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Pará

Neste sábado completa 25 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás

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Há exatos 25 anos, em 17 de abril de 1996, uma quarta-feira, centenas de trabalhadores rurais acampavam com suas famílias no local conhecido como curva do S, na atual BR-155, município de Eldorado dos Carajás, região sudeste do Pará, quando foram cercados por policiais militares vindos do quartel de Parauapebas, de um lado, e do batalhão de Marabá, pelo outro.

O plano dos trabalhadores era marchar até Belém para reivindicar a desapropriação da Fazenda Macaxeira, no município vizinho de Curianópolis, apontada como improdutiva pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Naquele dia específico, com poucos alimentos para seguir viagem, eles decidiram bloquear a estrada em protesto. Por determinação do governo estadual, a Polícia Militar foi então enviada para liberar a via.

“Ficamos no fogo cruzado, bala de um lado, bala de outro, muito mato pra gente poder correr”, conta Maria Zelzuita, de 56 anos, sobrevivente do massacre de Eldorado dos Carajás. Ela disse à Agência Brasil que, ao virar para trás, antes de fugir, viu uma companheira de marcha com o maxilar sangrando: ao gritar “reforma agrária”, a mulher teria sido atingida por tiros.

A ação policial resultou em 19 mortos, alguns com característica de execução, segundo laudos oficiais posteriores. Outras 79 pessoas ficaram feridas, duas das quais acabariam morrendo no hospital. Registradas pelo cinegrafista Raimundo Osvaldo Araújo, da TV Liberal, imagens do massacre mostraram os trabalhadores rurais reagindo com foices e facões enquanto eram alvejados. Ao fundo, podia-se ouvir o apelo da repórter Marisa Romão, que aos gritos de “tem mulheres e crianças” tentou pedir aos policiais que parassem de atirar. 

A comoção dentro e fora do país foi tamanha que o 17 de abril se tornou o Dia Internacional de Luta Camponesa. Todos os anos, desde o massacre, a Via Campesina, união camponesa internacional composta por 182 movimentos sociais, promove na data uma mobilização global. Neste ano, no contexto da pandemia de covid-19, o tema escolhido foi a defesa da soberania alimentar, com eventos previstos em dezenas de países.

Pandemia

“O massacre do Eldorado dos Carajás foi o primeiro grande momento de popularização da questão agrária”, frisa João Paulo Rodrigues, integrante da direção nacional do MST. No Brasil, o 17 de abril impulsionou mobilizações que historicamente já eram realizadas no mês pelo movimento. Nos últimos 25 anos, a data foi marcada por marchas, bloqueios e ocupações de terras consideradas improdutivas.

É no aniversário do massacre que o movimento “dialoga com a sociedade as bandeiras da reforma agrária popular, as bandeiras da produção, as bandeiras de uma sociedade mais justa e igualitária”, disse Marina dos Santos, também da direção nacional do MST. Desde o ano passado, contudo, no contexto da pandemia de covid-19, a orientação é evitar aglomerações e “focar nas ações de solidariedade”, afirmou ela.

Para este sábado, estão programados atos de doação de alimentos em todos os estados. Desde o início da pandemia, o movimento afirma ter doado mais de 4 mil toneladas de comida para combater a insegurança alimentar, sobretudo em periferias de regiões metropolitanas.

Outra parte da programação do 17 de abril migrou para a internet. O ato solene que costumava ocorrer todos os anos na curva do S, onde o “monumento das castanheiras queimadas” marca o ponto exato do massacre, neste ano voltará a ser realizado somente de modo virtual, com uma transmissão ao vivo pelas redes sociais.

“Neste ano de pandemia estamos em casa, mas o povo não tá calado, o movimento não tá calado”, assegurou a sobrevivente Maria Zelzuíta, que até hoje mora no assentamento 17 de abril, a pouco mais de 18 km da curva do S. Assim como faz há 25 anos, ela afirmou que irá ao local, mesmo que sozinha, para prestar homenagem às vítimas do massacre que, assim como ela, “tinham o sonho de uma terra, tinham um sonho de trabalhar”.

Situação atual

Passados 25 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, o advogado José Batista Afonso, que atua em nome da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no sudeste do Pará, frisa que a violência na disputa pela terra segue bastante presente na região. “Aqui não passa um ano sem ter assassinato de camponeses”, afirmou ele à Agência Brasil.

“Continua tendo uma concentração muito grande de conflitos sem solução. Nós temos mais de 200 fazendas em situação de conflito pelo domínio da área. Tem fazendeiros, grileiros, madeireiros e, no meio, mais ou menos 16 mil famílias de trabalhadores rurais”, disse o advogado.   

Uma das razões para a continuidade das mortes é a impunidade, avalia a CPT. Segundo levantamento da entidade, que é ligada à Igreja Católica e também a outras denominações religiosas, de 1.468 assassinatos no campo, somente 117 foram analisados por algum juiz, de qualquer instância, entre os anos de 1985 e 2018.

Nesse quesito, mesmo tendo resultado em duas condenações, Eldorado dos Carajás ainda costuma ser citada como exemplo de impunidade. Para os movimentos sociais, a investigação do caso falhou por não ter individualizado as condutas dos policiais envolvidos e ter poupado a cúpula do governo do Pará. “Quantos realmente apertaram o gatilho e foram responsáveis pelas mortes? Além dos executores, quem é que determinou [a operação]?”, indagou José Batista Afonso. “Essa investigação não chegou nesse nível nunca”, afirmou ele.

O julgamento do caso levou quase duas décadas até que se esgotassem todos os recursos possíveis. Dos 155 policiais que tiveram participação no episódio, somente dois foram condenados: o major José Maria de Oliveira, comandante da operação, com pena de 158 anos e 4 meses de prisão; e o coronel Mário Colares Pantoja, comandante do batalhão de Marabá, com pena de 228 anos de prisão. Ambos foram presos em 2012, 16 anos após o massacre.

Pantoja, que após ser beneficiado por um habeas corpus cumpria prisão domiciliar, morreu em novembro do ano passado, vítima de covid-19. (Felipe Pontes / Fotos: J.R. Ripper)

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Pará

PARAUAPEBAS: Município e ANM assinam nesta quarta-feira Termo de Cooperação para regularização de mineradoras

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Buscando soluções que viabilizem empreendimentos minerários legalizados e sustentáveis, será assinado nesta quarta-feira, 13, o Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Parauapebas e a Agência Nacional de Mineração (ANM).

O evento será realizado no Hotel Vale dos Carajás, às 18h.

Em 22 de setembro a Prefeitura apresentou junto à ANM um documento com um plano de trabalho para indicar o interesse do município em firmar a parceria.


De acordo com o documento, o município coloca à disposição da ANM a equipe técnica da Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia para contribuir com os processos de fiscalização da Contribuição Financeira por Exploração Mineral (Cfem) e de atividades de extração mineral, além de apoio em Processos Minerais.

“Segundo o cadastro da ANM, até dezembro de 2020, o município de Parauapebas registrava 761 Processos Minerais em todas as suas fases, desde requerimento até a autorização de lavra, representados por 197 pessoas físicas e jurídicas, com indicação de 29 substâncias minerais”, detalha o documento.

O município de Parauapebas tem longa experiência na fiscalização da Cfem, especialmente pelo trabalho desenvolvido desde 2007 em conjunto com o então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), hoje ANM. Graças a essa sinergia, foram realizadas denúncias quanto à prática de preços externos da Vale S.A, que resultou no Processo de Cobrança nº 951.438/2009 e rendeu mais de meio bilhão de reais por meio da Execução Fiscal 0006181-37.2010.4.01.390.

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PARAUAPEBAS: Gilson Fernandes pode ser um dos nomes de Bolsonaro para federal

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O nome do líder dos pequenos mineradores, Gilson Fernandes, vem ganhando força no meio bolsonarista na região de Carajás, para disputar uma cadeira de deputado federal em 2022.

Gilson está a frente da Federação Brasileira da Mineração e da Cooperativa Brasileira da Mineração, e vem desde 2015 ganhando protagonismo nas pautas conservadoras e políticas alinhadas ao presidente Bolsonaro.

Gilson tem se mantido reservado quanto a possibilidade de aceitar disputar uma cadeira de deputado federal, mas vem sendo incentivado por correligionários do setor mineral e conservador da região de Carajás.

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Pará

MARABÁ: Inscrições para a Corrida de São Félix de Valois iniciam dia 18

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As inscrições para a 11ª Corrida de São Félix de Valois começam no próximo dia 18 de outubro. O evento esportivo, que tem o apoio da Semel (Secretaria Municipal de Esporte) e da Paróquia do São Félix de Valois, é beneficente. Os interessados podem se dirigir até a Semel, localizada no Ginásio Poliesportivo “Renato Veloso”, a Folha 16, ou até a Academia Gol de Placa, na Folha 32, com um 1 pacote de fralda geriátrica ou 1 kg de leite de pó. Todos itens arrecadados serão doados para projetos sociais  indicados pela Paróquia e pela Prefeitura.  

Thyago Ferraz, coordenador da Semel, lembra que se trata de um evento de grande porte já inserido no calendário esportivo de Marabá. Cada participante receberá o kit do atleta com camisa, bolsa e squeeze (garrafa) antes da corrida. Para quem concluir a prova, que terá o percurso de 7 km, haverá premiação em medalha, como também premiação em dinheiro somente para os três primeiros vencedores da categoria masculina e feminina. Além disso, troféus para os três primeiros das categorias.

“Dessa forma, a Corrida do São Félix de Valois estará incentivando a prática de esporte de forma acessível, ao mesmo tempo que ajuda o próximo com as doações”, destaca Thyago Ferraz. A entrega do kit será no Partage Shopping, com data a definir. A largada e chegada será em frente a Paróquia São Félix de Valois, na Praça do Manduquinha, Marabá Pioneira. No final da prova, haverá também massagem desportiva e café da manhã para os participantes.

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