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Pará

No Pará, Justiça manda médicos cubanos pararem de atuar e prefeitos reagem

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Uma decisão do juiz substituto Henrique Jorge Dantas da Cruz, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Pará, determina que médicos cubanos paralisem as atividades em todo o território do estado. Os profissionais foram contratados durante a pandemia de Covid-19 pelo governo estadual, que disse que vai recorrer da decisão, divulgada pela Secretaria de Saúde do Pará (Sespa) nesta sexta (14).

A decisão acata pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM), que está movendo uma ação civil pública contra o Estado do Pará, alegando contratação de “profissionais cubanos, com formação médica, remanescentes do Programa Mais Médicos e que não possuem habilitação anual para exercício da medicina no país”.

Na ação, o CFM pede que seja concedida liminar para suspensão do contratação dos profissionais; e que o Estado “se abstenha de contratar profissionais, sejam brasileiros ou estrangeiros, formados em faculdades estrangeiras, inclusive ex-participantes do Programa Mais Médicos, os quais não possuam diploma revalidado e que não estejam regularmente inscritos em CRM”. Ambos os pedidos foram acatados.

O conselho pede ainda fixação de multa de R$ 100 mil por dia, em caso de descumprimento.

Estado perde prazo de defesa

No processo, o Estado pediu, antes mesmo de ser citado na ação, a realização de uma audiência. Em seguida, o Ministério Público Federal (MPF) também solicitou.

Depois disso, em 4 de junho, foi determinado que o CFM apresentasse pontos da petição inicial, o que foi feito em 23 de junho, “sem qualquer alteração no pedido”, segundo a decisão.

Já o Estado, ainda de acordo com o juiz, não se manifestou e “até o presente momento mantém-se processualmente inerte”.

O prazo de defesa foi, então, encerrado, culminando na suspensão dos contratos dos médicos.

O advogado André Leão viu a decisão divulgada pela Sespa nas redes sociais e fez uma consulta processual.

Ele explica que o Estado “ao pedir audiência e pedido de intimação acabou se prejudicando, pois já estando no processo deveria ter se manifestado”. “Talvez, com sua manifestação ocorreria uma audiência, visto que o MPF também vislumbrou isso”, disse.

Sobre a suspensão dos contratos, a Sespa divulgou uma nota nas redes sociais, afirmando que vai recorrer por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

A secretaria disse, ainda, que “cumprirá a sentença de forma gradual, para que os atendimentos não sejam interrompidos, mantendo assistência médica em cerca de 110 municípios onde esses profissionais atuam”.

De acordo com a Procuradoria Geral do Pará (PGE), o Governo do Pará não foi citado no processo, mesmo assim solicitou a sua inclusão de forma espontânea no processo e considerou que a decisão do judiciário violou as garantias do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, por isso entrou com apelação pedindo que a sentença seja anulada.

FAMEP defende permanência de médicos estrangeiros no Estado do Pará

O presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) e prefeito de Piçarra, Wagne Machado, em nome de todos os prefeitos e prefeitas paraenses expressa a profunda indignação com a decisão da justiça de suspender o contrato de médicos estrangeiros no Estado. Wagne ressalta que foram esses médicos que atuaram juntamente com os médicos brasileiros nos períodos mais críticos da pandemia no Pará e sem eles, o sistema de saúde estaria prejudicado. Logo que iniciaram os casos de covid-19 no Pará, a Entidade solicitou ao Governo do Estado a contratação dos médicos cubanos para atuação nas unidades básicas e de pronto atendimento para todos os municípios paraenses.

O pedido de que a iniciativa fosse estendida aos demais municípios do Estado partiu do ex-presidente da FAMEP e prefeito de Santarém, Nélio Aguiar e teve como principal objetivo levar mais condições para a população do interior do estado. Os médicos cubanos atuaram em Belém e no interior do Estado no período de 2013 a 2018, durante a execução do Programa Mais Médicos, do governo federal e demonstraram grande compromisso com a população, uma vez que o Pará sofre, assim como as demais regiões brasileiras, com a baixa adesão de médicos à ação estratégica “Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde”.

“Sabemos que a Sespa informou que recorreu da decisão mas o pedido ainda não foi apreciado”, destacou Wagne. A suspensão deveria ocorrer de forma negociada, mas muitos médicos foram surpreendidos neste sábado já sendo intimados a deixar os hotéis onde se hospedam nos diversos municípios atendidos.

A Federação reforça a importância desses profissionais, sem desmerecer os médicos do Estado, mas lembrando que, a ajuda dos médicos estrangeiros também foi algo imprescindível para que o Pará esteja hoje com as mortes ocasionadas pela covid-19 em queda. “Nosso trabalho é lutar pelo desenvolvimento dos municípios paraenses e a questão da saúde, é um ponto chave para que toda a população do Estado possa ter qualidade de vida e a partir disso, desenvolvimento e melhorias, principalmente quando tratamos do interior”, afirmou o gestor. “A justiça precisa reverter tal decisão para que os paraenses não sejam prejudicados”, finalizou Machado.

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Pará

PARAUAPEBAS: Assaí Atacadista está com vagas de emprego abertas

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O Assaí Atacadista está com vagas de emprego abertas para as cidades de Parauapebas, na região de Carajás no estado do Pará e Manaus, no Amazonas. As oportunidades são todas efetivas e abrangem diferentes áreas em loja, tais como Chefe de Cafeteria, Atendente de Cafeteria, Chefe de Manutenção, Operador de Perecíveis, Operador de Caixa, Chefe Administrativo, Fiscal de Frente de Caixa, Operador de Loja FLV, Operador de Mercearia, Cozinheiro e Atendente Passaí (plataforma própria de serviços financeiros).

Para se candidatar as vagas, os interessados precisam ter concluído o Ensino Médio e devem se inscrever exclusivamente no site AQUI até o dia 3 de março. Para iniciar a participação no processo seletivo, é necessário ter em mãos RG, CPF, número de telefone, endereço do e-mail e descrever suas experiências anteriores.

Como medida de prevenção contra a Covid-19, o processo seletivo da rede foi adaptado para ser realizado 100% on-line, junto com uma série de medidas para garantir a segurança dos colaboradores e clientes da rede em todo o Brasil. O Assaí oferece remuneração e pacote de benefícios compatíveis com o mercado. A rede possui, ainda, um plano estruturado de carreira e investe constantemente em capacitação e no desenvolvimento profissional de seus colaboradores em todo o país.

Sobre o Assaí Atacadista

O Assaí é um atacado de autosserviço que atende pequenos e médios comerciantes e consumidores em geral que buscam economia em compras de grande volume. Atacadista com taxa de crescimento anual composta nos últimos seis anos de 28,3%, a rede está presente nas cinco regiões do País com 184 lojas distribuídas em 22 estados e no Distrito Federal. É um dos dez maiores empregadores do país com mais de 50 mil colaboradores e, mensalmente, recebe 30 milhões de clientes em suas lojas. A empresa conta ainda com uma plataforma própria de serviços financeiros, o Passaí, composta por cartão próprio e uma maquininha de cartão de crédito e débito. Em 2020, o Assaí esteve entre as 20 marcas mais valiosas do país em ranking anual promovido pela Interbrand, apareceu em 1º lugar como empresa mais eficiente do varejo no Empresa Mais Estadão e foi a empresa mais admirada do Brasil no voto popular no ranking Melhores e Maiores da revista Exame.

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Pará

MARABÁ: Defesa Civil e Corpo de Bombeiros definem logística assistencial às famílias atingidas por enchentes

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As estratégias de atendimento às famílias atingidas pela enchente deste ano foram discutidas durante reunião realizada na sexta, 26, na cidade de Marabá, na região de Carajás, com o coordenador da Defesa Civil do município, Jairo Milhomem e representante do Corpo de Bombeiros Militar.

Durante a reunião ficou estabelecida a manutenção da parceria entre corpo de Bombeiros e Defesa Civil nas ações de atenção às famílias com uso da logística dos Bombeiros e na ajuda assistencial às famílias nos abrigos.

“Como todos os anos o Corpo de Bombeiros vem prestando esse apoio a Defesa Civil, e este ano não será diferente. No ano de enfrentamento à pandemia pensar estratégias para conter o avanço da doença nos abrigos se torna uma preocupação a mais”, pontuou o tenente Emílio Rodrigues, do Corpo de Bombeiros Militar.

Foi discutida a instalação de placas de orientação nos abrigos e informações a respeito da Covid-19, como o uso de álcool em gel e uso de máscaras, além da manutenção da higiene pessoal.

De acordo com Jairo Milhomem, a preocupação com a Covid-19 neste período de cheia e aglomeração nos abrigos já havia sido tema de discussão com a Secretaria de Saúde, onde ficaram definidas as visitações médicas todas as semanas nos abrigos, teste rápido de Covid aos desabrigados e vacinação para os servidores envolvidos diretamente no atendimento a essas famílias.

“Podemos reduzir a possibilidade das pessoas se contaminarem com uso de máscaras e álcool e também a higiene pessoal, as pessoas serão orientadas. Também pensamos em reduzir o número de famílias nos abrigos”, esclareceu Jairo Milhomem, coordenador da defesa civil do município.

A Defesa Civil já contabilizava o atendimento a 35 famílias que estão no abrigo do ginásio de esportes da Obra Kolping, no bairro Belo Horizonte. (Victor Haôr / Fotos: Paulo Sérgio)

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Pará

PARAUAPEBAS: PROSAP amplia canais de comunicação com lançamento de site

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Manter um bom relacionamento com as comunidades, baseado num diálogo direto e transparente, é um dos compromissos do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap). Nesse sentido, o programa amplia seus canais de comunicação, com o lançamento de mais uma importante ferramenta: o site prosap.parauapebas.pa.gov.br

Com layout simples e fácil navegação, o site pode ser acessado a partir de diferentes dispositivos tecnológicos, como smartphones, notebooks e computadores, mantendo suas características e funcionalidades.  

Na plataforma, o usuário tem acesso a imagens, vídeos institucionais, documentos, legislação e estudos relacionados ao programa, bem como, a toda estrutura administrativa do Prosap, entre outros conteúdos.   

O site foi desenvolvido pelo analista de sistemas do Prosap, João Melo, com o acompanhamento da gestão e equipe de comunicação do programa. “Ele é parte de um conjunto de ações de comunicação que tem como objetivo aproximar a população do programa, oferecendo à comunidade informações sobre a importância das obras de saneamento ambiental e todos os benefícios que serão gerados para Parauapebas”, diz a jornalista Jéssica Borges.

“Estamos lançando agora, mas entendendo que as melhorias serão realizadas continuamente para que essa plataforma atenda aos nossos diversos públicos”, completa João Melo. 

Canais de relacionamento

Com o site, o Prosap amplia e fortalece seus canais próprios de relacionamento com a comunidade. Atualmente, o programa disponibiliza contato de Whatsapp (94) 9 9973-0476 para dúvidas, perguntas e manifestações da comunidade, além de e-mail: [email protected], e dos atendimentos presenciais realizados nos escritórios do programa nos bairros Rio Verde e Vale do Sol.

O Escritório de Gestão Socioambiental na Rua Minas Gerais, n° 65, bairro Rio Verde, atende ao público no horário das 8h às 18h (sem interrupção para almoço), de segunda a sexta-feira. 

Enquanto que o Escritório Social no Residencial Vale do Sol, localizado na Rua Sebastião Leite, Quadra 08, Lote 01, atende ao público do reassentamento no horário das 8h às 12h e das 13h às 18h, de segunda a sexta-feira. O público do reassentamento abrange as 250 famílias retiradas de áreas de risco compreendidas por obras da primeira fase do Prosap.  (Jéssica Borges)

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