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Operação Ágata intensifica ações na fronteira com Guiana Francesa

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O Comando Conjunto Ágata Norte, formado pelo Comando Militar do Norte, 4º Distrito Naval e Ala 9.

Eram pouco mais de 11h quando os 36 militares da Companhia Especial de Fronteira de Clevelândia do Norte, em Oiapoque, no Amapá, receberam instruções de seu superior para a missão de patrulhamento, visualizando detalhes em uma maquete. Eram quatro equipes que sairiam para patrulhar o Rio Oiapoque, com uma equipe para apoio aéreo em um helicóptero.

Com o grito “Selva: Aqui começa o Brasil” após o fim das instruções, eles partiram para a missão. As equipes se dirigiram para os barcos, atracados no rio a pouco menos de 100 metros da reunião logística. Armados com fuzis automáticos leves, os militares subiram nas embarcações – equipadas para combate intenso – e zarparam. Inicialmente, os veículos aquáticos navegaram em círculos em frente a base até a chegada do helicóptero. O procedimento durou até a ordem para iniciar a missão. Começava assim a patrulha na divisa entre o Brasil e a Guiana Francesa.

Esta operação específica fez parte da Operação Ágata Norte, que no dia anterior teve um exercício militar com carros sobre lagarta anfíbio (CLAnf) e caças na praia do Amor, na Ilha do Outeiro, nas proximidades de Belém. Resultados parciais (de 22 de outubro à 30 de outubro) da operação mostram que, no período, 1.943 embarcações foram abordadas. Destas, 126 foram notificadas, 72 foram apreendidas e duas apresadas.

A Operação Ágata Norte está sendo realizada nos estados do Pará e do Amapá nos meses de outubro e novembro pelas Forças Armadas, em conjunto com a Polícia Federal, Receita Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), entre outros órgãos federais e estaduais. A operação tem como finalidade executar ações preventivas e repressivas contra crimes transfronteiriços e ambientais, além de atuação de assistência hospitalar.

Brigada de fronteira recebe instruções da missão de patrulhamento 

O efetivo da operação é de cerca de 4.400 militares, 72 embarcações, 100 veículos terrestres e 14 aéreos, entre helicópteros e aviões. Soma-se a esse contingente a participação dos integrantes das 16 agências que participam da operação. Eles desenvolvem ações em uma área interestadual equivalente à 16,3% do território nacional, e a 14,2% da extensão marítima brasileira. São 1.160 quilômetros de litoral e 1.323 km de fronteira terrestre.

“A mentalidade de segurança, a capacitação da tropa, adestramento, inibição de ação das organizações criminosas, mas eu considero que o mais importante é a aplicação da estratégia da presença pelas Forças Armadas. Quem ganha é a sociedade brasileira. Os resultados intangíveis é que são mais importantes,” disse o comandante da Força Terrestre Operante da Operação Ágata Norte, general de brigada Adilson Giovani Quint.

Região de fronteira

Na região da fronteira com o Brasil, as Forças Armadas combatem principalmente crimes transfronteiriços e ambientais, como tráfico de armas e munições, tráfico de animais silvestres e garimpos ilegais. 

Segundo o comando do batalhão local, o problema de desmatamento ilegal não é muito grande na região sob a responsabilidade do batalhão, que abrange 150 quilômetros a partir da fronteira com a Guiana Francesa. O Ministério da Defesa, de Brasília, consegue acompanhar online como está sendo o deslocamento de cada tropa e qualquer evento que venha a surgir durante as operações.

Somente a 22ª Brigada, durante a Operação Ágata Norte, causou perdas de cerca de R$ 400 mil para as organizações criminosas que atuam no local, segundo dados da corporação.

Ações da brigada de fronteira, Marinha, Oiapoque. 

“[Esse é um] prejuízo no primeiro e segundo dia de operação, depois praticamente cessam. Eles trocam informação entre eles e cessam o movimento. Até agora depois disso aí, nós temos tido resultados tangíveis pequenos”, disse o general Quint.

O general citou o exemplo de Casuem, onde fica o mais antigo garimpo legalizado do Brasil, mas que também abriga diversos garimpos ilegais. “A Agência nacional de Mineração estava ali conosco e confirmou isso, e a informação que estava nessa localidade e arredores era que os garimpeiros, o pessoal que estava explorando, espalharam que as Forças Armadas estavam na área e que era para segurar esse movimento.”

Quint admite que os garimpeiros ilegais devem voltar futuramente, mas ele diz que a brigada realiza essas operações constantemente. “A ação é permanente, mas neste momento há um reforço [com a Operação Ágata Norte].”

Garimpo ilegal

O general Quint afirmou, ainda, que enxerga na mineração ilegal o maior problema da região, tanto agora quanto no futuro. Segundo o militar, há possibilidade de amplificação na atividade, o que traz, em consequência, maiores danos ambientais e ampliação do desmatamento.

Para o general, as Forças Armadas podem contribuir de forma decisiva para a redução desses danos ambientais e no combate ao garimpo ilegal. “Nós buscamos a redução, mas também buscamos a prevenção e a conscientização sobre os danos ambientais que são causados quando você abre um garimpo ilegal ou uma serraria sem autorização”, disse.

O comandante ressaltou que há cerca de dez anos o Ministério da Defesa, preocupado com essa situação, realiza este tipo de operação conjunta ao longo de toda a fronteira. “O Ministério da Defesa naturalmente tem um papel importantíssimo, tem nos apoiado com material e com recursos financeiros. Outro aspecto bastante importante é a nossa coordenação e cooperação com os demais órgãos de segurança pública federais, como PF, PRF, Receita, Ibama, ICMBio e naturalmente as estruturas estaduais”, argumentou.

O general também destacou que há um trabalho conjunto entre Brasil e Guiana Francesa no combate aos crimes transfronteiriços e ambientais. “Nós temos aplicado a estratégia da cooperação com as forças armadas guianesas, que fazem parte da França. A nossa relação com eles é muito boa. Nós realizamos ao longo dessa operação [Operação Ágata] cerca de quatro dias de operações coordenadas: eles em território da Guiana e nós aqui, do nosso lado.”

O comandante explicou que as Forças Armadas possuem oficiais de ligação para coordenar e estreitar essa trabalho conjunto com a Guiana Francesa. “O Exército e a Marinha possuem um oficial lá em Caiena que é responsável por fazer essas coordenações com o Comando Militar do Norte.”. (Fábio Massalli)

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IBGE: esperança de vida do brasileiro aumentou 31,1 anos desde 1940

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Lazer no Parque do Ibirapuera após a flexibilização do isolamento social durante a pandemia de covid-19.

A expectativa de vida dos homens passou de 72,8 anos em 2018 para 73,1 anos em 2019 e a das mulheres foi de 79,9 anos para 80,1 anos. Desde 1940, a esperança de vida do brasileiro aumentou em 31,1 anos. Uma pessoa nascida no Brasil em 2019 tinha expectativa de viver, em média, até os 76,6 anos.

Essas são algumas informações das Tábuas Completas de Mortalidade para o Brasil, referentes a 2019, divulgadas hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A expectativa de vida fornecida pelo estudo é um dos parâmetros para determinar o fator previdenciário, no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.

Segundo o IBGE, em 1940, uma pessoa ao completar 50 anos, por exemplo, tinha uma expectativa de viver mais 19,1 anos. Já em 2019, a esperança de vida para uma pessoa nessa faixa etária seria de 30,8 anos. Atualmente vive-se, em média, quase 12 anos mais.

No entanto, a expectativa de vida muda conforme a idade da pessoa e o sexo, sendo que a taxa de mortalidade dos homens é sempre superior à das mulheres. Aos 20 anos, a chamada sobremortalidade masculina atinge seu pico. Em 2019, um homem de 20 anos tinha 4,6 vezes mais chance de não completar os 25 anos do que uma mulher do mesmo grupo de idade.

De acordo com o demógrafo do IBGE, Fernando Albuquerque, na faixa entre 15 e 34 anos, existe maior disparidade entre a taxa de mortalidade da população masculina em relação à feminina. “Isso ocorre devido à maior incidência de óbitos por causas externas ou não naturais, como homicídios e acidentes, que atingem com maior intensidade a população masculina jovem. A expectativa de vida masculina no país poderia ser superior à que se estima atualmente, se não fosse o efeito das mortes prematuras de jovens por causas não naturais”.

Entretanto, de forma geral, em todas as faixas houve declínio da mortalidade ao longo do tempo. Para o IBGE, o fato de que, em 1940, a população de 65 anos ou mais representava 2,4% do total e, em 2019, o percentual passou para 9,5% é um indicativo de que os brasileiros estão vivendo por mais tempo.

Segundo o instituto, um modo de se perceber esse movimento de maior longevidade é observar a probabilidade de uma pessoa que atingiu os 60 anos chegar aos 80 no país. “A diminuição da mortalidade nas idades mais avançadas fez com que as probabilidades de sobrevivência entre 60 e os 80 anos de idade tivessem aumentos consideráveis entre 1980 e 2019 em todas as unidades da federação, chegando a alguns casos a mais que dobrarem as chances de sobrevivência entre estas duas idades”, disse Albuquerque.

Em 1980, de cada mil pessoas que chegavam aos 60 anos, 344 atingiam os 80 anos de idade. Em 2019, esse número passou para 604 indivíduos na média do Brasil.

Mortalidade infantil

A mortalidade infantil caiu de 12,4 por mil em 2018 para 11,9 por mil em 2019. De 1940 a 2019, a mortalidade infantil caiu 91,9%, sendo que a taxa de mortalidade entre 1 a 4 anos de idade diminuiu 97,3%.

Em 1940, a taxa de mortalidade infantil era de cerca de 146,6 óbitos para cada mil nascidos vivos; já em 2019, a taxa foi de 11,9 por mil. A taxa de mortalidade para crianças de até 5 anos caiu de 212,1 por mil para 14 por mil nesse mesmo período, sendo que cerca de 85,6% das crianças que não chegam aos 5 anos morreram no primeiro ano de vida e 14,4% entre 1 e 4 anos de idade.

A meta dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) para o Brasil é de, até 2030, reduzir a mortalidade neonatal para, no máximo, cinco por mil e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para, no máximo, oito por mil. (Agência Brasil)

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Responsáveis por garimpo ilegal em Terra Indígena Ianomâmi são alvos da PF

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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta, 26, a Operação Rêmora, que visa desarticular uma associação criminosa suspeita de coordenar atividade de garimpo ilegal na Terra Indígena Ianomâmi, na Amazônia.

A pedido da 1ª Vara da Justiça Federal, em Roraima, três mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos após manifestação favorável do Ministério Público Federal.

Segundo a PF, as investigações foram iniciadas em 2018, “após uma ação do Exército abordar suspeitos que estariam levando pessoas, mantimentos e materiais diversos em um caminhão para áreas de garimpo às margens do rio Uraricoera”.

Duas pessoas são suspeitas de serem responsáveis pela exploração de garimpo ilegal localizado na área Ianomâmi. A PF informou que elas contariam com maquinário e balsas para a extração de ouro na região, recrutando e gerenciando garimpeiros e mergulhadores em suas atividades.

Há suspeitas de que elas seriam responsáveis também pela logística e pelo envio de insumos e materiais, como combustíveis, alimentos e equipamentos de forma a viabilizar tais práticas por outros garimpeiros da região. Entre eles, um terceiro suspeito que foi alvo da operação de hoje.

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Região Amazônica tem mais de 54,6 mil ações ambientais na Justiça

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Dano ambiental, crimes contra a fauna e a flora e poluição são alguns dos 54,6 mil processos que correm na Justiça buscando a proteção ambiental da região Amazônica desde 2000. Apenas em 2019, foram ingressadas quase 7,9 mil ações – 14,4% do total. Em 2020, até outubro, foram identificados 4,9 mil processos judiciais sobre meio ambiente na Amazônia.

Os dados constam do Painel de Ações Ambientais na Região Amazônica, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa terça, 24, durante a primeira reunião do Observatório de Meio Ambiente do Poder Judiciário. Esse é um mapeamento inédito sobre o acervo de ações ambientais na região.

Com o painel, pesquisadores, ambientalistas e gestores públicos têm agora uma ferramenta que vai permitir identificar quantos e quais conflitos envolvendo meio ambiente e Amazônia já foram levados aos tribunais. A série histórica desde 2000 incentiva o debate, a pesquisa e a criação de políticas públicas destinadas ao meio ambiente na região.

Mais da metade das ações judiciais tem como assunto dano ambiental (32,7%) e crimes contra a flora (22,2%). Poluição vem a seguir, com 12% dos processos. Crimes contra a fauna respondem por 4% das demandas judiciais e 6,3% delas se referem a pedidos de revogação ou anulação de multas ambientais.

O Pará é o estado onde se concentra o maior volume de ações – 20,4 mil, cerca de 37% do total. Na sequência vem o Mato Grosso (14,2 mil processos), Rondônia (7,2 mil) e Amazonas (5,7 mil).

O Painel de Ações Ambientais ainda traz outros detalhes de processos judiciais ligados ao direito ambiental amazônico, como ano de início e classe processual – 18,5% são oriundas de Ação Civil Pública, por exemplo. Os dados são originados a partir da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), instituída neste ano pelo CNJ e que consolida informações de tramitação e processos enviadas pelos 90 tribunais brasileiros. (Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
)

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