Ricardo Nilson Corrêa do Rosário, 39 anos

Policiais civis da Delegacia de Proteção ao Idoso (DPID) prenderam em flagrante, na semana passada, em Belém, capital do Pará, durante verificação de denúncia anônima repassada pelo Disque Denúncia (fone 181), Ricardo Nilson Corrêa do Rosário, 39 anos, pelo crime de apropriar-se de proventos (dinheiro da pensão) de pessoa idosa, em Belém. A vítima é a mãe do acusado, uma idosa de 74 anos.

Sob coordenação da delegada Cynthia Viana, titular da DPID, a equipe policial flagrou a prática criminosa na casa em que o autuado vivia com a mãe, localizada na Passagem Virgílio, no bairro do Curió-Utinga, na capital paraense. A delegada explica que uma denúncia anônima ao Disque-Denúncia foi encaminhada à Delegacia para apuração. A informação era de que a idosa sofria agressões por parte de seu filho, que é conhecido na rua onde mora como “Pachecão”. 

Ainda, conforme a denúncia, além das agressões, ele era acostumado a humilhar e a insultar a mãe com palavras de baixo calão. Da mesma forma, Ricardo Nilson se apropriava do cartão da pensão da vítima, deixando a idosa em dificuldade financeira. Conforme as informações repassadas ao Disque Denúncia, ele também já havia vendido objetos da casa. 

Diante disso, a equipe da DPID formada pelo investigador Jader Gemaque e pela assistente social Angela Meireles realizaram uma visita domiciliar para apurar a denúncia. A delegada explica que, no local, os servidores contataram as dificuldades vividas pela idosa no imóvel. 

“Verificou-se a dificuldade de acesso, pois a idosa reside no andar superior, e, para entrar em sua casa, havia apenas uma passagem estreita sem proteção, que oferece risco principalmente para ela que não apresenta boa mobilidade”, detalha.

No momento da chegada da DPID ao local, a idosa estava sozinha na casa junto com quatro gatos, e com roupas sujas. A única alimentação que havia consumido era um café dado por uma vizinha. A assistente social constatou que a residência da idosa não apresentava condições de habitação, “pois estava extremamente suja com forte odor desagradável e sem móveis”. A idosa utiliza, para se alimentar (quando tem comida), uma pequena churrasqueira de carvão. 

Idosa de 74 anos

Segundo informações obtidas no local, há muito tempo não havia comida na casa. Ainda, conforme as apurações feitas no local, Ricardo penhorou o cartão da pensão da mãe para pagar dívidas dele. “Ela recebe uma pensão no valor de um salário-mínimo deixada pelo falecido filho”, detalha a delegada. Ouvida pela equipe da DPID, a idosa revelou que o filho Ricardo Nilson é viciado em drogas desde a adolescência e que atualmente passa o dia na rua.

Quando retornava para casa, ele costumava destratar a mãe, com ofensas verbais. A casa, conforme a equipe da Delegacia, não tem energia elétrica há cinco anos e, dessa forma, a idosa passa a noite no escuro. Para dormir, a idosa usa um pedaço de compensado (madeira fina). A água que ela consome é doada por sua irmã que mora na parte inferior do imóvel. A irmã da idosa foi ouvida como testemunha na Delegacia de Proteção ao Idoso, a respeito dos maus-tratos e da retenção do cartão de pensão da idosa cometidos por Ricardo.

À delegada, ela alegou que já havia denunciado o sobrinho, porém a vítima preferiu não dar andamento ao caso na época. Após as providências cabíveis, a idosa foi abrigada na casa da irmã. Ricardo está preso à disposição da Justiça para passar por audiência de custódia. O crime de apropriar-se de proventos, bens, pensão ou qualquer outro rendimento de pessoa idosa, tem pena de 1 a 4 anos de reclusão.

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