O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins (COSEMS-TO) promoveu entre os dia 16 e 17 de setembro, para as Secretarias Municipais de Saúde da Região Bico do Papagaio, a oficina regionalizada sobre o “Novo Financiamento da Atenção Primária – Programa Previne Brasil”. O objetivo foi o de qualificar as Gestões sobre o tema debatido e também reforçar a importância da alimentação dos sistemas de informação.
O evento contou com a participação do Presidente do COSEMS-TO, Rondinelly Souza, do 1º Vice-presidente, Jair Pereira Lima, dos Diretores, Amilton Pereira Lopes, Maria das Dores Abreu, Renato Fischer, Cléber Flávio, dos Conselheiros Yatha Anderson (anfitrião do evento), Israel Leite Furtado, a representante do Ministério da Saúde no Tocantins, Ivaneizilia Ferreira, Gestores e Gestoras municipais e técnicos de saúde da Região.
O presidente do COSEMS-TO, Rondinelly Souza, afirmou durante sua fala sobre a importância do Conselho estar próximos dos municípios. Ele agradeceu a presença dos Secretários e Secretárias presentes e também dos trabalhadores em saúde que participaram da Oficina. “Estamos realizado a segunda Oficina sobre o Previne Brasil de forma regionalizada. Um trabalho conjunto realizado não só pela nossa Diretoria, mas por toda a equipe de apoio e técnica do COSEMS. Nosso objetivo é o levar para todas as 139 Secretarias de Saúde um momento de compartilhamento de conhecimento mais efetivo. Tenho certeza de que vamos colher bons frutos e excelentes resultados para as nossas Gestões”, disse.
O Conselheiro do COSEMS e Secretário de Saúde de Augustinópolis, Yatha Anderson, anfitrião do evento, disse que foi muito gratificante receber a Oficina do Previne Brasil em seu município. Ele destacou também que sua Gestão está à disposição para continuar auxiliando o Conselho nas ações e projetos em prol do fortalecimento das Secretarias de Saúde. “Recebemos todas e todos com muito carinho. Sabemos a importância desta oficina sobre o Previne Brasil e podemos, durante os momentos de capacitação, esclarecer as dúvidas sobre esse programa que reestrutura o sistema de financiamento da APS. Contem sempre com este Secretário, com nossa equipe e com o município de Augustinópolis para continuarmos na luta pelo fortalecimento do nosso SUS”, declarou.
Para a apoiadora da Região do Bico do Papagaio, Maria da Conceição, a oficina foi extremamente positiva. Ela ressaltou a presença de representantes de todas as Gestões Municipais da Região do Bico do Papagaio e agradeceu o apoio dado pelo COSEMS e pela Secretaria de Augustinópolis. “Eu não tenho palavras para expressar o quanto este encontro foi produtivo. Não faltou nenhum representante das nossas cidades aqui da Região. A Diretoria do COSEMS esteve em peso na abertura, fortalecendo a aproximação com as Gestões. Não posso deixar de citar a acolhida do Secretário Yatha, que não nos deixou faltar nada. Um exemplo de organização”, destacou.
As Oficinas sobre o programa Previne Brasil foram iniciadas no dia 09 de setembro em Palmas. Este é o segundo encontro realizado, que se estenderá para as demais regiões durantes os próximos meses. As próximas Oficinas estão previstas para ocorrer nos dias 21 e 22 na Ilha bananal e na Região Amor Perfeito, respectivamente nas cidades de Gurupi e Porto Nacional.
Também estiveram presentes os Secretários Municipais de Saúde Tulysmar Pereira de Sousa (Ananás); André Alves Rodrigues (Axixá); Cirléia Martins de Oliveira Damasceno (Buriti do Tocantins); Geandro Paiva de Oliveira (Cachoeirinha); Inácio Alves da Conceição (Carrasco Bonito); Eliezer de Almeida Félix (Esperantina); Leonardo Ribeiro Nunes (Itaguatins); Regivânia Rodriguês Sousa Santos (Luzinópolis); Karoeny Almeida Silva (Maurilândia); Rosely Rocha Santos (Nazaré); Geffeson Araújo Nolêto (Palmeiras); Lucilene Alves Gomes Silva (Praia Norte); José Guilherme Antunes de Carvalho (Riachinho); Valéria Pereira Lopes (Sampaio); Eliesse Martins Lima (Santa Terezinha); Kaline Ferreira Damaceno (São Bento); Eudilene Florencio da Silva (São Miguel); Caiane Nunes Fereira (São Sebastião); Maria Vandecy Soares Ribeiro (Tocantinópolis).
O Previne Brasil
O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas. A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.
