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Pará

Nível do rio no Baixo Amazonas começa a diminuir, mas trabalho da Defesa Civil continua

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A cheia das bacias hidrográficas do rio Tapajós e Amazonas, que afetou a vida de mais de 23 mil famílias na mesorregião do Baixo Amazonas, no Pará, começa a diminuir. Os níveis dos rios que atingiram máxima de 8.04 metros já desceram até 7.84 metros, no entanto os trabalhos da Coordenadoria da Defesa Civil Estadual (Cedec/PA) continuam na região, com o monitoramento hidroclimático ininterrupto e de ações integradas entre diversos órgãos estaduais, municipais e da União.

Todos os 10 municípios que declararam estado de emergência (Alenquer, Óbidos, Porto de Moz, Monte Alegre, Prainha, Almeirim, Santarém, Terra Santa, Curuá e Oriximiná) estão recebendo auxílio do estado. No entanto os processos de reconhecimento de Curuá e Oriximiná ainda estão em análise no Ministério da Integração Regional. “O reconhecimento da situação de emergência feita pelo Ministério da Integração regional é fundamental, no entanto o estado presta auxílio a todas as famílias afetadas, em todos os municípios. Desde janeiro de 2012 planejamos as ações para a região”, explica o Coronel José Augusto Almeida, coordenador adjunto da Defesa Civil Estadual.

O trabalho da defesa Civil é dividido em quatro etapas: prevenção; preparação; resposta (ações de socorro e assistências – fase atual) e reconstrução das áreas afetadas. O governo do estado do Pará disponibilizou de imediato R$ 1,5 milhão para auxílio às vítimas das cheias, que estão sendo utilizados desde o começo do ano. “Os recursos vêm sendo utilizados desde a primeira etapa, toda a ação da Defesa Civil foi planejada com antecedência. Ainda aguardamos um aporte de quase R$ 3 milhões que será liberado pelo Ministério da Integração Nacional. Este recurso deverá ser utilizado na última etapa, a de reconstrução, que é de responsabilidade das prefeituras locais e da União, com a participação da Defesa civil e dos órgãos do Estado envolvidos nesta ação”, diz o Coronel José Augusto Almeida.

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) é um dos órgãos estaduais presentes nas ações de auxílio às comunidades afetadas. Técnicos da secretaria estão no Baixo Amazonas fazendo análise da qualidade da água e levantamento do risco do aparecimento de doenças relativas à baixa dos rios.

O trabalho de prevenção é necessário para desenvolver as políticas de contenção de doenças como hepatite, leptospirose e coqueluche, que costumam aparecer nesta situação. Segundo o coronel José Augusto Almeida, as ações devem continuar até o final de junho. Até agora já foram entregues mais de cinco mil cestas básicas, 343 metros cúbicos de madeira (até o final dos trabalhos mais de 1 mil metros cúbicos deverão ser entregues) e remédios para a população afetada. A previsão é continuar a distribuição de materias e medicamentos.

Pro Paz

Depois de percorrer os municípios de Almeirim, Prainha e Monte Alegre, a Caravana Pro Paz Cidadania Presença Viva começou na manhã desta segunda-feira (28) a oferecer os serviços de saúde e cidadania no município de Alenquer. A ação, planejada para acontecer na mesorregião do Baixo Amazonas, faz parte das ações integradas do Governo do Estado em resposta às cheias das bacias hidrográficas do rio Tapajós e Amazonas.

A Defesa Civil do estado está com uma equipe acompanhando a Caravana, os técnicos da Cedec/PA aproveitam a oportunidade para fazer novos levantamentos nas áreas afetadas e acompanham os trabalhos realizados pelas equipes da Caravana. O próximo município a receber as equipes do Pro Paz é Santarém, seguido por, Belterra, Mojuí dos Campos, Curuá, Óbidos, Oriximiná, Juruti, Faro e Terra Santa.

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Pará

PARAUAPEBAS: Município e ANM assinam nesta quarta-feira Termo de Cooperação para regularização de mineradoras

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Buscando soluções que viabilizem empreendimentos minerários legalizados e sustentáveis, será assinado nesta quarta-feira, 13, o Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Parauapebas e a Agência Nacional de Mineração (ANM).

O evento será realizado no Hotel Vale dos Carajás, às 18h.

Em 22 de setembro a Prefeitura apresentou junto à ANM um documento com um plano de trabalho para indicar o interesse do município em firmar a parceria.


De acordo com o documento, o município coloca à disposição da ANM a equipe técnica da Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia para contribuir com os processos de fiscalização da Contribuição Financeira por Exploração Mineral (Cfem) e de atividades de extração mineral, além de apoio em Processos Minerais.

“Segundo o cadastro da ANM, até dezembro de 2020, o município de Parauapebas registrava 761 Processos Minerais em todas as suas fases, desde requerimento até a autorização de lavra, representados por 197 pessoas físicas e jurídicas, com indicação de 29 substâncias minerais”, detalha o documento.

O município de Parauapebas tem longa experiência na fiscalização da Cfem, especialmente pelo trabalho desenvolvido desde 2007 em conjunto com o então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), hoje ANM. Graças a essa sinergia, foram realizadas denúncias quanto à prática de preços externos da Vale S.A, que resultou no Processo de Cobrança nº 951.438/2009 e rendeu mais de meio bilhão de reais por meio da Execução Fiscal 0006181-37.2010.4.01.390.

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Pará

PARAUAPEBAS: Gilson Fernandes pode ser um dos nomes de Bolsonaro para federal

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O nome do líder dos pequenos mineradores, Gilson Fernandes, vem ganhando força no meio bolsonarista na região de Carajás, para disputar uma cadeira de deputado federal em 2022.

Gilson está a frente da Federação Brasileira da Mineração e da Cooperativa Brasileira da Mineração, e vem desde 2015 ganhando protagonismo nas pautas conservadoras e políticas alinhadas ao presidente Bolsonaro.

Gilson tem se mantido reservado quanto a possibilidade de aceitar disputar uma cadeira de deputado federal, mas vem sendo incentivado por correligionários do setor mineral e conservador da região de Carajás.

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