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quarta-feira, 06 / julho / 2022
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No Bico, ATR realiza primeira etapa de fiscalização da Operação Final de Ano

FISCALIZAÇÃO

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A finalidade da operaçãoes é de fiscalizar e coibir o transporte clandestino de passageiros e garantir a segurança aos passageiro.

A Agência Tocantinense de Regulação (ATR) realizou, entre os dias 26 de novembro e 1° deste mês, na região do Bico do Papagaio, a 1ª etapa da Operação Final de Ano. A operação teve a finalidade específica de fiscalizar e coibir o transporte clandestino de passageiros, garantir a segurança aos passageiros; divulgação do direito ao Idoso (Lei Federal nº 10.741, de 1° de outubro de 2003 e a Lei Estadual nº 2.001, de 17 de dezembro de 2012;) e combater o transporte clandestino de passageiros, além de orientar a prestação de serviços do transporte rodoviário intermunicipal, do sistema Convencional, Alternativo e Fretamento Eventual ou Contínuo nos municípios do Estado

O balanço da operação foi divulgado, pela ATR, nesta segunda-feira, 3. De acordo com a Diretoria de Fiscalização da agência, as principais infrações encontradas durante a operação foram: Veículos em operação sem a documentação de porte obrigatório; alteração do horário do esquema operacional de serviço homologado pela ATR; alteração do valor da tarifa cobrado e o homologado pela ATR; veículos com falta de dispositivo de sinalização luminosa ou refletora de emergência.

Durante a operação, foram montadas nove barreiras (blitze), 76 veículos foram fiscalizados e encontrados cinco clandestinos; realizadas 61 orientações e 10 autos de infrações aplicados. Já o fluxo de pessoas viajando foi de 665 passageiros.

Para o presidente da ATR, Roberval Pimenta, a operação atingiu o esperado e um dos motivos para o êxito da operação foi o trabalho qualificado dos agentes de fiscalização no cumprimento das leis que regem o transporte público do nosso Estado. “Demos um passo importante no combate às irregularidades no transporte intermunicipal. Esse trabalho terá continuidade durante todo o mês de dezembro, para que a população, de um modo geral, tenha um transporte público mais seguro e confortável”, disse.

A operação foi desenvolvida nos municípios de Araguatins, Augustinópolis, Axixá, Sítio Novo, São Miguel, Carrasco Bonito, Buriti, Esperantina, Ananás, Xambioá, Araguaína, Fortaleza do Tabocão e Colinas, com orientações, autuações e notificações aos prestadores de serviços que estavam em situações irregulares, objetivando a correção das falhas e propiciando um transporte público mais seguro e confortável. (Núbio Brito)

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