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Pará

Obras de reconstrução da PA-275 avançam entre Parauapebas e Curionópolis

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As obras de reconstrução, com implantação de acostamento da PA-275 estão em ritmo intenso. Atualmente, uma parte das equipes da Secretaria de Estado de Transportes (Setran) trabalha na abertura e pavimentação do acostamento, parte da via diferenciada destinada à parada ou estacionamento de veículos, em caso de emergência, e à circulação de pedestres e bicicletas, enquanto outras equipes fazem a terraplenagem e reciclagem de solo para dar agilidade à obra, que deve ser entregue antes do prazo previsto de março de 2022.

Os trabalhos se concentam entre as cidades de Curionópolis e Parauapebas, na região sudeste do Pará. Serão executados 60 km de acostamento e reconstrução em toda a via, que não recebia obras de substituição total do pavimento há 20 anos.

A obra foi iniciada em agosto deste ano, e já está em etapas avançadas. Logo após a conclusão do trecho Parauapebas e Curionópolis; as equipes da Setran irão se mobilizar para o outro trecho, entre Curionópolis até Eldorado dos Carajás. 

A reconstrução da PA-275  beneficiará a rota de escoamento da produção mineral do estado, principalmente, para o município de Parauapebas, polo de exportação de minerais como ferro, cobre e manganês. “Além, é claro, de beneficiar toda uma coletividade do sul e sudeste do Pará, com uma estrada com total segurança, dotada de acostamento, garantindo o direito de ir e vir do morador das duas regiões e de quem trafega na via”, detalha Adler Silveira, titular da Setran. 

Com mais de 100 Km de extensão, a rodovia PA-275 passa por três municípios e duas rodovias de acesso: a BR-155, que dá acesso ao município de Marabá, principal cidade do sul e sudeste do Pará; e a PA-160, dando acesso à cidade de Canaã dos Carajás.

Obras na região do Carajás

A Setran investe em diversas obras para o desenvolvimento da infraestrutura rodoviária de todas as regiões de integração do estado do Pará. Na região do Carajás, a Setran planeja a pavimentação da rodovia PA-477, no município de Piçarra, entre a BR-153 até o centro do município. A obra está em fase de montagem de processo.

Também está prevista a pavimentação de 45 quilômetros da rodovia Transcarajás, que liga os municípios de Canaã dos Carajás até o pontão do Araguaia, distrito de Xinguara. A rodovia interligará Canaã às demais regiões do Brasil, fator vital para o desenvolvimento econômico do município.

Outra obra estratégica para a região será a duplicação da BR-222 com extensão de 5 Km. A obra está localizada no subtrecho do fim da ponte rio Tocantins, até à BR-153/230, na cidade de Marabá. A obra está na fase de trâmites de cessão da rodovia para o Estado pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

Pontes

Na região, a Setran fará um dos maiores investimentos nas construções de pontes de toda o estrado. Serão construídas 24 pontes de concreto armado e duas de madeira ao longo dos rios que cortam as rodovias da Região de Integração de Carajás.  (Kátia Aguiar)

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Pará

MARABÁ: Ex-secretária de Turismo e filha são mortas por pistoleiros em chácara

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Vanuza Barbosa, 41 anos, e sua filha Jackciane Barbosa, 25 anos, foram assassinadas na noite de domingo (29), em Marabá. O crime aconteceu por volta das 21h30, em uma chácara que fica no complexo São Félix, no bairro Novo Progresso.

De acordo com informações preliminares colhidas pela Polícia Civil, Vanuza foi assassinada com um tiro no rosto e a Jackciane com um tiro no rosto e outro no peito. Ninguém sabe do paradeiro do atirador.

Vanuza Barbosa foi secretária de turismo do município. Jackciane Barbosa é bacharel de Direito e passou recentemente na proba da OAB.

O Instituto Médico Legal (IML) esteve no local para realizar a perícia e a remoção dos corpos. O caso será investigado pela Divisão de Homicídios da Polícia Civil.

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Pará

MARABÁ: Travesti é executada em via pública

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A travesti Bianca, foi assassinada em plena via pública, na Folha 10, na cidade de Marabá, região de Carajás, estado do Pará, na última quinta, 26. O nome de batismo dela é José Augusto Pereira Veras. A travesti trabalhava fazendo programas na localidade.

Segundo testemunhas a execução foi protagonizada por dois indivíduos que surgiram de motocicleta efetuando três disparos.

Agentes da Polícia Militar foram acionados por populares, via Núcleo Integrado de Operações (NIOP), e ao chegarem no local se depararam com a vítima já sem vida. De acordo com os policiais que estiveram no local, ela e outras colegas teriam se envolvido em discussão recente com clientes

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Pará

Governo do Pará regulamenta lei para regularização fundiária e combate à grilagem e ao desmatamento

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Estabelecer critérios técnicos e procedimentos para regularização fundiária em áreas urbanas e rurais e, consequentemente, combater o desmatamento e a ocupação irregular de terras. Com esse objetivo, o governador Helder Barbalho assinou, na tarde desta quarta-feira (25), em solenidade no Palácio dos Despachos, em Belém, os decretos 1.190 e 1.191, que regulamentam a Lei Estadual nº 8.878, aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) em 2019.

Os novos decretos permitem ao Estado avançar na regularização de terras já ocupadas por pequenos, médios e grandes produtores, desde que estes estejam dentro do perfil e atendam aos critérios estabelecidos. A medida não vale para processamento e análise dos pedidos de regularização fundiária de áreas rurais compostas integralmente com cobertura florestal primária, que deverão ser submetidos a outros procedimentos para concessão do uso sustentável.

As competências para coordenar, normatizar e supervisionar o processo de regularização fundiária de áreas rurais em terras do território paraense, e também para expedir os instrumentos de titulação, serão de responsabilidade técnica do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). A regularização em Assentamentos Sustentáveis (AS), Assentamentos Extrativistas (AE) e remanescentes das comunidades quilombolas (TEQ) serão previstas em decretos próprios.

Dependendo do tamanho da área, o processo de regularização de terras públicas estaduais só será validado com aprovação da Alepa e do Congresso Nacional. Solicitação de regularização em área rural de até 1.500 hectares será feita pelo Iterpa. A aprovação de regularização de área entre 1.500 e 2.500 hectares será processada pelo Iterpa e validada com prévia autorização da Assembleia Legislativa. Já os pedidos de regularização acima de 2.500 hectares serão processados pelo Instituto de Terras e a expedição do título dependerá de autorização do Congresso Nacional.

Demanda histórica – O governador Helder Barbalho ressaltou que, além da preservação do meio ambiente e da possibilidade de identificar e punir quem explora os recursos naturais de forma predatória e irregular, os decretos, associados a outras ações do governo do Estado, auxiliarão o desenvolvimento sustentável do Pará.

“Estamos cumprindo uma etapa fundamental para a consolidação de uma missão estratégica de nosso governo. Uma demanda histórica. Fato que é um assunto complexo, que atrai a pluralidade de opiniões. Porém estamos sinalizando para a sociedade paraense que, efetivamente, estamos no caminho para garantir direitos e um futuro melhor, priorizando o desenvolvimento sustentável em nosso Estado” – Helder Barbalho.

 para evitar qualquer tipo de possiblidade de regularizar grileiros de terras ou mero especuladores. Essa legislação é para quem, de fato, produz e quer ajudar a desenvolver o Estado”, reiterou.

“A partir de agora, consolidamos entendimentos e estabelecemos os novos procedimentos para tornar a regularização fundiária, as atividades agrárias e não agrárias, mais eficientes. Essa lei é extremamente moderna e traz conceitos que trabalham a valorização da floresta em pé. O conceito da década de 1970, que orientava desmatar 50% da área para obter o título, agora não se exige mais. A floresta serve para realização de novos negócios sustentáveis previstos no Código Florestal”, completou Bruno Kono.

Decisão coletiva – O empresário Carlos Fernandes Xavier, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará (Faepa), disse que o tema é um antigo objeto de debate do setor agropecuário. “Temos hoje uma quantidade significativa de pequenos, médios e grandes produtores. Esse decreto de hoje é fruto de uma grande discussão. Portanto, é uma decisão tratada de forma coletiva, onde o produtor terá o seu título e vai fazer com que a terra cumpra sua obrigação e papel fundamental de produzir e, por consequência, gerando desenvolvimento e renda para o Estado, principalmente em um momento de pandemia, em que o mundo está precisando de alimento”, reforçou.

Para o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida, a regularização fundiária é uma ferramenta estratégica para a preservação e conservação do meio ambiente.

“Para fazer a regularização ambiental é necessária a regularização fundiária. Elas andam juntas. Portanto, cada vez mais que conseguirmos fazer a regularização fundiária mais conseguiremos fazer a correção dos passivos ambientais de áreas de reservas legais e, por consequência, o plano de recuperação de áreas degradadas” – Mauro O’de Almeida, titular da Semas.

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