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Tocantins

No desespero, Governo anuncia corte de funcionários

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Sem títuloDepois de lotar a folha de pagamento do Estado com políticos, amigos, namoradas, parentes e afins, o Governo do Estado vai reduzir em 15% a despesa com pessoal, tendo que extinguir contratos temporários, funções gratificadas e comissões. Novas nomeações do concurso público do Quadro Geral também foram suspensas até setembro. O Estado, que ultrapassou o limite legal de 49% com folha de pagamento no 1º quadrimestre (janeiro a abril) deste ano para 49,5%.

O secretário de Planejamento e da Modernização da Gestão Pública (SEPLAM), Flávio Peixoto, afirmou que não há a possibilidade de chamar mais concursados no momento. Ele detalhou que na administração direta e indireta terão que ser feitos corte de contratos e comissionados e a retirada ou readequação de cargos em comissão dos efetivos. O secretário estadual da Fazenda (SEFAZ), Marcelo Olímpio, disse que as reduções já serão para a folha do próximo mês.

O secretário Lúcio Mascarenhas destacou que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece que o Governo fica impedido de fazer nomeações e contratações por um quadrimestre, para que retorne ao limite. “Com exceção para as áreas da saúde, segurança pública e saneamento básico”, detalhou. Ele frisou que a medida é uma forma de garantir a convocação dos concursados e dar continuidade para as posses.

Detalhamento

Mascarenhas informou que cada secretário deverá fazer o seu plano e garantir a redução de 15% na folha. Ele disse que podem reduzir o número de contratos, de funções gratificadas e comissionadas, como exonerar comissionados. Contudo, o secretário ressaltou que existem três pontos que devem ser observados pelos gestores: manutenção da qualidade do serviço, não interrupção do serviço e racionalização do serviço.

Dados

Por meio de nota, a assessoria de comunicação da SECAD informou que o Estado possui 2.665 contratos no Quadro Geral, que devem ser substituídos por pessoas que estão classificadas no concurso de 2012. A terceira e última chamada realizada ocorreu no dia 13 maio deste ano, quando foram convocados 574 aprovados no concurso.

Com base na folha de pagamento do mês passado, a SECAD detalhou que o Estado possui 3.666 cargos em comissão, sendo que 1.418 fazem parte da estrutura administrativa, como os de superintendentes e diretores. Ainda dentro destes 3.666, há 1.290 efetivos em cargos em comissão, sendo 2.376 comissionados.

Planejamento

As reduções são estudadas pelo Comitê de Gestão Pública, que se reuniu para debater as estratégias para reduzir os gastos com pessoal. O comitê é formado pelos secretários da SEFAZ, Marcelo Olímpio; da SECAD, Lúcio Mascarenhas; da SEPLAM, Flávio Peixoto; da Controladoria Geral do Estado, Ricardo Eustáquio; e das Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos.

Contratos

12.704 servidores temporários:
2.665 são do quadro geral, serão substituídos pelo concurso de 2012.
2.121 contratos são de auxiliar de serviços gerais, que substituídos por meio da terceirização.
2.322 são da saúde, serão substituídos no próximo concurso da saúde.
2.596 são contratos de professor substituto.

O que diz a LRF

O poder que exceder o limite legal com despesa de folha de pagamento não poderá fazer:
concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual;
criação de cargo, emprego ou função;
alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa;
provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título;
contratação de hora extra.

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Tocantins

Tocantins já tem o Plano de Imunização e a logística prontos para vacinação contra a Covid-19

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Enquanto aguarda a aprovação da vacina pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e as orientações do Ministério da Saúde (MS) sobre a imunização da população contra a Covid-19, o Governo do Tocantins trabalha para deixar organizadas todas as providências que lhe compete. Por determinação do governador Mauro Carlesse, o Estado já possui um Plano de Imunização. “O nosso compromisso é estar preparado para vacinar o tocantinense tão logo o Ministério da Saúde dê início à distribuição das vacinas. Para isso, temos um estoque de seringas com agulhas necessárias e a logística definida para agilizar a entrega das doses aos 139 municípios”, garante o Governador.

O Estado foi um dos primeiros entes federativos a apresentar o Plano Estadual de Imunização, além de participar efetivamente da construção do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19.  “Assim que as vacinas forem aprovadas e disponibilizadas, a Secretaria de Estado da Saúde está pronta para distribuir todos os imunizantes a cada um dos municípios tocantinenses, obedecendo às etapas dentro do processo de vacinação, que deve ser determinado pelo Ministério da Saúde”, afirma o superintendente em exercício de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Evesson Farias.

O Tocantins já tem, no Estoque Regulador Estadual, 466 mil seringas com agulhas para dar início à vacinação da Covid-19. Já comprou outras 117.200 unidades, aguardando somente a entrega, e está com processo de compra já licitado e concluído de mais 1.665.957. “Para o ano de 2021, estima-se o consumo de 2.521.660 seringas, levando em consideração a rotina de vacinação e as campanhas. Somente para a campanha de vacinação contra a Covid-19, é estimado o uso de mais 901.460 seringas, que serão utilizadas exclusivamente nos grupos prioritários elencados preliminarmente pelo Ministério da Saúde no Plano Nacional. Os processos para aquisição para reposição de estoques para 2021 já estão em andamento”, elenca a gerente de Imunização da SES, Diandra Rocha.

Segundo o titular da SES, doutor Edgar Tollini, o Governo do Tocantins já tem infraestrutura para armazenamento e distribuição de doses de vacina e a frota da SES será priorizada para essa distribuição das doses. “Além disso, o Plano de Contingência prevê parcerias com Defesa Civil Estadual, Corpo de Bombeiros Militar, Forças Armadas e de Segurança [Exército, Aeronáutica, Marinha, Polícias Federal, Civil e Militar]. E, se necessário, poderemos montar pontos de vacinação em universidades e escolas públicas e privadas, associações de moradores, instituições religiosas, órgãos públicos como Detran, além de shoppings, aeroportos, entre outras estruturas. As estratégias já estão todas organizadas e serão adotadas conforme a velocidade com que o Estado receber as vacinas”, afirma o gestor, acrescentando que “a Secretaria está apta a iniciar a distribuição das vacinas para os municípios o mais rápido possível após receber as doses. O imunizante será transportado em veículos refrigerados e monitorados por GPS, reforçando a segurança do processo”, pontua.

A Gerência de Imunização da SES destaca que o número de salas de vacinação poderá chegar a 1.500, a depender do público-alvo e da estratégia a ser adotada pelos municípios para cada grupo. Para a campanha nacional de vacinação contra a Covid-19, o Tocantins conta com 314 salas de vacinação ativas e em média 534 vacinadores estão atuantes.

Reunião

Está prevista para a próxima terça-feira, 19, uma reunião entre o MS, governadores e secretários estaduais de saúde, para tratar sobre a vacinação da Covid-19. “Acreditamos que, a partir desta data, já teremos um posicionamento sobre o início do processo de imunização em todo território nacional e tocantinense”, acrescenta Edgar Tollini.

Dados epidemiológicos

De acordo com o Boletim Epidemiológico da Covid-19, divulgado nesta quinta-feira, 14, atualmente, o Tocantins contabiliza 305.703 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 94.945 casos confirmados. Destes, 84.733 pacientes estão recuperados, 8.918 pacientes seguem em isolamento domiciliar ou hospitalar e 1.294 pacientes foram a óbito. (Aldenes Lima / Foto: Laiany Alves)

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Tocantins

Tocantins oficializa 7 novas mortes por Covid-19. Acumulado chega a 1.308

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que neste sábado, 16 de janeiro, foram contabilizados 577 novos casos confirmados para Covid-19.

Deste total, 130 foram registrados nas últimas 24 horas e o restante por exames coletados em dias anteriores e que tiveram seus resultados liberados na data de ontem.

Desta forma, hoje o Tocantins registra um total de 309.179 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 96.058 casos confirmados da doença. Destes, 85.083 pacientes estão recuperados e 9.667 estão ainda ativos (em isolamento domiciliar ou hospitalar), além de 1.308 óbitos.

Clique AQUI e veja o boletim completo.

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Tocantins

PALMAS: Novo desligamento da Estação de Tratamento de Água e acontecerá na próxima semana

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Na próxima segunda-feira, 18/01, a BRK Ambiental dá sequência no cronograma da obra de ampliação e modernização da maior Estação de Tratamento de Água (ETA) do Tocantins, a ETA 006, que abastece 80% da população de Palmas. A retomada no cronograma acontece após a paralisação das intervenções em razão do período de fim de ano. Iniciada no ano passado, estas ações visam realizar as interligações de novas unidades do sistema de tratamento de água. As ações anteriores aconteceram em 6 e 13 de dezembro de 2020.

As obras de interligação serão realizadas a partir das 07h00 da manhã e finalizadas até as 19h00. A partir deste horário, a distribuição de água é reiniciada e o sistema entra em recuperação. Áreas mais baixas da cidade recebem água primeiro e, em seguida, partes mais altas. Toda a normalização do abastecimento deve acontecer durante a madrugada. A paralisação do abastecimento atingirá todos bairros do Plano Diretor e das regiões Norte e Sul. Os distritos de Buritirana, Taquaruçu e o Setor Jardim Taquari não serão afetados pela paralisação.

A BRK Ambiental deu início à obra em 2019, um investimento de mais de R$ 28 milhões que irá tornar a capacidade de tratamento da estação duas vezes maior que a atual, beneficiando cerca de 80 mil famílias da Capital. Atualmente, a ETA 006 tem capacidade de produção de 750 litros de água tratada por segundo. Com a reforma, a estrutura poderá produzir até 1.500 litros por segundo. Além do objetivo de acompanhar o crescimento da população da capital nos próximos 40 anos, a ampliação visa também a modernização do tratamento, com a inclusão de equipamentos de medição instantânea de parâmetros de qualidade e acionamentos e visualizações remotas de várias etapas do processo de produção de água tratada.

Interrupções programadas

Para minimizar os impactos da interrupção do fornecimento de água, durante as obras de interligação das novas unidades do sistema de tratamento, as equipes da BRK Ambiental analisaram os dias com menor tendência de consumo e os horários que favorecem a recuperação do sistema após a intervenção. Desta vez, o trabalho será realizado na segunda-feira para diminuir a necessidade de interrupções sequenciais já que uma intervenção na rede elétrica que atende à unidade de tratamento de água também está programada pela Concessionária de energia para ser realizada no mesmo dia. 

Além disso, em razão da análise de consumo, os trabalhos vão ser iniciados no começo da manhã, com toda a população abastecida. A recuperação após o desabastecimento acontecerá durante a noite e madrugada. “Estamos trabalhando com uma grande quantidade de equipes na obra e com um cronograma que permitirá uma recuperação segura. Sempre contamos com a população para manter o consumo consciente no dia anterior e durante a realização da interrupção do abastecimento. Isso colabora muito para uma retomada tranquila. Quem possuir caixa d´água e mantiver o consumo ao mínimo necessário não terá maiores problemas”, destaca Sandra Leal, gerente de Operações em Palmas.

A recomendação é válida para o domingo (17), dia anterior à paralisação, e vem junto de outras recomendações. “Caso o cliente perceba qualquer alteração na água, após o retorno do abastecimento, é importante entrar em contato com a concessionária por meio dos nossos canais de atendimento”, pontua Sandra. Os clientes serão informados das interrupções por SMS, carro de som e comunicados em redes sociais. Para garantir o recebimento das mensagens, a concessionária reforça a importância de os clientes manterem seus cadastros atualizados. 

Qualquer dúvida durante as interrupções, o cliente também pode contatar a BRK Ambiental por meio do 0800 6440 195 ou ainda pelas redes sociais (Twitter, Facebook e Instagram). Caso precise de atendimento para outros serviços, o cliente também pode mandar uma mensagem de texto para o Whatsapp (11) 99988-0001, que é o serviço de atendimento mantido pela concessionária em razão da pandemia e funciona em horário comercial.

Tratamento de água

Na Estação de Tratamento de Água (ETA) a água passa por diversas etapas de tratamento até ser distribuída e chegar à torneira do cliente. O tratamento de água começa no gradeamento onde são retiradas folhas, galhos e outros materiais. Após essa etapa é realizada a floculação, onde as partículas de impurezas se juntam e são removidas. Na decantação as partículas que sobraram afundam, depois é feita a filtração, onde a água passa por filtros para a retirada de partículas menores. Também são adicionados cloro e flúor para garantir a desinfecção total da água e a prevenção da cárie dentária, respectivamente. Após essas etapas, a água é distribuída para os reservatórios.

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