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Pará

No Pará, Justiça manda médicos cubanos pararem de atuar e prefeitos reagem

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Uma decisão do juiz substituto Henrique Jorge Dantas da Cruz, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Pará, determina que médicos cubanos paralisem as atividades em todo o território do estado. Os profissionais foram contratados durante a pandemia de Covid-19 pelo governo estadual, que disse que vai recorrer da decisão, divulgada pela Secretaria de Saúde do Pará (Sespa) nesta sexta (14).

A decisão acata pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM), que está movendo uma ação civil pública contra o Estado do Pará, alegando contratação de “profissionais cubanos, com formação médica, remanescentes do Programa Mais Médicos e que não possuem habilitação anual para exercício da medicina no país”.

Na ação, o CFM pede que seja concedida liminar para suspensão do contratação dos profissionais; e que o Estado “se abstenha de contratar profissionais, sejam brasileiros ou estrangeiros, formados em faculdades estrangeiras, inclusive ex-participantes do Programa Mais Médicos, os quais não possuam diploma revalidado e que não estejam regularmente inscritos em CRM”. Ambos os pedidos foram acatados.

O conselho pede ainda fixação de multa de R$ 100 mil por dia, em caso de descumprimento.

Estado perde prazo de defesa

No processo, o Estado pediu, antes mesmo de ser citado na ação, a realização de uma audiência. Em seguida, o Ministério Público Federal (MPF) também solicitou.

Depois disso, em 4 de junho, foi determinado que o CFM apresentasse pontos da petição inicial, o que foi feito em 23 de junho, “sem qualquer alteração no pedido”, segundo a decisão.

Já o Estado, ainda de acordo com o juiz, não se manifestou e “até o presente momento mantém-se processualmente inerte”.

O prazo de defesa foi, então, encerrado, culminando na suspensão dos contratos dos médicos.

O advogado André Leão viu a decisão divulgada pela Sespa nas redes sociais e fez uma consulta processual.

Ele explica que o Estado “ao pedir audiência e pedido de intimação acabou se prejudicando, pois já estando no processo deveria ter se manifestado”. “Talvez, com sua manifestação ocorreria uma audiência, visto que o MPF também vislumbrou isso”, disse.

Sobre a suspensão dos contratos, a Sespa divulgou uma nota nas redes sociais, afirmando que vai recorrer por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

A secretaria disse, ainda, que “cumprirá a sentença de forma gradual, para que os atendimentos não sejam interrompidos, mantendo assistência médica em cerca de 110 municípios onde esses profissionais atuam”.

De acordo com a Procuradoria Geral do Pará (PGE), o Governo do Pará não foi citado no processo, mesmo assim solicitou a sua inclusão de forma espontânea no processo e considerou que a decisão do judiciário violou as garantias do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, por isso entrou com apelação pedindo que a sentença seja anulada.

FAMEP defende permanência de médicos estrangeiros no Estado do Pará

O presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) e prefeito de Piçarra, Wagne Machado, em nome de todos os prefeitos e prefeitas paraenses expressa a profunda indignação com a decisão da justiça de suspender o contrato de médicos estrangeiros no Estado. Wagne ressalta que foram esses médicos que atuaram juntamente com os médicos brasileiros nos períodos mais críticos da pandemia no Pará e sem eles, o sistema de saúde estaria prejudicado. Logo que iniciaram os casos de covid-19 no Pará, a Entidade solicitou ao Governo do Estado a contratação dos médicos cubanos para atuação nas unidades básicas e de pronto atendimento para todos os municípios paraenses.

O pedido de que a iniciativa fosse estendida aos demais municípios do Estado partiu do ex-presidente da FAMEP e prefeito de Santarém, Nélio Aguiar e teve como principal objetivo levar mais condições para a população do interior do estado. Os médicos cubanos atuaram em Belém e no interior do Estado no período de 2013 a 2018, durante a execução do Programa Mais Médicos, do governo federal e demonstraram grande compromisso com a população, uma vez que o Pará sofre, assim como as demais regiões brasileiras, com a baixa adesão de médicos à ação estratégica “Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde”.

“Sabemos que a Sespa informou que recorreu da decisão mas o pedido ainda não foi apreciado”, destacou Wagne. A suspensão deveria ocorrer de forma negociada, mas muitos médicos foram surpreendidos neste sábado já sendo intimados a deixar os hotéis onde se hospedam nos diversos municípios atendidos.

A Federação reforça a importância desses profissionais, sem desmerecer os médicos do Estado, mas lembrando que, a ajuda dos médicos estrangeiros também foi algo imprescindível para que o Pará esteja hoje com as mortes ocasionadas pela covid-19 em queda. “Nosso trabalho é lutar pelo desenvolvimento dos municípios paraenses e a questão da saúde, é um ponto chave para que toda a população do Estado possa ter qualidade de vida e a partir disso, desenvolvimento e melhorias, principalmente quando tratamos do interior”, afirmou o gestor. “A justiça precisa reverter tal decisão para que os paraenses não sejam prejudicados”, finalizou Machado.

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Pará

Pará recebe 17 pacientes vindos de Manaus para tratamento no Hospital de Campanha de Belém

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Dezessete pacientes em tratamento contra a Covid-19 desembarcaram, nesta sexta-feira (22), na Base Aérea, em Belém. Essa é, até agora, a maior transferência de vítimas do novo coronavírus vindas de Manaus, no Amazonas, para o estado do Pará. A transferência de pacientes com Covid-19, vindos do Amazonas em busca de tratamento no Pará devido à crise de saúde, iniciou na última segunda-feira (18).

Nesta sexta-feira, além dos 17 pacientes que vieram de uma única vez, outros dois foram trazidos no início da tarde. Até agora, foram encaminhadas 25 pessoas do Amazonas para o Estado do Pará, entre elas James Rocha Pinheiro, 54 anos, que ainda respira com dificuldade, mas conseguiu fazer sinal de positivo com as mãos ao entrar no Hospital de Campanha de Belém, instalado no Hangar – Centro de Convenções.

As vítimas do novo coronavírus chegaram com suporte de oxigenação e, após serem acomodadas em macas móveis, foram encaminhadas ao Hospital de Campanha montado pelo governo do Pará no Hangar – Centro de Convenções, na capital paraense.

Técnicos da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) receberam os pacientes ainda na pista de pouso, onde conversaram com os profissionais de saúde responsáveis pelo suporte médico dentro da aeronave.

“Todos os pacientes vieram estáveis. Mas com a viagem, é normal que a diferença de pressão altere o quadro temporariamente. Todos serão encaminhados  para semi intensiva no hospital”, Camylla Rocha, diretora da Sespa.

Veículos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros foram utilizados em apoio ao recebimento e deslocamento de pacientes ao hospital. O objetivo foi assegurar o bem estar e o isolamento dos pacientes.

-“Mesmo dentro do hospital de Campanha, os pacientes ficam em isolamento, sem nenhum tipo de contato com os outros pacientes. Essa medida é um protocolo de segurança sanitária para controle e combate do vírus. Dessa forma, estamos impedindo, inclusive, a possível propagação da nova Cepa do vírus aqui no  Pará”, destacou Carla Figueiredo, diretora Sespa.

A transferência de pacientes com Covid-19, vindos do Amazonas em busca de tratamento no Pará devido a crise de saúde, iniciou na segunda-feira (18). Até esta sexta-feira (22), foram encaminhadas 25 pessoas, entre elas seu James Rocha Pinheiro. O senhor de 54 anos, ainda respira com dificuldade, mas conseguiu forças para fazer sinal de positivo com as mãos, ao entrar no Hospital de Campanha.

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Pará

Em 2021, Estado do Pará quer realizar 19 concursos públicos, para mais de 15 órgãos

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Um leque de oportunidades de acesso ao mercado de trabalho será aberto pelo Governo do Pará em 2021, com a previsão de realização de 19 concursos públicos, para mais de 15 órgãos da administração direta e indireta. Por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), o governo reafirma o compromisso com o plano de melhorias na prestação de serviços e o aumento do quadro de servidores públicos.

Entre os chamados “concurseiros”, a expectativa é grande. “Foco, perseverança e dedicação é o que tracei para alcançar o meu objetivo, e assim sigo estudando, com a meta de ser aprovada, e não perder nenhuma oportunidade que o Estado venha proporcionar para o ingresso na atividade pública”, diz Hellen Gomes, que já se prepara para concursos públicos. 

Os concursos das polícias Civil e Militar já estão em fases adiantadas, e o da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) encontra-se em processo licitatório para escolha da banca organizadora. Todos os concursos previstos para 2021 vão ofertar vagas para cargos que exigem ensino fundamental, médio e superior.

Ainda no final de 2020, a Seplad publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) o edital de abertura da fase licitatória para quatro dos concursos oferecidos: Seplad, Jucepa (Junta Comercial do Pará), AGE (Auditoria-Geral) e PGE (Procuradoria-Geral).

Muitos “concurseiros” já se preparam para um dos certames mais esperados, o da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), que já teve divulgada no Diário Oficial a comissão que acompanhará a execução do processo.

“Trabalhamos sempre em busca de mais excelência nos serviços públicos oferecidos à nossa população, além de incentivarmos o ingresso de novos servidores, por meio de concurso público, o que possibilita mais desenvolvimento e notoriedade ao nosso Estado”, destaca a secretária de Estado de Planejamento e Administração, Hana Ghassan.

Ofertas de vagas – Desde 2019, quatro concursos públicos foram realizados no Pará, reforçando os quadros do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, Fundação Hemopa, Departamento de Trânsito (Detran) e Secretaria de Estado de Administração (Sead), totalizando 273 vagas, com oportunidades para o nível médio e superior.  

O governo do Estado já nomeou 3.511 aprovados em concursos entre 2019 e 2020. A atuação da Seplad foi decisiva para que as nomeações fossem feitas de acordo com as necessidades dos órgãos e obedecendo aos protocolos de combate à Covid-19.

O governo vai oferecer oportunidades para o ingresso no serviço público nos seguintes órgãos: Seplad, Jucepa, Seap, PGE, AGE, Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), Hospital Ophir Loyola (HOL), Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Instituto de Metrologia (Imetropará), Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev), Sefa, Fundação Santa Casa (FSCMPA), Polícia Civil (área administrativa), Polícia Civil (área finalística), Polícia Militar e Detran.

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Pará

Vila Nova e Remo começam decisão pelo título Série C neste sábado

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Após garantia de acesso no Campeonato Brasileiro da Série C ao lado de Brusque-SC e Londrina-PR, Vila Nova-GO e Remo-PA vão começar a decisão pelo título. O primeiro encontro acontece às 17h deste sábado (23), no OBA, em Goiânia (GO).

A finalíssima, por outro lado, está prevista para o sábado seguinte (30), às 17h, no Mangueirão, em Belém (PA). Cabe destacar que não há vantagens ou gol fora como critério de desempate. Ou seja, o empate no placar agregado após os dois jogos levará à decisão de pênaltis.

Curiosamente, ambos os times já conquistaram a Série C. Os goianos venceram em 1996 e 2015 e sonham com o que seria o primeiro tricampeonato da competição. Os paraenses, por outro lado, chegaram ao título em 2005.

CAMPANHAS
As equipes têm campanhas praticamente idênticas até aqui. Na primeira fase, não saíram de dois empates sem gols e ainda somaram 31 pontos no Grupo A – foram oito vitórias e sete empate em 18 partidas. O Remo ficou em segundo, deixando o Vila Nova em terceiro, por conta do saldo: 10 contra 9. Ainda marcaram a mesma quantidade de gols: 20.

Já na segunda fase, obviamente, ficaram em chaves distintas. No Grupo C, os goianos fizeram 10 pontos em seis jogos, marcaram apenas seis gols e terminaram com saldo de -1. O acesso foi conquistado de forma agônica, com gol do meia argentino Emanuel Biancucchi, ‘primo do Messi’, nos instantes finais do duelo com o Ituano-SP.

Os paraenses subiram com mais tranquilidade no Grupo D. Também somaram 10 pontos, mas carimbaram o acesso com o 1 a 0 sobre o arquirrival Paysandu-PA, ainda na quinta rodada. Na última partida, nem mesmo o revés por 1 a 0 para o Londrina-PR impediu a classificação à decisão. Anotaram sete gols e sofreram cinco.

SOBRE OS DONOS DA CASA

O Vila Nova não poderá contar com o ‘herói’ Emanuel Biancucchi. O meia argentino de 32 anos foi expulso na vitória, por 1 a 0, sobre o Ituano-SP, no último domingo (17), e cumprirá suspensão automática por conta do cartão vermelho.

De qualquer forma, porém, o técnico colorado, Márcio Fernandes, poderá repetir a formação que começou o confronto diante dos paulistas. Afinal de contas, o ‘primo de Messi’ entrou no decorrer do embate.

“Vamos enfrentar uma equipe fortíssima que fez uma campanha maravilhosa e também está buscando o título. Agora é buscar o título pra premiar nossa torcida que espera muito por isso”, disse o treinador, que faturou o a Série C de 2015 com os vilanovenses.

SOBRE OS VISITANTES

O Remo precisa superar surto de covid-19 que atingiu, entre outros, 11 atletas e o técnico Paulo Bonamigo, o qual será substituído por Renan Capra, preparador físico. Além disso, o lateral-esquerdo Dudu Mandai e o atacante Hélio, lesionados, também são desfalques.

São apenas 17 jogadores relacionados, sendo três goleiros – entre eles, três crias da base azulina (Lucas Mocorongo, arqueiro; Rafael, meia; e Pepê, atacante). Em meio a esse cenário, o volante Lailson pode pintar na lateral esquerda, posição que já chegou a ocupar.

“Os jogadores passaram uma semana muito focados, treinaram muito forte. Evidente que aconteceram algumas coisas que poderiam ter abalado essa confiança, mas acredito que a gente chega muito forte”, declarou o ‘treinador interino’. (Futebol Interior)

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