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Pará

O que candidatos a prefeito de Marabá vão dizer durante a campanha

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Moradia, emprego, saúde, educação. De quatro em quatro anos, toda vez que se abre vaga para a Prefeitura de Marabá, os temas que encabeçam a lista de promessas dos candidatos são praticamente os mesmos. Mas apesar do feijão com arroz de costume, há sempre um “tempero” especial para dar sabor à disputa. Em 2012, no momento em que Marabá se prepara para receber grandes empreendimentos, levantamos que tipo de discurso dominará a campanha rumo à Prefeitura de Marabá.

O atual gestor municipal, Maurino Magalhães, é candidato a prefeito por seu partido, o PR. Sabendo que está atrás nas pesquisas divulgadas (e até mesmo aquelas ditas de consumo), ele deverá focar a propaganda de sua administração em duas grandes obras do governo federal no município: a duplicação da rodovia Transamazônica e a construção de 2.500 casas populares pela Caixa.
Na educação, o grande trunfo do prefeito atual será propagandear que reformulou o PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) do Magistério, que deu aos servidores mais de 30% de reajuste apenas em 2011.

Maurino deverá taxar seu principal adversário, Tião Miranda, como o “anti-popular”, colocando-o na disputa como alguém pouco interessado em olhar para os pobres. Estando atualmente no segundo mandato como deputado estadual pelo PPS, João Salame chega à sua segundo campanha eleitoral para a Prefeitura em Marabá sendo o único candidato sem experiência de gestão pública, mas se apresentando como oposição às administrações de Sebastião Miranda e de Maurino.

Ele sabe que precisa subir nas pesquisas para passar do ex-prefeito Sebastião Miranda, que havia lhe indicado como candidato em 2008, mas não conseguiu vencer Maurino nas urnas. Como não tem obras para mostrar, o jornalista João Salame deverá meter o dedo na ferida administrativa de Maurino e Tião, além de mostrar suas propostas para desenvolver um governo mais organizado que Maurino e mais democrático que Tião.

Sobre este último, tanto Salame quanto Maurino certamente tentarão demonizá-lo, acusando-o de “traidor” em relação à campanha para emancipação de Carajás. Eles argumentarão que Tião preferiu omitir-se da luta por Carajás a pedido do governador Simão Jatene. Sabendo que será metralhado neste aspecto, Tião, através da equipe de marketing que prepara sua campanha, já está reúne argumentos e imagens que provem o contrário. Resta saber se essa imagem de “inimigo do povo” da região, como querem colar em Tião, será internalizada pelo povão, quem realmente faz a diferença nas urnas.

Em relação ao governador Simão Jatene, ele será um dos mais fortes cabos eleitorais de Tião nesta campanha pela volta à Prefeitura de Marabá. Salame, por sua vez, terá o apoio de outro grande político do Estado, o senador Jader Barbalho, do PMDB, que abdicou do nome de Ítalo Ipojucan em favor do candidato do PPS.

Com menos de meio minuto na TV, o candidato do PSOL, Manoel da Cosanpa, deverá apresentar propostas mais utópicas para diferenciar-se de seus concorrentes. Suas chances para chegar à Prefeitura são mínimas, mas o importante para o partido será a exposição na mídia, mesmo que pequena.

Quem quiser ganhar a eleição terá de ter na ponta da língua o discurso voltado aos projetos sociais, ao controle da máquina pública e a um plano de obras arrojado. O município está numa onda de crescimento econômico, mas a sustentação disso depende de infraestrutura para alavancar o desenvolvimento da indústria. (Ulisses Pompeu-Correio do Tocantins)

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Pará

Ex-governador do Pará, Simão Jatene, tem recurso no TSE negado e está inelegível até 2022

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Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral manteve, na manhã desta quinta-feira (21/10), a condenação do ex-governador do Pará Simão Jatene (PSDB) à pena de cassação de mandato e inelegibilidade por abuso do poder político e econômico cometido no âmbito de um programa assistencial com foco na habitação popular.

A punição foi fixada em 2017 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará e diz respeito a atos praticados por Jatene como governador durante sua campanha de reeleição em 2013. Confirmada, a inelegibilidade se encerra em 2022. Como houve recurso, a cassação não foi executada, e Jatene permaneceu no cargo até o final do mandato, em 2019.

Sua condenação é baseada no aumento exponencial de valores praticados pelo Programa Cheque-Moradia, em que o governo distribuía cheques à população para financiar a compra de material de construção em estabelecimentos cadastrados, que por sua vez poderia descontar esse valor como crédito de ICMS.


Nos primeiros 7 meses de 2014, ano eleitoral, a média mensal de beneficiários dos cheques foi de 438. Iniciada a campanha eleitoral, ela aumentou para 1.603. Isso gerou benefício a cerca de 5 mil famílias em curto espaço de tempo. Entre agosto e outubro, foram gastos R$ 56,3 milhões com o programa, R$ 5 milhões a mais do que o movimentado durante todo o ano de 2013.

“Nenhuma das justificativas apresentadas encontra amparo na realidade para o expressivo incremento dos benefícios”, concluiu o relator, ministro Luís Felipe Salomão. Para ele, o caso mostra atropelo das formalidades legais para conceder benefício antes da eleição que se aproximava.

“Foram valores muito acima das previsões orçamentárias. Em 2014, despendeu-se R$ 131,5 milhões. Na lei orçamentária se previa apenas R$ 308 mil. E no plano plurianual, R$ 29,3 milhões”, concluiu.

Ao acompanhar o relator, o ministro Mauro Campbell definiu como “caso caricato de abuso do poder econômico”. Tanto o ministro Luiz Edson Fachin como o ministro Alexandre de Moraes ainda destacaram que não se pune pelo desenvolvimento de programas assistenciais, que inclusive têm como consequência natural um crescimento ao longo dos quatro anos de mandato.

“É difícil que qualquer política pública mantenha uma regularidade no primeiro, segundo, terceiro e quarto anos de mandato”, disse Moraes. “Nesse caso, não foi uma sequência progressiva natural. Foi uma progressão artificial eleitoreira”, apontou.

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Pará

PARAUAPEBAS: Zacarias Marques é nome do PP para disputa de estadual

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O vereador parauapebense, Zacarias Marques, vem ganhando força na conjuntura política regional, para disputar uma cadeira de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), representando a região de Carajás.

Zacarias já não esconde a vontade de disputar a eleição do ano que vem, e aproveitar o espaço eleitoral que a região oferece.

O PP conta apenas com um deputado estadual na ALEPA, e trabalha para formação de uma chapa, com intenções de ampliar o número de cadeiras no Parlamento.

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Pará

PARAUAPEBAS: Fiscalização de trânsito é intensificada no final de semana

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A fim de reduzir os índices de imprudência no trânsito, que vêm ocasionando diversos acidentes, a Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), está intensificando as operações de fiscalização de trânsito no município.

Durante o último fim de semana, foram realizadas mais de 200 abordagens e registradas 128 infrações de trânsito, além da remoção de 44 veículos irregulares. Uma das operações desencadeadas, foi a Operação Kadron, fundamentada no artigo 230, inciso VII do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que fiscaliza a utilização de escapamentos irregulares. A fiscalização também foi estendida para a zona rural, e nas entradas e saídas da cidade.

No último dia 5, foi publicado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) o convênio de nº 064/2021 com o DMTT que tem como objeto a delegação recíproca de competências entre os participantes, como órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, para fins de autuação, retenção, recolhimento de documentos vencidos, remoção, julgamento e processamento dos autos de infração lavrados por agentes de trânsito do Detran Pará e DMTT.

A fiscalização segue durante a semana com blitze em vários pontos da cidade com o apoio da Guarda Municipal, além da fiscalização por meio do sistema de videomonitoramento realizada pelo Centro de Controle e Operações (CCO). (Édila Nunes / Fotos: Irisvelton Silva)

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