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Norte do país tem tempo quente e seco, nesta sexta, 31

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O tempo quente e seco permanece sobre a maior parte da região Norte do país, nesta sexta-feira (31). Previsão de tempo com chuva entre o Amapá e o norte do Pará. Chove também, mas com menos intensidade, no norte de Roraima.  

As temperaturas variam entre 15 e 40 graus, na região. A umidade relativa do ar pode variar entre 12 e 96 por cento.

As informações são do Somar Meteorologia. (Brasil 61)

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Medicamentos podem ter sido comprados por meio de fraudes em Santana e Pedra Branca do Amapari, no Amapá

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A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 22, a Operação Inconcinnus, com o objetivo de apurar fraude na contratação de empresa para fornecer medicamentos utilizados no enfrentamento da pandemia do coronavírus à prefeitura de Santana/AP e de Pedra Branca do Amapari/AP, no ano de 2020, cujos recursos são do Fundo Municipal de Saúde.

Cerca de 40 policiais federais deram cumprimento a 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de Macapá, Santana e Pedra Branca do Amapari (todas no estado do Amapá), além de buscas no Rio de Janeiro/RJ, Nova Iguaçu/RJ e Taubaté/SP. Foram alvos as prefeituras de Santana/AP e de Pedra Branca do Amapari/AP, além de cinco residências de pessoas que eram servidoras públicas à época dos fatos, sendo quatro em Santana e uma em Macapá. Ainda foram submetidas às buscas a suposta sede da empresa contratada, no Rio de Janeiro/RJ e a residência da pessoa que consta como sendo a administradora, em Nova Iguaçu/RJ. Por fim, a PF foi a um endereço residencial em Taubaté/SP, pertencente ao efetivo operador da empresa, investigado por fazer parte do esquema de fraude.

O início das investigações foi motivado após a constatação de que uma mesma empresa, sem capacidade técnica, havia vencido várias licitações em outros estados brasileiros para oferecer medicamentos utilizados no enfrentamento da pandemia do coronavírus, em contatos que ultrapassaram o valor de R$ 8.7 milhões.

No caso de Santana/AP, verificou-se indícios de que a contratação, ocorrida no ano de 2020, fora direcionada para o fornecimento de medicamentos à Prefeitura Municipal, que, mesmo sem a efetiva entrega dos remédios, pagou um valor total de mais de R$ 938 mil.

Os fatos apurados concluíram que a empresa vencedora seria meramente de fachada, sem funcionários registrados, com a utilização de laranjas no quadro societário, ausência de sede fixa e utilizada com o fim de desviar verbas públicas. O suposto proprietário, por exemplo, foi beneficiário do auxílio emergencial concedido pelo governo federal em razão da pandemia do coronavírus.

Os investigadores descobriram um arranjo na Prefeitura, envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde e alguns servidores da pasta. Estes teriam atuado para legitimar a contratação da empresa inabilitada, com adulteração de documentos, validação da licitação e direcionamento à vencedora. Houve o desvio total do objeto do contrato, já que, efetuado pagamento de quase R$ 940 mil, nada foi entregue.

Nas fraudes documentais, a PF identificou divergência de assinaturas no procedimento de dispensa de licitação, entre a proposta de preço e a assinatura do contrato, com relação ao proprietário da empresa vencedora.

Quanto à contratação com o Município de Pedra Branca do Amapari/AP, a Polícia Federal ainda investiga. Contudo, sabe-se que foram contratações no valor de mais de R$143 mil e mais de R$ 433mil.

Os envolvidos podem incorrem em falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, associação criminosa, fraude à licitação e peculato, com penas que podem chegar a 36 anos.

*Inconcinnus é uma expressão do latim e se refere à inabilidade, o que ilustra a investigação, já que empresa contratada não tinha condições de fornecer os serviços para a qual fora contratada, pois era de fachada.

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Brasil registra mais de 500 mil mortos por covid-19

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Mais de meio milhão de brasileiros morreram em decorrência da covid-19. De acordo com balanço divulgado na noite deste sábado (19) pelo Ministério da Saúde, a pandemia já matou 500.800 pessoas no país. Em 24 horas foram 2.301 mortes e 82.288 novos casos confirmados, além de outros 1.199.101 sob acompanhamento.

O número de casos registrados em todo o país chegou a 17,883 milhões. Desse total, 16,183 milhões de pessoas de recuperaram, o que equivale a 90,5% dos infectados. Mais de 1,199 milhão de pessoas seguem em acompanhamento pelas secretarias estaduais de Saúde.

São Paulo é o estado com maior número de casos e óbitos. Até o momento foram 121.960 mortes em meio a 3.573.210 casos confirmados. Minas Gerais está em segundo lugar com 44.347 óbitos e 1.733.181 casos

A lista segue com Paraná (29.975 mortes e 1.192.93 casos), Rio Grande do Sul (30.372 em meio a 1.181.872 casos), e Bahia (23.204 mortes e 1.092.772 casos).

Repercussão

Mais cedo, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga divulgou, via redes sociais, uma nota na qual lamenta o número. “500 mil vidas perdidas pela pandemia que afeta o nosso Brasil e todo o mundo. Trabalho incansavelmente para vacinar todos os brasileiros no menor tempo possível e mudar esse cenário que nos assola há mais de um ano”, disse.

Também lamentaram a superação da marca de 500 mil mortes o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) – que ressaltou que do meio milhão de mortes, 300 mil ocorreram apenas nos últimos cinco meses – e a organização humanitária Médicos Sem Fronteiras.

“Somos o segundo país em números de óbitos diários. Estamos atrás apenas da Índia com seus 1,3 bilhão de habitantes. Dados reunidos pela Universidade de Pelotas também não deixam dúvidas. O Brasil, com 2,7% da população mundial, detém 12,8% dos óbitos por covid-19 no mundo. Enquanto a proporção de mortes por covid-19 no mundo é de 488 por milhão de habitantes, aqui é de 2.293”, disse, em nota, o Conass.

“Temos, portanto, duas crises: a do vírus e a da ignorância. Essa perigosa combinação expõe mais pessoas ao risco de contágio e dificulta ainda mais as estratégias de prevenção da doença”. “Sofremos com a alta ocupação de leitos de UTI e com a escassez de medicamentos para intubação, o que aumenta ainda mais a pressão sobre os trabalhadores de saúde”, complementa a nota ao ressaltar que o número de casos novos voltou a crescer.

Em carta aberta, o Médicos Sem Fronteiras disse condenar “com indignação” o que chamou de “descaso” à emergência sanitária no Brasil. Segundo a entidade,  o país “vive em um estado de luto permanente”. A organização destaca que estudos previam os impactos que a pandemia teria sobre o sistema de saúde e que esta atingiria, de maneira “mais cruel”, as populações negra e indígena, migrantes e refugiados.

“Como organização médica, é nossa obrigação esclarecer que muitas dessas mortes poderiam ser evitáveis. A insistente recusa em colocar em prática medidas de saúde pública baseadas em evidências científicas, como o distanciamento social e o uso de máscara, mesmo para quem já foi vacinado ou teve a doença, segue resultando na morte prematura de muitas pessoas e aumentando o risco do surgimento de novas variantes”, diz a carta do Médicos Sem Fronteiras.

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Aprovado crédito de R$ 450 milhões para socorrer atingidos por enchentes

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O Senado aprovou em votação simbólica nesta quinta-feira (17) a Medida Provisória 1.030/2021, que abre crédito extraordinário de R$ 450 milhões para socorro a municípios atingidos por chuvas no início deste ano. O dinheiro, destinado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, deve ser usado em ações de defesa civil e assistência a desabrigados e vítimas de enchentes.

Do total previsto, segundo a Consultoria de Orçamento da Câmara, já foram empenhados R$ 63,5 milhões (14,1%) e efetivamente pagos R$ 55,6 milhões (12,35%). Os recursos vêm do Tesouro Nacional, oriundos da receita da União com concessões e permissões.

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (15). A medida perderia validade no próximo dia 21 e foi incluída como item extrapauta na sessão deliberativa desta quinta por sugestão do líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM).

O parecer do relator, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), foi favorável, “haja vista os contratempos verificados em decorrência de precipitações excessivas em alguns lugares do país”. Ele rejeitou as quatro emendas apresentadas, por proporem mudanças na destinação dos recursos, o que, segundo explicou, é vedado em medidas provisórias sobre créditos extraordinários.

Segundo o Poder Executivo, no começo de 2021 ocorreu um recorde histórico de desastres naturais, principalmente em razão de chuvas intensas, bem acima da média histórica, em estados como Acre e Minas Gerais. Quando a medida foi publicada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, chegou a informar nas redes sociais que participou das negociações com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para a liberação de recursos a municípios mineiros prejudicados pelas chuvas. (Agência Senado)

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