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Pará

NOVO REPARTIMENTO: Grupo Móvel resgata dois trabalhadores em fazenda

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Dois trabalhadores que realizavam o trabalho de roço na Fazenda Barra Mansa, zona rural do município de Novo Repartimento, no Pará, foram resgatados nesta quinta-feira (22) pelo Grupo Móvel de Fiscalização do trabalho análogo ao de escravo do Ministério do Trabalho.

Os trabalhadores resgatados trabalhavam na informalidade e dormiam em um barraco na mata, a cerca de 1,5 km da sede da fazenda, construído com troncos de madeira e lona plástica, preso a duas árvores e com folhas de palmeiras amarradas nas laterais.

O local, segundo o auditor fiscal do Trabalho André Wagner Santos, que coordenou a ação de fiscalização, fica no meio de uma mata ainda preservada, com animais silvestres que circulavam livremente pela área, inclusive no interior do alojamento. “Dentro desse barraco de lona plástica, os trabalhadores improvisaram um jirau, espécie de estrado de galhos menores de árvores, que servia para colocar panelas, pratos, vasilhas, alimentos como arroz, feijão, farinha e sal”, relata. “Junto ao jirau era colocado um balde tampado, com água em seu interior, que era utilizada para beber e para o preparo das refeições”, acrescenta o auditor.

André Wagner destaca que na parte exterior do barraco de lona, os trabalhadores improvisaram um fogão de barro com uma chapa de ferro em cima e, para cobrir o fogão, fizeram uma espécie de “latada”, uma estrutura quadrada de troncos finos, com cobertura de folhas de palmeiras, na qual eram preparadas as refeições. “No momento da fiscalização havia brasas e três panelas nesse fogão”.

Para o banho era utilizado um espaço feito com jirau de tábuas, sobre o qual foram colocados dois vasilhames cortados, reutilizados de agrotóxicos. A água usada por todos provinha de dois buracos rasos abertos no chão, feitos com cavadeira manual. De um deles, os obreiros retiravam a água utilizada para beber e preparar as refeições; do outro, extraíam água para o banho e demais necessidades.

“A água acumulada nos referidos buracos brotava do subsolo da floresta ou com a água da chuva, abundante na floresta”, ressalta o coordenador, salientando que os mananciais estavam expostos a intempéries e a todo tipo de sujidade, sendo facilmente identificável a coloração barrenta da água e a presença de poeira, insetos, folhas e outros resíduos em sua superfície, sendo apenas coada com pano antes do consumo.

Segurança e saúde – Por falta de instalações sanitárias, as necessidades fisiológicas dos trabalhadores eram satisfeitas no mato e não havia lixeira ou qualquer sistema de coleta de lixo, que ficava espalhado no chão e no entorno da área de vivência. “O empregador não realizou avaliações dos riscos ou implementou ações voltadas à saúde e segurança dos trabalhadores, além de não equipar o estabelecimento com materiais de primeiros socorros. Nenhum obreiro havia recebido equipamentos de proteção individual adequados aos riscos aos quais estavam expostos”, enfatiza André Wagner.

Os trabalhadores resgatados terão suas carteiras assinadas e receberão os valores da rescisão pelo período que trabalharam, que somam R$ 6.383,60, além de três parcelas de seguro-desemprego a que têm direito.

As operações de combate ao trabalho análogo ao de escravo do Ministério do Trabalho contam com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública Federal e da Polícia Federal. Neste ano, o grupo já encontrou 1.247 trabalhadores em situação de trabalho análogo ao de escravo, dos quais 620 foram resgatados pelos auditores-fiscais do Trabalho.

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Pará

Governo conclui os últimos quilômetros da construção e pavimentação da PA-252 importante via de acesso a região de Carajás

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Importante rota de escoamento da produção paraense, a PA-252, no nordeste estadual, será totalmente asfaltada. A obra está dividida em dois lotes. O primeiro, sai da Perna- Sul à Vila de Castanhandeua, no Acará, e está com mais de 70% dos serviços concluídos, como terraplanagem, sub-base, base e pavimento asfáltico. No segundo lote, que sai de Moju, o trabalho de terraplenagem está quase cem por cento concluído, assim com a base, sub-base a asfaltamento, que têm 80% prontos.

“A construção e pavimentação da rodovia PA-252 é mais uma das obras do Governo do Pará, que garantem infraestrutura de transportes e logística seguras para o Estado, e também geram emprego e renda para a comunidade local ”, destaca o titular da Secretaria de Estado de Transportes (Setran), Adler Silveira.

Atualmente as frentes de trabalho nos dois trechos em obra da PA-252 geram cerca de 400 empregos diretos.

A PA-252, é uma via alternativa para quem acessa as regiões sul e sudeste do Pará, e tem seu início no porto da cidade de Abaetetuba e chega à PA-483, a Alça Viária, no município do Acará. No percurso, ela intercepta as rodovias PA-151, PA-475, PA-140, PA-127, BR-010, PA-124 e a PA-108.

Nessa empreitada, dos 76 Km de extensão da PA-252, são asfaltados 63 Km de rodovia. Os 13 restantes já estão pavimentados, mas receberão reforço com nova camada de asfalto.

Além da Perna Leste, o Governo do Estado executa obras de reconstrução da PA-140 e há ainda a manutenção preventiva e rotineira da malha rodoviária do 7° Núcleo, que abrange as PA-125, PA-127, PA-140, PA-252, PA-256, PA-253, PA-451 e PA-466.

A Setran tem ainda em fase de licitação a construção e pavimentação de 150 Km da PA-256. O edital está disponível no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site oficial da Setran. O serviço é um dos maiores investimentos na infraestrutura rodoviária do Estado, que também irá construir 18 pontes de concreto na via, garantindo o desenvolvimento através da malha rodoviária segura e integrada por todo o Pará. (Kátia Aguiar)

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Pará

Detran vai intensificar fiscalização durante o feriado de Finados no Pará

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O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) vai reforçar a equipe de fiscalização durante o fim de semana prolongado do feriado do Dia de Finados. A ação inicia nesta quinta-feira (29) e segue até o dia 03 de novembro. Nesse período, a Operação Finados terá como foco a prevenção, educação, fiscalização de trânsito e tráfego. Além de intensificar o trabalho de prevenção a acidentes. Este ano a Operação Finados vai fiscalizar as restrições de circulação de veículos de carga nos horários de 7h às 10h e 17h às 21h, entre os KM 17 e 18 da-BR 316.

Além da BR, na saída de Belém, a operação também acontece nos municípios de Marituba (Alça Viária), Santa Bárbara (Mosqueiro), Altamira, Castanhal, Breves, Itaituba, Marabá, Paragominas, Santarém, Tucuruí, Conceição do Araguaia, Tome-Açú, Marapanim, São João do Araguaia, Brejo Grande do Araguaia, Palestina do Pará, Salinópolis, Bragança, Soure e Salvaterra. Ao todo, 219 agentes de fiscalização de trânsito atuarão nas estradas durante os seis dias da operação. A ação em Santa Bárbara e Benevides contará com equipes no posto de fiscalização na rodovia PA-391 em serviço de 24 horas. Já na Alça Viária a concentração será no posto de pesagem, no KM 14 da rodovia.

Nas vias de acesso aos municípios, além de coibir possíveis infrações, as equipes do Detran vão fiscalizar o consumo de bebida alcoólica de forma rotineira e por amostragem. “Nosso trabalho vai se concentrar na prevenção, de forma a manter a organização e fluidez do trânsito para garantir a segurança viária aos usuários da via, almejando o direito de ir e vir sem ocorrências de acidentes”, explica o diretor técnico-operacional do Detran, Bento Gouveia.

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Pará

MP Eleitoral pede à PF que investigue casos de violência contra candidatos Parauapebas, Dom Eliseu e Belém

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O Ministério Público Eleitoral enviou ofício à superintendência da Polícia Federal para que faça investigações preliminares sobre casos de violência contra candidatos nas eleições municipais no Pará.

O ofício cita o assassinato de um candidato a prefeito em Dom Eliseu, o atentado a tiros contra um candidato a prefeito em Parauapebas, ambos municípios no sudeste do estado. Cita também o alvejamento a tiros da casa de uma candidata a vice-prefeita na capital paraense.

O candidato a prefeito Adriano Souza Magalhães, do Solidariedade, foi assassinado a tiros quando jantava em um restaurante no centro de Dom Eliseu, no dia 7 de outubro.

No dia 15 de outubro, o candidato a prefeito de Parauapebas pelo PRTB, Júlio César, voltava de uma reunião na zona rural do município quando teve o carro abordado por um veículo com três homens encapuzados que atiraram e atingiram o político no peito. Ele sobreviveu.

Na madrugada do último dia 23, a casa de Patrícia Queiroz (PSC), candidata a vice-prefeita de Belém na chapa de José Priante (PMDB), também foi alvejada a tiros.

Os três casos são investigados pela Polícia Civil do Pará e até o momento nenhuma prisão foi efetuada. Os investigadores ainda não confirmaram se os atentados têm relação com as eleições de 2020.

O pedido do MP Eleitoral à PF é para que sejam feitas investigações preliminares no intuito de desvendar se há, de fato, relação dos casos de violência contra os candidatos e as disputas políticas municipais. E também para que acompanhe as investigações criminais realizadas pelas demais autoridades públicas.

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