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Bico do Papagaio

Núcleo da Defensoria Pública é canal de apoio no enfrentamento à intolerância racial

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O dia a dia de algumas pessoas pode ser muito mais difícil do que de outras por um detalhe: a cor da pele. Infelizmente o racismo, a discriminação e a intolerância racial ainda fazem parte de uma realidade cruel, principalmente com a população mais carente, causando sofrimentos, desvantagens e muitas vezes violências. O que nem todos sabem é que racismo é crime e a vítima pode sim se defender e lutar por seus direitos. Na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a luta antirracista é parte integrante das atividades, por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH).

O NDDH atua de forma incisiva no enfrentamento da intolerância racial, seja na participação de conselhos, prestando assistência jurídica integral e gratuita a pessoas e grupos que sofrem violação de seus direitos, além da atuação coletiva em defesa da igualdade de todos e todas.

Uma das estratégias do Núcleo é o acesso à informação. Por isso, a educação em direitos está entre as ações do NDDH. É o caso da Cartilha da Igualdade Racial e Direitos Humanos, que já está na sua 2ª edição. Trata-se de um importante instrumento de conscientização acerca dos direitos e garantias fundamentais. Na Cartilha é possível se absorver de conhecimentos sobre importantes questões como o Estatuto da Igualdade Racial, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, conselhos estaduais, além de dados sobre a população negra, dentre outros. 

De acordo com a coordenadora do NDDH, defensora pública Carina Queiroz Farias, mesmo a prática do racismo constituindo um crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei, ainda são muitas as práticas no País e também no Tocantins. “O racismo é um dos maiores obstáculos à inclusão social. Por isso, é essencial que se proponham medidas, programas e políticas de ações afirmativas para assegurar o progresso adequado da população negra ao gozo e ao exercício de direitos humanos e liberdades fundamentais”, disse.

Rede de Combate

Você sabia que existe uma rede de apoio e combate ao racismo?

Além da Defensoria Pública, denúncias de crimes de racismo podem ser acionadas na Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, através do número (61) 2025-7000 ou pelo e-mail, [email protected] As reclamações recebidas por estes veículos são encaminhadas aos órgãos responsáveis, nas esferas federal, estaduais e municipais.

Outro mecanismo de denúncias é o Disque Direitos Humanos (Disque 100), que abrange todo o País e é voltado a pessoas que queiram informar qualquer tipo de violação a estes direitos. A pessoa que sofrer ou testemunhar um caso de racismo deve ainda acionar a polícia. No caso da Polícia Civil, o contato pode ser feito pelo telefone 197 e, para a Polícia Militar, através do 190. Nos casos de flagrante, o autor do crime pode ser preso. (Cinthia Abreu)

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ARAGUATINS: Jovem morre após intoxicação com medicamento

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Neyva Ferreira da Silva, de 17 anos, morreu este final de semana na cidade de Araguatins, no Bico do Papagaio, após consumir elevada quantidade de medicamentos no sábado, 1º. A jovem sofria de depressão.

Após se sentir mal pela reação do medicamento, Neiva foi conduzida ao Hospital Municipal de Araguatins (HMA), onde recebeu atendimento e passou por uma desintoxicação e teve uma melhora momentânea, mas voltou a não se sentir bem, e teve de ser transferida para o Hospital Regional de Augustinópolis (HRAug).

No HRAug, a jovem foi atendida e logo depois mandada para casa, onde voltou a se sentir mal e morrer na madrugada deste domingo, 3.

Amigos relataram que a família encontrou dificuldades na liberação do corpo, devido a lentidão na burocracia no HRAug e HMA, fazendo com que o corpo da jovem ficasse por várias horas do domingo, no necrotério de Araguatins.

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Bico do Papagaio

XAMBIOÁ: Policial sofre infarto durante trabalho

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Um policial militar morreu vítima de um infarto na madrugada desta segunda, 3, na cidade de Xambioá, no Bico do Papagaio. O sargento Hailton Meneses de Carvalho, de 39 anos, estava de serviço no alojamento 1º Pelotão da 2ª Companhia Operacional.

Hailton se sentiu mal, por volta das 23h45, do domingo, 2 e foi encaminhado ao Hospital Regional de Xambioá, mas não resistiu. Ele havia atuado na segurança da eleição indireta para prefeito de Araguanã, que ocorreu no domingo.    

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Bico do Papagaio

TOCANTINÓPOLIS: Traficantes que atuavam no Alto da Boa Vista II são tirados de circulação

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A Polícia Militar prendeu na manhã deste sábado, 1ºde agosto, no bairro Alto da Boa Vista II, em Tocantinópolis, dois suspeitos de tráfico de drogas. Em poder da dupla foram apreendidos 19 papelotes de uma substância análoga a maconha, além de um papelote de crack, foi apreendida também uma motocicleta com restrições administrativas e um aparelho celular.

A equipe da Força Tática juntamente com serviço ordinário havia recebido informações de que na noite anterior, indivíduos ocupando uma motocicleta, com as mesmas características dos elementos presos na tarde de hoje, fugiram de uma abordagem policial e ainda conseguiram furar um bloqueio montado pelas equipes.

Durante o patrulhamento, as equipes avistaram alguns elementos suspeitos reunidos, e quando procederam com a abordagem policial, dois deles empreenderam fuga, adentrando a própria residência, ocasião em que foram acompanhados pelos policiais militares, sendo detidos. Enquanto os elementos fugiam, os militares perceberam quando eles arremessaram uma embalagem por cima da cerca, e após a localização da referida embalagem foi encontrado dentro dela 13 papelotes de maconha. As buscas continuaram no interior da residência, onde foi achado mais seis papelotes da mesma droga e um de crack. Duas pessoas, ainda vão responder um TCO, por terem desacatado os policiais que atendiam a ocorrência.

Diante dos fatos, os suspeitos, juntamente com todo material apreendido, foram levados e apresentados na delegacia plantonista, local em que foram autuados pelo crime de tráfico de drogas.

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