governo do Pará. “Quantos realmente apertaram o gatilho e foram responsáveis pelas mortes? Além dos executores, quem é que determinou [a operação]?”, indagou José Batista Afonso. “Essa investigação não chegou nesse nível nunca”, afirmou ele.

O julgamento do caso levou quase duas décadas até que se esgotassem todos os recursos possíveis. Dos 155 policiais que tiveram participação no episódio, somente dois foram condenados: o major José Maria de Oliveira, comandante da operação, com pena de 158 anos e 4 meses de prisão; e o coronel Mário Colares Pantoja, comandante do batalhão de Marabá, com pena de 228 anos de prisão. Ambos foram presos em 2012, 16 anos após o massacre.

Pantoja, que após ser beneficiado por um habeas corpus cumpria prisão domiciliar, morreu em novembro do ano passado, vítima de covid-19. (Felipe Pontes / Fotos: J.R. Ripper)

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Pará

PARAUAPEBAS: Bairros Tropical e Jardim Ipiranga recebem mutirão de limpeza

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Dando continuidade ao mutirão de limpeza realizado na cidade, as equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb) estão nesta semana nos bairros Tropical I, II e Jardim Ipiranga. 

Antes de iniciar o mutirão nesses locais, a equipe de educação ambiental juntamente com os fiscais de urbanismo desenvolveram uma ação educativa de porta em porta para comunicar aos moradores sobre o mutirão e também falar a respeito do acondicionamento correto do lixo e ainda sobre limpeza dos lotes.


De acordo com o coordenador de educação urbana da Semurb, Daniel Barros, a ação tem a proposta de intensificar a limpeza geral na cidade, com a colaboração dos moradores. “Estamos nos bairros tropical I e II e Ipiranga. Uma semana antes de iniciar os serviços percorremos os bairros avisando nas residências e também colocamos carro som nas ruas sobre ação”, explicou o coordenador. 

“Também conversamos sobre o lixo domiciliar, pois algumas pessoas ainda colocam pra fora nos dias e horários inadequados, por isso pedimos a colaboração dos moradores para que façam o acondicionamento nos dias e horários corretos. E ainda falamos sobre a limpeza dos lotes”, concluiu Daniel.  

Além da retirada de entulhos e galhadas, as ruas recebem capina e roçagem. O mutirão segue em outros locais do município, conforme cronograma que será divulgado pelo Semurb. (Liliane Diniz / Foto: Oril Lima)

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Pará

MARABÁ: Km7 e Transmangueira recebem serviço de tapa-buraco

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Na manhã desta terça-feira (4), as equipes estavam divididas na Nova Marabá, nas proximidades da UBS Mariana Moraes e no KM 7. Quatro ruas do bairro receberam recuperação da camada de asfalto e também recuperação das sarjetas, melhorando o escoamento da água pluvial.

Do km 7, a equipe seguiu para a Transmangueira, área de divisão entre a Velha Marabá e Nova Marabá. Na programação desta semana, há ainda os bairros de Belo Horizonte e São Félix.

Manoel Penha, responsável pela equipe Tapa-Buraco da Sevop, diz que os serviços seguem uma programação semanal que visa atender todos os bairros.

“Com o serviço melhora o tráfego e vamos fazendo de acordo com a demanda. É uma questão de segurança e agora com o verão vamos aumentando os serviços”, disse Manoel Penha.

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Pará

MARABÁ: Novo Decreto aumenta flexibilização

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O Decreto Municipal n° 195, que entrará em vigor amanhã, dia 6, flexibiliza abertura de bares, comércio de rua, atividades físicas, aulas de danças ao ar livre, a serem realizadas em espaço público, como também das arenas de futebol, academias de ginásticas e escolinhas de todas as modalidades esportivas. Entretanto, as fiscalizações continuam intensas quanto às restrições de limite de público e respeito aos protocolos sanitários estabelecidos pela Divisão de Vigilância Sanitária do município. Essa abertura só ocorreu após a apresentação de um plano de trabalho de protocolos de prevenção e precaução à Covid-19 apresentado pelos donos de bares.

De acordo com o decreto, o funcionamento do comércio de rua deve obedecer o horário de 8 às 18 h, de segunda à sábado. No caso das arenas de futebol, academias de ginásticas e escolinhas de todas as modalidades esportivas ficam restringidas a funcionarem até 22 horas, respeitando o limite de público de 30% da capacidade total. As competições amadoras e amistosos estão proibidos, bem como a presença de torcidas nesses espaços.

 “Assim como as academias e depois as escolinhas de futebol, dessa vez conseguimos incluir as arenas de futebol neste novo decreto. Sempre com muito respeito e cuidado com a saúde pública e cobrando todos os protocolos sanitários. Mais um passo em direção à normalidade”, destaca o secretário municipal de esporte e lazer, Thiago Miranda.

Os cinemas ficam autorizados a funcionar com 30% (trinta por cento) da capacidade total, respeitado o protocolo sanitário estabelecido pela Vigilância Sanitária do Município de Marabá. Desta feita, os bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias e congêneres ficam limitados a funcionar com 30%(trinta por cento) de sua capacidade total, com horário de funcionamento até o limite de 23 (vinte e três) horas, sob pena de cassação de Alvará de Funcionamento, respeitado o devido processo legal. 

Apesar da flexibilização, a Divisão de Vigilância Sanitária de Marabá (Divisa) seguirá com as ações de fiscalização com equipes, em cada núcleo realizando rondas nesses estabelecimentos que já constam nos dados do órgão.

“Nós fazemos fiscalizações que já resultaram, inclusive, em interdições de alguns espaços. Com o novo decreto, nosso monitoramento continua sempre buscando cumprir com as determinações sanitárias e de capacidade máxima desses locais”, ressalta Daniel Soares, coordenador da DIVISA. O decreto municipal n°195 entra em vigor a partir desta quinta-feira, 6 de maio.

O leitor acompanha em anexo o conteúdo completo do decreto, clicando AQUI

(Emilly Coelho e Ronaldo Palheta)

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