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Tocantins

No Tocantins, irmão utilizava aposentadoria de idosas e deixava sem alimentação e higiene

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Um idoso de 66 anos foi preso nesta sexta-feira, 22, pela prática, em tese, de maus-tratos contra suas duas irmãs, ambas também idosas, de 68 e 72 anos. Conforme o delegado-chefe da 6ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (6ª DEAM-V), José Antônio da Silva, a prisão do suspeito aconteceu em flagrante delito e foi possível após investigações realizadas a partir de uma denúncia anônima encaminhada à unidade. A ação teve o apoio da equipe plantonista da 9ª Central de Atendimento da Polícia Civil.

Segundo o delegado José Antônio, as duas senhoras estariam sendo submetidas a situações desumanas e degradantes em uma residência localizada no centro da cidade de Paraíso. Conforme o Delegado, durante a prisão do suspeito os policiais civis constataram a veracidade dos relatos e das investigações já realizadas. Na residência, os policiais confirmaram que o suposto autor utilizava o dinheiro que as idosas recebiam, a título de benefícios previdenciários, para fins particulares, deixando-as até mesmo sem alimentação e em estado de miserabilidade e total falta de higiene.

Os policiais civis também descobriram que o autor agredia as vítimas quando elas reclamavam de qualquer coisa. As duas idosas confidenciaram aos policiais que em determinados momentos comiam manga com água para matar a fome, uma vez que o suposto autor se negava a fornecer alimentação para elas.

Por meio de buscas efetuadas no imóvel, os agentes localizaram e apreenderam uma motocicleta que o autor teria, supostamente, adquirido com o dinheiro dos benefícios das irmãs que, além de idosas, possuem necessidades especiais. Os policiais civis também apreenderam mais de R$ 300 reais em poder do homem e também os dois cartões bancários das irmãs que estavam com ele.

Segundo o Delegado José Antônio, ao ser ouvido, o autor negou a autoria dos fatos e disse que as irmãs eram cuidadas por outra senhora, a qual adoeceu e que há cerca de um ano ele assumiu a responsabilidade de cuidar delas. Diante dos fatos, o indivíduo foi autuado em flagrante por maus-tratos e, logo após a realização das providências legais cabíveis, encaminhado à Casa de Prisão Provisória de Paraíso, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

O delegado José Antônio comentou o caso, afirmando estar chocado e consternado com a situação deplorável em que as idosas foram encontradas. “Muito triste o que presenciamos. Percebemos que o investigado preso não tem empatia e nem se importa com o sofrimento e as privações das necessidades básicas de suas irmãs e que, além disso, ainda tomava posse da renda mensal que ambas possuem”, ressaltou o Delegado ao conclamar a população a denunciar estes tipos de casos pelo telefones do Disque 100 e 180 do Ministério da Justiça.

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Tocantins

Tocantins soma 10 novas mortes por Covid-19 neste domingo e chega a 1.584

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que neste domingo, 07 de março, foram contabilizados 711 novos casos confirmados para Covid-19.

Deste total, foram registrados 216 nas últimas 24 horas e o restante por exames coletados em dias anteriores e que tiveram seus resultados liberados na data de ontem.

Desta forma, hoje o Tocantins registra um total de 372.899 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 118.942 casos confirmados da doença. Destes, 104.880 pacientes estão recuperados e 12.478 estão ainda ativos (em isolamento domiciliar ou hospitalar), além de 1.584 óbitos.

Clique AQUI e veja o boletim completo.

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Tocantins

Tocantins possui reservas particulares criadas para conservação de patrimônios naturais

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Nesta sexta-feira, 5, é celebrado o dia da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), Unidade de Conservação (UC) de iniciativa voluntária, domínio privado e uso sustentável, que tem o objetivo de conservar a diversidade do ecossistema local, sem afetar a titularidade do imóvel. Atualmente, o Tocantins possui 10 importantes áreas dedicadas a esse tipo de UC, de acordo com os registros do Ministério do Meio Ambiente (MMA), localizadas em propriedades dos municípios de Abreulândia, Almas, Aurora do Tocantins, Dianópolis, Lagoa da Confusão, Palmas e Pium.

Além de contribuírem com a reserva de áreas protegidas do país, essas áreas de propriedade preservada podem cooperar com o desenvolvimento de pesquisas científicas, entre outros. A RPPN tem benefícios como a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR), prioridade na análise dos projetos pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA/MMA), bem como possibilidade de firmar cooperação com entidades privadas e públicas na proteção, na gestão e no manejo da unidade.

“A importância das RPPN envolve inúmeras vantagens ambientais e para o desenvolvimento de uma região. Além de ser uma área protegida de forma particular, ou seja, uma iniciativa voluntária do proprietário, a criação da área agrega valor ambiental à propriedade e gera benefícios que vão desde a isenção do ITR da área ao fomento de atividades e empreendimentos sustentáveis, com ganhos ambientais gigantescos e imensuráveis ainda em crescimento no Estado”, afirma Gilberto Iris Souza de Oliveira, gerente das Unidades de Conservação do Naturatins.

O doutor em Limnologia e biólogo do Naturatins, Oscar Vitorino Jr, destaca o potencial de produção de conhecimento desse tipo de reserva. “As RPPNs do Tocantins são unidades de conservação privadas, que contribuem imensamente com a preservação ambiental e têm capacidade de cooperar com a ampliação do conhecimento científico voltado para os recursos naturais e genéticos, abrigados nestas áreas protegidas do Estado. São áreas fundamentais ao desenvolvimento sustentável e vale ressaltar o papel primordial dos proprietários rurais que têm essa iniciativa. Eles vão além das áreas de preservação permanentes e reservas legais, sendo um incentivo à adoção de outros proprietários à essa categoria de unidade de conservação”, enfatiza Oscar Vitorino Jr.

No Tocantins, o trâmite de processo para a criação de uma reserva particular do patrimônio natural estadual, se tornou possível somente a partir do Decreto n° 4.750/2013. Desde então, a solicitação da criação RPPN estadual pode ser encaminhada ao Naturatins.

Entre os benefícios ambientais de uma RPPN, que contribui com a prestação de serviço de conservação, também se destaca a preservação de belezas cênicas e de ambientes históricos. Esse tipo de unidade de conservação, além da cooperação científica, permite o fomento do ecoturismo, da proteção de recursos hídricos, recursos naturais e equilíbrio climático, a criação de projetos e participação em editais nas áreas ambientais.

É importante salientar que as atividades recreativas, turísticas, de pesquisa e de educação nesse tipo de UC são permitidas mediante autorização do órgão ambiental responsável pelo seu reconhecimento.

Curiosidades

Tanto pessoa física como jurídica, proprietária de imóveis rurais ou urbanos, com potencial para conservação da natureza, pode criar uma RPPN, pois não existe tamanho mínimo ou máximo para criação de uma unidade. Nessas reservas, são permitidas atividades científicas e visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais, conforme previsto no seu plano de manejo. Em todo caso, é o laudo de vistoria técnica realizado no processo de criação da Reserva que define se a área proposta tem ou não atributos para o seu reconhecimento.

Essas áreas podem ainda ser doadas, herdadas, hipotecadas, vendidas ou desmembradas, contudo, permanece a perpetuidade do caráter de reserva particular. O novo dono recebe todos os ônus e as obrigações descritos no Artigo 21, da Lei do Sistema Nacional Unidades de Conservação da Natureza (Snuc), e no Decreto Federal n° 5.746/2006, que regulamenta as RPPNs.

Não são necessários estudos preliminares para a criação desse tipo de reserva, mas caso a propriedade possua esse documento, ele pode contribuir com o enriquecimento da proposta de criação. A área pode incidir total ou parcialmente na reserva legal da propriedade uma vez que são mais restritivas. Essas e outras curiosidades a respeito de RPPN podem ser encontradas no livro, com acesso virtual, Perguntas e Respostas sobre Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN (2014), lançado pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Histórico

As Unidades de Conservação se dividem em dois grupos, que somam doze categorias. Onze dessas categorias são atribuídas às UCs geridas pelo poder público nos âmbitos federal, estadual e municipal; e uma pela iniciativa privada, que são as RPPN.

As RPPN foram criadas por meio do Decreto nº 98.914/1990, posteriormente substituído pelo Decreto nº 1.922/1996, com a regulamentação da criação e do manejo por meio do Decreto nº 5.746/2006, se tornou a primeira categoria de UC de uso sustentável regulamentada por decreto após o Snuc.

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc) foi instituído por meio da Lei n° 9.995/2000, que estabelece critérios e normas para a criação, implementação e gestão das unidades de conservação.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é um órgão ambiental do Governo Federal, criado pela Lei nº 11.516/2007, como autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

O ICMBio é responsável por propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as unidades de conservação instituídas pela União. E tem a função de executar as políticas de uso sustentável dos recursos naturais renováveis e de apoiar o extrativismo e as populações tradicionais nas UCs federais de uso sustentável. (Cleide Veloso)

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Tocantins

Adapec mantém ações de controle de mormo no Tocantins

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Com os objetivos de manter o controle do mormo no Tocantins e preservar a sanidade do plantel equídeo, a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) continua o trabalho de investigação epidemiológica nas propriedades circunvizinhas onde houve vínculos com propriedades/focos nas regiões norte e sudeste do Estado para constatar se há novos casos nos possíveis contatos entre os animais e, assim, evitar a propagação da doença. 

O supervisor da área animal da regional da Adapec de Araguaína, Marques Barbosa, explicou que após a confirmação de casos da doença, a Agência realiza a eutanásia no animal positivo. Na sequência, é realizada a colheita de amostra para investigação sorológica nos demais equídeos daquela propriedade, incluindo avaliação da movimentação dos equídeos pelo menos nos últimos 180 dias anteriores à confirmação do caso.

“A investigação epidemiológica é fundamental para o controle da enfermidade e a Adapec está realizando este trabalho agora nas propriedades limítrofes àquelas onde houve foco da doença, com a coleta de amostras dos equídeos para exames”, relata Marques Barbosa.

Mormo

O mormo é uma doença infectocontagiosa causada por bactéria que acomete principalmente os equídeos (asininos, equinos e muares). Nos equídeos, os principais sintomas são nódulos nas narinas, corrimento purulento, pneumonia, febre e emagrecimento. Existe ainda a forma latente (assintomática), na qual os animais não apresentam sintomas, mas possuem a enfermidade. (Welcton de Oliveira)

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