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Pará

Operação policial apreende armas e prende bando no nordeste do Pará

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A Operação “Bala de Prata” das Polícias Civil e Militar de Igarapé-Açu resultou nesta terça-feira, 16, nas apreensões de cinco armas de fogo e nas prisões de três integrantes de uma quadrilha especializada em assaltar fazendas e estabelecimentos comerciais, na região. As prisões foram realizadas nos municípios de São Miguel do Guamá e Aurora do Pará, nordeste do Estado, em cumprimento a mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão decretados pela Justiça. Com os presos, objetos roubados durante assalto, como telefones celulares, jóias, computadores, aparelho de DVD, entre outros produtos, foram recuperados. As prisões foram realizadas pela equipe formada pelos investigadores Pontes, Nicolau, Rui, Amaral, Nelson, Áurea e Sandro, e escrivão Renato Borges, sob coordenação do delegado Ronaldo Lopes, da Polícia Civil, e a guarnição da PM composta soldado Diego e cabo L. Carlos, comandados pelos sargentos Eduardo, de São Francisco do Pará, e Soares, de Igarapé-Açu.

No último dia 27 de fevereiro, cerca de cinco bandidos invadiram uma fazenda, situada na Travessa 16, zona rural do município. Eles fizeram refém o ex-prefeito de Igarapé-Açu, Vicente Pedrosa, a família da vítima e funcionários da propriedade rural. Ao todo, 15 pessoas foram mantidas sob mira de armas das 20 horas até 7h da manhã do dia seguinte. Durante o período, os bandidos saquearam objetos de valor da casa, como telefones celulares, jóias e dinheiro. Ao sair da casa, a quadrilha levou o ex-prefeito como refém no próprio carro, uma picape Pajero. A vítima foi levada pelo bando até às proximidades de Santa Maria do Pará, onde o refém foi liberado. Após o crime ser comunicado à Polícia Civil, o fato passou a ser apurado pela Delegacia de Igarapé-Açu. Durante as investigações, os integrante do bando foram identificados e tiveram mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão solicitados pelo delegado ao Poder Judiciário.

As ordens judiciais foram decretadas pelo juiz Maurício Pontes Ferreira de Souza, da Comarca de Igarapé-Açu, mediante parecer favorável do Ministério Público. De posse dos mandados de prisão, policiais civis e militares passaram a dar cumprimento às determinações judiciais. Os agentes se reuniram durante a madrugada, em Igarapé-Açu, de onde partiram até os municípios de São Miguel do Guamá e Aurora do Pará, onde efetuaram as prisões, de forma simultânea. Em São Miguel do Guamá, foram presos Magno Rodrigues dos Santos, 26 anos, e Júlio do Nascimento Nonato, 22. Na casa de Magno, os policiais apreenderam uma espingarda calibre 12 e um revólver calibre 38. Com Júlio, outro revólver calibre 38 foi apreendido. Já, em Aurora do Pará, Antônio Lucinei Oliveira da Silva, 26, foi preso. Na residência dele, um rifle calibre 22 e um revólver calibre 38 foram apreendidos, além de telefones celulares e objetos em geral, como jóias, máquinas digitais, entre outros produtos, roubados durante o assalto na fazenda.

Os presos já foram reconhecidos por envolvimento no roubo. De acordo com o delegado Ronaldo Lopes, Antônio Lucinei foi condenado pela Justiça, em 2006, por envolvimento em roubo a banco na cidade de Maracanã. Ele fugiu, há dois anos, da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, no Complexo Penitenciário de Americano. Ao ser preso, ele estava com uma carteira de identidade falsa. Antônio foi reconhecido por participação no assalto em um restaurante, na rodovia BR-316, há seis meses. Uma das armas apreendidas pertence à segurança do estabelecimento. Um dos revólveres calibre 38 apreendido também foi reconhecido. A arma foi roubada da segurança particular da fazenda. A operação atende as determinações do delegado Miguel Cunha, diretor de Polícia do Interior, e do delegado Silvio Maués, superintendente regional da zona do Salgado, de intensificação do combate às ações criminosas na região.

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Pará

MARABÁ: Travesti é executada em via pública

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A travesti Bianca, foi assassinada em plena via pública, na Folha 10, na cidade de Marabá, região de Carajás, estado do Pará, na última quinta, 26. O nome de batismo dela é José Augusto Pereira Veras. A travesti trabalhava fazendo programas na localidade.

Segundo testemunhas a execução foi protagonizada por dois indivíduos que surgiram de motocicleta efetuando três disparos.

Agentes da Polícia Militar foram acionados por populares, via Núcleo Integrado de Operações (NIOP), e ao chegarem no local se depararam com a vítima já sem vida. De acordo com os policiais que estiveram no local, ela e outras colegas teriam se envolvido em discussão recente com clientes

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Pará

Governo do Pará regulamenta lei para regularização fundiária e combate à grilagem e ao desmatamento

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Estabelecer critérios técnicos e procedimentos para regularização fundiária em áreas urbanas e rurais e, consequentemente, combater o desmatamento e a ocupação irregular de terras. Com esse objetivo, o governador Helder Barbalho assinou, na tarde desta quarta-feira (25), em solenidade no Palácio dos Despachos, em Belém, os decretos 1.190 e 1.191, que regulamentam a Lei Estadual nº 8.878, aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) em 2019.

Os novos decretos permitem ao Estado avançar na regularização de terras já ocupadas por pequenos, médios e grandes produtores, desde que estes estejam dentro do perfil e atendam aos critérios estabelecidos. A medida não vale para processamento e análise dos pedidos de regularização fundiária de áreas rurais compostas integralmente com cobertura florestal primária, que deverão ser submetidos a outros procedimentos para concessão do uso sustentável.

As competências para coordenar, normatizar e supervisionar o processo de regularização fundiária de áreas rurais em terras do território paraense, e também para expedir os instrumentos de titulação, serão de responsabilidade técnica do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). A regularização em Assentamentos Sustentáveis (AS), Assentamentos Extrativistas (AE) e remanescentes das comunidades quilombolas (TEQ) serão previstas em decretos próprios.

Dependendo do tamanho da área, o processo de regularização de terras públicas estaduais só será validado com aprovação da Alepa e do Congresso Nacional. Solicitação de regularização em área rural de até 1.500 hectares será feita pelo Iterpa. A aprovação de regularização de área entre 1.500 e 2.500 hectares será processada pelo Iterpa e validada com prévia autorização da Assembleia Legislativa. Já os pedidos de regularização acima de 2.500 hectares serão processados pelo Instituto de Terras e a expedição do título dependerá de autorização do Congresso Nacional.

Demanda histórica – O governador Helder Barbalho ressaltou que, além da preservação do meio ambiente e da possibilidade de identificar e punir quem explora os recursos naturais de forma predatória e irregular, os decretos, associados a outras ações do governo do Estado, auxiliarão o desenvolvimento sustentável do Pará.

“Estamos cumprindo uma etapa fundamental para a consolidação de uma missão estratégica de nosso governo. Uma demanda histórica. Fato que é um assunto complexo, que atrai a pluralidade de opiniões. Porém estamos sinalizando para a sociedade paraense que, efetivamente, estamos no caminho para garantir direitos e um futuro melhor, priorizando o desenvolvimento sustentável em nosso Estado” – Helder Barbalho.

 para evitar qualquer tipo de possiblidade de regularizar grileiros de terras ou mero especuladores. Essa legislação é para quem, de fato, produz e quer ajudar a desenvolver o Estado”, reiterou.

“A partir de agora, consolidamos entendimentos e estabelecemos os novos procedimentos para tornar a regularização fundiária, as atividades agrárias e não agrárias, mais eficientes. Essa lei é extremamente moderna e traz conceitos que trabalham a valorização da floresta em pé. O conceito da década de 1970, que orientava desmatar 50% da área para obter o título, agora não se exige mais. A floresta serve para realização de novos negócios sustentáveis previstos no Código Florestal”, completou Bruno Kono.

Decisão coletiva – O empresário Carlos Fernandes Xavier, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará (Faepa), disse que o tema é um antigo objeto de debate do setor agropecuário. “Temos hoje uma quantidade significativa de pequenos, médios e grandes produtores. Esse decreto de hoje é fruto de uma grande discussão. Portanto, é uma decisão tratada de forma coletiva, onde o produtor terá o seu título e vai fazer com que a terra cumpra sua obrigação e papel fundamental de produzir e, por consequência, gerando desenvolvimento e renda para o Estado, principalmente em um momento de pandemia, em que o mundo está precisando de alimento”, reforçou.

Para o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida, a regularização fundiária é uma ferramenta estratégica para a preservação e conservação do meio ambiente.

“Para fazer a regularização ambiental é necessária a regularização fundiária. Elas andam juntas. Portanto, cada vez mais que conseguirmos fazer a regularização fundiária mais conseguiremos fazer a correção dos passivos ambientais de áreas de reservas legais e, por consequência, o plano de recuperação de áreas degradadas” – Mauro O’de Almeida, titular da Semas.

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Pará

Pará registra 269.057 casos e 6.892 óbitos de Covid-19

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A Secretaria de Saúde do Pará (Sespa) confirmou nesta quinta-feira (26) mais 533 novos casos de infectados com o novo coronavírus e 8 óbitos. Agora, são 269.057 casos e 6.892 óbitos no estado.

De acordo com o boletim, são 77 novos casos de Covid-19 e 3 óbitos cadastrados dos últimos sete dias. Em relação à subnotificação das prefeituras, foram confirmados mais 456 casos e 5 óbitos acontecidos em dias anteriores.

O Pará possui, até então, 251.449 recuperados, 37.034 casos descartados e 732 casos em análise.

Em relação à ocupação de leitos na rede estadual, o Pará tem 35% dos leitos clínicos e 57% das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) ocupados.

De acordo com a Sespa, já foram realizados 437.419 testes rápidos e 97.457 testes de PCR para Covid-19, até então.

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