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Pará

NOVO REPARTIMENTO: Educação é acionada para fornecer alimentação a alunos durante suspensão das aulas

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A Promotoria de Justiça de Novo Repartimento ajuizou Ação Civil Pública no dia 7 de abril, contra o município, prefeito municipal e o secretário municipal de Educação, para que seja fornecida alimentação aos alunos da rede pública municipal durante o período de suspensão das aulas por conta da pandemia. Em março deste ano, a prefeitura informou que havia iniciado o procedimento de licitação para aquisição dos kits de alimentação, mas o fornecimento não foi regularizado e nem as informações foram prestadas à promotoria.

A ACP foi ajuizada pela promotora de Justiça Juliana Freitas dos Reis, após apuração em procedimento instaurado para acompanhar e fiscalizar de forma continuada as políticas públicas relacionadas ao controle e à prevenção da covid-19, em Novo Repartimento. No último dia 23 de março, foi expedida Recomendação para que o município garantisse a continuidade do fornecimento da merenda escolar aos alunos. Foi informado ao MPPA que primeiro estariam regularizando as matrículas, para depois precisar os reais beneficiários da merenda, e aguardar o vencedor da licitação para aquisição dos produtos.

A promotoria solicitou cópia do procedimento de licitação para análise, bem como que disponibilizasse o último procedimento licitatório de aquisição, para avaliar a possível prorrogação e/ou aditivo. “Ocorre que, até a presente data o município quedou-se em silêncio e está se mantendo inerte da efetiva obrigação que lhe é imposta pela Constituição Federal”, informa o MPPA.

Dada a urgência da demanda, a promotoria requer concessão de liminar, sob pena de multa diária, em caso de descumprimento, a ser imposta de forma pessoal ao prefeito Valdir Lemes Machado e ao secretário de Educação Elenilton da Cruz Araújo, no valor de R$ 20 mil, por dia de descumprimento, até o limite de R$ 500 mil reais, com a possibilidade de imediato bloqueio de contas bancárias via BACENJUD.

O MPPA requer que seja determinado prazo de quatro dias para que seja fornecida alimentação aos alunos da rede pública municipal que necessitem, durante o período de suspensão das aulas, em especial àqueles com famílias cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal, ou cuja renda seja inferior a dois salários mínimos.

A forma e a peridiocidade devem ser definidas para evitar aglomerações, sendo vedada a venda ou destinação diversa dos bens. Também deve ser dada ampla publicidade sobre o fornecimento, com controle efetivo da entrega pela secretaria de Educação. E ainda que a distribuição não seja utilizada para promoção pessoal de agente político. Na hipótese de fornecimento in natura, que os alimentos componentes das cestas sejam prioritariamente produzidos pela agricultura familiar.

Ao final, a promotoria requer a procedência dos pedidos iniciais, com a aplicação de multa diária e pessoal aos requeridos e a condenação ao pagamento de custas e demais despesas processuais, que deverão ser revertidas em favor de medidas destinadas ao combate da covid-19, no município. (Lila Bemerguy)

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MARABÁ: Mercado Municipal em Morada Nova é inaugurado

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O Mercado Municipal de Morada Nova Lúcia Mendes foi entregue pela Prefeitura de Marabá, na sexta-feira (30), em meio a uma cerimônia que teve a presença do prefeito Tião Miranda, do vice Luciano Dias, do deputado federal Cristiano Vale, dentre outras autoridades políticas e lideranças comunitárias, inclusive a família da professora Lúcia Mendes, a homenageada. Os feirantes e comerciantes do mais novo equipamento público do distrito já iniciaram as atividades. 

“Aqui é um mercado que vai suprir as necessidades de Morada Nova e dessa região. É um mercado muito bom, com uma boa estrutura, estacionamento, acesso fácil. É mais um ganho pra Marabá, pra Morada Nova”, destaca o prefeito Tião Miranda. 

Luciano Dias, vice-prefeito, também enfatiza a valorização daquela região pela prefeitura que vem investindo em diversas frentes em Morada Nova, a exemplo da reforma do ginásio Erlon, e da pavimentação de ruas como a Piauí. 

“Esse todo faz parte de um plano de melhoramento das condições de Morada Nova que a prefeitura vem fazendo, aliado, a outras obras que vieram pra cá e estão em execução na região. Já reformamos todas as escolas com exceção da Arco Íris que em breve será reformada também, iluminação pública e asfalto”, salienta. 

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MARABÁ: Bairros Cidade Nova e Bom Planalto recebem recuperação de vias

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A manhã desta segunda-feira (2) foi de muito trabalho para as equipes de recuperação de vias do SSAM (Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá). As máquinas, caçambas, motoniveladora e rolo compressor estavam a todo vapor no trabalho de manutenção de vias públicas.

De acordo com Nilton Amorim, responsável pelas equipes, o objetivo é permanecer durante toda a semana em um trecho entre os bairros Cidade Nova e Bom Planalto. “Estamos com a equipe nossa ideia é fazer a manutenção do máximo de ruas aqui na Cidade Nova e Bom Planalto”, disse.

Somente nesta segunda-feira (02), três ruas receberam os serviços, são elas: Vital Brasil, Manoel Abreu e Marechal Rondon. Em todas elas foram utilizadas aterro, retirada de entulhos e limpeza de meio-fio. As máquinas também realizaram a terraplanagem da pista recuperando alguns trechos danificados.

Os moradores ficaram satisfeitos com a realização dos serviços. De acordo com o morador Jair Sepulcro de Souza, muitos trechos estavam bastante difíceis de passar e alguns pontos os buracos apresentavam um risco para os motoristas e os ciclistas.

“Os serviços chegaram em boa hora porque aqui antes era muito ruim e estava ficando pior aqui tinha trecho que até de moto estava difícil e todos os vizinhos estão satisfeitos com as máquinas nas ruas”, disse Jair Sepulcro.

As máquinas devem continuar nos bairros até sexta-feira (06) com a finalização dos serviços de manutenção de ruas. (Victor Haôr / Fotos: Sérgio Barros)

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Pará

Paragominas e Palmas empatam na Arena Verde

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Daylon marcou para o Paragominas, aos 24 minutos do primeiro tempo e aos 29, também da etapa inicial, Tchô empatou para o Palmas, a partida que terminou empatada por 1 a 1, na tarde deste domingo, no Estádio Arena Verde, em Paragominas. A partida foi válida pela nona rodada do Grupo 2 do Brasileiro da Série D.

SITUAÇÃO NO CAMPEONATO

Com o resultado, as equipes não avançam na competição. O Paragominas segue na sexta colocação com dez pontos, enquanto o Palmas permanece na sétima colocação com oito pontos.


O JOGO

A partida não foi movimentada até pouco mais da metade do primeiro tempo, quando as duas equipes buscaram e conseguiram fazer os gols. Mas no segundo tempo a partida caiu de produção, a marcação forte foi amarrando a partida e praticamente nenhuma chance clara foi criada. Apenas chutes sem muito perigo de fora da área.

PRÓXIMOS JOGOS

Na décima rodada, no próximo sábado (7), o Palmas recebe em casa, às 16 horas, no Estádio Nilton Santos, o último colocado da chave, o Tocantinópolis, que soma sete pontos. A partida ocorrerá no Estádio Nilton Santos, na capital tocantinense. É o clássico regional tocantinense.
Já o Paragominas recebe no domingo (8), o Juventude Samas (MA), às 16 horas, no Estádio Arena Verde, em Paragominas. (Futebol Interior / Foto: João Botelho)

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