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Pará

No PA, governador assina contrato com BID para melhorias na educação

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Em uma parceria inédita, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinou a primeira operação de crédito para a área da educação com um Estado brasileiro.  A instituição vai investir US$ 200 milhões e outros US$ 150 milhões serão aplicados pelo governo do Estado como contrapartida ao programa, que objetiva melhorar a qualidade e aumentar o acesso à educação básica e fundamental em todo o Pará. O programa visa a ampliação de vagas na educação básica e fundamental, melhoria do desempenho de alunos e aperfeiçoamento da gestão educacional. A principal finalidade do empréstimo assinado pelo BID com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Educação, é elevar em 30% nos próximos cinco anos, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) alcançado pelo Estado nos últimos anos. O último contrato de financiamento feito pelo BID na área da educação havia ocorrido em 1998, em parceria com o Governo Federal.

Durante o evento de assinatura do documento que autoriza o empréstimo, a representante do BID no Brasil, Daniela Marquis, destacou que a decisão da entidade de investir em educação é buscar a melhoria para a América Latina. Ela ressaltou ainda a iniciativa do Pará, “que decidiu investir para melhorar a qualidade de ensino, permitindo um real acesso a uma educação de qualidade na região”.

Marcelo Perez Alfano, especialista em educação do BID, também comentou a importância do convênio firmado com o Governo do Estado. “Temos um compromisso grande com a região Norte, pois o Pará tem desafios grandes na cobertura e na qualidade educativa”, asseverou.

Sobre o BID conceder o empréstimo inédito a um Estado brasileiro, Alfano comentou. “Temos a certeza do desafio para a educação de qualidade e na ponta estão o Estado e os municípios que têm o conhecimento do serviço educativo. Então nós tomamos uma decisão estratégica de ficar com aqueles que têm a responsabilidade concreta com as crianças e nossos jovens de um Estado da região norte”, afirmou.

O secretário de Educação, Cláudio Ribeiro, enfatizou o impacto que o empréstimo do BID terá sobre a educação paraense. “É um projeto fundamental que irá virar a página da educação no Pará”.

O governador Simão Jatene, após assinatura da operação de crédito, agradeceu a atuação do deputado federal Nilson Pinto (PSDB), do secretário de Educação, Cláudio Ribeiro, e dos demais envolvidos no projeto Pacto pela Educação no Pará, que resultaram na aprovação do empréstimo junto ao BID. Sobre o ineditismo da parceria com o órgão interamericano, Simão Jatene destacou que não se tratou de uma mera escolha, mas resultado de uma operação com o objetivo prático de melhorar a qualidade da educação no Pará. “Buscar esse investimento junto ao BID, isso mostra que estamos preocupados desde o início com essa área, (educação)”.

Histórico

Falando sobre o que representa esse investimento para educação em todo o Estado, o governador foi enfático. “Não podemos perder essa chance histórica. O Pacto pela Educação é uma realidade, é uma oportunidade histórica. Isso vai permitir um número maior de jovens e crianças na escola, mas, sobretudo, melhorar a qualidade da educação”, ressaltou  Simão Jatene. Ele enfatizou que o Pacto pela Educação será utilizado para ampliar o número de escolas, a reforma de escolas, no sistema de avaliação, o sistema de avaliação continuada de professores, na melhoria do sistema de gestão de escolas.

O governador do Estado destacou que o projeto pede a colaboração de toda a sociedade paraense. “O governo vai colocar mais 140 milhões, é dinheiro do povo paraense, então isso tem que nos unir, fazer com que o pacto não seja desse ou daquele, não é apenas do Estado, mas de toda  sociedade. A chance que nós temos desse projeto ser revolucionário é que todos nós falamos em prioridade para a educação. A história nos tem mostrado que entre o discurso e prática ainda estamos muito longe disso. É um desafio de todos nós”, finalizou.

Investimentos

Do valor total a ser investido, cerca de US$220 milhões serão aplicados em infraestrutura da rede escolar. Outros US$ 100 milhões serão destinados à ampliação, reforma e aquisição de equipamentos de 358 unidades escolares. Para ampliar o número de vagas para o ensino médio estão previstas a construção de 30 novas escolas e dois de ensino profissional, que consumirão US$ 101 milhões.

Dentro das ações já em andamento no sistema de ensino receberão investimentos os programas: aceleração da aprendizagem; reforço escolar; apoio para a implementação do Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic); Programa Jovem do Futuro; formação e qualificação profissional, melhoria da gestão, formação e qualificação de professores, também receberão recursos. Serão destinados US$ 85 milhões nestes projetos.

Parceria

Amanhã, a partir das 9 horas, haverá reunião do governador Simão Jatene e do secretário estadual de Educação, Cláudio Ribeiro, com os parceiros do Pacto pela Educação – entidades públicas e da sociedade civil organizada -, além do Comitê Gestor do programa. A reunião será realizada no Hangar Centro de Convenções da Amazônia.

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Pará

Governo conclui os últimos quilômetros da construção e pavimentação da PA-252 importante via de acesso a região de Carajás

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Importante rota de escoamento da produção paraense, a PA-252, no nordeste estadual, será totalmente asfaltada. A obra está dividida em dois lotes. O primeiro, sai da Perna- Sul à Vila de Castanhandeua, no Acará, e está com mais de 70% dos serviços concluídos, como terraplanagem, sub-base, base e pavimento asfáltico. No segundo lote, que sai de Moju, o trabalho de terraplenagem está quase cem por cento concluído, assim com a base, sub-base a asfaltamento, que têm 80% prontos.

“A construção e pavimentação da rodovia PA-252 é mais uma das obras do Governo do Pará, que garantem infraestrutura de transportes e logística seguras para o Estado, e também geram emprego e renda para a comunidade local ”, destaca o titular da Secretaria de Estado de Transportes (Setran), Adler Silveira.

Atualmente as frentes de trabalho nos dois trechos em obra da PA-252 geram cerca de 400 empregos diretos.

A PA-252, é uma via alternativa para quem acessa as regiões sul e sudeste do Pará, e tem seu início no porto da cidade de Abaetetuba e chega à PA-483, a Alça Viária, no município do Acará. No percurso, ela intercepta as rodovias PA-151, PA-475, PA-140, PA-127, BR-010, PA-124 e a PA-108.

Nessa empreitada, dos 76 Km de extensão da PA-252, são asfaltados 63 Km de rodovia. Os 13 restantes já estão pavimentados, mas receberão reforço com nova camada de asfalto.

Além da Perna Leste, o Governo do Estado executa obras de reconstrução da PA-140 e há ainda a manutenção preventiva e rotineira da malha rodoviária do 7° Núcleo, que abrange as PA-125, PA-127, PA-140, PA-252, PA-256, PA-253, PA-451 e PA-466.

A Setran tem ainda em fase de licitação a construção e pavimentação de 150 Km da PA-256. O edital está disponível no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site oficial da Setran. O serviço é um dos maiores investimentos na infraestrutura rodoviária do Estado, que também irá construir 18 pontes de concreto na via, garantindo o desenvolvimento através da malha rodoviária segura e integrada por todo o Pará. (Kátia Aguiar)

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Pará

Detran vai intensificar fiscalização durante o feriado de Finados no Pará

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O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) vai reforçar a equipe de fiscalização durante o fim de semana prolongado do feriado do Dia de Finados. A ação inicia nesta quinta-feira (29) e segue até o dia 03 de novembro. Nesse período, a Operação Finados terá como foco a prevenção, educação, fiscalização de trânsito e tráfego. Além de intensificar o trabalho de prevenção a acidentes. Este ano a Operação Finados vai fiscalizar as restrições de circulação de veículos de carga nos horários de 7h às 10h e 17h às 21h, entre os KM 17 e 18 da-BR 316.

Além da BR, na saída de Belém, a operação também acontece nos municípios de Marituba (Alça Viária), Santa Bárbara (Mosqueiro), Altamira, Castanhal, Breves, Itaituba, Marabá, Paragominas, Santarém, Tucuruí, Conceição do Araguaia, Tome-Açú, Marapanim, São João do Araguaia, Brejo Grande do Araguaia, Palestina do Pará, Salinópolis, Bragança, Soure e Salvaterra. Ao todo, 219 agentes de fiscalização de trânsito atuarão nas estradas durante os seis dias da operação. A ação em Santa Bárbara e Benevides contará com equipes no posto de fiscalização na rodovia PA-391 em serviço de 24 horas. Já na Alça Viária a concentração será no posto de pesagem, no KM 14 da rodovia.

Nas vias de acesso aos municípios, além de coibir possíveis infrações, as equipes do Detran vão fiscalizar o consumo de bebida alcoólica de forma rotineira e por amostragem. “Nosso trabalho vai se concentrar na prevenção, de forma a manter a organização e fluidez do trânsito para garantir a segurança viária aos usuários da via, almejando o direito de ir e vir sem ocorrências de acidentes”, explica o diretor técnico-operacional do Detran, Bento Gouveia.

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Pará

MP Eleitoral pede à PF que investigue casos de violência contra candidatos Parauapebas, Dom Eliseu e Belém

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O Ministério Público Eleitoral enviou ofício à superintendência da Polícia Federal para que faça investigações preliminares sobre casos de violência contra candidatos nas eleições municipais no Pará.

O ofício cita o assassinato de um candidato a prefeito em Dom Eliseu, o atentado a tiros contra um candidato a prefeito em Parauapebas, ambos municípios no sudeste do estado. Cita também o alvejamento a tiros da casa de uma candidata a vice-prefeita na capital paraense.

O candidato a prefeito Adriano Souza Magalhães, do Solidariedade, foi assassinado a tiros quando jantava em um restaurante no centro de Dom Eliseu, no dia 7 de outubro.

No dia 15 de outubro, o candidato a prefeito de Parauapebas pelo PRTB, Júlio César, voltava de uma reunião na zona rural do município quando teve o carro abordado por um veículo com três homens encapuzados que atiraram e atingiram o político no peito. Ele sobreviveu.

Na madrugada do último dia 23, a casa de Patrícia Queiroz (PSC), candidata a vice-prefeita de Belém na chapa de José Priante (PMDB), também foi alvejada a tiros.

Os três casos são investigados pela Polícia Civil do Pará e até o momento nenhuma prisão foi efetuada. Os investigadores ainda não confirmaram se os atentados têm relação com as eleições de 2020.

O pedido do MP Eleitoral à PF é para que sejam feitas investigações preliminares no intuito de desvendar se há, de fato, relação dos casos de violência contra os candidatos e as disputas políticas municipais. E também para que acompanhe as investigações criminais realizadas pelas demais autoridades públicas.

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