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quarta-feira, 13 / novembro / 2024

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Nova decisão do STF complica situação de Lázaro e Dimas deve voltar à Câmara

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para substituir sete parlamentares na Câmara dos Deputados, com base em uma mudança de entendimento sobre o cálculo das sobras eleitorais. Em julgamento virtual, os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Kassio Nunes, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin votaram a favor das substituições. No entanto, como o ministro André Mendonça pediu destaque, o tema será pautado novamente no plenário do Supremo, o que “zera” a votação, mas os seis magistrados deverão manter seus votos.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, pretende pautar o tema no segundo semestre deste ano.

Os deputados que deverão perder suas cadeiras são Silvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Goreth (PDT-AP), Augusto Pupiu (MDB-AP), Lázaro Botelho (PP-TO), Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e Lebrão (União Brasil-RO). Eles serão substituídos, respectivamente, por Aline Gurgel (Republicanos-AP), Paulo Lemos (PSol-AP), André Abdon (PP-AP), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Tiago Dimas (Podemos-TO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Rafael Fera (Podemos-RO).

Anteriormente, o STF havia decidido que a mudança no cálculo das sobras eleitorais não deveria afetar a configuração dos eleitos em 2022. No entanto, a nova interpretação da maioria da Corte é que a alteração deve ser aplicada já na atual legislatura, influenciando diretamente a composição da Câmara dos Deputados.

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