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Maranhão

Operação Desatino desarticula esquema de desvios de recursos públicos em Prefeitura maranhense

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A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou hoje (5/5) a Operação Desatino, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais, em Brejo, no estado do Maranhão. O esquema criminoso envolve desvios de recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19, em Brejo/MA.

A Polícia Federal cumpriu sete Mandados de Busca e Apreensão e um Mandado de Suspensão do Exercício de Função Pública, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal. Ao todo, 30 policiais federais participam das diligências, nas cidades de Brejo/MA, Santa Quitéria do Maranhão/MA e Tutóia/MA.

Foram encaminhadas à Polícia Federal informações de que a prefeitura de Brejo/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, teria contratado determinada empresa para prestar serviços médicos especializados no atendimento as necessidades do município pelo valor de R$ 5,7 milhões. A empresa que se sagrou vencedora do certame pertence à médico que foi lotado até fevereiro/2020 no gabinete do prefeito de BREJO/MA. Ademais, conforme foi apurado, a empresa não apresentou estrutura operacional para prestar os serviços contratados.

 Após assinatura do contrato, a vencedora de certame subcontratou totalmente o objeto do contrato a outra empresa, de propriedade da própria secretária municipal de saúde, para prestar os serviços ao município de Brejo/MA. Além disso, a empresa subcontratada aparentemente também não teria qualquer estrutura operacional para prestar os serviços, tendo como endereço a residência da Secretária de Saúde.

 Foram identificados indícios de fraude ao Pregão Eletrônico que subsidiou o contrato, e que os serviços foram pagos de forma irregular, já que tanto os sócios-proprietários da empresa vencedora do certame, quanto os da empresa subcontratada tinham vínculo profissional como médicos funcionários do município de Brejo/MA, além de nenhuma das empresas ter capacidade operacional para prestação do serviço, o que reforça os indícios de que não foram efetivamente prestados.

 Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, da Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal), com penas que somadas podem chegar a 19 anos de prisão.

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Maranhão

IMPERATRIZ: 4 de Julho vence Cavalo de Aço

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O 4 de Julho venceu a primeira partida na Série D graças à estrela de dois jogadores que saíram do banco de reservas na Arena Ytacoatiara, em Piripiri, neste sábado, 12. O Colorado bateu o Imperatriz por 2 a 0, neste sábado, com os gols de Etinho e Cinelton. A equipe piauiense esquentou a briga por vaga no G-4 da tabela do Grupo 2 e assumiu a vice-liderança. O Cavalo de Aço caiu para quarto. (Foto: Renato Andrade)

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Maranhão

Docentes da UEMASUL participam do III Encontro de Formação e Planejamento

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A solenidade de abertura do III Encontro de Formação e Planejamento Docente da UEMASUL aconteceu quarta-feira (9), de forma remota. Contou com a participação da reitora da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL), Elizabeth Nunes Fernandes, pró-reitoras, diretores e diretoras dos centros de ensino e diretoras e diretores de cursos dos campi de Açailândia, Estreito e Imperatriz.

Durante a abertura do encontro, a pró-reitora de Gestão e Sustentabilidade Acadêmica, Regina Célia, destacou a dedicação de professoras e professores no contexto atual da Educação. “Nós, professores, com toda a maestria, nos empenhamos em superar todos os obstáculos e buscamos forças no compromisso com a docência. Neste processo que vivemos, tivemos perdas mas, ainda assim, buscamos nos reinventar e continuar com as aulas e outros compromissos que contribuem para o desenvolvimento da nossa região”, afirmou a professora.

A formação visa um momento de reflexão e diálogo sobre os processos de gestão acadêmica que traz em seu bojo as dimensões de ensino, pesquisa e extensão, promovendo o debate entre os docentes sobre os processos de regulação do ensino superior, especialmente nesse momento de pandemia, buscando a garantia da qualidade acadêmica da instituição. A formação visa um momento de reflexão e diálogo sobre os processos de gestão acadêmica que traz em seu bojo as dimensões de ensino, pesquisa e extensão, promovendo o debate entre os docentesA formação visa um momento de reflexão e diálogo sobre os processos de gestão acadêmica que traz em seu bojo as dimensões de ensino, pesquisa e extensão, promovendo o debate entre os docentes sobre os processos de regulação do ensino superior, especialmente nesse momento de pandemia, buscando a garantia da qualidade acadêmica da instituição. 

A realização do evento faz parte das ações desenvolvidas pela Pró-reitoria de Gestão e Sustentabilidade Acadêmica (PROGESA), por meio da Coordenadoria de Projetos Pedagógicos (CPP) e Coordenadoria de Avaliação Institucional (CAI), para promover melhor adaptação do corpo docente durante o semestre letivo.

A diretora do Centro de Ciência Exatas, Naturais e Tecnológicas, Ivaneide de Oliveira, falou que o empenho de educadoras e educadores somado ao esforço da universidade resulta em ensino de qualidade, acessível e empático. “Este encontro é um momento oportuno para todos nós. A pandemia nos forçou a buscarmos novas ferramentas para que houvesse uma efetiva troca de conhecimentos e, assim, atender aos discentes. A universidade, por sua vez, continuou contribuindo na formação e preparado dos docentes”.

O encontro segue até sexta-feira (11) com palestras, minicursos, oficinas, comunicações, discussões, planejamentos e a participação da presidente do Conselho Estadual de Educação-CEE, Profa. Soraia Raquel Alves da Silva.

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Maranhão

AÇAILÂNDIA: Governo e Prefeitura firmam parceria para construção de parque e fortalecimento da saúde

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O prefeito Aluísio Sousa, de Açailândia, foi recebido nesta quinta-feira (10), no Palácio dos Leões, em São Luís, pelo governador Flávio Dino. O encontro resultou numa parceria que fortalecerá a saúde do município, além da pavimentação de ruas da cidade através do programa Mais Asfalto e na construção de um parque.

Presentes na reunião, os secretários Carlos Lula (Saúde) e Clayton Noleto (Infraestrutura), disseram que em breve estarão na cidade para anunciar “novidades importantes”, como a possibilidade de transformar o hospital municipal em hospital regional.

“A prefeitura e o governo estadual já mantém uma parceria, a UTI Covid, que é de grande importância, e, espero, no futuro, transformar nosso hospital municipal em hospital regional, está dependendo de uma análise dos secretários Carlos Lula e Clayton Noleto. Isso tem tudo para dar certo”, explicou Aluísio Sousa.

Segundo o prefeito, o encontro na sede do governo estadual foi muito proveitoso, gerando benefícios para a população. “Sobre o parque, para nós é motivo de alegria, é um anseio da sociedade. E também vamos ser contemplados com viaturas e aumento do contingente policial, além do Mais Asfalto. Ao lado do secretário Clayton, vamos fazer uma análise criteriosa, primando pela mobilidade, para decidir os bairros que serão pavimentados”, completou.

Também participaram da audiência a secretária-chefe da Assessoria Especial do governador, Joslene Rodrigues, e o procurador-geral de Açailândia, Renan Rodrigues Sorvos.

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